Ano XV, Edição 730

NOTICIAS DO MTPS (PREVIDÊNCIA SOCIAL
Informar o CPF é obrigatório para atendimento no INSS
Número do documento deve ser apresentado até mesmo por menores de idade

Publicado pelo MTPS: Segunda, 25 de Abril de 2016, 21h16
A apresentação do número do CPF é obrigatória para todos os tipos de atendimento nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde uma simples orientação até a análise e concessão de benefícios. Essa determinação, instituída pela Resolução 438/2014, tem como objetivo oferecer mais segurança na prestação dos serviços ofertados pelo Instituto, pois contribui para a correta identificação dos cidadãos e previne fraudes contra a Previdência Social, além de dar agilidade e precisão ao atendimento. Pelos mesmos motivos, o número do CPF também deverá ser informado no momento em que o cidadão liga para o telefone 135 para fazer o agendamento de algum serviço.
O número do documento deve ser informado até mesmo por menores de idade. Se houver um representante legal, como pais, tutor, curador ou procurador, essa pessoa também deverá informar o número de seu próprio CPF para ser atendida.
Além do CPF, quem busca atendimento no INSS deve apresentar um documento oficial, como RG, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou Passaporte. O documento deve estar dentro do prazo de validade e ter fotografia que permita o reconhecimento do requerente, além de não conter rasuras ou indícios de falsificação.
CPF – O Cadastro de Pessoas Físicas pode ser solicitado no site da Receita Federal do Brasil e nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios. Para obtê-lo, é necessário apresentar um documento de identidade oficial com foto e o título de eleitor. No caso dos menores de 16 anos, a inscrição no CPF pode ser feita com a apresentação da certidão de nascimento ou do RG do requerente e de um documento oficial com foto de um dos pais.

Agência Senador Canedo, em Goiânia, funcionará em dois turnos
A partir de 2 de maio, atendimento será de segunda a sexta, de 7h às 17h

Publicado pelo MTPS: Segunda, 25 de Abril de 2016, 09h30
A Agência da Previdência Social (APS) Senador Canedo é a mais nova unidade da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social de Goiânia com autorização para entrar em funcionamento no Regime Especial de Atendimento em Turnos (REAT). Com a mudança, a APS passa a ser a 15ª unidade, das 26 de Goiânia, que trabalha no regime de dois turnos. O atendimento ao público no período das 7h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, foi garantido recentemente por portaria publicada pelo INSS.
O novo horário de funcionamento da APS Senador Canedo entra em vigor a partir do dia 2 de maio. “Estamos organizando as rotinas a serem executadas nos dois turnos, levando em conta a distribuição de pessoal”, informou Rafael Silva Vicencio, gerente da Agência.
A unidade conta com uma equipe de nove servidores, sendo sete técnicos do Seguro Social, um médico perito, um assistente social e duas estagiárias de nível médio. Hilderlan de Oliveira, técnico do Seguro Social, veio da APS Breves para reforçar o grupo, ocupando a função de chefe de Benefícios da Agência.
Segundo Rafael Vicencio, “a expectativa de todos que integram esta Agência é a de podermos atender ainda melhor a população local e facilitar a vida do cidadão, principalmente com a chegada de mais um servidor para a nossa equipe”, informou o gerente.

Inscrição como facultativo garante direito a benefícios da Previdência
Pode se inscrever nesta categoria quem possui mais de 16 anos de idade e não exerce atividade remunerada

Publicado pelo MTPS: Quarta, 20 de Abril de 2016, 18h15
Cidadãos e cidadãs que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem se inscrever na Previdência Social na categoria de segurado facultativo. A contribuição garante o direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, pensão para os dependentes, entre outros.
O facultativo pode contribuir de duas formas. Uma delas é pelo plano normal, que dá direito a todos os benefícios previdenciários. Nesse caso, a alíquota de contribuição mensal é de 20% sobre o valor que varia entre o salário mínimo (R$ 880,00) e o teto previdenciário (R$ 5.189,82). O valor mínimo de contribuição é de R$ 176,00 (20% do salário mínimo) e o máximo é de R$ 1.037,96 (20% do teto).
A outra opção é a contribuição pelo Plano Simplificado, com a alíquota de 11% do salário mínimo, que corresponde a R$ 96,80 por mês. Nessa forma de contribuição, o segurado tem direito a todos os benefícios da Previdência Social, exceto à aposentadoria por tempo de contribuição.
Vencimento – O prazo para pagamento da contribuição dos facultativos é sempre o dia 15 de cada mês, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário. A contribuição do mês abril, por exemplo, pode ser paga até o dia 15 de maio. Como neste ano cairá num domingo, a contribuição pode ser paga até a segunda-feira, 16 de maio.
É importante que as pessoas que optaram por esse tipo de contribuição fiquem atentas ao pagamento das mensalidades, para que não ocorra atraso superior a seis meses. Isso porque, se o segurado facultativo atrasar o recolhimento da contribuição por mais de seis meses seguidos, ele perderá a qualidade de segurado e, consequentemente, o acesso aos benefícios do INSS.
Inscrição – Para se inscrever como facultativo, o segurado pode ligar para o telefone 135 ou acessar o Portal do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no endereço www.mtps.gov.br. Se o segurado tiver o número do PIS e Pasep, ele não precisa se inscrever na Previdência. Nesse caso, o número desses documentos deverá ser anotado na guia de contribuição (GPS). Essa guia poderá ser preenchida e impressa no site da Previdência ou adquirida em papelarias.
Os interessados podem obter mais informações sobre a contribuição como facultativo pela Central 135, das 7h às 22h, de segunda a sábado, ou pela página do ministério na internet.

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES
AGU obtém decisão que condena fraudadores do INSS a pagar R$ 15 mi em danos morais

Publicado : 20/04/2016 – Alterado : 25/04/2016

Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a condenação de fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 15 milhões por danos morais em razão dos danos à imagem da Previdência Social causados por esquema de concessão irregular de benefícios previdenciários. A quantia, uma das maiores já determinadas pela Justiça brasileira no âmbito de pedidos de danos morais, deverá ser paga por grupo de oito pessoas formado por ex-servidores da autarquia e ex-juízes.
A condenação é baseada em uma série de fraudes ocorridas na 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti (RJ) no ano de 1990. Os desvios ocorreram em ações judiciais nas quais o INSS foi condenado na Justiça a conceder aposentadorias por invalidez. Depois de instituídos os benefícios, dois advogados credenciados para atuar junto à autarquia utilizavam os processos dos segurados para desarquivar os documentos de cálculo dos valores devidos.
Os autos eram remetidos a um contador judicial para recálculo. O procedimento aumentava o valor determinado inicialmente, e um juiz homologava a nova cifra. Nesta fase, os servidores do INSS que integravam a quadrilha ingressavam com requerimento administrativo para o depósito judicial, mediante acordo com os advogados. Segundo a AGU, os procedimentos desrespeitaram a legislação previdenciária ao ponto de, em um dos casos, o depósito judicial ser realizado onze dias antes da homologação dos cálculos.

Condenações

Quatro dos réus foram criminalmente responsabilizados pelos prejuízos no âmbito de ação penal. Por conta das irregularidades, a Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região, órgão da AGU, ingressou com os pedidos de danos morais, danos materiais e a ressarcimento ao INSS.
Os réus já haviam sido condenados em primeira instância, mas recorreram ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), onde os procuradores federais que atuaram no processo rebateram as alegações de que houve prescrição do pedido de ressarcimento, tendo em vista que o artigo 37, parágrafo 5º da Constituição Federal, define que ações de ressarcimento são imprescritíveis.
Os procuradores também defenderam a correta condenação na sentença de primeiro grau, pois a responsabilidade dos réus estava amplamente comprovada nos autos. “O dano moral sofrido foi gigantesco. A honra objetiva da Previdência Social foi profundamente afetada por esta quadrilha. O conceito perante a população de uma nação é o maior patrimônio de um instituto de previdência social e este conceito foi profundamente manchado por esta quadrilha”, destacou a AGU no recurso.
O desembargador Marcelo Pereira da Silva apresentou relatório na 2ª Turma Especializada do TRF2 negando provimento ao recurso dos réus. O voto foi seguido por unanimidade pelo colegiado. Os valores relativos aos danos materiais e ressarcimento serão definidos na fase de execução da sentença, com juros e correções monetárias.
Em relação ao valor de R$ 15 milhões por danos morais, o relator assinalou que não há “nenhum reparo há se fazer, já que seu valor foi fixado solidariamente para todos os réus, levando-se em conta o prejuízo sofrido pelo INSS pelas fraudes de que foi vítima, bem como atendendo-se ao caráter dúplice da compensação moral (punitiva e compensatória), e evitando-se, ao reverso, enriquecimento ilícito por parte dos réus, que cometeram fraudes previdenciárias”.
O grupo faz parte da quadrilha Jorgina de Freitas, cujos integrantes já foram condenados em ações ajuizadas pela AGU a ressarcirem os cofres da Previdência em R$ 155 milhões pelos desvios.

AGU confirma validade de medida que reduz gasto do poder público com passagens aéreas

Publicado : 20/04/2016 – Atualizado às : 18:08:12

Foto: infraero.gov.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a regularidade de medida adotada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que permite à administração pública economizar mais de 22% com a compra de passagens aéreas para o deslocamento de funcionários públicos. O ato, um edital de credenciamento de companhias aéreas para o fornecimento de bilhetes sem a intermediação de agências de viagem, foi questionado na Justiça por empresa do ramo.
Localizada em Chapecó (SC), a agência Portal Turismo pediu a suspensão do credenciamento alegando, entre outros pontos, que o procedimento afrontava a Lei de Licitações (nº 8.666/93) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Mas os advogados da União que atuaram no caso comprovaram a legalidade da medida junto à primeira e segunda instâncias da Justiça Federal.
As teses jurídicas que convenceram a Justiça foram elaboradas por diversas unidades da AGU em conjunto com a Central de Compras do ministério. A Procuradoria-Seccional da União em Chapecó (PSU/Chapecó), por exemplo, argumentou que a própria Lei das Licitações estabelece situações em que a realização da concorrência pública é dispensável. Entre elas, a chamada inviabilidade de competição, que, segundo a procuradoria, é justamente o caso do setor de transporte aéreo.
Os advogados da União explicaram que, no Brasil, o serviço é prestado por um número reduzido de empresas, de maneira que a concorrência entre elas se dá apenas em alguns trechos e horários. Desta forma, não é viável selecionar, por meio de licitação, apenas um fornecedor de passagens, tendo em vista que não existem duas ou mais companhias aéreas, aptas a disputar a concorrência, que cubram todos os trechos de navegação de interesse do poder público. “Por este motivo, urge a necessidade da administração pública contar com todas as companhias aéreas nacionais (ou o maior número possível) para a prestação do serviço”, resumiu a contestação apresentada pela procuradoria.

