Agenda da semana

A penúltima semana de novembro deve ser movimentada devido, principalmente, ao calendário especial de votações anunciado pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL). De acordo com a pauta de votações anunciada, poderão ser votados em plenário, ao longo da semana, o projeto que trata sobre a reabertura do prazo da repatriação, o segundo turno da reforma política e, ainda, o projeto que trata sobre a terceirização, dentre outros. Além disso, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá apreciar o projeto que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) poderá apreciar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 62/2015, que veda a vinculação remuneratória automática entre agentes públicos.

No Poder Executivo, governadores se reunirão com os ministros da Fazenda e do Planejamento para discutir a situação fiscal dos estados.

No Judiciário, o juiz Sérgio Moro realizará uma série de oitivas com testemunhas de acusação na ação penal na qual é réu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em outra frente, a Justiça Eleitoral realizará a oitiva de testemunhas de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff em processo que pede a cassação da chapa PT/PMDB.

 

 

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