*Colaborou Denise Cavalcante 

Segunda-feira (16)

-O ministro da Economia, Paulo Guedes, reúne-se com o secretário especial da Receita Federal, José de Assis Ferraz Neto. 

-O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, encontra-se com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevêdo. 

-O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, marca presença em Roadshow com investidores. 

-O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participa da inauguração dos estandes do Brasil e da Argentina na 63ª Conferência Geral da AIEA.

-O ministro da Cidadania, Osmar Terra, tem audiência com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. 

-A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal debaterá sobre Previdência e Trabalho com foco no aumento da pobreza.

-A proposta da reforma da Previdência (PEC 6/2019) tem hoje sua quinta e última sessão de discussão em primeiro turno e volta à Comissão de Constituição e Justiça para análise das emendas de Plenário.

-A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove Seminário: Impactos da Reforma Tributária para os Estados, e os Municípios e as consequências para a Indústria e o Comércio. Sesc Cidadania, Goiânia (GO).

Terça-feira (17)

– O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário do Senado Federal para discussão em turno único.  Também está prevista na pauta a quinta discussão em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição que inclui a mobilidade e a acessibilidade entre os direitos e garantias fundamentais (PEC 19/2014).

-O Plenário da Câmara dos Deputados poderá concluir a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95). Estão pendentes de análise quatro destaques apresentados pelos partidos. Constam ainda na pauta dois projetos de lei complementar (PLP). O PLP 459/17 viabiliza a cessão de créditos tributários ou não de titularidade da União, dos estados e dos municípios. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, do Senado, atribui aos contribuintes a obrigação de desenvolver um sistema eletrônico de padrão unificado para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de determinados serviços.

-A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal debaterá sobre a Reforma Tributária.

-A Comissão Mista apreciará o relatório dado à MP 886/2019, que trata sobre a mudança de estrutura do governo federal.

-Audiência Pública para debater a MP 889/2019, que trata da nova modalidade de saque do FGTS.

– A Comissão Mista da MP 891/2019, que antecipa o 13º a aposentados, fará a avaliação de cronograma para análise da matéria. Também terá a análise do plano de trabalho a MP 893/2019, que muda o Coaf para o Banco Central.

-A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI, (SF) sobre Fake News, apresentará seu plano de trabalho.

– A Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19) da Câmara dos Deputados, promove audiência pública.

– A Comissão de Defesa do Consumidor, realizará audiência pública para discutir a proteção de dados do consumidor no Brasil.

-A Comissão Especial de Superendividamento do Consumidor (PL 3515/15), promove audiência pública para discutir o assunto.

-A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) realizará audiência pública sobre as repercussões setoriais da reforma tributária.

Quarta-feira (18)

-A PEC Paralela (133/2019), proposta que traz outras sugestões de alterações na Previdência como a inclusão de estados e municípios, será discutida no Plenário do Senado Federal.

-A Comissão de Assuntos Sociais promove audiência pública para tratar sobre automutilação e suicídio.

-A Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público, poderá votar o parecer da relatora, deputada Erika Kokay (PT/DF) ao PLP 454/2014, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

-A Comissão de Seguridade Social e Família fará audiência pública para debater a Lei de Arbitragem e seus avanços para o País.

-A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove audiência pública sobre as repercussões setoriais da reforma tributária.

-A Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa (PL 10887/18) realizará audiência pública e votação de requerimentos.

Quinta-feira (19)

-A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) promove Seminário: Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios e as consequências para a Indústria e o Comércio. Câmara Americana de Comércio, São Paulo (SP).

Sexta-feira (20)

-A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) fará Seminário: Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios e as consequências para a Indústria e o Comércio. Auditório da Federação de Indústria do Estado do Maranhão.