Semana no legislativo

Segunda-feira (17)

– A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal promoverá audiência pública para debater sobre o feminicídio no Brasil. Também será discutido na comissão “Previdência e Trabalho”, com foco na apresentação do Atlas (livro do professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Tadeu Arrais da Previdência.

– O Conselho de Comunicação Social discutirá o pacote anticrime.

– Seminário sobre os impactos da reforma da Previdência Social, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

– O Plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar o PL 1292/1995, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

Terça-feira (18)

– O Plenário do Senado Federal analisa o projeto que susta o decreto do governo que flexibiliza o porte de armas. A pauta do Senado desta semana também traz uma série de propostas de emenda à Constituição. Uma delas trata da proteção de dados pessoais e outra simplifica a burocracia para microempresas em pequenos municípios. Uma terceira PEC trata da nacionalidade brasileira em casos de naturalização e uma última amplia a fatia dos estados no Orçamento da União.

– A Comissão Especial que analisa a Reforma da Previdência fará a discussão e votação do parecer do relator, Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP).

– A Comissão de Defesa do Consumidor fará audiência pública sobre a Proteção de Dados Pessoais do Consumidor. Entre os convidados está Luciano Benetti Timm, Secretário Nacional do Consumidor.

– A Comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, promoverá seminário em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica.

– A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal debate sobre o tema: “Dia do Orgulho Autista”.

– A Comissão Mista que analisa a MPV 881/2019, que trata da diminuição da burocracia fará a eleição de Presidente e de Vice-Presidente.

– A Comissão Especial do Senado Federal que analisa a reforma da previdência, fará audiência pública com o relator da PEC nº 6/2019, deputado Samuel Moreira, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência.

Quarta-feira (19)

– Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, para tratar sobre mensagens vazadas.

– A Comissão de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e informática discutirá em audiência para debater impactos da abertura de capital dos Correios.

– A Comissão de Assuntos Sociais receberá o Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, para debater em audiência pública, a reforma da previdência.

– A Comissão Mista de Orçamento receberá o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o qual fará a Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS.

– A Comissão de Trabalho, de Administração e serviço público poderá analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 454/2014 – do Senado Federal – Paulo Paim – (PLS 250/2005) – que “estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência”. Bem como, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 75/2019 – do Sr. Carlos Veras – que “susta o Decreto nº 9.735, de 21 de março de 2019, que “Revoga dispositivos do Decreto nº 8.690, de 11 de março de 2016, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal”.

Semana no Executivo

Segunda-feira (17)

Pela manhã, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se reúne com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Na parte da tarde, Bolsonaro se encontra com o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo, Gilson Machado; com o ministro da Economia, Paulo Guedes; com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Floriano Peixoto; com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; e com o presidente do Instituto Brasileiro do Turismo, Gilson Machado. O presidente participa, ainda, da solenidade de Assinatura da MP para Confisco de Bens de Traficantes.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta, esta semana, negociar ajustes no relatório da reforma da Previdência com o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na segunda-feira (17), Guedes realiza uma reunião geral com os secretários do Ministério.