– O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes Freitas, recebe o Sr. Gerson Luis Schwatey, 1º Tenente do Exército.

– O governo pode anunciar pacote de medidas para aumentar a produtividade, emprego e tentar destravar a economia (Mais Brasil, Menos Brasília).

– Às 15h30, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem reunião com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Às 17h, Guedes se reúne com Solange Paiva Vieira, superintendente da Superintendência de Seguros Privados.

– O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, apresenta aos líderes de partidos do “centrão” uma lista com os pontos em que o governo concordou em abrir mão na Reforma da Previdência.

– A oposição discute estratégia para adiar ao máximo a votação da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça.

Semana no Legislativo

– O Senado Federal fará homenagem em Sessão Especial aos 59 anos de Brasília.

– Consta da pauta de Plenário do Senado Federal o PLC 139/2018, que, altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir especificidades inerentes ao autismo nos censos demográficos.

– Dando seguimento ao ciclo de debates sobre “Trabalho e previdência” a Comissão de Direitos Humanos (SF) se reúne nesta segunda-feira (22) em audiência pública para debater Previdência, com foco nas aposentadorias especiais. Na terça-feira (23), debaterá sobre previdência dos profissionais civis de segurança pública.

– Também na terça-feira (23), a Comissão de Assuntos Econômicos irá debater proposta de reforma da Previdência dos militares.

– O Plenário da Câmara dos Deputados poderá concluir a votação do PL 1202/2007, que disciplina a atividade de “lobby” e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Bem como o PL 10.119/2018, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

– A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promoverá na terça-feira (23) audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência nos direitos das pessoas com deficiência.

– No mesmo dia a Comissão de Legislação Participativa também se reunirá para debater a reforma da Previdência.

– A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados se reunirá para o parecer dado à PEC 6/2019 (Reforma da Previdência).

– A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social terá reunião na terça-feira (23).

– Na quarta-feira a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa fará audiência pública sobre planos de saúde e a crescente população idosa no Brasil.

Congresso Nacional

– Pautada para os dias 23, 24 e 25 de abril. A Medida Provisória nº 870/2019 que, estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios.

– Na quinta-feira (25) a Comissão Mista que dará parecer à MP 871/2019 (fraudes previdenciárias), fará sua primeira audiência pública.