Ano XV, Edição 717 

NOTÍCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ATENDIMENTO: INSS divulga nota sobre retorno dos peritos médicos ao trabalho

Sobre o retorno ao trabalho dos peritos médicos e suas consequências no atendimento médico pericial, o INSS informa:

O retorno dos peritos médicos ao trabalho, prejudicado desde 4 de setembro quando foi deflagrado o movimento grevista, permitirá ao INSS atuar para a regularização do atendimento.

Muitos servidores já retomaram suas atividades, por isso, em boa parte das unidades do Instituto, o atendimento pericial já vem sendo realizado normalmente.

Ao contrário do que diz a associação dos médicos peritos quando se refere ao retorno em “estado de greve”, em que os peritos atenderiam apenas parte da demanda, o INSS esclarece que a regra de priorização do atendimento é definida pelo próprio Instituto e está estabelecida nos seus normativos.

A Central de Atendimento 135 está à disposição para orientar a população e também para realizar os agendamentos e/ou reagendamentos necessários.

Negociações

Em que pese os quase quatro meses de paralisação e os esforços empreendidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as recusas reiteradas às propostas apresentadas pelo governo e a intransigência da associação dos médicos peritos impossibilitaram que o movimento pudesse ser solucionado na mesa de negociação.

À categoria, foram oferecidas as mesmas condições e reajustes apresentados às demais carreiras com acordos já firmados ao final de 2015. O principal ponto de discordância, e que motivou o não retorno de parte dos peritos à atividade, é a exigência de redução da jornada de trabalho, de 40 horas para 30 horas semanais, sem a correspondente redução da remuneração. O governo já sinalizou com a possibilidade de estudar a implantação da jornada de 30 horas, mas propõe que isso ocorra em um contexto de reestruturação da carreira.

Judicialização

Sensível ao prejuízo que o movimento causa à sociedade, o INSS buscou, desde o início da paralisação, alternativas para garantir o mínimo necessário do efetivo de peritos médicos em atendimento, recorrendo inclusive ao Poder Judiciário.

O STJ, em 25 de novembro, julgou a Associação Nacional dos Médicos Peritos ilegítima para deflagrar o movimento grevista. Assim, desde o dia 26 de novembro, não havendo o reconhecimento da greve, além de terem descontados os dias não trabalhados, os servidores que seguem afastados de suas atividades estão incorrendo em falta não justificada.

Garantia de direitos

Com o objetivo de assegurar os direitos dos segurados, o INSS reafirma que os efeitos financeiros decorrentes dos benefícios concedidos retroagem à primeira data agendada, mesmo que a perícia médica tenha sido remarcada no período de paralisação.

Números

O INSS estima que 1,3 milhão de perícias não tenham sido realizadas desde o início da paralisação. Outras 1,1 milhão de perícias médicas foram atendidas.

De setembro a dezembro, foram concedidos quase 608 mil benefícios por incapacidade das espécies auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada.

O INSS calcula que cerca de 830 mil pedidos de concessão de benefícios, das espécies acima citadas, estejam represados (dado de 15/01/2016).

O Tempo Médio de Espera para o Agendamento da Perícia Médica, na média nacional, passou de 20 dias, antes do início das greves, para os atuais 89 dias,

O Instituto conta hoje com 4.330 servidores peritos médicos (dez/2015), cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de R$ 11.383,54 chegando a R$ 16.222,88.

NOTICIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES
AGU obtém bloqueio de bens de ex-servidora condenada a ressarcir o INSS em R$ 100 mil

Publicado pela AGU : 13/01/2016 – Atualizado às : 17:11:05

Foto: previdencia.gov.br

A indisponibilidade de bens de fraudadores deve ser decretada para assegurar o ressarcimento aos cofres públicos. Decisão neste sentido foi obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir que ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolva mais de R$ 100 mil à Previdência Social.

A atuação ocorreu em ação movida pelo Ministério Público Federal. Após a condenação da ex-servidora por concessão indevida de 18 aposentadorias na agência previdenciária de Realengo (RJ), a Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região (PRF2), unidade da AGU que representou o INSS no processo, requereu o bloqueio integral dos bens da ré. Os procuradores pediram o bloqueio eletrônico de contas e ativos financeiros, veículos, quebra de sigilo fiscal, além de notificação de cartórios quanto à indisponibilidade dos imóveis em nome da fraudadora.

A relatora do processo acolheu a solicitação e decretou o bloqueio dos bens, com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que existe o risco de condenados dilapidarem o patrimônio e o erário não ser ressarcido se a decisão demorar a ser cumprida. A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) ainda negou provimento a recurso da ex-servidora, acompanhando, por unanimidade, o voto da relatora.

A PRF2 é unidade da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: Processo nº 0046539-35.2012.4.02.5101 – TRF2.

Wilton Castro

ATOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

PORTARIAS DO MINISTRO

.PORTARIA N 743, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado o servidor DÉCIO BENÍCIO COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 1524152, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer a função de confiança de Assessor Técnico Administrativo na Diretoria de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIA N 744, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º Designar a servidora ANDREIA AMORIM DIAS, CPF nº. 778.206.571-20, matrícula SIAPE nº 1655726, para atuar como Ordenador de Despesas – Substituto, responsável pelos atos necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 380012 e 380912 – Gabinete do Ministro – GM/MTE.

Art. 2º Dispensar o servidor FREDSON FERREIRA GOMES, CPF nº. 494.854.741-72, matrícula SIAPE nº 1101410, da mesma função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2016

N 62 – Exonerar MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, matrícula n 1.636.044, CPF n 028.008.824-84, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

N 63 – Nomear MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula n 1.663.412, CPF n 021.416.724-06, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

ORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Nº 59 – Exonerar RODRIGO GUIMARÃES JARDIM, matrícula nº 5.585.326, CPF nº 993.982.490-49, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Nº 60 – Nomear CAMILA GOMES PERES, matrícula nº 2.585.453, CPF nº 919.165.181-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração das Procuradorias, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS 13 DE  JANEIRO DE 2016

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado a servidora POLYANA MITIDIERO SILVA GABAS, matrícula nº 0936451, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – FUNPRESP-EXE.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIA Nº 739, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n.º 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, e, ainda, pela Lei nº 10.855/2004, e demais informações que constam do processo nº 46010.002141/2015-33, resolve:

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado a servidora MARTA MARTINS GONÇALVES, matrícula nº 0925992, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo comissionado de Gerente, CGE III, na Gerência de Contratos e Licitações da Diretoria de Gestão da Agência Nacional de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2016

N 65 – Exonerar, a contar de 14 de janeiro de 2016, MARTA MARTINS GONÇALVES, matrícula nº 0.925.992, CPF nº 339.349.910-68, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração da Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, código DAS-101.1.

N 66 – Nomear BRUNO LEAL BAZOLI, matrícula nº 1.638.324, CPF nº 087.174.187-39, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração da Gerência-Executiva Rio de Janeiro -Centro/RJ, código DAS-101.1.

N 67 – Nomear MICAEL DA SILVA BACELLAR, matrícula nº 1.778.675, CPF nº 018.541.630-60, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Santa Maria/RS, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

N 68 – Exonerar, a contar de 12 de janeiro de 2016, JANE RODRIGUES DE SÁ MACHADO, matrícula nº 0.653.511, CPF nº 573.891.017-68, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Niterói/RJ, código DAS-101.1.

N 69 – Nomear MARCUS VINÍCIUS TORRES VASCONCELOS, matrícula nº 1.651.218, CPF nº 094.839.587-76, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Niterói/RJ, código DAS-101.1, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

N 70 – Designar FLAVIO EDUARDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 1.636.047, CPF nº 027.652.664-33, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lajedo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2016

N 61 – Dispensar, a pedido, a contar de 7 de dezembro de 2015, ALYSSON RENIER PORTELA MUNIZ, matrícula nº 1.779.215, CPF nº 634.900.723-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tianguá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

N 62 – Designar ADOLPHO LUIZ GOMES DE CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 1.784.617, CPF nº 040.652.104-29, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Buique, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

N 63 – Designar FABIO LUIZ SILVA DE LIMA, matrícula nº 1.492.398, CPF nº 030.540.384-24, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ibimirim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

N 64 – Designar MARCOS ANTONIO FEITOSA FILHO, matrícula nº 1.375.879, CPF nº 021.510.674-16, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento do Una, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhus/PE.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2016

N 54 – Exonerar, a contar de 4 de janeiro de 2016, IDELSON DA SILVA LEONEL, matrícula nº 1.096.499, CPF nº 144.654.261-00, do cargo em comissão de chefe do serviço de movimento de pessoas da coordenação de Acompanhamento em Demandas de controle da Coordenação-Geral de Gestão de pessoas, código DAS-101.1,da diretoria de Gestão de pessoas, em virtude de aposentadoria.

N 55 – Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ALVES, matrícula nº 6.888.921, CPF nº 125.559.161-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Palmas/TO, código DAS-101.1.

Nº 56 – Designar DJAVAN DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 1.425.256, CPF nº 043.145.924-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paulo Afonso, código  FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.

Nº 57 – Designar CATIA ROSANE DA CRUZ MENDES, matrícula nº 1.785.811, CPF nº 756.228.740-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santa Vitória do Palmar, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.

N 58 – Nomear RODRIGO GUIMARÃES JARDIM, matrícula nº 5.585.326, CPF nº 993.982.490-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Passo Fundo/RS, código DAS-101.1.

N 59 – Exonerar, a contar de 13 de janeiro de 2016, JOÃO SIGORA, matrícula nº 0.948.703, CPF nº 353.521.169-72, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Apucarana, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

N 60 – Nomear ROGER LEANDRO LOVATO RODRIGUES, matrícula nº 1.525.630, CPF nº 031.749.099-02, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Londrina – Centro, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2016

N 43 – Exonerar, a contar de 11 de janeiro de 2016, JAQUELINE LUTKEMEYER RIGO, matrícula nº 1.634.732, CPF nº 017.353.190-31, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Distrito Federal, código DAS-101.1.

N 44 – Nomear RUBSON FERREIRA NUNES, matrícula nº 0.233.356, CPF nº 238.606.771-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Distrito Federal, código DAS-101.1.

N 45 – Dispensar GASPAR VICENTE PRIMO, matrícula nº 2.137.454, CPF nº 806.339.351-15, do encargo de substituto do Coordenador de Relacionamento com a Sociedade, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.

N 46 – Designar DELANE PESSOA EVANGELISTA, matrícula nº 0.220.515, CPF nº 221.174.581-49, para o encargo de substituta do Coordenador de Relacionamento com a Sociedade, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 47 – Designar GASPAR VICENTE PRIMO, matrícula nº 2.137.454, CPF nº 806.339.351-15, para o encargo de substituto da Coordenadora de Educação Continuada, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, nos afastamentos e impedimentos legais da titular.

N 48 – Dispensar, a pedido, ELIAMARA PORTO MESQUITA, matrícula nº 1.709.030, CPF nº 343.403.002-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus-Porto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

N 49 – Designar MARCIO JOSE LIMA LOPES, matrícula nº 1.493.593, CPF nº 656.472.462-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus-Porto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.

N 50 – Dispensar, a contar de 12 de janeiro de 2016, SILVIA ARENASIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.922.496, CPF nº 800.227.317-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Niterói-Barreto/RJ, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.

N 51 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:

Unidade	Formação	Inscrição nº	Nome	Ato Legal
Gerência-Executiva Volta Redonda	Fisioterapia (código FISIO)	502769	GLECIANE HELMER BUBACK JACOB	Portaria nº 974, de 21/10/2015,DOU nº 202, de 22/10/2015
Gerência-Executiva Tefé	Engenharia Civil (código CIVIL)	525718	RICARDO SILVA PATRÍCIO	Portaria nº 974, de 21/10/2015,DOU nº 202, de 22/10/2015
Gerência-Executiva Manaus	Engenharia Elétrica (código ELETR)	717381	LICÍNIO DE MORAES SANTOS	Portaria nº 974, de 21/10/2015,DOU nº 202, de 22/10/2015
Gerência-Executiva Tefé	Fisioterapia (código FISIO)	862248	JERÔNIMO CORREIA BARBOSA NETO	Portaria nº 974, de 21/10/2015,DOU nº 202, de 22/10/2015
Administração Central	Administração (código ADMIN)	120220	ANDRÉ ROCHA MASCARENHAS	Portaria nº 974, de 21/10/2015,DOU nº 202, de 22/10/2015

N 52 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os candidatos abaixo relacionados:

Unidade	Formação	Inscrição nº	Nome	Class.
Gerência-Executiva Volta Redonda	Fisioterapia (código FISIO)	010448	FLAVIA COSTA DE PROENÇA DOYLE	8
Superintendência-Regional Sul	Engenharia Elétrica (código ELETR)	031335	MAURICIO CARGNELUTTI VENTURINI	5
Superintendência-Regional Sul	Tecnologia da Informação (código TEINF)	053750	GEANDRO LUIS COMPOLT	7
Gerência-Executiva Manaus	Engenharia Civil (código CIVIL)	636059	DANIELE LIMA DA ROCHA	19

LISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

AUDITORIA-GERAL 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 

PORTARIA N 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Designar Roseana Maria Rodrigues Wanderley Pires, matrícula nº 1.378.859, CPF nº 020.867.994-46, para a Função Gratificada, Código FG-2, da Subprocuradoria da PFE/INSS.

ANDRÉ CARMARGO HORTA DE MACEDO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2016

N 2 – Declarar vago o cargo de Analista de Seguro Social, Classe “A”, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 11.01.2016, ocupado por GABRIEL ANDRADE DE ALMEIDA, matrícula 1.832.338, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 35000.000021/2016-85.

N 3 – Declarar vago o cargo de Analista de Seguro Social, Classe “A”, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 11.01.2016, ocupado por RODRIGO FONSECA BORGES, matrícula 2.134.947, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 35000.000020/2016-31.

N 4 – Declarar vago o cargo de Analista de Seguro Social, Classe “A”, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 12.01.2016, ocupado por ADRIANO KATAYAMA YAMADA, matrícula 2.266.525, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Processo nº 35000.000025/2016-63.

IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2016

N 4 – Dispensar DÉCIO BENICIO COSTA DOS SANTOS, matrícula 1.524.152, CFP Nº 333.810.848-60, da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento, face sua nomeação em outro Cargo.

N 5 – Designar MAYCO JULIANO KMITA, matrícula 1.784.612, CFP Nº 789.154.229-53 , para exercer Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão do Atendimento – FCT 1, da Diretoria de Atendimento.

MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA

DIRETORIA DE BENEFICIOS

CORREGEDORIA-GERAL

SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2016

N 28 – Dispensar ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 0923855, CPF nº 138.826.004-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal-Ribeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

N 29 – Designar ROSANIRA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 1319340, CPF nº 762.401.854-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Natal-Ribeira, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.

N 30 – Designar FRANCISCA ROBÉRIA FRANCO RIBEIRO, matrícula nº 2019679, CPF nº 986.891.003-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cratéus, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

ROLNEI DE SOUZA TOSI

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2016

N 25 – Dispensar, a pedido, a servidora ELEXANDRA SANTOS DO NASCIMENTO BAYMA, matrícula nº 1650816, CPF nº 031.018.394-40 da Função Comissionada Técnica de Analista de Gestão de Projetos – FCT-4, da Superintendência Regional Nordeste.

N 26 – Dispensar JÚLIO CÉSAR MARQUES CARDOSO, matrícula nº 1374418, CPF nº 771.989.214-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Recife, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

N 27 – Designar SELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO, matrícula nº 0903803, CPF nº 198.101.724-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Acordos Internacionais – Recife, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

ROLNEI DE SOUZA TOSI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º – Dispensar o servidor IZANIL DE PAULA CAVALERO, matrícula 1341374, CPF nº 692.258.931-91, do encargo de Substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística Licitações e Contratos (OL 23.150.31), código DAS 101.1 da Superintendência Regional Norte Centro Oeste.

ANDRE PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIA N 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora ROSEANNE DE MOURA NEVES, Matrícula 0917640, CPF 394.373.967-87, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Resende, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Volta Redonda / RJ.

LEONARDO DE PÁDUA GOMES

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2016

N 17 – Dispensar, a contar de 12/1/2016, CONSUELO FEITOSA DE CASTRO, matrícula nº 1095591, CPF nº 769.860.121-87, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCT- 08, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

N 18 – Designar EVANDRO DA SILVA MARTINIANO JUNIOR, matrícula nº 1680073, CPF nº 767.556.062-00, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicações, código FCT- 08, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2016

N 13 – Dispensar, a contar de 1º/5/2015, EDVALDO DIAS DA LUZ, matrícula nº 0888449, CPF nº 131.638.681-34, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Paraíso do Tocantins, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.

N 14 – Designar ADALBERTO RIBEIRO SOUZA, matrícula nº 1523679, CPF nº 094.864.701-97, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Paraíso do To cantins, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA N 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Declarar vago, a contar do dia 08 de janeiro de 2016, o cargo de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor GUILHERME KAZUHISA TANABE, matrícula 2265720, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

MARIA DE FÁTIMA ROCHA LINS MAZZARI

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2016

N 12 – Dispensar MICHELLE ANTONIO MAGINA DE MORAIS,matrícula 1.414.104, CPF 310.291.608-21, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Taubaté, código FCINSS -2, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP.

N 13 – Designar o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matrícula 1.376.111, CPF 144.763.868-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Taubaté, código FCINSS-2, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo.

N 14 – Designar o servidor ABNER ALEXANDRE GONCALVES RIBEIRO, matrícula 1.526.127, CPF 226.213.078-76, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Demandas Judiciais, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo.

N 15 – Dispensar a contar de 11/01/2016, RAQUEL CARDOZO, matrícula 941.513, CPF 037.968.668-67, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santo Amaro, código FCINSS – 2, subordinada à Gerência Executiva São Paulo S ul/ S P.

N 16 – Designar VALDECI ALEXANDRE LUCIANO, matrícula 1.377.093, CPF 151.496.528-30,, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santo Amaro, código FCINSS – 2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidar os atos praticados a contar de 11/01/2016, até a data da publicação desta Portaria.

MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO DE ALMEIDA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2016

N 15 – Dispensar o servidor EMANUEL CÉSAR DOS SANTOS, matrícula 1526299, CPF 486.513.891-91, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Santa Efigênia, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

N 16 – Designar o servidor CARLOS MONTEIRO DA CUNHA, matrícula 1563844, CPF 036.330.916-02, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Santa Efigênia, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

LEONARDO DE PÁDUA GOMES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2016

N 20 – Dispensar THIAGO RUIZ BRUM, matrícula nº 1.637.252, CPF nº 001.780.790-57, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Marau, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

N 21 – Designar MARINA BORTOLANZA, matrícula nº 1.524.017, CPF nº 007.306.010-05, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Marau, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2016

N 10 – Dispensar o servidor ALEXANDRE NUNES BARBOSA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0.925.916, CPF 368.666.870-04, da Função Comissionada Técnica em Capacitação – FCT 8 da Superintendência Regional Sul.

N 11 – Dispensar a servidora ROSANA CORDEIRO MENDES, Técnico do Seguro Social, matrícula 0.900.374, CPF 530.115.039-15, da Função Comissionada Técnica – FCT 4 – Analista de Gestão de Projetos da Superintendência Regional Sul.

N 12 – Designar a servidora ROSANA CORDEIRO MENDES, Técnico do Seguro Social, matrícula 0.900.374, CPF 530.115.039-15, para ocupar a Função Comissionada Técnica em Capacitação – FCT 8 da Superintendência Regional Sul.

N 13 – Designar a servidora NARA REGINA MARTINUZZI CASTILHO, Assistente Social, matrícula 0.885.761, CPF 269.962.510-87, para ocupar a Função Comissionada Técnica – FCT 4 – Analista de Gestão de Projetos da Superintendência Regional Sul.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2016

N 14 – Dispensar ANDRE MOURA VARGAS, matrícula nº 1.423.454, CPF nº 955.227.000-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Sul, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS.

N 15 – Designar TONY ANDERSON DE OLIVEIRA SEADI, matrícula nº 1.107.391, CPF nº 724.385.840-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Porto Alegre – Sul código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 16 – Dispensar FELIPE NOVICKI, matrícula nº 2.067.008, CPF nº 067.768.279-40, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Caçador, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.

N 17 – Designar KARINE APARECIDA ROSSETTO, matrícula nº 2.018.796, CPF nº 040.948.369-93, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Caçador, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA N 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Designar a servidora LUISE GOMES BITTENCOURT, Matricula nº 2006873, CPF nº 018.736.565-21, para o encargo de substituta do Gerente da APS Esplanada, código FG-1, da estrutura desta Gerência, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, a partir da data de sua publicação.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

PORTARIA N 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Designar o servidor JOÃO EDUARDO PEREIRA, Matrícula nº 1296585 , CPF nº 599.177.415-34 para o encargo de substituto eventual da Chefia de Serviço de Saúde do Trabalhador, código DAS-101.1, da estrutura dessa Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS

PORTARIA N 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar o servidor THIAGO LOPES SOARES, matrícula nº 2108609, CPF: 054.186.514-55, da Função Gratificada – FG 001 -Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia -15.322.1 – vinculada à Gerência Executiva em Garanhuns.

FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR

3- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA N 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora NARA GIZZELLI FREITAS MACIEL, matrícula 1636553, do exercício da Função Comissionada Técnica – Técnico da Reabilitação Profissional II, FCT-14, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO-DO NORTE

PORTARIA N 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Designar a servidora MARIA SOLANGE BELO COSTA, matrícula 2038513, Técnico do Seguro Social, para o cargo de substituto da Chefia do Serviço de Benefícios – DAS 101.1 da Agência da Previdência Social de Juazeiro do Norte/CE, código: 05.021.080.

REGNOBERTO GOMES DE SALES

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 2, DE 14 DE JANEIRO 2016

Declarar vago a partir de 15/01/2016 o cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão III, código de vaga 0624485, ocupado por ELIAS DE ALMEIDA ROCHA FILHO, matrícula 1950776, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, observadas as disposições do art. 33 da Lei nº 8.112/90, e o contido no Processo nº 35078.000016/2016-79, declarando, em consequência, o referido cargo.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

PORTARIA N 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Conceder Pensão a contar de 30/12/2015, com base no artigo 217, Inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 ao Sr. JOÃO DE OLVEIRA E SILVA, viúvo da exservidora aposentada TERESINHA DA LUZ E SILVA, matrícula SIAPE nº 0889643, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecida em 30/12/2015, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos da ex-servidora, cota parte 01/01, observada a limitação contida no Art. 2º da Lei 10.887/2004.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2016

N 1 – Dispensar o servidor JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0699522, CPF n° 085.425.382-34, da a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, FGR-2 da APS de Ouro Preto do Oeste, Código 26.001.05.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

N 2 – Designar o servidor IRINEU PEDRO GOMES, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0702062, CPF n° 040.721.112-87, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, FGR-2 da APS de Ouro Preto do Oeste, Código 26.001.05.0, vinculada à Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2016

N 3 – Dispensar a pedido, o servidor NILTON DE ALMEIDA COSTA, matrícula 1564658, CPF 720.149.972-68, Técnico do Seguro Social, da função de chefe de benefícios da Agência da Previdência Social Belém – Telégrafo – 12.001.110, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

N 4 – Designar a servidora DEANE DAYTON DA SILVA GUEDES, matrícula 1965638, CPF 745.725.982-15, Técnico do Seguro Social, para a função de chefe de benefícios da Agência da Previdência Social Belém – Telégrafo – 12.001.110, código FG-2, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA.

LÍGIA REJANE LIMA DE SOUZA DIAS

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERALSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2015

Alterar a fundamentação da PORTA RIA/INSS/DG/ULRH/DAP Nº 049, D.O.U Nº 51 de 15/03/1991, que concedeu aposentadoria proporcional de tempo de serviço ao servidor RAIMUNDO CAVALCANTE DE ARAÚJO, matrícula 2.013.380, para aposentadoria por invalidez permanente, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.000.061/2016, com fundamento no Artigo I da Lei 11.052/04 e o Artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e acrescida do Art. 6-A pela Emenda Constitucional 70 de 29.03.2012, com proventos integrais por estar acometido de doença especificada em Lei, a contar de 01.07.2013, conforme Laudo Médico Pericial do SIASS. (Processo nº 37284.000728/2015-05).

