*Colaborou Denise Cavalcante 

– O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reunião no início da noite com os líderes e vice-líderes do Senado Federal. Na pauta temas em tramitação, especialmente Reformas da Previdência e Tributária. 

-A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa fará reunião com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

-A Comissão de Assuntos Sociais poderá votar o parecer da senadora favorável ao Projeto de Lei N° 425/2018, de autoria: senador José Pimentel (PT/CE), que altera o art. 74 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a continuidade do pagamento aos dependentes habilitados do valor da aposentadoria ou auxílio-doença devido pelo Regime Geral de Previdência Social, até que seja deferida a pensão por morte.

-A Comissão de Educação promoverá audiência pública para discutir a situação do CNPq e da Capes. Foram convidados o ministro da Economia, Paulo Guedes; e os presidentes da Capes, Anderson Ribeiro Correia; e do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo.

– A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa irá debater em audiência pública o impacto da educação na qualidade de vida da pessoa idosa.

– A Comissão Especial, destinada a dar parecer ao PL 10887/18 – Improbidade Administrativa, apresentará seu plano de trabalho.

– Reforma Tributária – hoje é o último dia para apresentação de emendas à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC nº 45/19). Já foram apresentadas 65 emendas. 

– A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza reunião ordinária para apreciação de diversos requerimentos e propostas, entre eles o requerimento que sugere ao presidente da república que o cargo de diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, seja ocupado por candidato que além de experiência na área de Tecnologia da Informação, seja ligado ao tema de Defesa do Consumidor.

– A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) promove o Congresso Internacional de Direito do Consumidor: novas tendências e perspectiva comparada. O evento será realizado no auditório externo do Conselho da Justiça Federal e conta com o apoio do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), terá cinco painéis, palestrantes nacionais e internacionais.