*Colaborou Denise Cavalcante

A assessoria parlamentar da Anasps, responsável por acompanhar os trabalhos no Congresso Nacional, atuando na interlocução com parlamentares e autoridades, a fim de debater assuntos de interesse de nossos associados, divulga diariamente a agenda de eventos do Congresso. Mantenha-se bem informado com as notícias divulgadas em nosso site. 

Confira!

-O presidente da República, Jair Bolsonaro, reúne-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e o deputado federal, Fábio Faria (PSD/RN). 

-O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa da reunião do Comitê de Monitoramento do Setores Elétrico (CMSE). 

-O ministro da Economia, Paulo Guedes, encontra-se com o presidente do COAF, Roberto Leonel. 

-O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tem encontro com o ministro do STF, Gilmar Mendes. 

-O ministro da Justiça, Sergio Moro, reúne-se com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo.

– O Plenário da Câmara dos Deputados deve concluir durante o dia a votação do segundo turno da Reforma da Previdência. Faltam oito destaques, que serão apreciados pelos deputados. 

– A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados tem prevista audiência pública com o Ministro das Relações Exteriores, na pauta: discussão sobre as recentes instruções dadas ao corpo diplomático no sentido de vetar nos textos e resoluções da ONU expressões relativas a gênero, feminismo e saúde reprodutiva.

– Reunião das Comissões na Câmara para ajudar na garantia de quórum no Plenário, Rodrigo Maria também cancelou a reunião de todas as comissões permanentes para concluir a análise dos oito destaques pendentes. As reuniões ainda não tiveram o cancelamento publicado pelos presidentes das Comissões. 

– O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), discute com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-PE) sobre o calendário de votação do *PLC 79, que trata do novo marco do setor de telecomunicações.

– As comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado ouvem o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre a gestão do chamado Fundo Amazônia.

– Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) discutem, em Brasília, as propostas que tratam da reforma tributária.

– Consta da pauta da Comissão de Assuntos Sociais o PLS N° 240/2018, de autoria: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), que altera o § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para conferir ao menor sob guarda judicial a condição de dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

– A Comissão de Constituição e Justiça poderá votar o parecer favorável ao PL N° 2999/2019, de autoria: Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e que tramitem sob responsabilidade da Justiça Federal.

– Consta da pauta da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público o PLP 454/2014, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.