Comissão debateu o auxílio emergencial para pescadores atingidos por óleo 

Maria Eduarda Oliveira, estagiária
Edição e supervisão, Byanca Guariz 

A Anasps acompanhou nesta terça-feira (11), às 14h30, audiência da comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória (MP) n° 908, adotada em 29 de novembro de 2019, que institui o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no registro geral da atividade pesqueira, domiciliados dos municípios afetados pelas manchas de óleo. 

A comissão tem o intuito de buscar auxílio para ajudar aproximadamente 10 mil pessoas que dependem da pesca, e foram prejudicadas pelo óleo que invadiu o litoral.

Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior, o benefício será concedido apenas para casos de comprovação. “Todos os municípios que foram atingidos pela mancha de óleo, que estão inclusos na lista do IBAMA, e que se encontram nas praias atingidas, o protocolo somente não comprovar a residência do beneficiário, e que esteja com a comprovação de pesca em dia estão comtemplados para receber o auxílio pecúnia”. 

A primeira meta do Ministério é realizar o cadastro nacional desses pescadores. 

O senador e relator da MP, Rogério Carvalho (PT-SE), propôs que seja reaberto o cadastro para aquelas pessoas que já foram pescadores, e ficaram fora por algum tempo, e que tentam retornar as atividades, ou que seja trabalhador autônomo, que vivem da pesca, ou da cata de marisco, e quaisquer regiões que viver da pesca. 

De acordo com a proposta fica de responsabilidade do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) validar os pescadores, para evitarem fraudes no cadastro, como também se tornar responsável pelo pagamento dos auxílios seguro defeso e emergencial. 

Números 

Desde o fim de novembro, o governo federal pagou um auxílio emergencial a mais de 60 mil pescadores afetados pelas manchas de óleo cru no litoral do Nordeste e parte do Sudeste. Outros 2.815 pescadores ainda aguardam a regularização junto à Caixa Econômica Federal ou à Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca.