Agenda do dia

–  O presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia de abertura oficial da Agrishow 2019. 

– O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, reúne-se com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. 

– O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, encontra-se com representantes da ARTERIS, LABTRANS, ANTT, DNIT e EPL. 

– O ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima, marca presença na abertura do workshop –Integração do Gás Natural na Matriz Energética, com o aproveitamento do Gás do Pré-Sal. 

– O ministro da Justiça, Sergio Moro, recebe o senador Jorge Kajuru.

 

Semana no legislativo

– A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal debaterá nesta segunda-feira (29) a reforma da previdência com foco especial nas professoras.

– A Comissão Mista destinada a proferir parecer à MPV 867/2019, que dispõe sobre a extensão do prazo para adesão ao programa de regularização ambiental, apreciará seu relatório.

– A Comissão Mista da MPV 871/2019, responsável por identificar fraudes em benefícios previdenciários, realizará audiência pública.

– O Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão solene para homenagear o dia da educação brasileira.

–  Consta da pauta de plenário da Câmara dos Deputados a MPV 861/2018, que dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal. Bem como a MPV 866/2018, que cria a empresa NAV Brasil para assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Infraero. Também poderá ser analisado o PL 1292/1995, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

– O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Marcelo Ramos (PR-AM), fará reuniões para definir um calendário para os trabalhos da comissão.

– Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributações realizará Votação do plano de trabalho.

– Lançamento da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência.

 

Previdência Social