Economia e transparência
A unidade da AGU também destacou que durante período de teste da implantação do novo modelo de compra de passagens foi verificada uma economia média de 22% para os cofres públicos na comparação com o modelo de agências. E que, além de mais barata e mais ágil, a aquisição sem intermediários dava mais transparência aos atos, facilitando o controle da administração pública. Razões pelas quais a medida atendia, também, ao princípio constitucional da eficiência.
A Advocacia-Geral lembrou, ainda, que o Tribunal de Contas da União havia recomendado ao MPOG que estudasse formas mais vantajosas de contratar o serviço. E que o credenciamento em nada impedia as agências de viagem de exercer suas atividades econômicas. “O que se vislumbra, data vênia, é somente a irresignação do requerente ante a possibilidade de perda de um rentável nicho de mercado financiado com recursos públicos”, alertou a procuradoria.
Após a Justiça Federal de Chapecó acolher os argumentos da AGU e negar o pedido da agência de turismo, a empresa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que na semana passada manteve, por unanimidade, a decisão da primeira instância. Na oportunidade, a Procuradoria-Regional da União na 4ª Região (PRU4) acrescentou aos argumentos já apresentados pela Advocacia-Geral que o sistema implantado possibilitava uma economia de pelo menos R$ 31 milhões por ano para os cofres públicos. “O novo modelo permite à administração pública identificar, nos sites das empresas aéreas, as informações necessárias para que o gestor público proceda à escolha do bilhete de menor preço”, observou a procuradoria.
O relator do processo no tribunal, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, afirmou que o procedimento licitatório não é um fim em si mesmo, mas sim um instrumento para atingir o interesse da administração. “Havendo possibilidade de o Estado suprir tais interesses sem a contratação de terceiros, prescinde-se da licitação”, afirmou, reconhecendo que os documentos anexados aos autos pela AGU comprovaram que a aquisição direta das passagens aéreas gera uma economia imediata ao erário e que a intermediação das agências de viagem ensejava custos desnecessários.

Esforço
A decisão foi a primeira de mérito, em segunda instância, sobre o tema, objeto de questionamentos em outras ações tramitando na Justiça do país. Como o credenciamento representou uma inovação adotada pelo ministério para economizar recursos públicos, os advogados da União que atuaram no caso precisaram, além de demonstrar a legalidade da medida nos autos do processo, participar de uma série de audiências e despachos com magistrados para apresentar as vantagens do modelo e esclarecer dúvidas.
“Este é um processo que fiz com muito entusiasmo porque acreditei nas práticas de boa gestão que este país merece. Isto é ser AGU”, definiu a advogada da União Mariles Wichroski, chefe da PSU/Chapecó.
A procuradora-regional da União na 4ª Região, Lisiane Ferrazzo Ribeiro, acrescenta que a decisão é fundamental para dar segurança jurídica à implantação do sistema. “Por se tratar de um modelo completamente novo, a importância do enfrentamento da questão foi conferir celeridade ao julgamento de mérito, dada a desburocratização e economia perseguida e estimada com a medida e, sobretudo, a segurança jurídica que era necessária, tendo em vista o impacto que seria gerado por eventual paralisação ou mudança tardia e abrupta do sistema para toda a administração pública federal”, concluiu.
A diretora da Central de Compras do Ministério do Planejamento, Virgínia Bracarense Lopes, também destacou a importância da decisão. “Nos ajudará nos demais processos. Além disso, nos impulsiona para novos projetos voltados para melhoria do gasto, inovação e a desburocratização da administração pública federal”, observou.
Raphael Bruno

PORTARIAS DOMINISTRO

PORTARIA N 452, DE 26 DE ABRIL DE 2016
Nomear CAIO COELHO BATISTA CAVALCANTE NOGUEIRA, matrícula n 2.139.556, CPF n 961.306.443-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento das Procuradorias, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIA N o – 444, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Nomear DENILSON LIVINO DE MEDEIROS, para exercer a função de membro suplente do Conselho Fiscal da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, como representante do Tesouro Nacional – Ministério da Fazenda, em substituição Gabriel Baesso de Alcantara.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2016
N o 445 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado JAIME DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n o 0.897.150, quando ativo, ocupante do cargo de Agente de Vigilância do Quadro de Pessoal do INSS/AM, com fundamento no art. 117, inciso IX, pela prática de conduta vedada de valer-se do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, por força do art. 127, inciso III, 128, caput e parágrafo único, 132, XIII todos da Lei n o 8.112, de 1990. Essa penalidade tem sua eficácia suspensa enquanto perdurarem os efeitos do ato de demissão aplicado pela Portaria Ministerial n o 234, publicada no DOU de 04/09/2099, conforme consta do Processo Administrativo Disciplinar no 35011.000355/2008-10.
N o 446 – Aplicar a penalidade de demissão ao servidor VALDSON VIEIRA, matrícula SIAPE n o 1370090, Perito Médico Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SC, com fundamento no art. 138, c/c art. 132, inciso II, ambos da Lei n o 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de abandono de cargo.
MIGUEL ROSSETTO

DESPACHOS DO MINISTRO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA Nº 1.060 DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado o servidor AFONSO PESSOA PICANÇO, matrícula nº 0250266, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA N o 1.061, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano, da servidora MARIA VITÓRIA MACHADO, matrícula nº 760420, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício do Cargo de Chefe de Gabinete, Código 101.3, nível CDSJ-3, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Considerar prorrogada a cessão da servidora, para efeito de ressarcimento e controle de freqüência no período compreendido entre 6 de março de 2016 até a publicação desta portaria.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº4, de 2015.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA N o 1.062, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, até 23 de fevereiro de 2017, do servidor JUDIVAL QUEIROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 6221353, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente Administrativo, nível FC-03, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência no período compreendido entre 23 de fevereiro de 2016 até a publicação desta portaria.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº4, de 2015.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA N o 1.063, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado o servidor ROBERTO BARROSO MOURA, matrícula nº 1526856, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para ter exercício junto à Procuradoria-Seccional Federal em Mossoró/PE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA N o 1.064, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano, até 27 de janeiro de 2017, do servidor LUIZ MARIZ DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 1057234, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Previdência Social, para exercício do cargo em comissão de Assessor Judiciário, nível PJ 002, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº4, de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA N o 1.065, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano, da servidora THIARA ZAVAGLIA TORRES, matrícula nº 7660354, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício do Cargo de Subchefe da Subsecretaria de Publicidade, símbolo CNE-02, junto ao Governo do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Considerar prorrogada a cessão da servidora, para efeito de ressarcimento e controle de freqüência no período compreendido entre 23 de janeiro de 2016 até a publicação desta portaria.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº4, de 2015.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.066, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Ceder, no período de 18 de abril de 2016 a 21 de outubro de 2016, o servidor RENAN OLIVEIRA REIS, matrícula nº 0922818, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2016, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – na 85ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.067, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano, do servidor JOSELITO MACHADO DE SOUSA, matrícula nº 0259865, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades na Pro- curadoria-Geral de Justiça Militar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência no período compreendido entre 4 de outubro de 2015 até a publicação desta portaria.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.068, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano, do servidor PEDRO PAULO DE MONTALVÃO, matrícula nº 0877601, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades na Pro- curadoria-Geral de Justiça Militar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência no período compreendido entre 4 de outubro de 2015 até a publicação desta portaria.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.069, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano, do servidor JOSE DIVINO MARTINS DE ARAÚJO, matrícula nº 1126589, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para continuar exercendo suas atividades na Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência no período compreendido entre 4 de outubro de 2015 até a publicação desta portaria.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.070, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Considerar convalidada a cessão do servidor, MILTON EIDI KAYA, para efeito de ressarcimento e controle de frequência no período compreendido entre 2 de outubro de 2015 a 20 de abril de 2016, conforme Portaria nº 131/SOAD/SE/MPS, de 30/9/2014, publicada no DOU nº 190, de 2/10/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.071, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Considerar convalidada a cessão do servidor, LUCINALDO SOARES DE MENDONÇA, para efeito de ressarcimento e controle de frequência no período compreendido entre 2 de outubro de 2015 a 20 de abril de 2016, conforme Portaria nº 129/SOAD/SE/MPS, de 30/9/2014, publicada no DOU nº 189, de 1/10/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PRTARIA Nº 1.072, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Considerar convalidada a cessão do servidor, JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO GONÇALVES, para efeito de ressarcimento e controle de frequência no período compreendido entre 8 de novembro de 2015 até a publicação desta portaria, conforme Portaria nº 165/SOAD/SE/MPS, de 6/11/2014, publicada no DOU nº 216, de 7/11/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA N o 1.073, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Autorizar a cessão da servidora RENATA JOSÉ DA SILVA – matrícula nº 1450381, Analista do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer a Função de Auxiliar de Gabinete – RGM – 1211, na Representação Regional da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos – REAPE no Estado Rio de Janeiro. (Processo n° 44000.001738/2015-54).
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.074, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Ceder, no período de 4 de abril de 2016 a 21 de outubro de 2016 o servidor ALEKSEI NEVES EWERTON, matrícula n.º 1092425, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, , para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2016, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – na 29ª Zona Eleitoral.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP n.º 4, de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.075, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano, da servidora LEDA MARIA SILVA DUDECK, matrícula n.º 0221397, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente, código FC-04, junto ao Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP n.º 4, de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.076, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Ceder, no período de 4 de abril de 2016 a 21 de outubro de 2016, o servidor CELSO RIBEIRO DE REZENDE, matrícula nº 914.446, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para auxiliar os trabalhos relativos à Eleição de 2016, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – na 29ª Zona Eleitoral Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.077, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2016, a cessão do servidor ALÍPIO DIOGO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula n.º 0936160, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para ter exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP n.º 4, de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.078, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado a servidora SIL- VANA DA SILVA PASSOS DE AQUINO, matrícula n.º 0896534, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para ter exercício junto à Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP n.º 4, de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA N o – 1.079, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão, por um ano, do servidor GILBERTO FRANÇA DE CASTILHO, matrícula nº 436298, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete, nível FC-5, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de freqüência no período compreendido entre 10 de maio de 2015 até a publicação desta portaria.
Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº4, de 2015.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.080, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Considerar convalidada a cessão do servidor, ORLANDO DE ABREU MENDES, para efeito de ressarcimento e controle de frequência no período compreendido entre 22 de janeiro de 2014 a 6 de julho de 2014, conforme Portaria nº 90/SOAD/SE/MPS, de 4/7/2014, publicada no DOU nº 127, de 7/7/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.085, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado o empregado ROBERTO CARNEIRO DA SILVA, matrícula nº 267422, Assistente de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, para ter exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará, para cargo não especificado.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2016
N 494 – Dispensar, a pedido, ONILDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula Nº 0.890.471, CPF nº 328.033.891-34, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Cuiabá/MT, código FCINSS-3.
N 495 – Dispensar, a pedido, CERES ALMEIDA RABELO, matrícula nº 1.950.298, CPF nº 073.674.964-09, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mari, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
N 496 – Designar MAYCON DE OLIVEIRA VEIT, matrícula nº 1.377.238, CPF nº 042.652.379-24, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Cascavel/PR, código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N 497 – Designar DUALCEI CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.951.050, CPF nº 513.831.791-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
N 498 – Dispensar, a pedido, RENATO FRANCO DA SILVA, matrícula nº 1.534.420, CPF nº 312.009.818-39, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cianorte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
N 499 – Designar ELAINE CRISTINA BIONDARO NASCIMENTO, matrícula nº 1.948.821, CPF nº 059.790.479-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cianorte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
N 500 – Dispensar, a contar de 31 de março de 2016, ELPIDIO OTTO HENN, matrícula nº 0.927.786, CPF nº 291.277.260-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS, em virtude de aposentadoria.
N 501 – Designar IVAN ELSTOR DOPKE, matrícula nº 1.374.470, CPF nº 205.152.860-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Cruz do Sul, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
N 502 – Dispensar SONIA IARA DE OLIVEIRA DANIEL PEIXOTO, matrícula nº 0.941.005, CPF nº 086.850.818-74, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Marília/SP, código FCINSS-3.
N 503 – Dispensar, a pedido, BRUNO COSTA SILVEIRA, matrícula nº 1.633.944, CPF nº 009.105.265-32, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caculé, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.
N 504 – Designar GABRIEL PRIEBE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.720.516, CPF nº 620.704.100-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pelotas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.
N 505 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2016, ANNA LETHICIA DOS SANTOS, matrícula nº 1.422.821, CPF nº 022.028.199-83, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Joinville, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.
N 506 – Dispensar KLEBER RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 1.565.057, CPF nº 200.327.698-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo – Centro, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Centro/SP.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2016
N 487 – Designar MARTA ALVES CUSTÓDIO, matrícula nº 0.896.150, CPF nº 554.903.286-49, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Análise e Julgamento da Corregedoria-Geral, código DAS-101.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, MARIA ELISABETH MARQUES LISBOA, matrícula nº 0.877.647, CPF nº 509.081.111-34, do referido encargo.
N 488 – Dispensar MARIA ELISABETH MARQUES LISBOA, matrícula nº 0.877.647, CPF nº 509.081.111-34, da Função Gratificada, código FG-2, da Corregedoria-Geral.
N 489 – Designar MARTA ALVES CUSTÓDIO, matrícula nº 0.896.150, CPF nº 554.903.286-49, para exercer Função Gratificada, código FG-2, na Corregedoria-Geral.
N 490 – Designar LUIS FERNANDO ZOCCA, matrícula nº 1.523.926, CPF nº 221.164.828-28, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel da Cachoeira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
N 491 – Designar ALESSANDRA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.566.729, CPF nº 594.141.701-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cuiabá -Coxipó, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
N 492 – Designar CIDALIA MARIA FREIRE ARAGAO, matrícula nº 0.897.092, CPF nº 093.447.482-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém – Pedreira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
N 493 – Designar LUIS CLAUDIO FERREIRA FAVACHO, matrícula nº 1.962.481, CPF nº 779.002.352-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vigia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva elém/PA.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2016
Nº 482 – Nomear MAYCON DE OLIVEIRA VEIT, matrícula nº 1.377.238, CPF nº 042.652.379-24, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Cascavel/PR, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atual- mente ocupa.
Nº 483 – Exonerar, a pedido, JOZINA ANTELINA NOGUEIRA, matrícula nº 1.638.637, CPF nº 374.642.305-82, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência- Executiva Salvador/BA, código DAS-101.1.
Nº 484 – Nomear ROSILEIDE TAVARES SOARES, matrícula nº 1.500.579, CPF nº 566.914.595-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Salvador/BA, código DAS-101.1.
Nº 485 – Designar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 2.135.089, CPF nº 922.509.041-20, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Modelagem de Solução em Tecnologia da Informação, código DAS 101.2, da Coordenação de Planejamento em Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Presidência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Aldo Martins Saminez, matrícula nº 1.442.311, CPF nº 443.304.301- 00, do referido encargo.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 486, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Nomear KELY CRISTINA DA MOTA CORTEZÃO, matrícula nº 1.558.382, CPF nº 738.432.532-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Tefé/AM, código DAS 101.1.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2016
Nº 474 – Dispensar ALEXANDRE MARTINS MOURAO, matrícula nº 1.375.245, CPF nº 825.443.603-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crato, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 475 – Designar CLAUDIA CARVALHO ARAUJO, matrícula nº 1.376.860, CPF nº 426.185.413-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crato, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 476 – Designar SUELLEN VIEIRA SILVA, matrícula nº 1.563.614, CPF nº 068.971.666-42, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caratinga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG, ficando dispensada da que atualmente ocupa, em virtude das alterações decorrentes da Resolução nº 527/INSS/PRES, de 23 de março de 2016, publicada no DOU nº 57, de 24 de março de 2016.
Nº 477 – Dispensar, a pedido, RONAN MIRANDA RODRIGUES, matrícula nº 1.450.752, CPF nº 925.508.606-59, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manhuaçu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
Nº 478 – Dispensar, a pedido, PAULO ROBERTO BEZERRA, matrícula nº 1.633.565, CPF nº 034.612.954-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 479 – Designar SIDNEY BEZERRA TORRES, matrícula nº 2.021.490, CPF nº 656.706.474-91, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Surubim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 480 – Dispensar, a contar de 8 de abril de 2016, MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula nº 1.987.884, CPF nº 300.215.978-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Taubaté/SP.
Nº 481 – Nomear PAULA FONSECA CAIXETA, matrícula nº 1.632.789, CPF nº 052.604.566-37, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Manhuaçú, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Governa- dor Valadares/MG, ficando dispensada da função que atualmente ocupa, em virtude da Resolução nº 527/PRES/INSS, de 23 de março de 2016.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL
PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIA N 13, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Designar ANDRÉA TÔGO MAZZEI, matrícula 1.055.287, CPF nº 028.886.171-02, para o encargo de substituta da Chefe da Divisão de Cadastro do Contribuinte Individual, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.
VLADIMIR GOBBI JUNIOR

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE 

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2016
Nº 190 – Dispensar MARIA ISABEL FREIRES PAIVA, matrícula nº 2019716, CPF nº 041.791.643-45 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Quitéria, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.
Nº 191 – Designar MARIA LUCILENE RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 1950174, CPF nº 898.305.393-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Quitéria, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.
Nº 192 – Designar JOSÉ TÁRCIO TORRES MARTINS, matrícula nº 2019341, CPF nº 962.511.073-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA 

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2016
Nº111-Dispensar THIAGO SANTOS MAIA, matrícula nº 2022961 CPF nº 026.590.101-45, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Maracaju, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.
Nº112 -Designar BRENAN DA CRUZ PEIXOTO, matrícula 2022893, CPF nº 013.709.341-14 para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Maracaju, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº113-Dispensar, a contar de 18/4/2016, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CARVALHO, matrícula nº 1785340, CPF nº 394.283.893-15, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.
MACDONALD ALMEIDA DINIZ JUNIOR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE 

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2016
N 136 – Dispensar, a contar de 15/04/2016, a servidora VANESSA RANGEL SARDINHA VASQUEZ, matrícula 1563895, CPF 086.486.637-25, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Niterói Barreto, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ, face sua nomeação como titular.
N 137 – Designar o servidor RAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula 1.637.624, CPF 102.821.297-66, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Niterói Barreto, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Niterói/RJ.
CARLOS JOSÉ DO CARMO

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2016
N 138 – Designar, a contar de 22/04/2016, a servidora PAULA FONSECA CAIXETA, matrícula 1632789, CPF 052.604.566-37, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Manhuaçu, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa, em face da alteração de tipologia da APS, consoante na Resolução nº 527/PRES/INSS de 23/03/2016, publicada no DOU N 57, de 24/3/2016, Seção 1, pág. 76.
N 139 – Designar, a contar de 22/04/2016, a servidora SÔNIA BELGO MILITÃO, matrícula 0894276, CPF 844.103.888-00, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Caratinga, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa, em face da alteração de tipologia da APS, consoante na Resolução nº 527/PRES/INSS de 23/03/2016, publicada no DOU N 57, de 24/3/2016, Seção 1, pág. 76
CARLOS JOSÉ DO CARMO
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL 2016
Nº 134 – Dispensar a servidora Marly Aparecida Rezende Rodrigues, matrícula 949042, CPF 309.614.836-87, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Varginha/MG, código FCINSS-2 da Gerência Executiva do INSS em Varginha/MG.
Nº 135 – Designar o servidor LEANDRO BENTO FERREIRA, matrícula 1491304, CPF 032.870.716-37, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Varginha/MG, código FCINSS-2 da Gerência Executiva do INSS em Varginha/MG.
VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO 

PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2016
Nº 96 – Dispensar ROSANA CARDOSO DE BRITO, matrícula 0.941.742, CPF 077.910.058-16, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Centro, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/ S P.
Nº 97 – Designar ELAINE CARDOSO DA SILVA, matrícula 1.376.174, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo Centro, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Centro/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 98 – Dispensar FLAVIO MIRANDA DE CARVALHO, matrícula 1.376.002, CPF 272.491.178-40, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCINSS -2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP.
Nº 99 – Designar RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA, matrícula 1.670.924, CPF 557.484.651-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Penha, código FCINSS -2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 100 – Dispensar ELAINE REGINA SAMPAIO, Matrícula 1.378.121, CPF 298.013.608-52, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ermelino Matarazzo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/SP.
Nº 101 – Designar JESSICA WINGERTER TEIXEIRA COELHO, Matricula 1.376.919, CPF 301.995.048-14, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Ermelino Matarazzo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Leste/ SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM CARRERA M.P.ALMEIDA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS 

