Celeridade, comodidade e fácil acesso aos requerimentos de serviço

Byanca Guariz

Não é só com a inovação de pessoal e informações sobre direitos que a Previdência Social trabalha. Ela também está investindo em Acordos de Cooperação Técnica (ACT) que permitem dar mais agilidade aos serviços que são oferecidos aos segurados, por meio da tecnologia digital.

Pensando no bem-estar de seus segurados e também daqueles que lutam por seus direitos, mais uma novidade promete marcar o ano de 2018.

Os advogados terão mais facilidade na hora de requerer os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um acordo assinado entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – já firmado em alguns estados – com a maior distribuidora de renda do país (INSS) promete dar mais comodidade aos advogados e aos segurados que não precisarão mais se deslocar até uma agência fixa.

Essa dinâmica de atendimento é uma das maiores premissas, pois reduzirá as filas do atendimento presencial. Com isso, poderão tratar pela internet de assuntos relacionados a aposentadorias rural e urbana (por idade e por tempo de contribuição), pensão por morte, salário-maternidade, além de pedir cópias de processos.  

Em entrevista exclusiva à TV Anasps, Thais Riedel, presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF, explica que a medida visa desafogar o fluxo das agências, além de ser mais célere para os que precisam. “Eu acredito que é um projeto (obviamente em expansão), mas que visa a melhoria do atendimento para o segurado, trazendo mais uma opção e a advocacia está ali disposta a trabalhar em conjunto com os servidores do INSS, para que essa prestação de serviços seja cada vez melhor e que a gente consiga ao final atender o cidadão que é o nosso principal elemento de cuidado”, disse.

O convênio, segundo a especialista, beneficia todas as partes evolvidas. “Esse projeto beneficia todas as partes. Por um lado, a advocacia pode fazer seus requerimentos do próprio escritório tendo uma maior comodidade, maior celeridade, já que não precisa fazer agendamento. Faz toda a instrução processual, digitaliza e envia para a agência a documentação necessária. Já para o INSS, que poderá fazer ali uma restruturação dos servidores para dar vasão a esse atendimento, há uma diminuição dos advogados nas agências, possibilitando atender as pessoas não só pessoalmente, mas também eletronicamente. Então é mais uma via de acesso ao INSS”, completou.

Os interessados em participar do programa devem solicitar junto a OAB de sua região o requerimento. Após o processamento pelo sistema, será enviado um e-mail com informações sobre cadastro e dados para a sua autenticação.  Um manual de orientações de como fazer essa solicitação está disponível para acesso na página:

http://www.oabdf.org.br/impressos/cartilhas/manual-convenio-oab-e-inss/

De acordo com o INSS, haverá treinamento para utilização do INSS Digital pelas seccionais cadastradas.

Acordos já firmados

Fruto de um árduo trabalho entre o INSS e a OAB, o acordo já está sendo firmado em algumas unidades da Federação. O sistema deverá ser implantado gradualmente em todo o país. A nova medida dá sequência ao projeto INSS Digital – uma nova forma de atender, criado pelo governo federal. Com essas mudanças a operacionalização de requerimentos de serviços ou benefícios previdenciários passarão a ser realizados por uma plataforma digital.

Atualmente o INSS possui acordos com alguns estados, entre eles o Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Goiás e o Distrito Federal (que está entre as primeiras entidades a firmar o acordo para atendimento na Agência Brasília Digital); Paraíba; Rio Grande do Sul.

Até o momento 1029 agências já possuem o serviço do INSS Digital em funcionamento (o que representa mais da metade das unidades). Na região Nordeste cerca de 390 já possuem o serviço; no Sul são 169 unidades. No Centro-Oeste quase 100% das agências já possuem o serviço digital, totalizando 259 unidades. Já nos estados de SP, RJ, MG e ES, 209 unidades adotaram o novo modelo – só em SP, considerado o maior demandante previdenciário do Brasil, 67 agências já utilizam a ferramenta do INSS Digital.