A Anasps acompanhou a Comissão de Administração e Serviço Público, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O debate referente à greve no INSS aconteceu hoje (29), atendendo ao pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF), com requerimento de n° 79/2024.

A categoria luta pela valorização do vencimento básico; incorporação das gratificações; melhores condições de trabalho nas agências do INSS; reestruturação da Carreira do Seguro Social, com exigência de nível superior para ingresso ao cargo de Técnico do Seguro Social; e reajuste salarial para corrigir as perdas inflacionárias dos últimos sete anos. Os servidores estão em greve desde julho, somando mais de 40 dias parados.

Relembre:

A greve dos servidores do INSS teve início em 10 de julho. Os servidores paralisados são os que atuam em agências do Instituto, sendo os mesmos que fazem análise de benefícios, ou seja, eles concedem aposentadorias, pensões e auxílios variados.

As reivindicações são relacionadas a um acordo de greve de 2022 que, segundo os representantes da categoria, não está sendo cumprido.

A greve sofreu mudanças após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que limitou a quantidade de servidores que poderão aderir à paralisação. A decisão determina que 85% dos servidores das unidades do INSS devem manter o trabalho durante o período de greve.

Na última quarta (14), aconteceu a audiência pública solicitada pelo presidente do colegiado, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que contou com a presença de integrantes de entidades representativas dos servidores, além das deputadas Sâmia Bonfim (Psol-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Carla Ayres (PT-SC), Erika Kokay (PT-DF) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

A Comissão hoje:

Estiveram presentes representantes das entidades que atuam em prol da defesa dos servidores da autarquia. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) não enviou representantes para a audiência.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, chegou a confirmar presença, mas não compareceu sob o argumento de que o debate não se fazia mais necessário diante da assinatura de acordo com uma das entidades representativas dos servidores, na última quarta-feira (28). A ausência do mandatário da autarquia foi criticada pelos representantes das entidades e pela deputada Kokay.