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

9 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM

PORTARIA N 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Marlon do Nascimento, matrícula 2170008, CPF 951.064.803-53, da Função de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Santarém/PA.

FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA

10  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Nº 1 – Dispensar, a contar de 12/01/2016, o servidor Ivaldo Carvalho Barbosa matricula nº 1914761 e CPF 004.568.283-62, Técnico do Seguro Social do cargo de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista/RR – OL 27.701.

Nº 2 – Designar a servidora Sumaya Carolina Ribeiro Silva matricula nº 1986617 e CPF 000.915.712-35, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, FGR 0001, no âmbito da GEX Boa Vista – OL 27.701.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO E. QUINTO R.

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2016

N 19 – Dispensar a pedido a servidora MARIA ROSELY PEREIRA DA ROCHA matrícula 0881026, CPF 153.705.182-20,da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados-SAIS, Código FG-1 nesta Gerência-Executiva.

N 20 – Designar o servidor ANDERSON FABÍOLO CARDOSO DE OLIVEIRA matrícula 1376182, CPF 677.232.092-15,para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados-SAIS, Código FG-1 nesta Gerência-Executiva.

CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA N 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor inativo VICENTE BULHÕES, matrícula Siape nº 1.005.063, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, a contar de 03 de janeiro de 2016, data do óbito; Pensão Vitalícia a HERCILIA BULHÕES, na qualidade de conjuge, no valor correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18, e art. 37, inciso XI, daConstituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso I e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 216, § 1º, art217, inciso I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterados pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015.

DANIEL ORTIGOSA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2016

N 3 – Dispensar a servidora BRUNA MARIA ELOY MACHADO FERREIRA, matrícula 1.707.485, CPF: 214.622.048-13, Analista do Seguro Social, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, na Seção de Saúde do Trabalhador, Órgão Local (OL) 21.428, pertencente à Gex Osasco/SP.

N 4 – Designar a servidora FABIANA BIANCHI, matrícula 1.559.122, CPF: 218.633.838-67, Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, na Seção de Saúde do Trabalhador, Órgão Local (OL) 21.428, pertencente à Gex Osasco/SP.

GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia à MARIKO ABE RAMOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSÉ FERREIRA RAMOS, Matrícula SIAPE 0.945.337, cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, cota parte no percentual de 100% (cem por cento), a partir da data do óbito ocorrido em 20/12/2015, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Inciso I, da Lei 8.112/1990, combinado com o Artigo 40, parágrafo 7º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e alterações promovidas pela Lei 13.135 de 17/06/2015, calculada na forma do Artigo 2º, Inciso I da Lei 10.887/2004.

MÁRCIA DA SILVA MORGADO

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA

PORTARIA N 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

EXONERAR A PEDIDO, a contar de 22/12/2015, a servidora HELOISA HELENA DE CAMARGO BARROS, matrícula SIAPE nº 1556853, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão III, código de vaga nº 0791963, do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social. DECLARAR VAGO o referido cargo.

DECIO ARAUJO

PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2016

N 3 – DISPENSAR APARECIDA PIEDADE PINTO SANTANA, matrícula 6.935.674, CPF n.º 064.415.458-61 do exercício da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14, da Gerência Executiva do INSS em Sorocaba/SP, cessando os efeitos da Portaria n.° 37 de 08/07/15, publicada no DOU n.º 130, de 10/07/15.

N 4 – DESIGNAR CARMELIA RADESCA RONDELIS, matrícula 1.785.218, CPF n.º 311.800.508-43 para o exercício da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT-14,da Gerência Executiva do INSS em Sorocaba/SP.

DÉCIO ARAÚJO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2016.

N 6 – Dispensar a servidora, MARIA JOSÉ DE MIRANDA BRAGA, matrícula 0939021, CPF 851.379.018-49, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Seção de Atendimento – SEAT, FG-1, da Gerência Executiva em Taubaté/SP, para a qual foi designada através da PT/INSS/GEXTBT nº 12 de 07/05/2015, publicada no DOU 87 de 11/05/2015.

N 7 – Designar o servidor MATHIAS ANTUNES JÚNIOR, matrícula 1376052, CPF 261.036.658-25, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, para a função de Chefe da Seção de Atendimento – SEAT, FG-1, da Gerência Executiva em Taubaté/SP.

MARCO AURÉLIO FERREIRA DE MORAIS

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTESEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia à JACIRA JORGE BARBOSA RAMOS, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constituicional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.335, de 31/12/2015, beneficiária do instituidor ADEMIR LUCAS RAMOS -MAT.0.910.439, aposentado , TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 31/12/2015, data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.00001/2016-81)

LUIZ ANDRADE SANTOS

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA N 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Alterar a PORTARIA INSS/MG/GEX/DIVINÓPOLIS Nº 026, 30 de abril de 2014, publicada no DOU nº 82, de 02 de maio de 2014, Seção 2, página 56, que concedeu Aposentadoria Voluntária, ao servidor JORGE NELSON MOINHOS PERES, matrícula SIAPE 0556672, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para fazer constar a alteração do fundamento para no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com efeitos financeiros a contar de 20 de março de 2015, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus.

