Agenda da Semana

Poder Legislativo

 

Segunda-feira

A segunda semana de trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal se inicia movimentada. Nesta segunda-feira (11), haverá reunião do Parlamento do Mercosul, composto de parlamentares da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Venezuela, em Montevidéu (Uruguai), para debater os recentes acontecimentos na Venezuela e definir um roteiro de ações a respeito do tema.

No Brasil, o Conselho de Comunicação Social terá sua primeira reunião do ano para tratar da agenda de trabalhos para 2019 e votar o relatório sobre reestruturação do regimento interno do conselho.

Ainda nesta segunda-feira, na Câmara dos Deputados, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vai receber representantes do parlamento da República Tcheca. O plenário ainda vai realizar sessão plenária às 14h.

Terça-feira

Na terça-feira (15), o Colégio de Líderes vai se reunir para discutir a pauta de votações da semana; a Comissão Externa sobre Desastre de Brumadinho vai votar requerimentos; a Frente Parlamentar Evangélica vai divulgar as diretrizes de trabalho para 2019.

No plenário, serão votadas três Medidas Provisórias (MPs) e o Projeto de Lei (PL), que determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo.

Quarta-feira

Na quarta-feira (13), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social se reunirá para debater a estratégia de atuação em defesa da Previdência Social pública; O Plenário da CD vai debater as circunstâncias e responsabilidades do rompimento da barragem de Brumadinho.

Na quinta-feira (14) e sexta-feira (15) serão debatidos temas remanescentes das outras sessões plenárias.

 

Poder Executivo

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, começa a semana com muitas reuniões para tratar das mudanças na Previdência Social: Na parte da manhã, Vieira se encontrará, juntamente com a Equipe Técnica, com o secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho; também haverá reunião com representantes da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.

Na parte da tarde, o presidente do INSS vai até o Ministério da Economia para se encontrar com o diretor do Departamento de Modelos Organizacionais.

 

Nomeações e Exonerações na Previdência

Na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, foi nomeado Marcelo Fernando Bosio para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) foi nomeada Mariana Mainetti Gomes para exercer o cargo de coordenadora de Comunicação Social da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.


Poder Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, na quarta-feira (11), uma ação impetrada pelo Partido Popular Socialista (PPS) com o objetivo de criminalizar a homofobia. Os ministros devem decidir se o STF pode criar regras para punir agressores do público LGBT, já que o Congresso Nacional tem demorado para aprovar lei que trate do tome.

 

Previdência Social