Agenda do dia

*Colaborou Denise Cavalcante 

 

-O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa de cerimônia de abertura do 29º Congresso ExpoFenabrave.

-O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, recebe o Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, e a Deputada Federal Leda Sadala. 

-A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tem café da manhã com jornalistas na sala Moacir Micheletto, na sede do ministério. 

-O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participa do Debate Geral da Conferência Internacional pela Democracia na Venezuela. 

-O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reúne-se com o CEO Global da Siemens, Sr. Joe Kaeser. 

– Governadores voltam a se reunir, em Brasília, para discutir assuntos de interesse comum às unidades da federação e para validar a proposta do Comsefaz sobre a Reforma Tributária.

– O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa, às 9h30, da abertura de evento promovido pelo jornal Correio Braziliense sobre juros no Brasil. Às 12h30, participa de almoço semanal com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília.

– Os partidos de oposição da Câmara dos Deputados, decidem sobre quais destaques supressivos vão apresentar no segundo turno da reforma da Previdência.

– A Câmara dos Deputados instala Comissão Especial para avaliar mudanças no Marco Legal de Concessões, nas Parcerias Público-Privadas (PPPs) e nos fundos de investimento em infraestrutura (PL nº 3.453/08).

– A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, realiza audiência pública sobre tarifas bancárias com Otávio Ribeiro Damaso, diretor de Regulação do Banco Central do Brasil; e Luciano Benetti Timm, secretário nacional do Consumidor (Senacon).

– A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, os planos de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

– A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal discute, a partir das 9h, questões relativas ao preço das passagens aéreas, à franquia de bagagens e à abertura de mercado no setor aéreo nacional. 

– O senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator da Medida Provisória que reformula a operação do Programa de Parcerias de Investimentos (MP nº 882/19), apresenta seu parecer na Comissão Mista.

– O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP 879/2019, que autoriza o governo a reembolsar a Eletrobrás em R$ 3,5 bilhões até 2021, apresenta seu parecer na Comissão Mista.

– O Banco Central divulga a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em que se decidiu reduzir os juros de 6,5% para 6% ao ano.

– O plenário do TCU pode julgar *bônus de eficiência pagos a servidores da Receita Federal*.

– O Plenário do Senado Federal pode votar amanhã a proposta de emenda à Constituição (PEC 82/2019) que restringe a possibilidade de ministros do Supremo Tribunal Federal tomarem decisões de forma individual. Bem como a PEC 2/2015, que acrescenta a alínea “d” ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, tornando imunes à tributação os medicamentos destinados ao uso humano.

– A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

 

Previdência Social