– O Presidente da República, Jair Bolsonaro, reúne-se com o Deputado Aluisio Mendes (PODE/MA); Franklimberg Ribeiro de Freitas, Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), e Joice Marinho, Prefeita do Município de Amarante/MA. 

– A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, encontra-se com investidores em Shangai, na China, em uma coordenação em parceria com o Banco do Brasil e com o Consulado Brasileiro nesse país. 

– O Ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa de reunião com o Secretário de Política Econômica Adolfo Sachsida.  

– O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, concede coletiva de imprensa sobre o lançamento da Campanha de Vacinação Contra a Influenza. 

– O Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, reúne-se com o Ministro da Cidadania, Senhor Osmar Terra.

– A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, promoverá audiência pública para debater a Previdência Social, com foco na auditoria da dívida pública.

TERÇA-FEIRA

– A pauta de plenário da Câmara dos Deputados está trancada por 6 Medidas Provisórias, dentre elas constam a MP 870/2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Bem como, a MP 869/2018, que trata sobre a proteção de dados pessoais e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

– O plenário do Senado Federal poderá votar projeto que fixa o prazo máximo de trinta dias para realização dos exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna.

– A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social promoverá encontro de Economistas em Defesa da Previdência Social e contra a PEC 6/19. 

– A Comissão Mista de Orçamento, realizará audiência pública para debater a projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas para o cumprimento da regra de ouro.

– Instalação e eleição da Comissão Mista sobre a MP 873/19, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contribuição sindical.

– A Comissão de Legislação Participativa fará audiência pública sobre benefícios previdenciários (MP 871/19) e contribuição sindical (MP 873/19). Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia e da Casa Civil; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

– A Comissão de Finanças e Tributação fará audiência pública para discussão da reforma da Previdência.

– Cumprindo o plano de trabalho, a Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) realizará audiência pública para debater o regime próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e dos municípios.

– A Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família fará audiência pública para debater o Decreto 9.759/19 e a Continuidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).

– A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal debaterá em audiência pública a Previdência Social, com foco nas mulheres.

QUARTA-FEIRA (15)

Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Bem como, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Idosos.

– Audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater as perspectivas das reformas da área econômica e as propostas para retomada do crescimento.

–  Votação do relatório do deputado João Roma (PRB-BA) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a reforma tributária (PEC 45/19).

– Apresentação do relatório final 2018 da subcomissão especial da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa que estudou os projetos de lei que alteram o Estatuto do Idoso.

– A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) promoverá audiência pública para debater o Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Foram convidados: o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fabio Giambiagi; e o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Nagamine Costanzi.

QUINTA-FEIRA (16)

– Audiência pública na Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) para debater aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde; aposentadoria da pessoa com deficiência; e aposentadoria por invalidez. Foram convidados: o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Felipe Mêmola Portela; e o coordenador-geral de Assuntos Tributários na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN, Mário Augusto Carboni.

– A Comissão de Seguridade Social e Família fará audiência pública sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e da Associação do Ministério Público da Bahia.