AGU celebra 334 acordos em processos previdenciários

Economia ao INSS é estimada em R$ 800 mil

 

 A Advocacia-Geral da União (AGU) analisou, no mutirão de audiências promovido na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, 546 processos previdenciários. Desses, 334 acordos foram celebrados, a maioria envolvendo benefícios de segurados especiais.

Segundo o órgão, as audiências resultaram em uma economia estimada de R$ 800 mil ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem contabilizar os gastos que ocorreriam se os processos continuassem tramitando na justiça.

 “No final das contas, é o poder público que está suportando o custo dos processos nos juizados especiais federais. Por meio desse modelo, reduzimos o tempo de atuação das partes e resolvemos todo o processo com apenas uma intimação. E como o cálculo da RPV [requisição de pequeno valor] é oferecido pela própria AGU, ela é expedida de imediato”, explica o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Pará, João Filipe Casagrande Morelato, 

 

Previdência Social