Agenda do dia

*Colaborou Denise Cavalcante

 

-O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da solenidade de assinatura da MP do Contribuinte Legal. 

 

-O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reúne-se com representantes do BNDES e SPPI. 

 

-O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, recebe o Senador Ciro Nogueira – PP/PI. 

 

-O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participa da Imposição da Ordem do Mérito Aeronáutico. 

 

-O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem reunião com o Embaixador da Arábia Saudita, Ali Abdullah Bahitham, sobre novas parcerias educacionais.

 

-Consta da pauta de plenário do Senado Federal o Projeto de Lei Complementar 223/2019, que prorroga os prazos previstos em relação à apropriação.

 

-O plenário da Câmara dos Deputados poderá votar o PLP 461/2017, que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços descritos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 10.04, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

 

-A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizará audiência pública sobre a PEC paralela da Previdência (PEC 133/2019).

 

-Segundo dia de Conferência Hispânica de Cidades e Comunidades Amigas do Idoso, que está sendo realizada em Madri-Espanha, na qual a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa faz parte.

 

-A Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18) realiza audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.

 

-Lançamento do Livro “A Fórmula Do Voto – Vença A Eleição Com Inteligência Emocional”. O objetivo desse evento é divulgação do livro que trata do interesse de todo.

Previdência Social