A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 908/2019, se reúne na próxima terça-feira (17), onde o relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), irá apresentar seu parecer. 

A MP prevê o pagamento de auxílio emergencial a pescadores de municípios afetados pelas manhas de óleo no litoral brasileiro. 

O texto original restringe o benefício a pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, com atuação em áreas marinhas ou de estuário. 

Serviço 

A reunião foi marcada para às 14h30, no Plenário 9 da Ala Alexandre Costa. De acordo com o texto, o auxílio de R$ 1.996 deve ser pago em duas parcelas iguais a 57.869 pescadores.

Fonte: Agência Senado