Pode ser votado nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que amplia o período de licença-maternidade e permite o seu compartilhamento com o cônjuge. A audiência terá início a partir das 9h, segundo informou a Agência Senado.

A proposta em análise altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a fim de garantir a trabalhadora gestante o direito a licença de 180 dias, sem prejuízo do emprego e salário. Além disso 60 dias da licença podem ser compartilhados com o cônjuge ou companheiro.

Na avaliação da autora do projeto, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a direção da família cabe em igualdade de condições ao homem e a mulher, sempre no interesse dos filhos. A senadora entende ainda ser importante conceder ao pai, não só o direito de acompanhar o nascimento, mas também o desenvolvimento do filho.