AGU celebra mais de 400 acordos previdenciários em mutirão no interior de Alagoas

Ano XV, Edição 735 – Brasília,1 de Junho  de  2016

AGU celebra mais de 400 acordos previdenciários em mutirão no interior de Alagoas

gex_735_01A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou 406 acordos previdenciários durante participação em mutirão na 10ª Vara Federal de Arapiraca, em Alagoas. A atuação garantiu a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o recebimento mais célere de benefícios previdenciários reivindicados na Justiça e ao mesmo tempo uma economia para os cofres públicos, já que deixam de incidir sobre os valores juros e correção monetária que seriam aplicados caso os processos continuassem a tramitar na Justiça.

Foram realizadas 890 audiências de conciliação, a maioria envolvendo pedidos de salário-maternidade e aposentadoria por idade rural. Nos cálculos da Procuradoria Seccional Federal em Arapiraca, unidade da AGU que participou das conciliações, os acordos garantiram uma economia de R$ 446 mil aos cofres da Previdência.

Outros R$ 2 milhões foram economizados em casos nos quais a procuradoria comprovou que o segurado não tinha direito ao benefício pleiteado. “Ressalte-se que as improcedências decorreram da atuação da representação judicial da autarquia previdenciária que agiu pro-ativamente para bem instruir os processos e convencer os julgadores da ausência dos requisitos para concessão dos benefícios pleiteados judicialmente”, explicou o procurador federal Agélio Novaes de Miranda.

No total, participaram do mutirão 11 procuradores federais, além de servidores do INSS. O evento foi realizado nos dias 14 e 15 de abril e 6, 7, 17 e 18 de maio.

Leonardo Werneck

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1 do Decreto n 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 842 – NOMEAR MARCELO ABI-RAMIA CAETANO, para exercer o cargo de Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.6.

ELISEU LEMOS PADILHA

PORTARIAS DOMINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016

Nº 680 – Designar ALESSANDRA LEMOS, matrícula nº 1.035.125, CPF nº 766.034.826-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itajubá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.

Nº 681 – Dispensar, a contar de 20 de maio de 2016, LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1.821.529, CPF nº 052.756.124-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tabira, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 682 – Designar GISELE MOREIRA CATRAMBY, matrícula nº 1.564.295, CPF nº 025.696.527-76, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Avenida Brasil, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.

Nº 683 – Dispensar, a pedido, GLAE VANESA CICERI, matrícula nº 0.927.932, CPF nº 388.904.450-68, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Porto Alegre/RS, código FCINSS-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016

Nº 678 – Dispensar, a pedido, CLEBER BRANDAO DOS SANTOS, matrícula nº 1.516.508, CPF nº 221.434.618-01, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Condeúba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.

Nº 679 – Dispensar, a pedido, ANDREA LOPES LYRIO, matrícula nº 2.564.202, CPF nº 004.666.227-83, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Avenida Brasil, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Norte/RJ.

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2016

N 671 – Dispensar ISABELA LUIZA ROSADO SOARES, matrícula nº 1.980.875, CPF nº 083.167.156-43, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Despacho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

N 672 – Designar MARCOS ALEXANDRE COSTA CAMPOS, matrícula nº 2.036.032, CPF nº 084.699.046-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bom Despacho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG

CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIA N 42, DE 23 DE MAIO DE 2016

Designar Jonathan de Mello Rodrigues Mariano, matrícula nº. 2.251.942, CPF nº 121.006.357-35, para a função gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Governador Valadares/MG.

ANDRÉ CAMARGO HORTA DE MACEDO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ANA DE CASTRO MIRANDA ARANTES, matrícula nº 0877923, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos mensais integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, na forma da Lei. Declarar, vago o referido cargo.

IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016

Nº 236- Dispensar MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO TRAJANO, matrícula nº 6884557, CPF nº 248.805.823-87 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 237 – Designar WILMA CLÁUDIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1422788, CPF nº 685.829.435-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 238 – Designar DALVA SANTANA, matrícula nº 0537226, CPF nº 176.586.165-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sapeaçu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2016

N 225 – Dispensar, a pedido, TATIIANI MARTINS FALCÃO, matrícula nº 1779840, CPF nº 004.339.225-32 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipirá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

N 226 – Designar VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA, matrícula nº 1988168, CPF nº 011.667.045-21 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipirá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.

N 227 – Dispensar, a pedido, ELAINE SANTOS MOREIRA, matrícula nº 1962648, CPF nº 788.492.765-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Condeúba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

N 228 – Designar JEAN FARIAS SANTOS, matrícula nº 2079548, CPF nº 959.112.005-20 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Condeúba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.

JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016

Nº 157-Dispensar GIBRAN BORTOLETTO SPROGER, matrícula nº 1949954, CPF nº 061.068.049-82, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT.

Nº 158-Designar SANDRA CRISTINA RICHARDZ CAPPELLARI, matrícula nº 2024444, CPF nº 934.552.401-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Alta Floresta, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Sinop/MT, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 159-Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2016, JEFERSON LUIZ VIEIRA, matrícula nº 1785540, CPF nº 030.850.449-65, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Tabatinga, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Tefé/AM.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016

Nº 179 – Dispensar a servidora CÁSSIA CARYNE DE CASTRO ARAÚJO, matrícula 0752740, CPF 587.501.776-72, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Lagoa da Prata, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Divinópolis/MG, a contar de 11/11/2015, tendo em vista sua designação para Gerente da APS Santo Antônio do Monte/MG.

Nº 180 – Designar a servidora BRENA TAVARES MENDONÇA, matrícula 1.636.346, CPF 064.266.556-78, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Lagoa da Prata, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Divinópolis/MG.

Nº 181 – Dispensar o servidor LUCAS GASPAR DA SILVA, Matrícula 1951598, CPF 078.262.176-79, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG, a contar de 01/05/2016.

Nº 182 – Designar o servidor ALDERICO EVANGELISTA BRAGA, Matrícula 2018764, CPF 104.154.936-92, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social João Pinheiro, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Uberaba/MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 01/05/2016.

CARLOS JOSÉ DO CARMO

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2015

Nº 175 – Dispensar a servidora DANIELLE CRISTINA MACHADO, matrícula 1.516.999, CPF 332.933.578-57, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Vargas, código FCINSS- 2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro -Centro/RJ.

Nº 176 – Designar o servidor ROBERTO RODRIGUES MOREIRA MESQUITA FILHO, matrícula 1.418.394, CPF 820.0458.776-8, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Vargas, código FCINSS- 2, da Gerência Rio de Janeiro – Centro/RJ.

CARLOS JOSÉ DO CARMO

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016

Nº 177 – Dispensar o servidor MARCOS ALEXANDRE COSTA CAMPOS, matrícula 2036032, CPF Nº 084.699.046-63, do encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Bom Despacho, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG, a contar de 27/05/2016.

Nº 178 – Designar o servidor ANTÔNIO DONIZETI DA SILVA, matrícula 0560891, CPF Nº 249.707.946-34, para o encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Bom Despacho, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

CARLOS JOSÉ DO CARMO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2016

Nº 202 – Dispensar ROSEMERI FIEDLER, matrícula SIAPE nº 0.576.476, CPF nº 597.214.809-91, do encargo de Chefe do Setor Técnico-Administrativo, código FGR-02, vinculado à Superintendência Regional Sul.

Nº 203 – Designar PATRICIA DENARDIN ALVES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1.534.762, CPF 003.417.850-32, para o encargo de Chefe do Setor Técnico-Administrativo, código FGR-02, vinculado à Superintendência Regional Sul.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIA N 198, DE 24 DE MAIO DE 2016

Dispensar EDI GALVANI ULIANO JUNIOR, matrícula Nº 1450391, CPF nº 951.399.079-68, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Araranguá, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, a contar de 15/04/2016.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 31 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA JOSÉ BEZERRA RODRIGUES, mat. Siape nº 0.902.695, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo  da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo  da Lei nº 10.887, de 2004.

ADRIANA ALMEIDA CALADO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR

PORTARIA N 36, DE 25 DE MAIO DE 2016

Dispensar, a pedido, o servidor NEY ALFREDO PINTO OLIVEIRA, matrícula 0881491, CPF 075.257.615-15, da Função Gratificada de Supervisor, código FG-3, na Agência da Previdência Social Salvador – Centro Histórico, da estrutura desta Gerência.

ALBERTO SOUZA SACRAMENTO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 30 DE MAIO DE 2015

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SUELI BORGES DOS SANTOS DANTAS, matrícula SIAPE 0882913, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016

Nº 56 – Conceder Pensão Civil Temporária a OSIRIS ARIEL CASTRO DE JESUS ALVES, CPF nº 024.789.755-80, na condição de filho menor de 21 (vinte um) anos, no percentual de 50% (cinquenta por cento) da remuneração da ex-servidora ativa MARIA EDNA DE JESUS ALVES, matrícula SIAPE nº 0881877, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, com fundamento no inciso IV, alínea a do artigo 217 e 218, ambos da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. , e artigo 15da Lei nº 10.887/2004, em razão do falecimento ocorrido em 15/05/2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.001446/2016-62.

Nº 57 – Conceder Pensão Vitalícia a CARLOS LOURENÇO ALVES, CPF nº 778.619.735-49, na condição de cônjuge, no percentual de 50% (cinquenta por cento) da remuneração da ex-servidora ativa MARIA EDNA DE JESUS ALVES, matrícula SIAPE nº 0881877, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, com fundamento no inciso I, do artigo 217 e artigo 218, ambos da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. , e artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, em razão do falecimento ocorrido em 15/05/2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 35013.001445/2016-18.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU

PORTARIAS DE 24 DE MAIO DE 2016

N 54 – Dispensar à pedido, a servidora ROSIMERE SANTANA DE JESUS, matrícula 2051330, CPF nº 033.414.745-01, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Itabaiana, código FG-2, da Gerência Executiva Aracaju/SE.

N 55 – Designar, o servidor DEIVID CHRISTIAN DOS SANTOS, matrícula 1568731, CPF nº 216.730.218-59, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Itabaiana, código FG-2, vinculada à Gerência Executiva Aracaju/SE.

ANTÔNIO ROBERTO DE MELO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N º 10, DE 31 DE MAIO DE 2016

Declarar vago o cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, do Quadro de Permanente deste Instituto, a partir de 20 de maio de 2016, ocupado por AMANDA MARIA BATISTA MELO DE SÁ, matrícula SIAPE nº 1.686.725, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº. 35448.000356/2016-44.

FARLEI MOTA DA SILVA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ITABUNA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 30 DE MAIO DE 2016

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com proventos proporcionais ao servidor REINALDO FRANCISCO FILHO, matrícula SIAPE nº 237.6901, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, NS, classe B Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40§ 1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da referida Emenda, incluído pela EC nº 70/2012, e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

ANDRÉA LIRA DA SILVA

PORTARIA Nº 13, DE 30 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora LÚCIA MARIA ALCÂNTARA DE MELO, matrícula SIAPE nº 088.2117, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, Classe S Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus e, consequentemente, declarar vago o referido cargo.

ANDRÉA LIRA DA SILVA

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 30 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral e demais vantagens inerentes ao cargo, a servidora TERESINHA DE JESUS QUEIROZ DE SOUZA VIEIRA, mat. SIAPE nº 0899.435, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Proc. nº 35172.002437/2016-66, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIA Nº 57, DE 31 DE MAIO DE 2016

Art. 1º) Designar a servidora EGLINE AGUIAR DONATO, Técnico do Seguro Social, Mat. 2023337, para o exercício da Função Gratificada, FG-3, Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Sobral, Código 05.022.09.0, pertencente a esta Gerência Executiva de Sobral-CE.

Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2016

Nº 77 – Dispensar o servidor Willian Feitosa da Silva, matricula 2.075.362, CPF 659.265.953-04, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Pedreiras, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.

Nº 78 – Designar o servidor Gildemar Cordeiro Saturnino, matricula 2.117.275, CPF 958.956.473-91, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Pedreiras, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.

LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2016

N 75 – Dispensar o servidor EMILIO EDUARDO PEREIRA PIRES, matricula 1.673.703, CPF 103.933.497-05, da função de Chefe da Seção de Benefícios da APS Pinheiro, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

N 76 – Designar o servidor JOEDSON LOBATO SILVA, matricula 1.784.591, CPF 949.742.763-87, para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da APS Pinheiro, Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luis.

LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 30 DE MAIO DE 2016

Conceder Pensão a contar de 09/05/2016, com base no artigo 217, IncisoIII, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo artigo  da Lei nº13.135/2015. a Sra. LINDAELZA GARCIA, companheira do ex-servidor aposentado JOSE CARLOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0889767, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 09/05/2016, correspondente ao contido no Artigo 218 da citada Lei, com a redação dada na Lei 13.135/2015, no valor de 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor, cota parte 01/01, observada a limitação contida no inciso XI do caput do art. 37 da Constituição federal/88 e no art.  da Lei 10.887/2004.

ALANDICKSON FRAZÃO LAGO

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 89, DE 30 DE MAIO DE 2016

Conceder Pensão vitalícia a FRANCISCA ALVES DA SILVA, na qualidade de cônjuge, cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º; 217, I, c; da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do ex-servidor FRANCISCO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 0885100, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 18/05/2016, data do óbito do ex-servidor (processo 35043.000882/2016-44).

