Acordo de cooperação inclui jovens infratores em programa de aprendizagem

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro assinou um acordo de cooperação para incluir jovens em situação de vulnerabilidade no programa de aprendizagem.

O objetivo do acordo é oferecer qualificação e inserir no mercado de trabalho adolescentes em dificuldades socioeconômicas, em situação de acolhimento institucional, em cumprimento de medida socioeducativa (em meio aberto ou semiliberdade), ou que já cumpriram suas penas e enfrentam dificuldades para conseguir um emprego.

O tratado prevê que as Varas da Infância e da Juventude da Justiça Estadual, encaminhem o jovens e adolescentes infratores ao Programa de Aprendizagem como medida socioeducativa.

Além da Superintendência, assinam o acordo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (MPT-PRT 1); Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ); Defensoria Pública do Estado do Rio De Janeiro (DPRJ); Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1); e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA 1).

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