Agenda da Semana Poderes Executivo e Legislativo

Poder Executivo

Na segunda-feira (15), o presidente da República, Jair Bolsonaro, se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes para tratar, principalmente, da política de combustíveis. Guedes também se encontrou com o ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorezoni.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu com os parlamentares senador Styvenson Valentim (PODE/RN) e deputado federal Daniel Freitas (PSL/SC)

 

Poder Legislativo

Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados realizou, na segunda-feira (15), reunião extraordinária para debater a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, a PEC da reforma da Previdência.

Na terça-feira (26), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza seminário para discutir a PEC 6/2019 e seus desdobramentos.

 

Senado Federal

No Senado, diversas Medidas Provisórias estão em análise pelas comissões. Entre elas, a MP 863/2018, que abre o setor aéreo brasileiro ao capital estrangeiro.

Na terça-feira (16), o plenário do Senado vai analisar, entre as diversas propostas que estão na ordem do dia, o Projeto de Lei 1321/2019, que quer assegurar autonomia aos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários permanentes ou provisórios.

Na quarta-feira (17), o senado continua analisando as Medidas Provisórias pendentes. A MP 862/2018 institui o Estatuto da Metrópole é uma das medidas que está na pauta da Casa.

Previdência Social