Agenda do dia

– O presidente Jair Bolsonaro, recebe, às 10h, o Deputado Sargento Fahur (PSD/PR). Às 10h30, ele recebe o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), e o Deputado Luciano Bivar (PSL/PE). Às 11h30, teme reunião com o Deputado José Nelto (PODE/GO), Líder do PODE na Câmara dos Deputados, e a Deputada Renata Abreu (PODE/SP). Às 14h, Bolsonaro recebe lideranças do partido Novo. Às 15h, tem reunião com representantes do Avante. Às 16h30, recebe o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE). Às 17h30, tem encontro com o PSC.

– O presidente Jair Bolsonaro anuncia pagamento de 13º salário aos beneficiários do programa Bolsa Família.

– A Comissão de Viação e Transportes da Câmara debate aumento de tarifa de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues, entre outros.

– A Comissão de Cultura da Câmara realiza audiência pública com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra, para apresentar as propostas do seu ministério.

– A Comissão Mista sobre a MP 867/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), realiza audiência pública com o subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas Silva Filho; o procurador da República Marco Antonio Ghannage Barbosa; e a coordenadora do Observatório do Código Florestal, Roberta Del Giudice, entre outros.

– A Comissão Mista sobre a MP 869/18, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realiza audiência pública com o promotor de Justiça e coordenador da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial do MPDFT, Frederico Meinberg Ceroy; e o fundador do Data Privacy Brasil, professor Bruno Bioni, entre outros.

– Prevista a instalação de Comissão Mista para analisar a MP nº 873/19, que trata da contribuição sindical.

– Prevista a instalação de Comissão Especial do Senado, destinada a acompanhar a tramitação da Reforma da Previdência na Câmara.

– O IBGE divulga o IPCA de março.

 

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