Ano XV, Edição 727

NOTICIAS DO MTPS (PREVIDêNCIA SOCIAL)
Previc publica Informe Estatístico do quarto trimestre de 2015
Do total de planos, 488 fecharam o ano em equilíbrio técnico; 393 eram superavitários e 241 apresentaram déficit

Publicado pelo MTPS em 04.04.2016
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta segunda-feira (4), em seu site, o Informe Estatístico do 4º trimestre de 2015 com os resultados dos balancetes contábeis consolidados dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).
O documento mostra que em dezembro de 2015, do total de planos, 488 estavam em equilíbrio técnico, em sua maioria na modalidade de contribuição definida; 393, eram superavitários com saldo positivo de R$ 13,8 bilhões; e 241 planos deficitários com saldo negativo de R$ 77,8 bilhões.

MTPS recebe visita de técnicos do INSS de Moçambique
Ação integra projeto de cooperação e oferece capacitação em comunicação e tecnologia da informação

Publicado pelo MTPS : Segunda, 04 de Abril de 2016, 14h48
Técnicos em Comunicação Social do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS-MZ) estão no Brasil para uma visita técnica que visa conhecer in loco o sistema de Previdência Social brasileiro. Na sede do Ministério do Trabalho e Previdência Social, na última sexta-feira (1/4), os técnicos moçambicanos – dois da área de relações públicas e um de informática – conheceram o funcionamento da Ouvidoria-Geral e a Assessoria de Comunicação Social.
Além de conhecer algumas áreas de atendimento, o objetivo central dessa missão é capacitar os técnicos moçambicanos em comunicação social. O treinamento está sendo conduzido pela equipe da Assessoria de Comunicação Social do INSS brasileiro, e aborda técnicas de relacionamento com a imprensa, de redação jornalística e para a Web, produção de clipping, entre outras ferramentas básicas de comunicação com foco em Previdência Social.
Na Ouvidoria, os técnicos moçambicanos foram recebidos pelo ouvidor-geral da Previdência Social, Mano Barreto, e sua equipe. “É sempre bom poder contribuir com o crescimento de um órgão de Previdência Social, especialmente de país irmão”, comentou Barreto.
A visita faz parte do projeto “Modernização da Previdência Social de Moçambique”, executado pelo INSS e pela Dataprev e coordenado pela Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria Executiva do MTPS e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.
O projeto teve início em dezembro de 2010, com a visita da ministra do Trabalho daquele país ao Brasil. Como parte do acordo, está se iniciando nesta segunda-feira (4) a visita de mais técnicos do INSS moçambicano à Dataprev, no Rio de Janeiro, onde serão ministrados cursos na área de Tecnologia da Informação.

Divulgada relação das centrais sindicais certificadas para 2016
CUT ainda é a maior entidade, representando quase um terço dos trabalhadores brasileiros

Publicado pelo MTPS: Última atualização em Sexta, 01 de Abril de 2016, 19h48

O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) divulgou hoje (1º), no Diário Oficial da União a relação das centrais sindicais que atendem à legislação brasileira e receberão os certificados de representatividade. Ou seja, a lista das entidades que poderão representar os trabalhadores brasileiros em fóruns tripartites, conselhos e colegiados, além de receber parte do dinheiro da contribuição sindical dos trabalhadores em 2016.
Pelo oitavo ano consecutivo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) se manteve como a maior entidade. Com 2.319 sindicatos filiados e 3,88 milhões de trabalhadores sindicalizados, ela representa 30,4% dos trabalhadores brasileiros, quase um terço do total (veja tabela abaixo). Em segundo lugar ficou a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,29% de representatividade, seguida pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros (CTB) e Força Sindical, com 10,08% cada – a diferença entre essas duas últimas é de apenas 965 trabalhadores.
Mais duas entidades também receberão o certificado de representatividade: a Central dos Sindicatos brasileiros (CSB), com 8,15% dos trabalhadores sindicalizados no Brasil, e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com 7,45%. Há outras sete centrais que não cumpriram os pré-requisitos da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, que trata do reconhecimento formal das centrais sindicais.

O secretário de Relações Institucionais do Trabalho do MTPS, Manoel Messias Nascimento Melo, explica que, para ser reconhecida, a entidade precisa atender a pelo menos quatro requisitos mínimos referentes às filiações:  100 sindicatos nas cinco regiões do país; três regiões do país com 20 sindicatos em cada;  sindicatos em cinco setores de atividade econômica; representar 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.
“São critérios importantes porque as centrais reconhecidas poderão representar os trabalhadores em discussões relevantes no país. Além disso, esse reconhecimento lhes permite receber os recursos previstos em lei.”
As entidades reconhecidas têm direito a receber até 10% do valor da contribuição sindical dos trabalhadores. O restante dessa contribuição é dividido assim: 15% para a confederação correspondente;  60% para o sindicato respectivo; e 10% para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

NOTÍCIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES

AGU demonstra validade da lei que amplia contribuição de bancos para a seguridade

Publicado na AGU : 30/03/2016 – Alterado : 01/04/2016

Imagens: blog.previdencia.gov.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou nesta quarta-feira (30/03), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade do artigo 22 da Lei nº 8.212/91, que obriga instituições financeiras a recolherem para a Previdência Social uma contribuição adicional de 2,5% sobre a folha salarial. O dispositivo foi alvo de questionamento do banco Dibens em recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que já havia considerada válida a alíquota diferenciada para empresas do setor.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado tecnicamente à AGU responsável por representar a União em causas fiscais, defendeu que a distinção obedece aos princípios da isonomia tributária e da capacidade contributiva, segundos os quais contribuintes em condições de pagar mais tributos podem ser tratados de maneira diferente.

De acordo com a procuradoria, é evidente que as empresas do setor financeiro têm condições de arcar com a alíquota maior, já que gozam de situação econômica mais vantajosa. “A distinção decorre da aplicação do princípio da capacidade contributiva, em que o fator riqueza é tido como diferencial entre os contribuintes, cabendo àquele que aufere mais o pagamento maior de exações tributárias”, resumiu a procuradoria em contestação ao recurso.

Lucros recordes

Em sustentação oral realizada durante o julgamento, o coordenador-substituto de Atuação da PGFN perante o STF, procurador da Fazenda Leonardo Quintas Furtado, reforçou que a capacidade contributiva do setor é maior do que a dos demais. “O lucro líquido das instituições financeiras é 100% maior do que o do setor segundo colocado. Segundo dados do Banco Mundial, o spread bancário brasileiro é o terceiro maior do mundo. Sete das dez empresas que mais lucraram no primeiro trimestre de 2015 são instituições financeiras. Observamos recordes de lucros sendo sistematicamente batidos por estas empresas”, destacou o procurador.

Segundo Furtado, o adicional cobrado das empresas do ramo é uma questão de justiça tributária. “A Fazenda Nacional não pretende vilanizar as instituições financeiras. Pelo contrário, quanto mais lucro elas obtiverem, mais poderão contribuir com o deficitário orçamento previdenciário. O valor da alíquota é adequado, proporcional e necessário ao financiamento equânime da seguridade. Não há violação à isonomia ou à capacidade contributiva. Há a concretização destes princípios. Há a justiça fiscal”, completou.

O relator do recurso no STF, ministro Edson Fachin, observou em seu voto que a Constituição Federal autorizou o legislador a estabelecer contribuições diferenciadas para aqueles com capacidade de contribuição maior. Para Fachin, não compete ao Judiciário substituir o Legislativo na seleção dos setores sujeitos aos adicionais. “A escolha legislativa em onerar as instituições financeiras com alíquota diferenciada para fins de financiamento da seguridade social revela-se compatível com a Constituição”, concluiu.

Por unanimidade, os demais ministros também reconheceram a constitucionalidade da cobrança diferenciada. Como o recurso tinha repercussão geral, a decisão do STF deverá valer para todos os casos semelhantes tramitando na Justiça brasileira. De acordo com o próprio Supremo, pelo menos 74 processos estavam suspensos aguardando o julgamento.

ATOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
PORTARIAS DO MINISTRO

PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
Nº- 373 – Exonerar NILSON DE CARVALHO, matrícula no 1.635.612, CPF no 29.632.199-03, do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, código DAS 101.3, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.
Nº- 374 – Nomear VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula no 1.779.549, CPF no 112.094.577-17, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, código DAS 101.3, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
N 361 – Dispensar ROSANA APARECIDA VALLE, matrícula n 1.098.435, CPF n 102.952.358-45, da Função Comissionada de Gerente-Executivo São Paulo-Centro, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
N 362 – Dispensar KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA, matrícula n 0.929.761, CPF n 293.591.479-15, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Joinville/SC, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
N 363 – Dispensar GABRIEL QUEIROZ DA SILVA, matrícula n 1.375.296, CPF n 938.328.425-00, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Santo Antônio de Jesus/BA, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
N 364 – Dispensar ANTÔNIO EDILTON QUINTO DO ROSÁRIO, matrícula n 1.564.424, CPF n 522.746.832-04, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Boa Vista/RR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2016
Nº 353 – Exonerar HAROLD VANN HALLEN FONTES, matrícula nº 1.492.533, CPF nº 054.866.176-66, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.
Nº 354 – Nomear TIAGO THALES CORREA MACIEL, matrícula nº 1.377.666, CPF nº 062.214.536-31, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 355 – Nomear LUIZA DE FREITAS MAGANHI, matrícula nº 1.564.376, CPF nº 105.822.597-97, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Sistemas e Informações, código DAS-101.3, da Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 30 de março de 2016
autoriza o afastamento do País do servidor MARCOS MUCENIC, Perito Médico Previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 12 a 19 de abril de 2016, incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar do “The International Liver Congress”, promovido pela European Association for the Study of the Liver, a ser realizado em Barcelona -Espanha, no período de 13 a 17 de abril de 2016, com ônus limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 35239.001340/2015-33).
MIGUEL ROSSETTO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA Nº 1.003, DE 31 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 931, de 17 de março de 2016, publicada no DOU nº 53, de 18 de março de 2016, seção 2, página 41.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIA Nº 1.008, DE 31 DE MARÇO DE 2016
Dispensar, a pedido, RAPHAEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETO do cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 26ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Alagoas, a contar da data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2016
Nº 1.004 – Dispensar a servidora MARIA CASSIANA FONSECA COSTA MARQUES, matrícula SIAPE nº 0878780, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, código DAS-101.4.

Nº 1.005 – Designar a servidora MARIA CECÍLIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3451053, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, código DAS-101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, e na vacância do cargo.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2016
Nº 1.006 – Dispensar, a pedido, MARIA ELIZABETH RAME ROLIM DE MOURA do cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Paraná, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 1.007 – Dispensar, a pedido, WASHINGTON LUÍS BATISTA BARBOSA do cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, a contar da data de publicação desta Portaria.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2016
Nº 1.009 – Dispensar, a pedido, SHEILA SARAIVA MACEDO do cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 1.010 – Dispensar, a pedido, ANTÔNIO PÁDUA DE ASSIS do cargo de Conselheiro Titular, representante do Governo na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, a partir de 29 de março de 2016.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIA No- 396, DE 5 DE ABRIL DE 2016
Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, a candidata ALESSANDRA CANTARELLI YOUSSEF, inscrição nº 420705b, para a Agência da Previdência Social Pinhais/PR, em cumprimento à decisão exarada no Mandado de Segurança nº 5018984- 27.2012.4.04.7000.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2016
Nº- 397 – Exonerar, a contar de 1º de abril de 2016, JEFERSON MONTENEGRO,
matrícula nº 1.526.073, CPF nº 001.749.680-27, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Canoas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS, em virtude de sua designação para outra função.
Nº- 398 – Nomear CRISTIANE DE FREITAS BATISTA, matrícula nº 1.418.345, CPF nº 669.609.240-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Canoas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/ RS, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº- 399 – Designar KESIA CRISTYNE SILVA SANTOS, matrícula nº 1.639.092, CPF nº 713.604.484-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Imperatriz, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
Nº- 400 – Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2016,LUCIULA LOPES MORALES, matrícula nº 1.452.133, CPF nº 912.452.570-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pelotas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência- Executiva Pelotas/RS.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2016
Nº- 401 – Exonerar ADOLFO CARLOS RESENDE DE QUEIROZ, matrícula nº 0.877.765, CPF nº 211.543.176-68, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, vinculada à Auditoria-Geral.
Nº- 402 – Nomear NILSON DE CARVALHO, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios, vinculada à Auditoria-Geral.
Nº- 403 – Dispensar ADOLFO CARLOS RESENDE DE QUEIROZ, matrícula nº 0.877.765, CPF nº 211.543.176-68, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Auditoria em Benefícios, código DAS 101.4, da Auditoria-Geral.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2016
Nº 380 – Designar LUANA PAULA SILVA MACEDO SOARES, matrícula nº 1.639.174, CPF nº 017.795.425-69, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Planalto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 381 – Dispensar, a pedido, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 1.635.881, CPF nº 669.647.173-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Acaraú, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Nº 382 – Dispensar MARCIA ANDREA GALDEZ MONTEIRO, matrícula nº 1.584.469, CPF nº 964.787.053-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Bom Menino, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 383 – Designar ROGERIO MARCOS DE BARCELLOS, matrícula nº 2.023.809, CPF nº 646.137.986-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – Bom Menino, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva São Luís/MA.
Nº 384 – Designar ELIEL RODRIGUES DE SANTANA, matrícula nº 0.895.848, CPF nº 462.884.656-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itambacuri, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
Nº 385 – Dispensar, a partir de 1º de abril de 2016, FRANCISCA CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 0.894.255, CPF nº 248.108.431-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Patrocínio, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberaba/MG.
Nº 386 – Dispensar GLAUCIO BEZERRA DO NASCIMENTO GONCALVES, matrícula Nº 1.440.410, CPF nº 012.924.194-66, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Caruaru/PE, código FCINSS-3.
Nº 387 – Designar LEONARDO GOMES DE FREITAS, matrícula nº 1.505.110, CPF nº 061.385.074-28, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Caruaru/PE, código FCINSS-3.
Nº 388 – Dispensar, a pedido, KILMA LUCIA GOMES MARTINS, matrícula nº 0.903.340, CPF nº 371.091.974-68, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.
Nº 389 – Designar SERGIO LADISLAU DA SILVA, matrícula nº 0.903.123, CPF nº 276.145.494-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.
Nº 390 – Dispensar CLEBERSON APARECIDO FERNANDES, matrícula nº 1.452.962, CPF nº 280.430.058-77, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Marília, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
Nº 391 – Designar HUMBERTO AKIRA YAMAMOTO, matrícula nº 6.936.277, CPF nº 087.446.488-98, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Marília, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Marília/SP.
Nº 392 – Designar MARIA CRISTINA SALGADO BOKERMANN, matrícula nº 0.600.198, CPF nº 653.292.448-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pirassununga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva São João da Boa Vista/SP.
Nº 393 – Designar EDALMO RODRIGUES SARLO, matrícula nº 0.652.632, CPF nº 705.793.187-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju – Ivo do Prado, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
Nº 394 – Dispensar RONALDO AZEVEDO PATRICIO, matrícula nº 1.633.708, CPF nº 279.127.498-70, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Londrina-Shangrilá, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
Nº 395 – Designar VALDIR FELIX DE SA, matrícula nº 1.530.539, CPF nº 023.325.629-66, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Londrina-Shangrilá, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 367 , DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nomear FERNANDA CRISTINA DOERL DOS SANTOS, matrícula nº 1.451.889, CPF nº 046.697.996-73, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro de Segurado Especial, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, vinculada à Diretoria de Benefícios.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº 368 – Exonerar ANTÔNIA GUERREIRO LIRA, matrícula nº 0.897.800, CPF nº 081.340.902-02, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Belém/PA, código DAS-101.2.
Nº 369 – Nomear BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.782.763, CPF nº 369.045.542-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Belém/PA, código DAS-101.2.
Nº 370 – Dispensar BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.782.763, CPF nº 369.045.542-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Pedreira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 371 – Dispensar YURI KEIJI MORIYA NIDAHARA, matrícula Nº1.551.456, CPF nº 040.564.229-66, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Londrina/PR, código FCINSS-3.
Nº 372 – Designar LIVIA RODRIGUES COLONIEZI, matrícula nº 1.492.629, CPF nº 048.431.969-83, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Londrina/PR, código FCINSS-3.
Nº 373 – Dispensar, a contar de 9 de outubro de 2015, EDSON GONCALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.451.605, CPF nº 472.511.749-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cruzeiro do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR, em virtude de demissão do cargo efetivo.
Nº 374 – Dispensar DANIELA DE CARVALHO COSTA E SILVA, matrícula nº 1.448.179, CPF nº 866.627.164-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.
Nº 375 – Designar JOÃO PAULO GUERRA DE CASTRO MEDEIROS, matrícula nº 1.779.014, CPF nº 039.767.664-61, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.
Nº 376 – Dispensar ROGER DE LIMA LORENZONI, matrícula nº 1.379.222, CPF nº 469.861.970-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Canoas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.
Nº 377 – Designar JEFERSON MONTENEGRO, matrícula nº 1.526.073, CPF nº 001.749.680-27, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Canoas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.
Nº 378 – Dispensar CAROLINE CEZAR FISCHER, matrícula nº 1.379.632, CPF nº 806.212.010-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canoas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.
Nº 379 – Designar SERGIO RICARDO PAGLIARI, matrícula nº 1.450.678, CPF nº 561.803.810-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canoas, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Canoas/RS.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2016
Nº 364 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse no prazo legal:

Nº 366 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, a candidata abaixo relacionada:
Unidade Formação Inscrição nº Nome Class.
Gerência-Executiva Marabá Direito (código DIREI) 406134 RENATA BOTELHO SANTOS 11
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

AUDITORIA-GERAL 
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO 2016
Nº 37 – Dispensar FRANCILENE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.452.545, CPF nº 815.174.833-87, da Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT-5, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
Nº 38 – Designar ANNA IZABEL MACHADO BONFIM, matrícula nº 1.780.292, CPF nº 428.175.361-34, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Capacitação, código FCT-5, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
JOSÉ NUNES FILHO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº 39 – Dispensar ANNA IZABEL MACHADO BONFIM, matrícula nº 1.780.292, CPF nº 428.175.361-34, da Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.
Nº 40 – Designar FRANCILENE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.452.545, CPF nº 815.174.833-87, para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, desta Diretoria.
JOSÉ NUNES FILHO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA Nº 11, DE 31 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA INÊS PIMENTEL FERREIRA, matrícula 0.220.131, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei. Declarar, vago o referido cargo.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
DIRETORIA DE BENEFICIOS
CORREGEDORIA-GERAL
Portarias das SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE 
Nº 158 – Dispensar MÁRIO REBOUÇAS DE ALMEIDA, matrícula nº 1781267, CPF nº 004.229.605-60 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caetité, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.
Nº 159 – Designar CÂNDIDO PRUDÊNCIO TEIXEIRA, matrícula nº 0883433, CPF nº 042.934.525-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caetité, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.
Nº 160 – Dispensar EDILENE MESQUITA DA SILVA FAGUNDES, matrícula nº 1956665, CPF nº 029.442.425-99 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guanambi, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.
Nº 161 – Designar MARCOS PAULO MELO NASCIMENTO, matrícula nº 1779025, CPF nº 816.538.755-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guanambi, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.
Nº 162 – Dispensar, a pedido, ERIKA VANESSA OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 2121808, CPF nº 946.339.085-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião do Passé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.
Nº 163 – Dispensar, a pedido, AQUILA DA CRUZ SOUZA, matrícula nº 2019333, CPF nº 033.223.195-65 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itamaraju, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.
Nº 164 – Designar DÉBORA SILVA ALBERNAZ, matrícula nº 2019431, CPF nº 524.427.995-53 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itamaraju, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Itabuna/BA.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2016
Nº 156 – Dispensar JOSÉ EVERILSON FERREIRA MIRANDA, matrícula nº 1949315, CPF nº 632.867.933-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barbalha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 157 – Designar ALINIANE NAIARA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1963059, CPF nº 033.432.113-11 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barbalha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
ROLNEI DE SOUZA TOSI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2016
Nº – 72 – Dispensar LUCIANO DE ALMEIDA DULGUER, matrícula 1.377.628, CPF 095.067.098-74, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mogi das Cruzes, código FCINSS – 2, subordinada a Gerência Executiva Guarulhos/SP, a contar de 21/03/2016.
Nº – 73 – Designar CLAUDIA DIAS TOAIARI RODRIGUES ALVES, matrícula 0.941.143, CPF 057.835.568-07, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mogi das Cruzes, código FCINSS – 2, subordinada a Gerência Executiva Guarulhos/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº – 74 – Dispensar LUCIANA APARECIDA COELHO PEREIRA, matrícula 0.941.135, CPF 072.143.998-57, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guaratinguetá, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP.
Nº – 75 – Designar ANA MARIA SIQUEIRA SIMÕES, matrícula 0.934.451, CPF 029.651.928-67, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guaratinguetá, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº – 76 – Dispensar a pedido, PRISCILLA CEOLA STEFANO pereira, matrícula 1.952.050, CPF 315.547.548-01, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rosana, có- digo FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prud e n t e / S P.
Nº – 77 – Designar MARIA CLAUDIA FIORAMONTI, matrícula 1.988.933, CPF 793.526.349-34, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rosana, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº – 80 – Dispensar ALINE HELENA ROSIQUE DE FREITAS, matrícula 1.634.343, CPF 340.169.368-96, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Campinas Amoreiras, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva C a m p i n a s / S P.
IVETE ROCHA BITTENCOURT

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº– 113- Dispensar o servidor CLÁUDIO ALVES DA SILVA, matrícula 0896161, CPF nº. 445.338.536-68, do encargo de substituto eventual da Gerente da APS/ItaúnaMG, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, a contar de 23/ 03/2016, face sua designação para o referido cargo.
Nº- 114 – Designar a servidora INEZ VILELA DA FONSECA, matrícula 1785851, CPF nº. 567.238.226-68, para o encargo de substituta eventual do Gerente da APS/Itaúna/MG, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva de Divinópolis.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº 111 – Dispensar o servidor ANDRÉ LUIS MOURÃO MAGALHÃES, matrícula 1380184, CPF 896.800.816-72, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Diamantina/MG. Nº 112 – Designar o servidor ELDSMAR GONÇALVES DA CUNHA, matrícula 1434383, CPF 012.020.396-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Diamantina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Diamantina/MG.
PAULO EDUARDO CIRINO
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2016
Nº 108 – Dispensar a servidora SINGRID LIBERATO ROCHA, matrícula 1494867, CPF 090.870.857-29, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento a Demandas Judiciais de Vitória, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória/ES, a contar de 16/03/2016.
Nº 109 – Dispensar o servidor MARCOS CRUZ DOS SANTOS, matrícula 1.564.150, CPF 054.822.277-07, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Ilha do Governador, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte/RJ, a contar de 29/03/2016, face sua designação para Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Olaria.
PAULO EDUARDO CIRINO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA No- 126, DE 31 DE MARÇO DE 2016
Dispensar, a contar de 14/03/2016, ANNE LARISSA CASTAGNE GUARDACHONI, matrícula nº 2027273, CPF nº 364.789.668-36, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Realeza, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2016
Nº- 132 – Dispensar KARINA MACHADO SILVA, matrícula nº 1.110.195, CPF nº 875.556.629-49, do encargo de Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1, vinculada à Superintendência Regional Sul.
Nº- 133 – Dispensar KARINA MACHADO SILVA, matrícula nº 1.110.195, CPF nº 875.556.629-49, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, vinculado a Superintendência Regional Sul.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2016
Nº – 128 – Dispensar LUCIANA LOUREIRO MACHADO, matrícula nº 0.901.074, CPF nº 761.872.097-53, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais Curitiba, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR.
Nº – 129 – Designar FELIPE RICARDO DA COSTA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1.565.955, CPF nº 107.358.717-79, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais Curitiba, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Curitiba/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº – 130 – Dispensar FÁBIO GABRIELLI, matrícula nº 1.634.981, CPF nº 028.399.179-80, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Concórdia, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Nº – 131 – Designar LEONIR DE AVILA, matrícula nº 1.953.991, CPF nº 019.033.269-74, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Concórdia, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2016
Nº 116 – Dispensar JONATAS INÁCIO DE FREITAS, matrícula nº 1639142, CPF nº 009.673.310-13, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Venâncio Aires, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.
Nº 117 – Designar MARISI DA SILVA HENTGES, matrícula nº 1778761, CPF nº 310.961.400-63, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Venâncio Aires, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 118 – Dispensar EMERSON RODRIGUES CEZAR, matrícula nº 1378361, CPF nº 741.813.350-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.
Nº 119 – Designar ANA PAULA MOURA, matrícula nº 1492841, CPF nº 801.571.490-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Maria, código FCINSS – 002, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 120 – Dispensar JORGE CHIAVENATO MACHADO, matrícula nº 1945399, CPF nº 005.743.530-89, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santiago, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS.
Nº 121 – Dispensar ANDREIA SIMONE DE LIMA, matrícula nº 1780214, CPF nº 009.291.849-20, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Toledo, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.
Nº 122 – Designar JOSELIA BEATRIZ BOHNEN, matrícula nº 0901158, CPF nº 523.864.069-20, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Toledo, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 123 – Dispensar RAFAEL FERMIANO DA SILVA, matrícula nº 1633145, CPF nº 046.970.189-74, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Paranavaí, código FCINSS -001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR.
Nº 124 – Designar VONI ANTONIO DE MATOS, matrícula nº 0901280, CPF nº 412.739.079-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Paranavaí, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 31 DE MARÇO DE 2016
1. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora IVETE MARIA DANIEL OLIVO, matrícula SIAPE nº 0929766, ocupante do cargo de Assistente Social, NS-434017, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988 na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média das contribuições ao Plano de Seguridade Social, com base no art.1º da Lei nº 10.887/2004.
2. Em consequência declarar vago o referido cargo.
KARINA MACHADO SILVA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE
PORTARIAS DE 1 DE ABRIL DE 2016
Nº 22 – DISPENSAR, o servidor ALYSSON LUÍS BELO PEREIRA DE ASSIS, SIAPE 1522067, CPF 027.191.674-52, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência Executiva Campina Grande/PB, a contar de 31/03/2016.
Nº 23 – DESIGNAR a servidora ANDREIA BENARI OLIVEIRA, SIAPE 1634337, CPF 031.321.574-06, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT 14, da Gerência Executiva Campina Grande/PB, a contar de 31/03/2016;
ELEUMAR MENESES SARMENTO
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
PORTARIAS DE 1 DE ABRIL DE 2016
Nº 48 – Dispensar a servidora ABIGAIL CHAVES DE ALMEIDA, matrícula 0905009, CPF 293.483.904-49, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FGR-2, na Agência da Previdência Social em Escada, da Gerência Executiva em Caruaru.
Nº 49 – Designar a servidora MARIANA THAIS MELO SILVA, matrícula 1956180, CPF 073.899.534-70, Técnico do Seguro Social, para exercer função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, FGR-2, na Agência da Previdência Social em Escada, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROBSON GALVÃO RAIMUNDO
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA
PORTARIAS DE 1 DE ABRIL DE 2016
Nº 28 – Dispensar a pedido a servidora Áquila da Cruz Souza, matrícula nº 2019333, CPF nº033.223.195-65, técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefício, código FG-2, da Agência da Previdência Social em Itamaraju (04.203-050), vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Itabuna/BA.
Nº 29 – Designar a servidora Débora Silva Albernaz, matrícula nº 2019431, CPF nº524.427.995-53, técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Benefício, código FG-2, da Agência da Previdência Social em Itamaraju (04.203-050), vinculada a Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Itabuna/BA.
ARIÁDENE GONÇALVES PITANGA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
PORTARIA N 35, DE 1 DE ABRIL DE 2016
Designar a servidora IARA SOARES GOMES FONSECA, matrícula nº 1494394 , CPF nº 788.225.215.87, para Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social de Juazeiro/BA (04.024.050), unidade vinculada a esta Gerência.
AUGUSTO CÉSAR GOMES NETTO
4 . GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº 13 – Dispensar o servidor LENILSON DOS SANTOS LOPES, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 1.959.032 e CPF/MF nº 436.190.374-34, do encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Arapiraca (02.001.01.0), desta GEXMCO, a contar de 28.03.2016.
Nº 14 – Designar o servidor PAULO VIEIRA TEMÓTEO, Analista do Seguro Social, Mat. 1.376.229 e CPF/MF Nº 397.811.434-87, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3 e para o encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Arapiraca (02.001.01.0), desta GEXMCO.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Dispensar a pedido, a contar de 29/03/2016, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES LOPES, matricula 1.992.929, CPF 002.760.253-26, da função de Chefe da Seção de Benefícios da APS Pinheiro, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.
LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO
6- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 21, DE 22 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria por invalidez, proporcional, por doença não especificada em lei ao servidor RIVALNEI ALVES NEPOMUCENO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0883561, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 186, Inciso I, da Lei 8.112/90, com direitos previstos na EC 41/2003; Artigo 40, & 1 . Inciso I da CF, combinada com a EC 70 /2012, acrescidos das demais vantagens previstas na legislação vigente e por consequência declarar vago o referido cargo.
HILDETE NEVES DE FARIAS
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTOANTÔNIO DE JESUS
PORTARIA Nº 10, DE 31 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º Exonerar, a pedido, conforme o artigo 34 da Lei 8112/90 o servidor Roberto Deway Guimarães Pereria, matrícula 2542061, CPF 404.392.165-91, do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão “III”, do quadro permanente deste Instituto.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
GABRIEL QUEIROZ DA SILVA
8 –  GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2016
Nº 16 – Dispensar a pedido a servidora Ana Maria Menezes da Costa Alencar, matrícula 1636946, Analista do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para a qual foi designada através da PORTARIA GEX/INSS-TO/039 de 17 de maio de 2011, publicada no DOU nº 049 de 18 de maio de 2011, para exercer a função de Representante Técnico da Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO – Função Comissionada Técnica -FCT-14.
Nº 17 – Designar a servidora Cristiana Maria Mesquita de Moura, matricula 1707542, Analista do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de Representante Técnico da Reabilitação Profissional da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO – Função Comissionada Técnica – FCT-14.
SILVANO COELHO LIRA
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA
PORTARIAS DE 1 DE ABRIL DE 2016
N º 32 – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 023, de 31/03/2016, publicada no DOU nº 62, de 01/04/2016, Seção 2, página 79.
N º 33 – DESIGNAR a servidora ELENI FERREIRA VINAGRE, matrícula 0932750, CPF 868.519.698-15, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em P iracicaba/ S P.
ELIANA SOARES BUENO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
N º 31 – DISPENSAR, a pedido o servidor ANDRE EDUARDO BARBI, matrícula 1420059, Técnico do Seguro Social, CPF 178.376.318-38 da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em Piracicaba/SP.
N º 23 – DESIGNAR a servidora ELENI FERREIRA VINAGRE, matrícula 0932750, CPF 868.519.698-15, para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social em Araras/SP, vinculada à Gerência Executiva em P iracicaba/ S P.
ELIANA SOARES BUENO
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO
PORTARIA Nº 46, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA DE CASTRO FIGUEIREDO, matricula SIAPE 0.942.790, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
ROSANA APARECIDA VALLE
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
PORTARIA Nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Designar, a servidora LUANA DE ARAÚJO COUCEIRO, matrícula 1.710.520, CPF: 347.906.028-50, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, FCT 14, na Seção de Saúde do Trabalhador, (OL) órgão Local 21.428, pertencente a G ex/ O sasco/ S P.
GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM
PORTARIA N 19, DE 1 DE ABRIL DE 2016
Designar a servidora ANA CRISTINA DE SOUZA, siape 1633199, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na APS/Ribeirão das Neves, da estrutura desta Gerência.
CLARICE BASTOS BARBOSA
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
PORTARIA N 16, DE 31 DE MARÇO DE 2016
DISPENSAR a servidora VANESSA APARECIDA SILVA CORRÊA, matrícula 1448767, CPF 312.883.318-43, Técnico do Seguro Social, da função de substituta eventual da chefia da Seção de Benefícios código FG-3 da Agência da Previdência Social em São Carlos, vinculada a esta Gerência Executiva.
RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº 37 – Dispensar a servidora Regina do Carmo Cruz de Barros, matrícula 0941190, CPF 075.051.278-45, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Bárbara D’Oeste, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.
Nº 38 – Dispensar a servidora Ana Maria Victoriano Inácio, matrícula 1442348, CPF 083.850.438-88, Técnico do Seguro Social, da função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Santa Bárbara D’Oeste, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.
ODAIR MARCOS CREMASCO
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA
PORTARIA N 8, DE 28 DE MARÇO DE 2016
Designar Clayner Malli Figueiredo Azi Almeida, matrícula nº 1376868, CPF nº 746.514.206-72, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.
WELLISON VIDIGAL SANTOS
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2016 (*)
Nº 5 – Designar Ana Paula Pires, matrícula nº 1782097, CPF nº 097.362.726-30, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.
Nº 6 – Dispensar Neimar Faria de Souza, matrícula nº 1567826, CPF nº 040.567.636-07, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG, a contar de 28/03/2016.
WELLISON VIDIGAL SANTOS
(*) Republicadas por terem saído no DOU nº 59 de 29/03/2016 -Seção 2 , Páginas 47 e 48.com incorreção no original.
PORTARIA N 7, DE 28 DE MARÇO DE 2016
Dispensar Cláudia Cristina Bortolussi de Almeida, matrícula nº 1493262, CPF nº 684.658.746-20, da Função Gratificada de Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Barbacena, vinculada à Gerência-Executiva-Barbacena/MG.
WELLISON VIDIGAL SANTOS
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2016
Nº – 22 – Dispensar, a partir de 04/04/2016, o servidor ELIEL RODRIGUES DE SANTANA, matrícula SIAPE 0895848, Datilógrafo, CPF nº. 462.884.656-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FGR-2, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.
Nº – 23 – Designar o servidor WESLEY COSTA SANTOS, matrícula SIAPE 1779218, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 077.811.896-71, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais, código FGR-2, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
RAQUEL GONÇALVES DE SÁ
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº 17 – Dispensar o servidor EDUARDO DE CASTILHOS FRITZ, matrícula 0699328, Técnico do Seguro Social, CPF 179949262-15 , do encargo inerente a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – Código FG-3, na Agência Previdência Social Vitória – Código 07.001.13.0, vinculada a esta Gerência Executiva.
Nº 18 – Designar a servidora MELÂNIA PAULA MARQUES, matrícula 1563961, CPF 111.119.807-13, Técnico do Seguro Social , para exercer as atribuições inerentes a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios – Código FG-3, na Agência da Previdência Social Vitória – Código 07.001.13.0, vinculada a esta Gerência Executiva.
PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº 62 – Dispensar a pedido, o servidor ANDRÉ LUÍS MOURÃO MAGALHÃES, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 1.380.184, CPF: 896.800.816-72, do exercício da função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-1, da Agência da Previdência Social – B de Diamantina/MG – código 11.032.030, vinculada à Gerência Executiva em Diamantina/MG.
Nº 63 – Designar o servidor ELDSMAR GONÇALVES DA CUNHA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 1.434.383, CPF: 012.020.396-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-1, da Agência da Previdência Social – B de Diamantina/MG – código 11.032.030 vinculada à Gerência Executiva em Diamantina/MG.
AGOSTINHO LEÃO NETO
PORTARIA N 64, DE 31 DE MARÇO DE 2016
Dispensar a pedido, a servidora FABIANA CRISTINA MORAIS DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº. 2.017.359, CPF: 066.606.556-03, do exercício da função gratificada de Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais D – FGR-2, código 11.032.003, vinculada à Gerência Executiva em Diamantina/MG.
AGOSTINHO LEÃO NETO
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº 13 – DESIGNAR a servidora Lilian Mara Carneiro dos Santos, matrícula siape 1711122, CPF 037.923.136-00, Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, para o encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR 3 – de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência de Previdência Social de Pouso Alegre/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;
