Ação de fiscalização resgata nove trabalhadores no MS

Uma ação fiscal realizada na região do município de Aquidauana (MS), resgatou cerca de nove trabalhadores, todos indígenas, submetidos a trabalho em condição análoga à de escravo. 

Segundo informações divulgadas no portal do Ministério do Trabalho, o alojamento usado pelos trabalhadores, improvisado, havia sido montado pelos próprios trabalhadores com galhos de árvore, palha e lona. O local não possuía condições básicas de segurança, higiene, privacidade e conforto. 

Em decorrência da operação, os contratos de trabalho foram formalizados, com registro em livro próprio, anotação das carteiras de trabalho e emissão dos termos de rescisão dos contratos de trabalho. Os trabalhadores resgatados receberam do empregador as verbas rescisórias perante os auditores-fiscais do Trabalho no valor total de R$ 20.006,82. Eles também receberão, até o fim do mês, o depósito dos valores devidos de FGTS, no total de R$ 1.546,82. Além disso, os resgatados terão direito ao recebimento de três parcelas do seguro-desemprego.

 

Previdência Social