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA N 86, DE 25 DE MAIO DE 2016

Conceder Pensão vitalícia a REGINA MARIA DE MELO CERQUEIRA SOUSA, na qualidade de cônjuge, cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º; 217, I, c; da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiária do exservidor LUIZ CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 0541454, Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 15/05/2016, data do óbito do ex-servidor (processo 35043.000805/2016-15).

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2016

Nº 36 – Dispensar, a pedido, a servidora Meyrydes Agynes Santos do Nascimento, mat. 1.779.828, CPF – 979.383.785-34, da função de Chefe da Seção do Reconhecimento de Direitos – SRD, código FG 1, desta Gerência Executiva (04-022).

Nº 37 – Dispensar, a pedido, a servidora Luciana Santos Bittencourt, mat. 1.784.272, CPF – 776.765.995-04 da função de Supervisora Operacional de Benefícios código FG 3, na APS Feira de Santana (04-022.05.0) no âmbito da Gerência Executiva (04-022) .

Nº 38 – Designar a servidora Meyrydes Agynes Santos do Nascimento , mat. 1.779.828, CPF – 979.383.785-34 para exercer a função de Supervisora Operacional de Benefícios código FG 3, na APS Feira de Santana (04-022.05.0) no âmbito da Gerência Executiva (04-022) .

HILDETE NEVES DE FARIAS

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016

Nº 72 – Dispensar à pedido, a servidora Maria das Graças Paiva de Carvalho matrícula SIAPE n.º 0889505, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada – FGR1- Chefe de Seção Orçamento Finanças e Contabilidade da Gerência Executiva de Imperatriz.

Nº 73 – Designar a servidora Jackssiane Nascimento Costa matrícula SIAPE n.º 1525924, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada – FGR1- Chefe de Seção Orçamento Finanças e Contabilidade da Gerência Executiva de Imperatriz.

Nº 74 – Dispensar a servidora Jackssiane Nascimento Costa matrícula SIAPE n.º 1525924, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual da Função Gratificada – FGR1- Chefe de Seção Orçamento Finanças e Contabilidade da Gerência Executiva de Imperatriz.

ANTONIO QUEIROZ GALVAO

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE

PORTARIA N 82, DE 30 DE MAIO DE 2016

DISPENSAR a pedido MARIA EDILEUZA DE SOUSA MENEZES DA SILVA, matricula 0884158, Técnico do Seguro Social, do Cargo de Chefe do Setor de Benefícios – Código – FG-02 da APS Iguatu (05.021.070).

REGNOBERTO GOMES DE SALES

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 30 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Renildo de Araújo, matrícula nº 0.924.186, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000308/2016-81, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA N 36, DE 24 DE MAIO DE 2016

Designar MARIALVA TORINELLI SOARES, matrícula nº 0.879.241, CPF nº 258.152.881-87, do encargo de Chefe de Benefícios da Agência da Agência da Previdência Social Brasília -Sobradinho, código FGR-2, devendo em consequência dispensar a atual ocupante a servidora RACHEL LIRA PRUDENTE DORIA, matrícula nº 0.878.148, CPF nº 372.243.871-34, da referida função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 43, DE 31 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDVALDO DE SOUSA SANTANA matrícula 888132, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos baseado no art.  da EC 41 – Cálculo pela média das contribuições ao PSS, com base no Art.  da Lei 10.887/04. Declarar vago o referido cargo.

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016

Nº 27 – Dispensar, a pedido, o Servidor ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA NARESSI, mat. 1993468 – CPF 080.448.538-04, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social em Coxim/MS (06.001.080), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

Nº 28 – Designar a Servidora THAISA CLARA VISMARA LEITE, mat. 2106050 – CPF 015.728.291-09, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, Código FG-2, na Agência da Previdência Social em Coxim/MS (06.001.080), vinculada à Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016

Nº 58 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON BATISTA DE LIMA, Matricula SIAPE 0886351, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, Classe D, Padrão III, Código de vaga nº 0513660, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional 47/2005. Em conseqüência, declarar vago o cargo acima citado.

Nº 59 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MADALENA DA SILVA, Matricula SIAPE 0886264, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513582, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40§ 1º, Inc. III,a da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional41/2003. Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016

N 29 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ZENILDA MARIA BENTES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0943924, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social , código 0547859, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000116/2016-17, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 30 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIA DE FATIMA SOUSA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1164031, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social , código 549643, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35335.000142/2016-45, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 31 – Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor ADEMIR KELLER, Matrícula SIAPE nº 0702261, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0507396 classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40§ 1ºI da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e art. 186§ 1º, I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o contido no Processo nº 35335.000017/2016-35, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 51, DE 30 DE MAIO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a partir de 01 de junho de 2016, a servidora GLEICE MAGDA MASSAD DE BARROS, matrícula SIAPE nº 0.890.451, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº

35087.000253/2016-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA ANDRADE ALVARENGA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 51, DE 25 DE MAIO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia a ZULEIDE COUTINHO DE ALMEIDA, na qualidade de viúva, cota parte 1/1, dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40§ 7ºI, daConstituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com arts. 217, I, 222, VII, b, item 6 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. da Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor Evandro Ubiratan de Almeida, mat. SIAPE 0897320, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 22/04/2016, data do óbito do exservidor (processo 35166.001266/2016-37).

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016

Nº 33 – Dispensar a pedido o servidor Iatane Alves Tavares, matricula 1285758, Analista do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para o qual foi designado através da PORTARIA GEX/INSS-TO/069 de 16 de novembro de 2010, publicada no DOU nº 219 de 17/11/2010, a função de Chefe da Seção de Logistica, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerencia Executiva do INSS em Palmas/TO (28.301.1), Código FGR -01.

Nº 34 – Designar o servidor Romoaldo Artuzi, matricula 1374528, Técnico do Seguro Social, do Quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de Chefe da Seção de Logistica, Licitação e Contratos e Engenharia da Gerencia Executiva do INSS em Palmas/TO (28.301.1), Código FGR -01.

SILVANO COELHO LIRA

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIA Nº 62, DE 24 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO DE FREITAS BÁRBARO, matricula SIAPE 1.106.446, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, NS, classe D, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIA Nº 63, DE 24 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária a servidora HELOISA MARIA ALMEIDA BARROS FULLER, matricula SIAPE 0.604.077, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, NS, classe D, padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016

Nº 30 – DISPENSAR o servidor SAMUEL FERNANDES DE ANDRADE, matrícula 1.374.649, CPF 006.030.038-85, do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo – Tatuapé, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Leste.

Nº 31 – DESIGNAR o servidor RICARDO NOVAES SANTOS, matrícula nº 1.447.334, CPF nº 281.002.358-13, do Quadro Permanente deste Instituto, para o cargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social São Paulo – Tatuapé, vinculada à Gerência Executiva São Paulo -Leste.

MÁRCIA GARCIA

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 31 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILVIO LAZARINI, matrícula nº 0.604.029, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe C, padrão III, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40§ 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/1988, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e proventos calculados com base no art.  da Lei10.887, de 18 de junho de 2004,, observado o contido no Processo nº 35465.000201/2016-08, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAURA CRISTINA FONSECA

22 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 58, DE 31 DE MAIO DE 2016

Dispensar a servidora Katia Hatsue Yamakawa, matrícula 1380485, CPF 147.443.638-22, Analista do Seguro Social, da função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Campinas, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.

ODAIR MARCOS CREMASCO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 46, DE 31 DE MAIO DE 2016

Conceder, aposentadoria voluntária ao servidor HERCULANO SIMÕES JUNIOR, matrícula SIAPE 1.451.007 código de vaga nº 0779424, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo Art. 40, III, a na redação da EC nº 41/2003, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.000933/2016-08, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA N 90, DE 31 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria por invalidez à servidora MARIA LUIZA DOS SANTOS MAMEDE, matrícula nº 0.942.057, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40§ 1º, inciso I daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03,, combinado com o art. 6-A da EC 41, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais mensais. Em consequencia, declarar vago o referido cargo.

LEANDRO DOS CAMPOS ALVES

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016

Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARTA NOGUEIRA SILVA PFEILSTICKER, matrícula SIAPE 0941471, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000338/2016-31)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 71 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora TERESA CRISTINA CORREA FABREGA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0602087, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão “III”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000386/2016-20)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Nº 72 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora WALNESSI MATIAS FERRINHO, matrícula SIAPE 0941560, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 35432.000347/2016-22)

Em consequência, declarar vago o referido cargo.

REGINA CELIA S. YAMASHIRO, Substituta

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016

Nº 60 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora DELMA APARECIDA CARRERA, matrícula SIAPE 0939258, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, Nível Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40§ 1º, inciso III, alínea a daConstituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003, observado o contido no processo nº 35436.004564/2016-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 61 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA LUCIA FERREIRA NEVES ROQUE, matrícula SIAPE 0938565, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.004563/2016-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora TERESA CRISTINA BORTOT DE SOUZA, matrícula SIAPE 1500877, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, Nível Superior, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de 2003, observado o contido no processo nº 35436.004562/2016-62, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 25, DE 18 DE MAIO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Osni Conte Bueno, matrícula 0940948, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40º§ 1º, Incisos III,, Alínea A da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos calculados com base ano artigo  da Lei 10.887/04 e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 55, DE 31 DE MAIO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ANA LÚCIA ANTUNES HORTA, matrícula SIAPE 0.936.232, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos do citado padrão acrescido das demais vantagens a que faz jus, declarando vago o referido cargo.

MARIA DA COSTA

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 25 DE MAIO DE 2016

Declarar vago, a partir de 27 de maio de 2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RONALDO NOGUEIRA MATA, matrícula SIAPE 1.375.278, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MELO

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 27 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor MOACIR COSTA, matrícula nº 0.938.653, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no art.40§ 1º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/88, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, observado o artigo 2.º, inciso II da Orientação Normativa MPOG/SGP n.º 06, de 25/07/12, publicada no DOU de 27/07/12, com proventos proporcionais a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) observado o contido no Processo nº 35440.003163/2016-15, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO

PORTARIA N 62, DE 25 DE MAIO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora: LUCIA REGINA DE ANDRADE – matricula: 1.534.568 – CPF: 771.101.968-87 ocupante do Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI – B II, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 40§ 1º, inciso III, alínea a daConstituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, com proventos calculados pelo Art.  da Lei n10887//2004 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016

Nº 39 – Conceder Aposentadoria o servidor Ismael Cravo, matricula Siape nº 0545616, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000256/2016-00.

Nº 40 – Conceder Aposentadoria o servidor Sebastião Antonio Bastos, matricula Siape nº 0751590, ocupante do cargo de Gráfico, código 434.133, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35059.000240/2016-99.

Nº 41 – Conceder Aposentadoria a servidora Marli Brígida dos Reis, matricula Siape nº 0545122, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434.017, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35059.000207/2016-69.

Nº 42 – Conceder Aposentadoria a servidora Maria Aparecida Barros Von Sohsten Albuquerque, matricula Siape nº 0878956, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Processo nº 35067.000198/2016-15.

Nº 43 – Conceder Pensão Vitalícia à Valsineth Queiroz Alves, CPF 024.707.177-36, em face do falecimento do cônjuge Aderval Queiroz Alves, matrícula Siape nº 0886827, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, falecido em 11/05/2016, que será a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no cargo efetivo. Fundamentação: Art. 217, inciso II, alínea da Lei nº 8.112/90 c/c CF, Art. 40§ 7ºI, redação dada pela Medida Provisória nº 664/2014. Processo nº 35059.000332/2016-79.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE

PORTARIA N 22, DE 31 DE MAIO DE 2016

Dispensar a pedido a servidora Geyse Barbosa Magalhães Cordeiro, matrícula. 1.564.411, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR – 3, da Agência da Previdência Social RJ Avenida Brasil, código 17.002.05.0, vinculada a Gerência Executiva Rio de Janeiro Norte, a contar de 09/05/2016.

ALEXANDRE MAIA DE CARVALHO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016

Nº 51- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON ANTONIO DE AZEVEDO, matrícula nº 0.919.412, ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

Nº 52- Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA JOSE FERREIRA MUNIZ, matrícula SIAPE nº0.877.723, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA N 49, DE 25 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria por Invalidez a servidora FRANCIANE CRISTINA DE SOUZA GUIMARAES, matrícula 1.267.660, ocupante do cargo TECNICO DO SEGURO SOCIAL, classe A, padrão V, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40§ 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos proporcionais de 09/30 (nove trinta) avos calculados com base no art.  da Lei nº 10.887/04.Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago . (Processo de nº 37367.001684/2016-93

LUIZ ANDRADE SANTOS

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016

Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO CARVALHO GOMES, matrícula 0922553, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo 35327.000130/2016-10).

Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO PESSANHA BOA MORTE, matrícula 06255621, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo 35308.000086/2016-76).

GILBERTO ROCHA

PORTARIA Nº 29, DE 30 DE MAIO DE 2016

Exonerar, a pedido, a contar de 17/05/2016, ERIK SCHUNK VASCONCELLOS, matrícula 1177337, CPF 889.067.107-63, classe C, padrão III, do cargo de Perito Médico Previdenciário do Quadro Permanente deste Instituto. Declarar vago, em consequência, o referido cargo.

GILBERTO ROCHA

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM

PORTARIA N 46, DE 30 DE MAIO DE 2016

Designar o servidor GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA FILHO, siape 1563504, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na APS/Ibirité, da estrutura desta Gerência.

CLARICE BASTOS BARBOSA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 18, DE 31 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVONE EUZÉBIO DA SILVA VARGAS, matrícula siape 0894982, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens dispostas na legislação vigente. (PROC. 35113.000519/2016-71)

PRISCILA SILVA BARBOSA GANDRA DE OLIVEIRA

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIA Nº 47, DE 31 DE MAIO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora EDMÉIA LÚCIA DE AGUIAR LEMOS, matrícula SIAPE 0894172, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

MARCOS SILVA CORRÊA

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016

Nº 45 – Designar ISABELA LUIZA ROSADO SOARES, matrícula 1980875, CPF nº 083.167.156-43, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Bom Despacho/MG, vinculada à Gerência-Executiva-Divinópolis/MG.

Nº 46 – Dispensar MARCOS ALEXANDRE COSTA CAMPOS, matrícula 2036032, CPF nº 084.699.046-63, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Bom Despacho/MG, vinculada à Gerência-Executiva- Divinópolis/MG.

MARCOS SILVA CORRÊA

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 30 DE MAIO DE 2016

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora CELINA PERES DA SILVA, matrícula SIAPE – 0894239, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº 47/05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 53, DE 30 DE MAIO DE 2016

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE – 0894208, ocupante do cargo de Agente de Serviços Complementares, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da EC nº47/05.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016

Nº 49 – Dispensar, a pedido, Fabiane Pacheco Duque Menezes, matrícula 2018968, CPF nº 062.712.266-39, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe de Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social São Francisco, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, código FG-2;

Nº 50 – Designar a servidora Eline Almeida Caldeira, matrícula 2019262, CPF nº 078.429.256-66, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social São Francisco, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG, código FG-2;

WILSON DA ROCHA SILVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2016

Nº 14 – Dispensar a partir de 01 de junho de 2016, a servidora GERALDA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula 0896212, Técnica do Seguro Social, da função de supervisora – FGR 3 da Agência da Previdência Social em João Monlevade/MG – 11.027.05.0, pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, cessando os efeitos da Portaria de nº 033 de 12 de julho de 2012, publicada no BSL de nº 136 do dia 16/07/2012.

Nº 15 – Designar a servidora HELENA ALBERTO MAGELA, matrícula 2020673 para exercer a função de supervisora – FGR 3 da Agência da Previdência Social em João Monlevade/MG -11.027.05.0, pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG.

SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO

PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2016

Nº 16 – Dispensar a partir de 01 de junho de 2016, a servidora MARIA DOS ANJOS SILVA OLIVEIRA, matrícula 0894592, Técnica do Seguro Social, da função de supervisora – FGR 3 da Agência da Previdência Social em Ponte Nova/MG – 11.027.09.0, pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG, cessando os efeitos da Portaria de nº 055 de 29 de agosto de 2000, publicada no BSL de nº 96 do dia 29/08/2000.

Nº 17 – Designar o servidor FABRÍCIO DE CASTRO PAIVA, matrícula 1638551 para exercer a função de supervisor – FGR 3 da Agência da Previdência Social em Ponte Nova /MG – 11.027.09.0, pertencente à estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG.

SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO

SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 151, DE 31 DE MAIO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Denise Nunes Leão, Matrícula SIAPE 0894647, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº047/2005, com proventos integrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente e por consequência declarar vago o referido cargo.

CLÁUDIA LÚCIA CARNEIRO NEVES

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016

Nº 24 – DISPENSAR, a servidora Ana Lúcia de Menezes Nogueira, matrícula siape 2.021.302, Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR 3 – de Supervisor Operacional da Agência de Previdência Social de Itajubá/MG, Gerência Executiva em Poços de Caldas/MG.

Nº 25 – DESIGNAR, o servidor Rafael Graça Guida, matrícula siape 2.020.796 Técnico do Seguro Social, do encargo de titular da Função Gratificada 3 – FGR 3 – de Supervisor Operacional da Agência de Previdência Social de Itajubá/MG, Gerência Executiva em Poços de Caldas/MG.

EDIVAN PAIVA

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 30 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora MARIA FATIMA DE ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE 914.328, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida das vantagens do artigo 62-A da Lei 8112/90 combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. (Processo nº 35301.001697/2016-00)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRAO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL  DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 30, DE 30 DE MAIO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SEBASTIÃO CARLOS ULLMANN , mat. SIAPE-0921578, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamentos no artigo 3 º da Emenda Constitucional n º 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n º 35311.000061/16-14).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 17 DE MAIO DE 2016

Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Proporcionais a servidora MARIA JOSÉ AMARAL CARTUCHO, matrícula SIAPE nº 0913306, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40§ 1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 , incluído pela EC 70/2012 e por consequência declarar vago o referido cargo.

CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAN 33, DE 24 DE MAIO DE 2016

Revisar a PORTARIA/INSS/GEXVRD/SOGP nº 0071, de 27.03.2013, publicada no DOU nº 61, de 01.04.2013, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao servidor ANTÔNIO FERNANDO LEBRE, matrícula 0912193, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, de 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos) para 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) mantendo a base fundamentada no Artigo 40§ 1º, inciso I daCF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC/41 incluído pela EC 70/2012, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

N 89 – Designar JULIANE RAPOSO DA LUZ, matrícula nº. 1953850, CPF nº 035.012.659-30, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.07.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

N 90 – Designar JULIANE RAPOSO DA LUZ, matrícula nº. 1953850, CPF nº 035.012.659-30, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, na Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro – 14.001.07.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

MARA REGINA SFIER

SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 31 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILMARA ELIZABETH FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 900537, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522841), com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais, acrescido de 12% (doze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE  SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 30 DE MAIO DE 2016

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ILANA MARIA SOARES CAMPOS, matrícula SIAPE 0926089, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35239.000828/2016-24 declarando, em consequência, vago o referido cargo.

TATIANA ARAUJO

PORTARIA Nº 22, DE 30 DE MAIO DE 2016

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE ELI DA SILVA MACIEL, matrícula nº 0927013, ocupante do cargo de Agente de serviços Diversos, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. III e III§ 1ºII da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, calculados de acordo com o art.  da Lei nº10.887/2004, observado o contido no Processo nº 35239.000837/2016-15.

Declarar vago o referido cargo.

TATIANA ARAUJO

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 42, DE 31 DE MAIO DE 2016

Art  Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com Proventos Proporcionais ao tempo de contribuição à servidora NADIA MARIA MICHELIN, matrícula nº 150112, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão II do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40,Parágrafo 1º, Inciso III, Alínea b da Constituição Federal com redação dada da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de Dezembro de 2003, com as vantagens a que faz jus.

Art 2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2016

Nº 7 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARISTELA BAÚ, matrícula nº 1418625, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe C, Padrão I, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 40§ 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº41/2003; os proventos serão calculados com base no Artigo  da Lei nº10.887/2004. Declarar em conseqüência, a vacância do referido cargo. Processo n.º 35187.000418/2016-36.

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DOROTÉIA DE SOUZA PFUTZOR, matrícula nº 0886456, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, Classe S, Padrão “IV”, pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com fundamento no artigo 40§ 1º, inciso III, alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003; os proventos serão calculados com base no Artigo da Lei nº 10.887/2004. Declarar em conseqüência, a vacância do referido cargo. Processo n.º 35187.000530/2016-77.

ZILDA PELLÁ

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2016

Nº 65 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CATIA REGINA DE ABREU, matrícula 0929190, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  inciso III e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000295/2016-63, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

Nº 66 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDSON EGER, matrícula 0929122, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  inciso III e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000309/2016-49, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

Nº 70 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SELMA HIROMI AKINAGA MORITA, matrícula 0900773, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  inciso III e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35183.001149/2016-65, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

Nº 71 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LAURICY HECK BASTOS, matrícula 0753735, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art., inciso III e III§ 1º inciso II da EC nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40,§ 1º, inciso III, alínea A, e § 5º da CF, correspondente a 100% da remuneração da servidora, observado o contido no processo 35346.000325/2016-31. Declarar vago o referido cargo.

Nº 72 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ISABEL SILVEIRA FRAGA, matrícula 0929634, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. , inciso III e III§ 1º inciso II da EC nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea A, e § 5º da CF, correspondente a 100% da remuneração da servidora observado o contido no processo 35346.000290/2016-31. Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ

PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2016

Nº 46 – Dispensar a servidora DENIZE HANKE, Analista do Seguro Social, matrícula 1537715, da função gratificada de Supervisor Operacional, código FGR-3, na APS Santo Ângelo/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

Nº 47 – Designar o servidor JAIR DE OLIVEIRA ROSA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0925187, para exercer a função gratificada de Supervisor Operacional, código FGR-3, na APS Santo Ângelo/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.

EZEQUIEL MORAES

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 31 DE MAIO DE 2016

CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor LUIZ FLAVIO SEITENFUS, matrícula SIAPE nº 1499627, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário Nível “NS”, classe D, padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art., Incisos IIIIII e IV da Emenda Constitucional 41/2003. Em decorrência declaro vago o cargo.

ANDRESSA LUTZ SCHIAFFINO

Previdência Social