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2016
N 167 – Dispensar IVAN ELSTOR DOPKE, matrícula nº 1.374.470, CPF nº 205.152.860-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Santa Cruz do Sul, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.
N 168 – Designar ANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.533.955, CPF nº 004.338.510-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Santa Cruz do Sul, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2016
Nº 157 – Dispensar SIMONE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1380972, CPF nº 022.608.009-98, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Joinville-Guanabara, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.
Nº 158 – Designar JUSSARA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERNAN- DES, matrícula nº 0754459, CPF nº 376.411.829-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Joinville – Guanabara, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 159 – Dispensar DAIANE CELINA ERZINGER MUCHALOVS- KI, matrícula nº 1495045, CPF nº 008.596.539-19, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Canoinhas, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.
Nº 160 – Dispensar DOUGLAS HENRIQUE OLSEN, matrícula nº 1951958, CPF nº 045.815.819-40, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de São Bento do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC.
Nº 161 – Designar DÉBORA JOSIANE DE CARVALHO, matrícula nº 2077724, CPF nº 066.769.059-06, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de São Bento do Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Joinville/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ 
PORTARIA Nº 18, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Designar o servidor RENATO AGRÍCIO CAVALCANTE, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1957272 e CPF/MF nº 014.571.184-67, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, na Agência da Previdência Social Arapiraca – tipo “A” (02.001.01.0), desta GEXMCO.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA N 19, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Declarar Aposentada por Invalidez a servidora CLAUDIA MAIA CESAR , matrícula SIAPE 0879450, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe ”S”, Padrão ”IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012.
EDILEIDE DALES DE OLIVEIRA SANTOS
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS 
PORTARIA N 66, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Dispensar a contar de 19/04/2016, o servidor FRANCISCO SANTOS ARAUJO JÚNIOR, matricula 1.945.668, CPF 498.922.823-53, do encargo de Chefe Substituto do Serviço de Benefícios da APS Bacabal, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luis.
LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2016
Nº 62 – Dispensar o servidor Elizabetho Lima Trindade, matricula 0.889.705, CPF 023.495.233-49 , da função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código FG1, desta Gerência Executiva São Luis.
Nº 63 – Designar o servidor Tiago Moreira de Souza, matricula 1.794.528, CPF 003.567.573-07 , para exercer a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código FG1, desta Gerência Executiva São Luis.
LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR 
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2016
Nº 30 – Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE UNGAR DE SA, matrícula 1683071, CPF 022.690.995-67, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, da estrutura desta Gerência.
Nº 31 – Designar o servidor MARCUS VINICIUS PAIM DE ALMEIDA, matrícula 1564116, CPF 679.142.255-68, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, da estrutura desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA N° 45, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Declarar vago a partir de 11 de abril de 2016, o cargo de Bibliotecário, ocupado pela servidora MARIA DAS MERCÊS PEREIRA DA NATIVIDADE, matrícula n° 0758465, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de Faleci- mento.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
PORTARIA N 48, DE 26 DE ABRIL DE 2016
Dispensar a servidora KARINE PAULA BORGES VIEIRA, matrícula nº 1728136, CPF nº 039.263.079-60, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional, código FCT – 0014, da Gerência Executiva em Juazeiro.
AUGUSTO CESAR GOMES NETTO
5 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2016
N 50 – Dispensar a servidora MARIA ISABEL FREIRES PAIVA, Técnico do Seguro Social, Mat. 2079716, do exercício da Função Gratificada, FG-2, Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Santa Quitéria/CE – Código 05-022.07.0.
N 51 – Designar a servidora MARIA LUCILENE RODRIGUES DA COSTA, Técnico do Seguro Social, Mat. 1950174, para o exercício da Função Gratificada, FG-2, Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Santa Quitéria/CE – Código 05-022.07.0.
FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N 25, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Designar a servidora NIÉDJA ALCYOLE MATIELLO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.783.140, CPF nº 010.277.239-85, para exercer a função de Supervisor de Benefício da Agência da Previdência Social Brasília Asa Sul, OL 23.001.04.0 – GEXDF, código FG-3.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
PORTARIA N 26, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Exonerar, a contar desta data, a servidora ISMÊNIA LÚCIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula 0.440.670, CPF nº 209.548.673-00 dos encargos de substituta do cargo comissionado de Chefe de Serviço de Atendimento – SERAT (23.901) – GEXDF, código DAS-101.1.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
7 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM 
PORTARIA N 13, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARLON DO NASCIMENTO, matrícula 2170008, CPF 951.064.803-53, Analista do Seguro Social com formação em Administração, da função de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia – LOG, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Santarém -12.022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSIMERE LIMA DE ANDRADE
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA 
PORTARIA N 20, DE 25 DE ABRIL DE 2016
DESIGNAR a servidora MARIA MAZZARELLO DA FONSECA, matrícula 1563620, CPF 019.701.308-22,Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada (FGR-3), de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em São Carlos, vinculada a esta Gerência Executiva.
RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS 
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2016
N 21 – Dispensar a servidora IVONE PIMENTA, matrícula nº 0941755, CPF nº 728.074.078-20, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Praia Grande, vinculada à Gerência Executiva Santos/SP.
N 22 – Designar a servidora ROSANGELA ALVES FEITOSA, matrícula nº 0886165, CPF nº 363.278.247-49, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Praia Grande, vinculada à Gerência Executiva Santos/SP, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N 23 – Dispensar a servidora WALDENIRA CÂMARA DE ALMEIDA, matrícula nº 0597462, CPF Nº 052.967.748-25, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Guarujá, vinculada à Gerência Executiva Santos/SP.
N 24 – Designar o servidor JOSÉ CESÁRIO DO PRADO, matrícula nº 0935374, CPF nº 971.705.698-68, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Guarujá, vinculada à Gerência Executiva Santos/SP, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
N 25 – Designar o servidor ALTAIR CAVACO FERNANDES, matrícula nº 0935369, CPF nº 053.131.138-44, para o encargo de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva Santos/SP, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARIA APARECIDA DE FARIAS
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Exonerar, “ex-officio”, o servidor JOÃO BOSCO SANTANA SOARES, matricula nº 2042390 , Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, do quadro Efetivo deste Instituto por não satisfazer as condições do estágio probatório, art. 34, Paragrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARIA APARECIDA DE FARIAS
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS  SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA N o – 36, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Conceder, aposentadoria voluntária a servidora ROSANA RUTH JOLY HILDEBRAND, matrícula SIAPE 0.936.294, código de vaga nº 0542143, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000758/2016-41, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
PORTARIA N 28, DE 26 DE ABRIL DE 2016
DESIGNAR o servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1.564.232, CPF: 223.699.248-37, do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefício, na Agência da Previdência Social- Ermelino Matarazzo, código FG-2, da Gerência Executiva São Paulo-Leste.
MÁRCIA GARCIA
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA N 15, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Conceder Pensão vitalícia à MARIA ISABEL DA SILVA FAGUNDES MARQUES, viúva do ex-servidor CESAR LUIZ FAGUNDES MARQUES, siape 1.584.643, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe C, padrão III, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude do óbito ocorrido em 14/04/2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I da Lei 8.112/90, artigo 40, § 7º, inciso II da CF/88, redação dada pela EC 41/2003, com alterações da Lei 13.135, de 17/06/2015, calculada na forma do artigo 2º, inciso IIda Lei 10.887/2004. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.
MARINA REIKO IWAI SUZUKI
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE 
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2016
N 19 – Dispensar o servidor Arlei Flores, matrícula SIAPE-0895868, CPF.: 274 771 346 – 68, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da estrutura desta Gerência Executiva.
N 20 – Designar o servidor Cleber Gonçalves de Oliveira, matrícula SIAPE – 0892946, CPF.: 573 564 756 – 34, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG 1, da estrutura desta Gerência Executiva.
FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 06/04/2016 a LEDA SAYÃO DIAS, de acordo com o disposto no Artigo 217, inciso I da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 0947565, Técnico do Seguro Social, aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 06/04/16, no valor correspondente à totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o artigo 201 da CF/1988, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
ROBSON MACIEL DELARETI
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A RIO DE JANEIRO – CENTRO 
PORTARIA N 45, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Dispensar a pedido, a contar de 01/03/2016, o servidor João Pedro dos Santos Filho, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, matrícula 1.164.132, CPF 520.739.557-20, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Cosme Velho (17.001.17.0), vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ.
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
PORTARIA N 44, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Designar a servidora Marcela Leite Balaro, Perito Médico Previdenciário, matrícula 1.424.740, CPF 078.235.487-47, para o exercício da Função Comissionada Técnica da Unidade de Reabilitação Profissional da GEXRJ-Centro, código FCT-9.
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 43, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Exonerar a pedido, a contar de 17/12/2015, do cargo de Assistente Social, código 434/017, ocupado pela servidora MARILDA VILLELA IAMAMOTO, matrícula 0361635, classe S, padrão IV, com base no disposto no artigo 33, inciso I, combinado com artigo 34, ambos da Lei nº 8.112/90, em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35301.002984/2016-48).
FLÁVIO LUÍS VIEIRA SOUZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2016
Nº 85 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO PAULINO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0758.626 ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº 35301.000543/2016-92. Em consequência declarar vago o referido cargo.
Nº 86 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEILA MA- RIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0913.772, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I,II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05.(Processo nº 35301.000822/2016-56). Em consequência declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRÃO
 15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA N 13, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, matrícula SIAPE 6895057, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 35104.000202/2016-43, declarando vago o referido cargo.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA N o – 12, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Conceder Pensão Vitalícia a NÍVEA COELHO DOS SANTOS, viúva do servidor aposentado EUSTÁQUIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0949024, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, a contar de 29/03/2016, data do óbito do ex-servidor, com fundamento no inciso I, § 7º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art. 2º e art. 15 da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215, 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei 8.112/1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135/2015.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS 
PORTARIA Nº 36, DE 20 DE ABRIL DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA AUXILIADORA COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0892614, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
MARCOS SILVA CORREA
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES 
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2016
Nº 24 – Designar o servidor Antônio Tavares Guzella, Técnico do Seguro Social, SIAPE 0948033, CPF: 228.362.336-72, para a função de Supervisor de Benefício da Agência da Previdência Social Caratinga/MG (11.024.030), código FGR-3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 25 – Dispensar, a pedido, o servidor Reginaldo de Deus França Dias, Técnico do Seguro Social, SIAPE 0946302, CPF: 792.123.287- 68, da função de Supervisor de Benefício da Agência da Previdência Social Caratinga/MG (11.024.030), código FGR-3.
Nº 26 – Designar o servidor Sebastião Marcos Coelho, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1635404, CPF:112.749.847-93, para a função de Supervisor de Benefício da Agência da Previdência Social Manhuaçu/MG (11.024.070), código FGR-3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
RICARDO ORLANDI SALES
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 36, DE 22 DE ABRIL DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Vânia Márcia Santos Albuquerque, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0886995, classe S, padrão”IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, com fulcro no artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, com as alterações atribuídas pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais e calculados com base na média aritmética simples, consoante Lei nº 10.887/2004, aposentadoria esta desprovida de paridade, sendo reajustada pelos mesmos índices de reajustes do Regime Geral de Previdência Social.
GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA 
PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2016
Nº 20 – DISPENSAR, à pedido, o servidor José Artur Sampaio Pereira, Analista do Seguro Social, Mat. 1779996, CPF nº 214.655.416-91, da função de Chefe da Seção Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FGR 1, da Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.
Nº 21 – DESIGNAR o servidor Thiago Albertoni Prata, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1526845, CPF nº 054.959.596-12, da função de Chefe da Seção Logística, Licitações, Contratos e Engenharia, código FGR 1, da Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.
Art. 2 º Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
RUNIOR DE OLIVEIRA NEVES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ZULAMAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula 0929856, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da Constituiçãp Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/2004, correspondente a 100% da remuneração da servidora, observado o contido no processo 35346.000218/2016-11. Declarar vago o referido cargo.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
22 ´GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ 
PORTARIA N 35, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Exonerar, a pedido, a contar de 26/04/2016, o servidor DANIEL LINHARES BITTENCOURT, matrícula SIAPE 1094913, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto.
EZEQUIEL MORAES
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 22, DE 25 DE ABRIL DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária à servidora EUZENY LOPES FEIJÓ LUIZ, matrícula SIAPE nº 901660, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523643), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS
PORTARIA N 35, DE 6 DE ABRIL DE 2016
Designar a servidora Carla Rosana Cardoso Huszcza, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1077705, CPF 497.203.760-15, para exercer a Função de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-0003, da APS Rio Grande – 19026050 vinculada à Gerência Executiva Pelotas/RS, 19.026.
CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCi AL 
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CORREGEDORIA
DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA 
NOTÍCIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVA