*Colaborou Denise Cavalcante 

Segunda-feira (21)

-O presidente da República, Jair Bolsonaro, viaja para Tóquio, no Japão. 

-O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, participa de jantar do décimo aniversário da Américas Amigas. 

-O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, tem reunião com Investidores durante todo o dia. 

-A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, está em missão oficial na China. 

-A partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF) irá realizar audiência pública para debater sobre “A importância das Normas Regulamentadoras (NRs) para a segurança e a saúde dos trabalhadores”. Às 15h a comissão irá discutir sobre Previdência e Trabalho, em defesa da Previdência.

-O Plenário da Câmara dos Deputados fará homenagem ao Dia Nacional de Valorização da Família.

Terça-feira (22)

-Consta da pauta de Plenário do Senado Federal a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição, disposições transitórias, e dá outras providências. Bem como o PL 888/2019, que restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ 100 mil. O regime foi encerrado em 2018. Também poderá ser analisado o projeto de decreto legislativo (PDS 377/2015), que derruba a Portaria 61/2015 do Ministério da Saúde. A medida do governo determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico para detecção precoce de câncer na rede pública.

-O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, o acordo (PDL 523/19) sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara (MA) pelos Estados Unidos. Também consta na pauta o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas.

-A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF) debaterá em audiência pública Previdência e Trabalho, com foco nas Aposentadorias em áreas com periculosidade.

-Consta da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (SF) as emendas de Plenário dadas à PEC 6/2019, que modifica o sistema de Previdência Social.

-A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI, realizará audiência pública sobre o fenômeno das Fake News na sociedade e na democracia.

-A Subcomissão Temporária sobre doenças raras – Comissão de Assuntos Sociais (SF), irá debater a proposta de criação de uma instância de participação e controle social, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, com o objetivo de fiscalizar as ações promovidas pelo Poder Público e promover seu aperfeiçoamento.

-Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CD) fará Seminário: Cuidados para Pessoas Idosas. O evento ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, a partir das 9h.

-A Comissão de Seguridade Social e Família realizará audiência pública para debater a atualização e modernização da tabela SUS.

-Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debaterá em audiência pública a inclusão e o bem-estar das pessoas com Síndrome de Down.

-Audiência pública na Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19) para discutir o assunto.

-A Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19) poderá votar o parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).

-A Comissão Especial sobre Dados Pessoais (PEC 17/19) promove audiência pública para discutir o assunto.

-Audiência pública na Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15).

Quarta-feira (23)

– O Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que viabiliza a cessão de créditos tributários ou não de titularidade da União, dos estados e dos municípios.

-O relator da PEC Paralela, Tasso Jereissati, deve apresentar seu relatório à Comissão de Constituição e Justiça.

-A Comissão de Assuntos Sociais (SF) irá debater a importância de estabelecer a data de 24 de maio como sendo o “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia”.

-A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – Subcomissão Permanente sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho, se reunirá para instalação e eleição.

-Lançamento, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.

-Lançamento da Frente Parlamentar Mista de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida.

-Relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, em seguida será realizado o seminário: As Expectativas com as Reformas Administrativa e Sindical.

-A Comissão Mista de Orçamento realizará audiência pública para discutir o impacto da ciência e da tecnologia na economia do País.

-A Comissão Mista sobre a MP 893/19, que muda nome do Coaf e transfere órgão para Banco Central, votará o relatório do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).

-A Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18) fará audiência pública para debater a reforma da Lei de Improbidade Administrativa.

Quinta-feira (24)

-A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, fará sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Servidor Público.

-A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa fará audiência pública para discutir o cenário de osteoporose no Brasil.

-A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) fará seminário regional na Assembleia Legislativa de Rondônia, Porto Velho (RO).

Sexta-feira (25)

-O Plenário do Senado Federal fará sessão especial em homenagem ao dia do professor.

-A Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18) promoverá Seminário: Reforma da Lei de Improbidade Administrativa. O evento ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo (SP).

-A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) fará Seminário regional na Assembleia Legislativa do Ceará, Fortaleza (CE).