*Colaborou Denise Cavalcante

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sobrevoa o Perímetro Irrigado dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí. 

O ministro da Justiça, Sergio Moro, tem audiência com a senadora Soraya Thronicke e o Governador em Exercício do Estado do Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, encontra-se com o deputado federal, Glaustin Fokus (PSC-GO). 

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, reúne-se com a Secretaria de Negociações Bilaterais na Ásia, Oceania e Rússia (SARP). 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN).

– O Plenário da Câmara dos Deputados continua o processo de votação da MP 881/19, que trata da Liberdade Econômica. Ontem foi aprovado o texto base e agora serão analisados os destaques. 

– A Comissão de Seguridade Social de Família da Câmara realiza reunião ordinária para apreciar diversos requerimentos e projetos que estão na pauta. Entre eles, o req. que pede a realização de Audiência Pública para esclarecer denúncias de irregularidades na Fundação GEAP, AUTOGESTÃO EM SAÚDE”; para incluir representantes dos beneficiários do Plano de Saúde GEAP. 

– A Subcomissão Especial (CDEICS) destinada a Propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços realiza reunião para discutir o Plano de Trabalho da Subcomissão.

– A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal se reúne para analisar requerimento de audiências públicas no âmbito das discussões sobre a reforma da Previdência.

– O Supremo Tribunal Federal julga recurso sobre a possibilidade do particular, prejudicado pela atuação da administração pública, formalizar ação judicial contra agente público responsável pelo ato lesivo. Os ministros poderão confirmar decisão que entendeu que “cumpre à vítima escolher quem irá demandar em juízo no anseio de obter a reparação pelos danos suportados: (i) se o agente público, por ter sido ele o responsável direto pelo ato lesivo ou; (ii) se o Estado, por ter aquele agente atuado em seu nome, no exercício de uma função pública”.

– O Tesouro Nacional promove o “Seminário de Finanças dos Entes Subnacionais” (9h) para discutir os resultados do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019, a ser divulgado no site do Tesouro.

– O ministro da Saúde, Henrique Mandetta abre, com palestra, o evento Correio Debate do jornal Correio Braziliense. Tema: Doenças crônicas não transmissíveis relacionadas à alimentação não saudável: câncer, obesidade, diabetes, hipertensão, causas, prevenções, tratamentos e soluções. Na sequência realiza reunião de trabalho com a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, no auditório do Ministério da Saúde.

-A Comissão de Assuntos Sociais poderá votar o parecer do relator senador Rogério Carvalho ao PL 1056/2019, que acrescenta o art. 23-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 (Plano de Custeio da Previdência Social), para obrigar a empresa responsável por desastre ambiental a efetuar o recolhimento previdenciário referente a segurado falecido ou impedido de efetuar recolhimento previdenciário. Também conata da pauta da comissão o PLS 240/2018 que altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conferir ao menor sob guarda judicial a condição de dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

-A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF) debaterá sobre: “Previdência e Trabalho”, com foco na Defesa da Previdência Social.

-A Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática fará audiência pública para debater os impactos da ciência e da tecnologia na longevidade dos idosos e a inclusão digital dos idosos.

-A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público poderá votar o PLP 454/2014 – Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

-Reunião no Senado Federal da Comissão Mista em Defesa da Previdência Social.