MARCOS SILVA CORRÊA

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2016

N 2 – Designar, a partir de 18 de janeiro de 2016, MARIA BEATRIZ SANTOS WANDERLEY, matrícula 1996883, CPF nº 032.740.226-16, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, na Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

N 3 – Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2016, BIANCA TA VARES DE SOUZA, matrícula 1537227, CPF nº 086.442.947-9, da função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, na Gerência-Executiva- Divinópolis/MG.

MARCOS SILVA CORRÊA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2016

N 1 – Dispensar a servidora MÁRCIA AGUIAR MATIAS, mat. 1570391 – CPF n º 872.130.447-53, do cargo de substituta de Chefe de Benefícios (DAS 101.1) da Agência da Previdência Social de São João de Meriti (17.022.140) tipo A, da GEXDUQ, a contar de 27-07-15.

N 2 – Designar a servidora MARIA DO CARMO ALVES MACHADO DE LEMOS, mat. 09.142.09 – CPF n º 581.339.767-15, para encargo de Chefe de de Benefícios – Substituta (DAS 101.1) da Agência da Previdência Social de São João de Meriti (17.022.140) tipo A, da GEXDUQ, nos seus impedimentos legais ou regulamentos e na vacância do cargo, convalidando os atos a partir de 27-07-15.

EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES – Substituto

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIAS DE 14 DE JANEIRO DE 2016

N 2 – Designar o servidor THIAGO MARINS PORTES, matrícula nº 1.564.843, CPF nº 056.825.707-31, para função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS São Gonçalo, FG-3, vinculada a Gerência Executiva Niterói/RJ.

N 3 – Dispensar a servidora BEATRIZ VITALINO DO ROSÁRIO, matrícula nº 1.375.603, CPF nº071.424.247-02, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS São Gonçalo, FG-3, vinculada a Gerência Executiva Niterói/RJ.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 10, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Anular a pensão temporária deferida à beneficiária CAROLINA DE MARTINO DANTAS ROCHA, por intermédio da PORTARIA/GEXNIT nº 51, de 15/04/2005, publicada no DOU nº 175, de 28/04/2005, na condição de menor sob guarda, da ex-servidora MARIA APARECIDA BRAGA DE QUEIROZ, matrícula nº 0906316, falecida em 31/03/2005, tendo em vista que o referido benefício encontra-se em desacordo com a Orientação Normativa nº 07, de 19/03/2013, com base no artigo 5º da Lei nº 9.717/98, publicada no DOU de 28/11/1998.

Os pagamentos do presente benefício, realizados até a suspensão do mesmo, não serão objeto de restituição ao erário, conforme disciplinado no parágrafo 1º, do artigo 6º da supracitada Orientação Normativa.(Processos nº 35318.000321/2015-18 e apensos nº 35318.001800/2014-62 e 35318.000379/2014-72)

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 18/01/2016, o servidor Lucas Carmacio Azarias, matrícula 1377116, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão I do quadro efetivo deste instituto.

ÉRICA LUANA LISBÔA BASTOS – Substituta

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Anular a Pensão Temporária deferida ao beneficiário GABRIEL HENRIQUE DA CUNHA BRAGA – matrícula 04398203 representado pela sua Genitora Srª ROSÂNGELA PEREIRA DA CUNHA BRAGA – CPF nº xxx.449.657-xx, através da PT/INSS/GEXVRD nº 096, de 05 de julho de 2004, publicada no DOU nº 128 de 06/07/2004, na de menor sob dependência econômica, da ex-servidora TARCILA PEREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE 909903, falecida em 20/05/2004, tendo em vista que o referido beneficio encontra-se em desacordo com a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 07 de 19/03/2013, com base no artigo 5º da Lei nº 9.717/98, publicada no DOU de 28/11/1998.

Os pagamentos do presente benefício, realizados até a suspensão do mesmo, não serão objeto de restituição ao erário, conforme disciplinado no parágrafo 1º, do artigo 6º da supracitada Orientação Normativa.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

PORTARIA N 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Declarar vago a contar de 11/12/2015, o cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado pelo ex-servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DIAS, matrícula 911650, em decorrência de seu falecimento em 11/12/2015, de acordo com o art. 33, item IX da Lei nº 8112/90.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2016

N 3 – Designar o servidor RAFAEL RUBENS CHAGAS, matrícula 1.564.356, CPF 098.195.317-48, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, na Divisão de Benefícios da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 4 – Dispensar a servidora DELMA COSTA MACHADO, matrícula 0.917.571, CPF 661.535.907-30,, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, na Divisão de Benefícios da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2016

N 7 – Dispensar a servidora LUCIANA NUNES MELLO, matrícula 1.490.371, CPF 969.392.143-72, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro

N 8 – Designar a servidora REGINA MARIA GONÇALVES DOS REIS HYGINO, matrícula 1.564.696, CPF 114.300.057-93, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Benefícios, código DAS 101.2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Centro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.

FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS-SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia à ex-esposa HELENA ROSA PEIXOTO PINTO, a partir de 05/12/2015, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) dos proventos do ex-servidor JOÃO DA CUNHA PINTO, matricula SIAPE 0919921, aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05/12/2015, com fundamento no artigo 217, inciso I , alínea “a”, da Lei 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, com a redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO.

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Declarar vago, a partir de 11/01/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor ALÉSSIA PEREIRA ROCHA MENDES, matrícula SIAPE 1636368, classe “A”, padrão “V”, do quadro efetivo do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 33, inciso VIII da Lei 8.112, de 11/12/1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

ANDREIA VIEIRA TORRES

26 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º Conceder Pensão Civil Vitalícia a SANTINA INACIA DA SILVA BARBOSA, CPF: 210.530.656-04, viúva do exservidor aposentado ENOCH BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0908756, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 10/09/2015, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40, § 7º, Inciso I da CF/88, com o valor correspondente a 100% dos proventos do ex-servidor, observadas as regras do art. 2º, Inciso I, da Lei 10.887/04, a partir da data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MONICA APARECIDA FERREIRA BRAGA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA N 4, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Designar PERICLES MOLETA, matrícula nº. 1375728, CPF nº 034.721.469-07, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos, código DAS 101.1, da Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALEXANDRE GODOY BLUME

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2016

N 3 – Dispensar o servidor LUIZ PEDRO RODRIGUES MATTOS, matrícula SIAPE 0927697, CPF 251.461.490-20, da Função de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Canoas/RS – 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

N 4 – Designar o servidor EDISON ARTHUR BAUMGARTEN FILHO, matrícula SIAPE 1376016, CPF 359.605.660-87, para exercer a Função de Supervisor de Benefícios da APS Canoas -19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

N 5 – Designar a servidora LÚCIA CRISTINA BRUCKMANN, matrícula SIAPE 1098667, CPF 424.997.630-00, para exercer a Função de Supervisor de Benefícios da APS Canoas – 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

N 6 – Dispensar a servidora PATRICIA VIEIRA DE LLANO, matrícula SIAPE 1778510, CPF 001.086.720-18, da Função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Gravatai/RS – 19.021.04.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

N 7 – Designar o servidor GUSTAVO CORREA LEITE, matrícula SIAPE 1493273, CPF 003.364.140-48, para exercer a Função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Gravatai/RS – 19.021.04.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

29 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE

PORTARIA N 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar a servidora JUSSARA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 0754459, CPF n.º 376.411.829-68, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social de Joinville – Guanabara (20.024.08.0), código FG-2, vinculada a Gerência Executiva de Joinville/SC

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar a servidora NILZA HELENA DA SILVA VELHENA, matrícula SIAPE nº 1110214, CPF n.º 519.254.199-91, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados (20.524.15), código FGR-1, vinculada a Gerência Executiva de Joinville/SC.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Conceder pensão vitalícia a DORALICE APARECIDA FREGONEZI SIMÕES, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, observado o limite estabelecido no art. 37, inciso XI da Constituição Federal e art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, com fundamento no artigo 40 § 7º inciso I da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 217 inciso I da Lei 8.112/1990, com redação e alterações dadas pela Lei nº13.135 de 2015, beneficiário do ex-servidor IZIQUIEL MARTINS SIMÕES, matrícula nº 0948138, aposentado no cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 25/12/2015, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 35195.000251/2016-12). Em consequência, declarar vago o referido cargo.

CLARICE GOMES SCHROEDER

31 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO

PORTARIA N 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2016

Designar, a contar de 25/01/2016, BEATRIZ DE FÁTIMA VARELA, matrícula 0926716, CPF 245.797.180-20, para o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Benefícios da APS CARAZINHO, código DAS 101, subordinada a Gerência Executiva Passo Fundo/RS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ELENICE MARTINS PAULETO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do (INSS) Florianópolis/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III, alínea “b” da Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214 de 10 de novembro de 2009, que aprova o Regimento Interno do INSS, resolve: Conceder pensão Vitalícia à NORMA ELENIR AGERTT SILVA, na qualidade de companheira, do servidor aposentado ABELARDO MATOS, matricula 0928993, Agente de Vigilância, falecido em 30/12/2015, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 3º da EC nº 41/03, e Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04, calculados sobre os proventos do “de cujus”. (Processo nº 35346.000012/2016-83).

PAULO DOMINGOS FERREIRA

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 9, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Exonerar, a pedido, a contar do dia 13/01/2016, o servidor EDILTON LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.989.296, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão II, do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ZITA APARECIDA MENDES JONSSON

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA 

NOTÍCIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS