O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar de pauta, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 116/2020 que susta o pagamento de precatórios durante o estado de emergência de saúde pública por conta da pandemia do novo coronavírus.

A justificativa de Alcolumbre, foi que, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do chamado Orçamento de Guerra deveria alongar a sessão, já que a matéria seria votada em dois turnos.

É importante lembrar que, a Anasps solicitou por meio de Ofício, ao presidente do Senado Federal, o pagamento imediato de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e a retirada do PDL 116/20 de pauta.

A Anasps questiona a retirada do PL de pauta, tendo em vista que é de grande prejuízo aos beneficiários considerados do grupo de risco. A associação garante que continuará lutando para evitar quaisquer prejuízos à categoria de risco do Covid-19.  Estaremos acompanhando e lutando para evitar quaisquer prejuízos aos associados, em especial durante o estado de calamidade pública.

*Com informações, Agência Senado e Uol notícia