Amazônia Energia é condenada a devolver R$ 243 mil ao INSS por negligência

A União obteve condenação da Amazonas Distribuidora de Energia a indenizar em R$ 243,5 mil o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por despesas com pensão concedida em virtude do falecimento de empregado terceirizado causado por negligência da empresa. Representando a Previdência Social, a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS) ajuizaram ação regressiva contra a Amazonas Energia e a Eletro Instalações Ltda., terceirizada que prestava serviços à concessionária. Segundo a Advocacia Geral da União (AGU), foram ressarcidos aos cofres públicos as despesas causadas à Previdência Social com o pagamento de pensão por morte aos dependentes do trabalhador terceirizado.

Previdência Social