*Colaborou Denise Cavalcante 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de café da manhã com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos; o deputado federal, Marco Feliciano (PODE/SP) e o diretor de redação do jornal Folha de S.Paulo, Sérgio Dávila.

-O ministro da Justiça, Sergio Moro, marca presença na Assinatura de Tratado de Extradição e Acordo de Transferência de Pessoas Condenadas à Privação de Liberdade, juntamente com o Ministro da Justiça de Camarões, Laurent Esso. 

-O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 2999/19, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS pedindo revisão ou concessão de benefício. 

-O Plenário do Senado pode votar a Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. 

– A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, fará audiência pública para debater a legalidade e a razoabilidade administrativa da conduta dos agentes públicos envolvidos na troca de mensagens entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol.

-A Comissão de Defesa do Consumidor, fará audiência pública para discutir o superendividamento. Entre os convidados, representantes do Ministério da Economia.

– A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), promove audiência pública para discutir aspectos econômicos da reforma tributária.

– A Comissão Mista sobre a MP 889/19, que traz regras para saques no PIS/Pasep e no FGTS, irá definir seu plano de trabalho.

– Será lançada na Câmara dos Deputados, às 15h, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

– A Comissão Especial da Proteção Social dos Militares – Previdência dos Militares (PL 1645/19), realiza audiência pública.

-A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, debate em audiência pública a Reforma da Previdência. O evento acontecerá no Auditório Petrônio Portela.

– Instalação e eleição de presidente e vice da Subcomissão da Qualidade dos Gastos Públicos.

– A Comissão de Constituição e Justiça realizará audiência pública para instruir a PEC 110/2019 que altera o Sistema Tributário Nacional.

-A Comissão de Educação promoverá Seminário: A Educação Superior no Brasil.

-A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, realizará no Auditório Nereu Ramos, Seminário sobre soberania nacional e popular, debate contra as privatizações.