Advogados previdenciários alertam que o número de ações judiciais por dano moral previdenciário tem crescido em um ritmo acelerado, principalmente na primeira e segunda instância do Poder Judiciário. Os especialistas afirmam em reportagem do jornal O Dia que as iniciativas garantem indenizações que chegam a 100 salários mínimos (R$ 93.700 mil).

De acordo com um levantamento feito pelo Centro Preparatório Jurídico (CPJUR) do estado de São Paulo, os motivos mais comuns que levam os aposentados a recorrer na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são a demora e as concessões erradas de benefícios, além de descontos indevidos nos contracheques de empréstimos consignados que não foram autorizados pelos segurados do INSS.

O advogando e coordenador do curso de pós-graduação na área previdenciária do CPJUR, ressalta que o INSS é um dos maiores réus na Justiça pelo fato de não atuar para evitar litígios.  E afirmou que o dano moral serve para corrigir a situação do segurado.

“O dano moral serve para corrigir a situação a que o segurado foi submetido pelo INSS. E também deveria ajudar a administração pública a se organizar para prestar um melhor serviço”, completou.