Agenda do dia

– O presidente Jair Bolsonaro chega em Dallas (EUA), às 9h. Às 15h, ele se reúne com o ex-presidente George W. Bush.

– Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participam da quinta edição do LIDE Brazilian Investment Forum, em Nova York. Também estarão presentes os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), e o secretário de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles.

– O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa, às 9h, da abertura do Workshop Open Banking, na sede do BC.

– O ministro da Educação, Abraham Weintraub, fala no Plenário da Câmara sobre o contingenciamento de recursos para universidades. A aprovação do requerimento que permitiu a realização da convocação, mostrou fragilidade na base do governo.

– A Comissão Especial da Câmara sobre Reforma da Previdência debate sobre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), idade mínima e tempo de contribuição. Foram convidados: o economista do BNDES, Fabio Giambiagi, e o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Nagamine Costanzi.

– A Comissão de Viação e Transporte da Câmara realiza audiência pública sobre o preço das passagens aéreas com: Juliano Noman, diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas; Luciano Timm, secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre outros.

– A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública sobre, as perspectivas das reformas da área econômica e as propostas para a retomada do crescimento, com: Carlos Da Costa, secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia; e Caio Megale, secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia.

– A Comissão de Assuntos Sociais do SF aprecia o PLS 502/2017 que Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para isentar o beneficiário do cumprimento de períodos de carência nos casos de urgência e emergência e para reduzir para cento e vinte dias o período de carência nas internações hospitalares. O relator, senador Mecias de Jesus (PRB/RR), apresentou parecer pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.

– Partidos de esquerda e centro-esquerda, estudantes e professores fazem manifestações contra o contingenciamento de recursos para as universidades.

– Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Bem como, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Idosos.

–  Votação do relatório do deputado João Roma (PRB-BA) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a reforma tributária (PEC 45/19).

– Apresentação do relatório final 2018 da subcomissão especial da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa que estudou os projetos de lei que alteram o Estatuto do Idoso.

– A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, poderá votar parecer favorável ao PDL 75/2019, que pretende sustar o Decreto 9735 (consignações).

Previdência Social