Nº 14 – DESIGNAR a servidora Luci Carlini Schmidt, matrícula siape 1108831, CPF 271.493.586-91, Analista do Seguro Social, para o encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR 3 – de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência de Previdência Social de Pouso Alegre/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;
Nº 15 – DISPENSAR, a pedido, o servidor André Ribeiro de Souza, matrícula siape 2026732, CPF 066.906.476-92, Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 1 – FGR 1 – de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Itajubá/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG;
Nº 16 – DESIGNAR o servidor Elson José dos Santos, matrícula siape 1706980, CPF 089.473.586-14, Técnico do Seguro Social, para o encargo de titular da Função Gratificada 1 – FGR 1 – de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Itajubá/MG, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas/MG.
EDIVAN PAIVA
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO- NORTE
PORTARIA N 20, DE 29 DE MARÇO DE 2016
Dispensar a contar de 29/03/2016 o servidor Marcos Cruz dos Santos, matricula 1.564.150, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Ilha do Governador, código FGR – 2, vinculada a Gerência Executiva RJ Norte, face publicação da PT/PRES/INSS Nº 349, no DOU nº 59 de 29/03/2016 designando o servidor para exercer a Função Comissionada de Gerente da APS RJ Olaria código FCINSS-1, vinculada a GEXRJ-Norte.
ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO
22- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
PORTARIA Nº – 9, DE 1º – DE ABRIL DE 2016
Dispensar a pedido, a contar de 31-03-16, o servidor GEOR- GE MATTOS DA CONCEIÇÃO – CPF n º 944.340.857-00, do cargo de substituto eventual de Chefe da Seção de Manutenção, código FGR 0001, da GEXDUQ.
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU 
PORTARIA No – 13, DE 4 DE ABRIL DE 2016
DISPENSAR o servidor ENIO AZANEU, matrícula 0910587, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Seção de Atendimento – FGR-001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, (UO 20.9.21), a contar de 14/03/2016.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
24- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2016
Nº – 21 – Dispensar a contar de 01/04/2016, o servidor SERGIO RICARDO PAGLIARI, matrícula SIAPE 1450678, CPF 561.803.810-20 da Função de Chefe da Seção de Atendimento – 19.921, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas, face designação para outra função.
Nº – 22 – Dispensar a pedido, a contar de 04/04/2016, o servidor MAURÍCIO COELHO MACIEL, matrícula SIAPE 2017904, CPF 026.842.190-01, da Função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Gravatai/RS – 19.021.04.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
Nº – 23 – Designar a servidora PAULA SANTOS DA ROSA D’ONOFRIO SANTOS, matrícula SIAPE 1635875, CPF 996.714.500-591, para exercer a Função de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Gravatai/RS – 19.021.04.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas. ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº 42 – Dispensar LUCIANA LOUREIRO MACHADO, matrícula nº. 0901074, CPF nº 761.872.097-53, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais Curitiba, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
Nº 43 – Designar FELIPE RICARDO DA COSTA CONCEIÇÃO, matrícula nº. 1565955, CPF nº 107.358.717-79, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais Curitiba, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
ALEXANDRE GODOY BLUME
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2016
Nº 40 – Designar SINTHIA DE BONA OLIVEIRA MROCZEK, matrícula nº. 2043743, CPF nº 773.638.769-91, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro -14.001.07.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
Nº 41 – Designar SINTHIA DE BONA OLIVEIRA MROCZEK, matrícula nº. 2043743, CPF nº 773.638.769-91, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE GODOY BLUME
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº 8- DISPENSAR a servidora FERNANDA MADEIRA MOURA FÉ TEIXEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 1488344, CPF nº 009.860.944-04, da Função Comissionada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência de Previdência Social de Francisco Beltrão/PR, Código FGR-003, Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR.
Nº 9- DESIGNAR a servidora PRISCILA LOCKS DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 2884813, CPF nº 072.086.379-11, para a Função Comissionada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência de Previdência Social de Francisco Beltrão/PR, Código FGR-003, Gerência Executiva do INSS de Cascavel/PR.
NELSON LUIZ DOS SANTOS
27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº 17 – Designar, o servidor MÁRCIO NESTOR PASQUALI, matrícula 1956714, CPF 03360064976, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Xanxerê/SC, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Nº 18 – Dispensar, a pedido, o servidor FÁBIO GABRIELLI, matrícula 1634981, CPF 028.399.179-80, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Concórdia/SC, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Nº 19 – Designar o servidor LEONIR DE AVILA, matrícula 1953991, CPF nº 019.033.269-74, para a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Concórdia/SC, código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Nº 20 – Dispensar, o servidor LEONIR DE AVILA, matrícula 1953991, CPF nº 019.033.269-74, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Concórdia/SC, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Nº 21 – Designar,o servidor FÁBIO WAGNER RODRIGUES, matrícula 2016244, CPF 075.786.589-56, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Concórdia/SC, código FG-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Chapecó/SC.
Art. 1º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESINHA CORREA SCHLINDWEIN
28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2016
Nº 15 – Dispensar a pedido, o servidor WABNER DE FIGUEIREDO PICANCIO, matrícula 2024898, Técnico do Seguro Social, CPF 062.427.189-79, da função de Supervisor Operacional de Benefícios (FG-3) da APS Umuarama, pertencente a esta Gerência Executiva, a contar de 31/03/2016.
Nº 16 – Designar o servidor GIANCARLO BORGES PADILHA, matrícula 1957126, Técnico do Seguro Social, CPF 054.147.949-01, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios (FG-3) da APS Umuarama, pertencente a esta Gerência Executiva.
VALMIR DE SOUZA TOMAZ
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2016
Nº 13 – Dispensar a pedido, o servidor WENNER SOARES SANTOS, matrícula 1974124, Técnico do Seguro Social, CPF 005.523.613-80, da função de Supervisor Operacional de Benefícios (FG-3) da APS Campo Mourão, pertencente a esta Gerência Executiva, a contar de 28/03/2016.
Nº 14 – Designar a servidora IARA REGINA STEFFAN, matrícula 2019813, Técnico do Seguro Social, CPF 042.738.659-47, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios (FG-3) da APS Campo Mourão, pertencente a esta Gerência Executiva.
VALMIR DE SOUZA TOMAZ
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº 19 – Dispensar MARIA HELENE DA SILVA AMARAL, matrícula nº 0579543, CPF nº 249.400.700-34, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
Nº 20 – Dispensar CASSIA CRISTINA OPE DA VEIGA, matrícula nº 1490595, CPF nº 002.702.890-97, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
Nº 21 – Designar JARBAS ANTONIO DIEHL DE OLIVEIRA, matrícula nº 2449745, CPF nº 584.872.980-87, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
Nº 22 – Designar, ROBERTO JOSÉ HARTMANN, matrícula nº 6925792, CPF nº 201.261.150-87, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Carazinho – 19.025.010, vinculada à Gerência Executiva em Passo Fundo/RS.
ELENICE MARTINS PAULETO
30 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
N 14 – Designar a servidora Mirtes Maria Abreu de Lima, matrícula n 6.899.784, CPF n 390.974.719-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR -0003, na 14.024.010 – Agência da Previdência Social em Guarapuava, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.
N 15 – Dispensar a servidora Nilcéia Aparecida Pires Araújo, matrícula n 0900.039, CPF n 440.736.909-49, do exercício da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FGR -0003, na 14.024.010 – Agência da Previdência Social em Guarapuava, da 14.024 – Gerência Executiva do INSS em Ponta Grossa.
NILZETE AP DE PAULA PECHNICKI

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016
Nº 23 – DISPENSAR JOSIAS RENATO DE VARGAS PERES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 2052642, da Função de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social de Rio Pardo/RS (FG-2).
Nº 24 – DESIGNAR CLAUDIA LUCIANE MINUZZO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 2117022, para a Função de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social de Rio Pardo/RS (FG-2).
Nº 25 – DESIGNAR RENAN SILVA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1950736, para a Função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador (FG-1) da Gerência Executiva Santa Maria/RS.
DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 22, DE 29 DE MARÇO DE 2016
DESIGNAR MARCO ANTONIO DALMASO COELHO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE nº 1550988, como substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva Santa Maria (DAS 101.1).
DIOGO ALBIERO DA SILVEIRA
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE MARÇO DE 2016
Designar a servidora LILIAN TODESCHINI – matricula 0900616, CPF nº 340.708.189-87, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe do Setor de Benefícios – FG – 2 da Agência da Previdência Social de Tijucas.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCi AL 
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA No – 146, DE 4 DE ABRIL DE 2016
Dispensar a servidora MÔNICA CAVALCANTI DE MELO HERNANDES, matrícula SIAPE nº 1859191, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil – SIPEC, Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, a contar de 01/04/2016
JOSÉ ROBERTO FERREIRA
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE MARÇO DE 2016
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem como como representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) na comissão responsável pela governança do Convênio com o Banco Central do Brasil (BCB):
I – Fábio Henrique de Sousa Coelho – Coordenador; Suplente: Dênis Ernesto Ritter von Kostrisch;
II – Marcelo Freitas Toledo de Melo; Suplente: Maurício de Aguirre Nakata;
III – Elise Andreolla; Suplente: James Taylor Faria Chaves;
IV – Milton Santos; Suplente: Thiago de Castro Vicente;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE ROBERTO FERREIRA

CORREGEDORIA

PORTARIA Nº 144, DE 1º DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Designar Paulo César Silva Pretextato, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.943.482, lotado na Seção da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE; Harrison Husman de Lima, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1375671, lotado na Corregedoria Regional do INSS em Porto Alegre/RS; e Caroline Bernardes Azambuja, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1490173, lotada na Corregedoria Regional do INSS em Porto Alegre/RS; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar na cidade de Porto Alegre -RS visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no processo administrativo nº 44011.000045/2016-04, bem como proceder ao exame dos atos e fatos, ações e omissões conexas que emergirem no curso dos trabalhos.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEANITON SOUZA PINTO

DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA 
NOTÍCIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS