Ano XV, Edição 729

NOTICIAS DO MTPS (PREVIDÊNCIA SOCIAL
COMBATE A FRAUDES
Ação da Força-Tarefa Previdenciária prende nove pessoas no Maranhão
Mais de 30 mandatos judiciais foram cumpridos na capital e em mais quatro cidades

Publicado: Terça, 19 de Abril de 2016, 13h08

Documentos e dinheiro apreendidos na Operação Vínculos, ação da Força-Tarefa Previdenciária no Maranhão. Fotos: Divulgação/Polícia Federal

Ação da Força-Tarefa Previdenciária cumpriu 32 mandados judiciais – nove de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva – na manhã desta terça-feira (19) em São Luís e mais quatro cidades maranhenses: São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia. Na casa de um dos criminosos foram apreendidos veículos, documentos, carimbos e R$ 20 mil em espécie.
As investigações, iniciadas em 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso, com atuação desde 2010, responsável pela concessão fraudulenta de benefícios de pensão por morte. Os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular do benefício, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente por meio da falsificação de documentos públicos.
Os vínculos empregatícios inexistentes eram implantados para os instituidores das pensões no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de GFIP (Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) irregulares.
O esquema criminoso, deflagrado hoje pela Operação Vínculos, contava com a participação de ex-prefeito do município de São Bento, contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, intermediários e um servidor do INSS.
Suspensão – Além das prisões e apreensões, a Justiça Federal determinou a suspensão, pelo INSS, do pagamento de 11 benefícios de pensão por morte, bem como, em relação ao servidor da autarquia previdenciária, a proibição de frequentar o ambiente de trabalho e o afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 dias. “A determinação da Justiça, em suspender de forma imediata os benefícios irregulares, é fundamental para estancar a sangria dos cofres públicos”, afirma Marcelo Ávila, chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR).
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.
Nos 11 benefícios investigados, a Previdência Social calcula um prejuízo próximo a R$ 1,5 milhão. Mas com a atuação da Força-Tarefa e a suspensão desses benefícios, evitou-se um prejuízo de R$ 12 milhões, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.
Combate – Esta é a 10ª operação da Força-Tarefa Previdenciária neste ano e contou com a participação de 75 policiais federais e de dois servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Com essas ações, a Previdência Social já conseguiu evitar um prejuízo de, pelo menos, R$ 98,8 milhões aos cofres públicos.
A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre o Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. No MTPS, a APEGR é a área de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraude contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

Programa de Alimentação do Trabalhador completa 40 anos
19,6 milhões de trabalhadores beneficiados em todo o país

Publicado pelo MTPS: Quinta, 14 de Abril de 2016, 17h02
Cerca de 230 mil empresas brasileiras estão incluídas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) que beneficia 19,6 milhões de trabalhadores em todo o país. O programa, que completa 40 anos nesta quinta-feira (14), estimula o empregador a fornecer alimentação nutricionalmente adequada aos empregados, por meio da concessão de incentivos fiscais, tendo como prioridade os trabalhadores de baixa renda.
A coordenadora do PAT, Maria Flor de Lys, explica que o programa tem como objetivo promover saúde e prevenir doenças profissionais. “O PAT proporciona aos trabalhadores beneficiados o acesso regular a uma alimentação de qualidade, e já se consolidou como uma política pública de promoção de direito social garantido constitucionalmente.”
As empresas beneficiárias do PAT podem utilizar serviços próprios de preparação de refeições, distribuir cestas de alimentos ou contratar empresas que forneçam ou prestem serviços de alimentação coletiva, como administradoras de vale ou cartão refeição/alimentação. Para garantir o cumprimento das normas nutricionais do programa, a empresa prestadora de serviços de alimentação coletiva precisa contratar um nutricionista, regularmente registrado no programa.
Hoje, 19.679.885 milhões de trabalhadores são alcançados pelo PAT, sendo que 16.407.127 (83,6%) recebem até cinco salários mínimos. Esses trabalhadores estão empregados em 228.199 empresas que recebem os benefícios fiscais do governo. Há cadastradas ainda outras 14.039 empresas fornecedoras, 252 empresas prestadoras de serviço de alimentação coletiva e 22.738 nutricionistas.
As empresas beneficiárias no PAT ficam isentas de encargos trabalhistas e previdenciários sobre os valores gastos com a alimentação dos seus empregados. Além disso, o empregador optante pela tributação com base no lucro real pode deduzir até 4% das despesas com o programa do imposto sobre a renda. A adesão ao PAT é facultativa e pode ser formalizada por meio de inscrição junto ao MTPS.
Cadastro – O cadastro dos empregadores e profissionais da área de nutrição que desejam trabalhar no PAT é simples e pode ser feito pela internet. Para se inscrever ou obter informações sobre o programa basta acessar o site do MTPS.
Podem aderir ao programa empresas inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), microempreendedor individual, microempresas, empresas sem fins lucrativos, e os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta. Além da pessoa física matriculada no Cadastro Específico do INSS-CEI.

BAHIA 
Agência da Previdência em Ipirá tem novo endereço
As atuais instalações são mais confortáveis para segurados e servidores

Publicado: Quinta, 14 de Abril de 2016, 18h21
A Agência da Previdência Social em Ipirá/BA vai funcionar em novas instalações, a partir de sexta-feira (15). A unidade está sendo transferida para a rua Praça Santana, s/nº, também no Centro da cidade. A Agência em Ipirá é vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Feira de Santana.
As novas instalações são mais confortáveis para os segurados e servidores. Os equipamentos modernos e o mobiliário ergonômico seguem a política de valorização do servidor e atende as normas de acessibilidade, com rampas e banheiros adaptados para pessoas com deficiência. Segundo o gerente da unidade Robson Coutinho, este é um ganho para os segurados que serão atendidos com mais comodidade e conforto. “Estamos orgulhosos com a nova agência em nossa cidade”.
Ipirá é um dos municípios mais antigos do Estado da Bahia, com cerca de 62 mil habitantes, localizado na região semiárida do estado. Antes de ser fundada,  em 20 de abril de 1855, o município era chamado de Santana do Camisão. Mantido pelo comércio varejista, é conhecido como um dos principais produtores de artefatos de couro da Bahia, por sediar diversas fábricas que atendem o mercado brasileiro, como  de calçados, que emprega mais de duas mil pessoas.
Cultura – A cidade sedia o evento anual “Celebração das Culturas dos Sertões”,  com oficinas, exibição de filmes, exposição, lançamentos de filmes, livros, CDs e apresentações musicais. No mesmo seguimento, também é realizado o “Ipirá Couro Show”, que reúne expositores, empreendedores e manufatureiros.

PREVIDÊNCIA 
Brasil e Itália discutem melhorias na gestão dos benefícios por incapacidade
Ação prevê visitas técnicas aos dois países

Publicado: Segunda, 11 de Abril de 2016, 19h34
Última atualização em Segunda, 11 de Abril de 2016, 19h34
Teve início na manhã dessa segunda-feira (11) as reuniões técnicas entre Brasil e Itália para abordar o tema “Gestão do afastamento por incapacidade: ações integradas entre Previdência Social e Saúde Pública na Itália”. O encontro faz parte do programa Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil e se estende até a próxima quarta-feira (13).
A ação prevê visitas de técnicos italianos e brasileiros aos dois países e a realização de um seminário no Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), com a apresentação dos resultados da cooperação.
Durante essa primeira visita técnica, o consultor italiano Michele Squeglia, pesquisador da Universidade de Milão nas áreas de direito do Trabalho e Seguridade Social, irá mostrar um pouco da história do direito previdenciário italiano, o reconhecimento da incapacidade para o trabalhador, as ações de prevenção à incapacidade e a reabilitação profissional na Itália.
O diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO) do MTPS, Marco Pérez, explicou que “o objetivo da parceria é o aprimoramento do atual modelo da gestão do afastamento por incapacidade no Brasil, a partir do conhecimento do modelo italiano, sob uma perspectiva integrada de prevenção, reparação/indenização e reinserção no mercado de trabalho”.
Segundo Pérez, “a escolha da Itália para trocar experiências se deve ao fato de o país ter um sistema muito parecido ao brasileiro, com gestão pública dos benefícios por incapacidade por meio de uma autarquia similar ao Instituto Nacional do Seguro Social”.
Alemanha – Dentro do programa Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, o MTPS também participa com a ação de cooperação técnica com a Alemanha. O objetivo dessa parceria é avaliar o impacto da aplicação do novo conceito de deficiência após a ratificação da Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência (CIDPD), assinada pela ONU em 2007, e aperfeiçoar o instrumento de avaliação aplicado no Brasil para a concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência.

NOTICIAS DE INTERESSE DOS SERVIDORES
Em defesa do erário, AGU inicia pente-fino em precatórios de mais de R$ 500 mil

Publicado pela AGU : 14/04/2016 – Alterado : 18/04/2016

Imagem: AscomAGU
A Advocacia Geral da União (AGU) iniciou procedimento de verificação dos precatórios com valores superiores a R$ 500 mil que serão pagos no ano de 2016 pela União, autarquias e fundações federais, A Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF) irão procurar, até 30 de abril de 2016, eventuais inconsistências e erros nas ordens de pagamento.
A medida foi determinada pela Portaria nº 163/2016 da AGU, que também prevê auditoria nos precatórios de ações coletivas com valores individuais superiores a R$ 300 mil e nos relativos a pagamentos de desapropriações acima de R$ 10 mil. O Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União (DCP) será a unidade responsável por consolidar os precatórios que se enquadram nos critérios da norma.
Segundo o diretor do DCP, Diogo Palau, o trabalho “tem por escopo fazer uma reanálise em alguns processos, como uma forma de cautela e preservação do erário em alguns casos de erro material. É possível também que se encontre uma situação que não havia sido observada antes e que passa a exigir um estudo mais aprofundado para uma eventual ação rescisória”, explica.
Em 2014, por exemplo, a fiscalização realizada somete pela PGU identificou irregularidades em 17% dos precatórios analisados, assegurando uma economia de R$ 192 milhões aos cofres públicos. Já no âmbito das autarquias e fundações, a PGF detectou inconsistências e erros em 10% dos precatórios examinados, evitando gastos indevidos de cerca de R$ 7 milhões.

PORTARIAS DOMINISTRO

PORTARIA No- 439, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Designar JUTÁLIA ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula no 0.886.464, CPF no 285.701.544-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Joinville/SC, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIA Nº 440, DE 19 DE ABRIL DE 2016
Tornar sem efeito as Portarias GM/MTPS nº 431 e nº 432, ambas de 15 de abril de 2016, publicadas no Diário Oficial da União Extra n° 72-A, de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 6.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIA No 441, 19 DE ABRIL DE 2016
Nomear CARLOS JOSÉ DO CARMO, matrícula no 0.895.879, CPF no 485.746.356-34, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional Sudeste II – Belo Horizonte – MG, código DAS 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2016
No 442 – Exonerar SIMONE CRISTINA DE ALMEIDA DELGADO, matrícula no 0.896.293, CPF no 526.740.536-15, do cargo em comissão de Auditor-Regional Belo Horizonte, código DAS 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
No 443 – Nomear HAROLD VANN HALLEN FONTES, matrícula no 1.492.533, CPF no 054.866.176-66, para exercer o cargo em comissão de Auditor-Regional Belo Horizonte, código DAS 101.3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2016
N 433 – Exonerar ROLNEI DE SOUZA TOSI, CPF n 317.322.081-15, do cargo em comissão de Superintendente Regional Nordeste -Recife, código DAS 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.
N 434 – Dispensar CLIZARES DOALCEI SILVA DE SANTANA, matrícula n 1.654.224, CPF n 001.907.355-03, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Manaus/AM, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
N 435 – Dispensar VANIA REGINA MELLO DA FROTA, matrícula n 0.880.816, CPF n 193.021.692-00, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Tefé/AM, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
N 436 – Dispensar AILTO BATISTA MACHADO, matrícula n 0.888.729, CPF n 118.210.351-00, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Goiânia – GO, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
N 437 – Dispensar ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE, matrícula n 0.757.338, CPF n 476.801.050-49, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Canoas – RS, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
MIGUEL ROSSETTO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2016
N 426 – Dispensar NELSON LUIZ DOS SANTOS, matrícula n 1.376.532, CPF n 465.926.109-30, da Função Comissionada de Gerente-Executivo Cascavel/PR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
N 427 – Designar NELSON FERNANDES DE MORAES, matrícula n 0.901.936, CPF n 162.809.622-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Cascavel/PR, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIGUEL ROSSETTO

DESPACHOS DO MINISTRO

Autoriza o afastamento do País dos servidores da Secretaria de Políticas de Previdência Social, MARCO ANTONIO GOMES PEREZ, Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, código DAS 101.5 e PAULO CÉSAR ANDRADE ALMEIDA, Coordenador-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional, código DAS 101.4, no período de 25 a 29 de abril de 2016, incluindo os dias necessários ao trânsito, para participar da “IX Edición del Congreso de Prevención de Riesgos Laborales en Iberoamérica, PREVENCIA 2016”, em Cartagena das Índias – Colômbia, nos dias 26 e 27 de abril de 2016, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 44000.000524/2016-41).

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2014
Nº 1.042 – Dispensar, a pedido, RUTH MARIA DA SILVA do cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 1.043 – Nomear RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas, nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 1.044 – Reconduzir JOÃO LEONARDO DE CERQUEIRA MADEIRA CAMPOS ao cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Piauí, para o período de 7/11/2015 a 7/11/2017.
Nº 1.045 – Reconduzir JOSÉ BENERVAL DE OLIVEIRA FILHO ao cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 20ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Piauí, para o período de 19/11/2015 a 19/11/2017.
Nº 1.046 – Reconduzir MARCELO PISSURNO MELLADO ao cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 23/4/2016 a 23/4/2018.
Nº 1.047 – Reconduzir NORMA MARIA LOBATO PRADO ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Pará, para o período de 22/2/2016 a 22/2/2018.
Nº 1.048 – Reconduzir MARIA DE FÁTIMA CABRAL DE SOUZA ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 28/1/2016 a 28/1/2018.
Nº 1.049 – Reconduzir DEBORAH AMARAL DOS ANJOS ALJALALI ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 22/2/2016 a 22/2/2018.
Nº 1.050 – Reconduzir JULIANA DE CASTRO CARDOSO ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Santa Catarina, para o período de 4/2/2016 a 4/2/2018.
Nº 1.051 – Reconduzir RAYANA BRITO BEZERRA PINHEIRO ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, para o período de 5/2/2016 a 5/2/2018.
Nº 1.052 – Reconduzir LUCIANO CERQUEIRA ao cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, para o período de 28/1/2016 a 28/1/2018.
CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS
PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2016
Nº 457 – Nomear FRANCISCO SANTOS ARAÚJO JÚNIOR, matrícula nº 1.945.668, CPF nº 498.922.823-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Bacabal, código DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 458 – Exonerar ROSA KIMIKO UEDA, matrícula nº 0.901.756, CPF nº 487.952.839-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Maringá/PR, código DAS-101.1.
Nº 459 – Nomear CAREN PENHA DE MORAES, matrícula nº 1.559.719, CPF nº 340.215.328-97, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Maringá/PR, código DAS-101.1.
Nº 460 – Exonerar, a pedido, CAROLINA CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 2.873.386, CPF nº 109.079.527-04, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Volta Redonda/RJ, código DAS-101.1.
Nº 461 – Nomear IGOR ARAGÃO COUTO, matrícula nº 1.950.454, CPF nº 092.158.957-36, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Volta Redonda/RJ, código DAS-101.1.
Nº 462 – Nomear KARINA TEIXEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 1.178.710, CPF nº 409.852.702-25, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento e Prevenção de Litígios, código DAS-101.1, na Procuradoria Regional Brasília/DF.
Nº 463 – Nomear RAFAEL HERNANDEZ DOMINGUEZ FILHO, matrícula nº 0.757.723, CPF nº 585.490.997-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Petrópolis/RJ, código DAS-101.1.
Nº 464 – Exonerar JOÃO OSVALDO DENARDI, matrícula nº 4.219.133, CPF nº 390.266.120-87, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Florianópolis/SC, código DAS-101.2.
Nº 465 – Nomear MARCOS ANTÔNIO RIBEIRO SILVA GALDINO, matrícula nº 1.293.153, CPF nº 233.037.434-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Caruaru/PE, código DAS-101.1.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2016
Nº 466 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por terem renunciado à nomeação:

Nº 467 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse no prazo legal:

Nº 468 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os candidatos abaixo relacionados:

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2016
Nº 469 – Dispensar, a pedido, FELICIANO BATISTA ALVES, matrícula nº 1.376.677, CPF nº 579.563.596-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carandaí, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.
Nº 470 – Designar ENIO GENTIL DE LIMA, matrícula nº 0.895.772, CPF nº 168.137.236-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carandaí, código FCINSS- 1, vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.
Nº 471 – Designar ROSENILDA RODRIGUES PEREIRA DE FREITAS, matrícula nº 1.992.846, CPF nº 064.415.469-14, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arapoti, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.
Nº 472 – Dispensar, a pedido, IVALDO CARVALHO BARBOSA, matrícula nº 1.914.761, CPF nº 004.568.283-62, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.
Nº 473 – Designar GIZELE LOBATO DA COSTA ARANHA, matrícula nº 2.022.732, CPF nº 951.435.302-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Boa Vista, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Boa Vista/RR.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2016
Nº 455 – Dispensar, a contar de 31 de março de 2016, ANA DEISE MAIA SANTANA, matrícula nº 0.752.899, CPF nº 177.244.734-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
Nº 456 – Dispensar, a contar de 31 de março de 2016, ERNANDE GAMA PINHEIRO, matrícula nº 0.880.288, CPF nº 099.407.234-15, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Penedo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 454, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Designar MARCOS ANTONIO DE AGUIAR, matrícula nº 1.642.891, CPF nº 007.939.353-50, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Acaraú, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2016
Nº 439 – Exonerar, a pedido, a contar de 11 de abril de 2016, MAKYSON TEIXEIRA, matrícula nº 1.490.196, CPF nº 295.953.138-82, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, vinculada à Diretoria de Atendimento.
Nº 440 – Nomear ROBERTO DAL COL FILHO, matrícula nº 2.078.928, CPF nº 051.319.509-29, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento de Serviços à Rede de Atendimento da Coordenação-Geral de Suporte à Rede, vinculada à Diretoria de Atendimento, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 441 – Nomear JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula nº 2.129.766, CPF nº 004.577.661-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Padronização de Procedimentos e Métodos do Atendimento, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento do Atendimento da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, vinculada à Diretoria de Atendimento.
Nº 442 – Designar CAIO MAIA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.635.220, CPF nº 640.950.613-91, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Administração de Informações de Segurados, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Luiza de Freitas Maganhi, matrícula nº 1.564.376, CPF nº 105.822.597-97, do referido encargo.
Nº 443 – Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 1.452.754, CPF nº 067.527.498-25, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeira do Pombal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
Nº 444 – Designar ELSON COSTA MORAIS, matrícula nº 2.380.024, CPF nº 602.026.965-53, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeira do Pombal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro/BA.
Nº 445 – Designar MARLY APARECIDA REZENDE RODRIGUES, matrícula nº 0.949.042, CPF nº 309.614.836-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Varginha, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Varginha/MG.
Nº 446 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2016, CLOVIS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 1.636.569, CPF nº 332.206.462-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curuçá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 447 – Designar JOSIMAR PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.541.501, CPF nº 452.081.232-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Curuçá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 448 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2016, RAIMUNDO NONATO SALDANHA PALHETA, matrícula nº 0.897.433, CPF nº 086.574.322-34, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Vigia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Belém/PA.
Nº 449 – Designar EDI GALVANI ULIANO JUNIOR, matrícula nº 1.450.391, CPF nº 951.399.079-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Araranguá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Criciúma/SC.
Nº 450 – Designar RODRIGO GAMA CROCHES, matrícula nº 1.453.261, CPF nº 055.351.986-76, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Uberlândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.
Nº 451 – Designar VANESSA RANGEL SARDINHA VASQUEZ, matrícula nº 1.563.895, CPF nº 086.486.637-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Niterói-Barreto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Niterói/RJ.
Nº 452 – Dispensar, a contar de 14 de abril de 2016, MARIA APARECIDA DANTAS SALVADE, matrícula nº 0.926.987, CPF nº 282.362.200-44, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS, em virtude de aposentadoria.
Nº 453 – Designar CARINE FURLAN POSSATI, matrícula nº 1.755.607, CPF nº 766.102.370-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Gabriel, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Uruguaiana/RS.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIA Nº 430, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Designar VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº 1.779.549, CPF nº 112.094.577-17, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Suporte à Rede, código DAS-101.4, da Diretoria de Atendimento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Nilson de Carvalho, matrícula nº 1.635.612, CPF nº 029.632.199-03, do referido encargo.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2016
Nº 431 – Dispensar FRANCISCA ALDENIZIA ROSAS, matrícula nº 0.880.842, CPF nº 038.568.872-53, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Manaus/AM, código FCINSS-3.
Nº 432 – Designar EDUARDO ESTRELA PICANCO, matrícula nº 2.020.792, CPF nº 822.721.152-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Manaus/AM, código FCINSS-3.
Nº 433 – Dispensar VICTOR VINICIUS SIQUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.635.489, CPF nº 682.674.522-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Benjamin Constant, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.
Nº 434 – Designar JOAO CARLOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula nº 1.635..542, CPF nº 474.823.202-10, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Benjamin Constant, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 435 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2016, CLAUDIONOR GOMES FERREIRA, matrícula nº 0.878.094, CPF nº 164.424.235-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa do Rio Preto, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
Nº 436 – Designar ELDER PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 2.023.208, CPF nº 990.647.581-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poxoréo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT.
Nº 437 – Dispensar, a partir de 27 de outubro de 2014, ANA CAROLINA AGUIAR PINHEIRO, matrícula nº 1.377.082, CPF nº 221.705.878-96, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valparaíso, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.
Nº 438 – Designar ROGERIO MARCUSSI, matrícula nº 1.499.738, CPF nº 076.591.928-17, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valparaíso, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Araçatuba/SP.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL
PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2016
Nº 26 – Dispensar, a contar de 01.03.2016, Carolina Pereira de Castro, Matrícula nº 1.358.308, CPF nº 283.080.448-16, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP.
Nº 27 – Dispensar, a contar de 01.03.2016, Carolina Pereira de Castro, Matrícula nº 1.358.308, CPF nº 283.080.448-16, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Santos/SP, Código DAS-101.1.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Nº 23 – Designar Flodoaldo Caneiro da Silva, Matrícula nº 0.898.355, CPF nº 142.015.004-97, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB.
Nº 24 – Designar Flodoaldo Caneiro da Silva, Matrícula nº 0.898.355, CPF nº 142.015.004-97, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais.
Nº 25 – Designar Igor Santos Cavalcanti, Matrícula nº 1903.401, CPF nº 008.728.894-08, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procurador
ia Seccional junto ao INSS em João Pessoa/PB.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Dispensar JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula 2.129.766, CPF Nº 004.577.661-07, da função Gratificada – FG-2, da Divisão de Padronização de Procedimentos e Métodos do Atendimento, da Coordenação de Gerenciamento do Atendimento, da Coordenação -Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, desta Diretoria.
MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2016
Nº 11 – Dispensar, NANCI MARIA BAHR, matrícula nº 0930388, CPF nº 528.121.469-45, do encargo de substituta do Chefe de Divisão de Consignações em Benefícios, da Coordenação Geral de Gerenciamento do Pagamentos de Benefícios.
Nº 12 – Designar KARINE CÔRTES SEGURADO, matrícula nº 1786811, CPF nº 712.151.581-49, para o encargo de substituta do Chefe de Divisão Consignações em Benefícios, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de Gerenciamento do Pagamentos de Benefícios, desta Diretoria.
CINARA WAGNER FREDO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2016
Nº 41- Dispensar o servidor BERNARDO MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 0878384, CPF nº 179.676.601-10, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Suprimentos e Materiais, código DAS 101.1, da Coordenação de Compras e Serviços da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 42- Dispensar o servidor BERNARDO MENEZES DE SOUZA, matrícula nº 0878384, CPF nº 179.676.601-10, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 43- Designar a servidora FLÁVIA ALENCAR CABRAL MARQUES, matrícula nº 2197248, CPF nº 065.505.194-54, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Suprimentos e Materiais, código DAS 101.1, da Coordenação de Compras e Serviços da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 44- Designar a servidora FLÁVIA ALENCAR CABRAL MARQUES, matrícula nº 2197248, CPF nº 065.505.194-54, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
MARCELO SOARES ALVES

PORTARIAS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º – Declarar vago, o cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 520784, ocupado pelo servidor THIAGO SAMPAIO DANTAS, matrícula SIAPE nº 2135274, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 28 de março de 2016, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2016
Nº 188 – Dispensar, a contar de 15.04.2016, ELSON COSTA MORAIS, matrícula nº 2380024, CPF nº 602.026.965-53 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeira do Pombal, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.
Nº 189 – Designar MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula nº 1452754, CPF nº 067.527.498-25 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ribeira do Pombal, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2016
Nº 181 – Dispensar JANE DIRLENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 1782399, CPF nº 699.327.354-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Monte Máquinas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 182 – Designar PAULO HENRIQUE MARANHÃO PONTES, matrícula nº 2020128, CPF nº 064.749.974-60 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maceió – Monte Máquinas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 183 – Dispensar JAMERSON DE ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 2040357, CPF nº 052.861.914-44 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 184 – Designar RENATO AGRÍCIO CAVALCANTE, matrícula nº 1957272, CPF nº 014.571.184-67 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Arapiraca, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Maceió/AL.
Nº 185 – Dispensar THALITA DE HOLANDA MELO, matrícula nº 1638473, CPF nº 005.958.433-52 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 186 – Designar JACKELYNE PATRICIA DE ARAÚJO PEREIRA, matrícula nº 1559162, CPF nº 000.577.923-56 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Timon, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 187 – Dispensar, a contar de 18.04.2016, MARCOS ANTÔNIO DE AGUIAR, matrícula nº 1642891, CPF nº 007.939.353-50 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana do Acaraú, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2016
Nº 174 – Dispensar SELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO, matrícula nº 0903803, CPF nº 198.101.724-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Recife, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº 175 – Designar CELSO DA SILVA MELO, matrícula nº 0904479, CPF nº 101.320.404-25 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais – Recife, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº 176 – Dispensar, a pedido, JAMILLE MORAIS DE SIQUEIRA, matrícula nº 1963128, CPF nº 041.165.543-40 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Missão Velha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro de Norte/CE.
Nº 177 – Designar CLÁUDIO ROBERIO DANTAS SOARES, matrícula nº 1635085, CPF nº 013.808.223-51 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Missão Velha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
Nº 178 – Dispensar FRANCISCO JOSÉ SILVA COSTA, matrícula nº 2020053, CPF nº 010.124.863-62 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tutoia, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 179 – Designar MIRLANE MENDES SILVA CORREA, matrícula nº 1960096, CPF nº 001.850.063-37 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 180 – Dispensar MARIA JOSÉ DOS SANTOS SÁ, matrícula nº 0878382, CPF nº 137.346.873-49 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Caxias, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
ROLNEI DE SOUZA TOSI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2016
Nº 103-Dispensar IRINEU PEDRO GOMES, matrícula nº 0702062 CPF nº 040.721.112-87, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
Nº 104-Designar MARIA DO BONFIM MACHADO PEREIRA, matrícula nº 1535956, CPF nº 818.077.671-19, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 105-Designar ELIA SCHUINDT, matrícula 0943823, CPF nº 113.584.823-72 para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Cacoal, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 106-Dispensar MARIALVA TORINELLI SOARES, matrícula nº 0879241, CPF nº 258.152.881-87, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Sobradinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF.
Nº 107-Designar RACHEL LYRA PRUDENTE DORIA matrícula 0878148, CPF nº 372.243.871-34 para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Sobradinho, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 108-Designar JOSE WELTER MENDES E CHAGAS, matrícula 1847715, CPF nº 901.805.923-34, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Paragominas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 109-Designar AURELINO MATOS DO AMARAL matrícula 1636944, CPF nº 519.408.172-34 para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Paragominas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2016
Nº 91 – Dispensar MARIA TERESA SANTOS PRADO MARCONDES, matrícula 1987884, CPF 300.215.978-63, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP, a contar de 04/04/2016.
Nº 92 – Designar FERNANDO NOGUEIRA DOS SANTOS, matrícula 0.602.207, CPF 039.420.898-66, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Pindamonhangaba, código FCINSS-1, subordinada à Gerência Executiva Taubaté/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo. Convalidar seus atos praticados de 04/04/2016, até a publicação desta Portaria.
Nº 93 – Dispensar JOSÉ CELESTE MASSON, matricula 1.563.542, CPF 058.320.328-02, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP.
Nº 94 – Designar SUZANNE MARIA SAMPAIO DA SILVA GOMES, Matricula 2.071.914, CPF 050.483.268-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São José do Rio Preto/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IVETE ROCHA BITTENCOURT

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA Nº 128, DE 14 DE ABRIL 2016
Designar a servidora Sandra Maria de Araújo e Paula, matrícula 0892633, CPF 301.136.606-34, para o encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.
VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS 

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2016
Nº 155 – Dispensar INEIDA CRISTINA NUNES NISHIDA, matrícula nº 1963400, CPF nº 047.203.359-00, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Palhoça, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC. Nº 156 – Designar EMERSON ALBARNAS, matrícula nº 1950022, CPF nº 777.449.429-49, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Palhoça, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Conceder pensão vitalícia a ANTÔNIO CENDON BARROS, CPF nº 030.793.255-91, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, em razão do falecimento ocorrido em 05/03/2016, da ex-servidora aposentada JOSELICE CORREA DUARTE, matrícula SIAPE nº 0883041, Datilográfo, Classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
PORTARIA Nº 43, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Conceder pensão vitalícia a MARIA TEREZA SANTOS SARNO CPF nº 770.152.235-20, com fundamento nos arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, em razão do falecimento ocorrido em 09/04/2016, do ex-servidor aposentado ELIO PITHON SARNO, matrícula SIAPE nº 0882532, Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ 
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2016
Nº 15 – Dispensar a servidora JANE DIRLENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES, Técnico do Seguro Social, Mat. 1.782.399 e CPF/MF 699.327.354-34, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, Código FG-1, da Agência da Previdência Social Maceió -Monte Máquinas – tipo B (02.001.05.0), desta GEXMCO.
Nº 16 – Designar o servidor PAULO HENRIQUE MARANHÃO PONTES, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 2.020.128 e CPF/MF nº 064.749.974-60, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, Código FG-1, da Agência da Previdência Social Maceió -Monte Máquinas – tipo B (02.001.05.0), desta GEXMCO.
Nº 17 – Dispensar o servidor JAMERSON DE ARAÚJO SANTOS, Técnico do Seguro Social, Matrícula nº 2.040.357 e CPF/MF nº 052.861.914-44, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios FG-3, da Agência da Previdência Social Arapiraca – tipo A (02.001.01.0), desta GEXMCO.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Conceder Pensão temporária a Paulo Ramiro Albuquerque Barcelos, na qualidade de filho maior inválido, cota parte integral correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7º, I, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, I e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e arts. 217, inciso II, a; da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiário da ex-servidora Maria Norma Albuquerque Barcelos, matrícula nº 0755324, Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 19/03/2016, data do óbito da ex-servidora (processo 35043.000503/2016-39).
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
PORTARIA Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Designar, a servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS SILVA, mat. Siape nº 0.904.936, C.P.F./M.F. nº 321.459.184-34, de exercer o encargo de chefe do Setor de Benefícios, na Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Recife – 15.001.12.0, código FG-2, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2016
Nº 31 – Dispensar a servidora ANA CAROLINA AREIAS FEITOSA NEVES, matrícula nº 1636562, CPF nº057.061.704-95, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional, código FCT – 0014, da Gerência Executiva em Garanhuns.
Nº 32 – Designar a servidora MIRTHA MESQUITA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1784182, CPF nº047.331.474-65, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional, código FCT – 0014, da Gerência Executiva em Garanhuns.
FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR
6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Conceder Pensão por Morte, a contar de 01/04/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do exservidor aposentado Hermano José Coutinho de Morais, matrícula Siape 0898335, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, em decorrência de óbito, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, sendo o cálculo do benefício com base no Art. 1º, § 7, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2007, combinado com a Lei 10.887/2004, conforme discriminado abaixo:

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO
7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 27, DE 12 DE ABRIL DE 2016
Declarar vago, a partir 11/04/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado pelo servidor Oeltom de Almeida Ezequiel, matrícula SIAPE 1948714, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
HILDETE NEVES DE FARIAS
8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2016
Nº 56 – Dispensar o servidor ALBATÊNIO ANTUNES DE MACEDO, matricula 1.375.466, CPF 304.698.563-00, do encargo de Chefe do Serviço de Benefícios – Substituto, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luis.
Nº 57 – Designar a servidora GIULLIA GANDRA FREITAS, matricula 2.036.487, CPF 016.426.173-38 , para exercer o encargo de Chefe do Serviço de Benefícios – Substituto, Código DAS-101.1, desta Gerência Executiva São Luis.
LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO
9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL 
PORTARIA Nº 24, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Dispensar, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CARVALHO, matrícula 1.785.340, CPF nº 394.283.893-15, dos encargos de Chefe de Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social Formosa/GO (23-001.120), vinculada a Gerência Executiva do Distrito Federal – GEXDF, Tipo C, código FG-2.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor José Carlos Lima da Silva, matrícula 0943653, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, na redação da EC 41/2003 (proventos calculados pela média na forma da Lei) e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
JOÃO BATISTA MOREIRA
11 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Exonerar à Pedido a partir de 22/03/2016, o servidor Gilmar Luiz Racosk, matrícula SIAPE nº 1.540.039, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão I, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARIA HELENA ANDRADE ALVARENGA
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE ABRIL DE 2016
Art. 1º Designar o servidor MARLON DO NASCIMENTO, matrícula 2170008, CPF 951.064.803-53, Analista do Seguro Social com formação em Administração, para a função de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia – LOG, FG-1, da Gerência Executiva do INSS em Santarém -12.022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSIMERE LIMA DE ANDRADE
12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS
PORTARIA N 11, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Dispensar a pedido, a servidora Solimar de Souza Silva, matrícula 1.516.823, CPF 290.974.228-84, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, da Agência da Previdência Social em Guarulhos/SP.
ROSA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA
13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2016
Nº 13 – Alterar o Apostilamento, publicado no BSL 0046, de 13/11/2009, da Portaria INSS/SPRH nº 642, de 17 de outubro de 1995, publicada no D.O.U. nº 208 de 30 de outubro de 1995 de Aposentadoria da servidora NEUSA MARIA CONSOLIN, matrícula SIAPE 0.938.161, ocupante do cargo de Técnico do Seguro social, para constar que seus proventos passam a ser calculados com fundamento no artigo 190 da Lei 8.112/90, como Aposentadoria Integral a partir de 17/12/2014, face parecer do Laudo Médico Oficial que constatou estar a servidora acometida de doença especificada no artigo 186 § 1.º da Lei 8.112/90 (Processo nº 35416.001364/2016-85).
Nº 14 – Alterar o Apostilamento, publicado no BSL 0045, de 06/11/2009, da Portaria INSS/SPRH nº 459, de 04 de julho de 1997, publicada no D.O.U. nº 131 de 11 de julho de 1997, de Aposentadoria do servidor Roberto Benedito de Carvalho, matrícula SIAPE 0.940.134, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, para constar que seus proventos passam a ser calculados com fundamento no artigo 190 da Lei 8.112/90, como Aposentadoria Integral, a partir de 04/07/2015, face parecer do Laudo Médico Oficial que constatou estar o servidor acometido de doença especificada no artigo 186 § 1.º da Lei 8.112/90 (Processo Nº 35416.001363/2016-31).
RUDI RIBEIRO ARENA
14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Tornar sem efeito a Portaria nº 45, de 04/12/2015, publicada no DOU nº 233, de 07/12/2015, referente a concessão de Pensão ao Senhor RAYMUNDO DA COSTA PINTO, beneficiário da ex-servidora ROSANGELA BARBOSA PINTO CHINAIT, matrícula 0940157, tendo em vista Decisão Judicial – Mandado de Segurança 15.047/DF (2010/0027393-7) e Parecer de Força Executória nº 006/2016/EMLP/DCM/PGU/AGU, de 15/02/2016.
MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO
15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA 
PORTARIA N 22, DE 15 DE ABRIL DE 2016
DISPENSAR o servidor EDVALDO GOMES DA SILVA, matrícula 0.945.771, CPF n.º 382.664.077-20, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social – A de Sorocaba, código 21.038.060, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT nº 130, de 24/11/14, publicada no DOU nº 228 de 25/11/14.
DÉCIO ARAUJO
16 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2016
Nº 7 – Dispensar a pedido, a partir de 01/04/2016, o servidor MARCELO IWAMOTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1.563.715, pertencente à categoria funcional de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada da Chefia de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social Araçatuba-Gex-Araçatuba/SP.
Nº 8 -Dispensar a pedido, a partir de 01/04/2016, a servidora MARINA MITIE S. KAWAMOTO, matrícula SIAPE 0.935.288, pertencente à categoria funcional de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada da Chefia de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social de Birigui-Gex-Araçatuba/SP.
Nº 9 – Designar a servidora ROSELI ALICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS matrícula SIAPE 1.108.381, pertencente à categoria funcional de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FGR-3, na Agência da Previdência Social de Birigui-Gex-Araçatuba/SP.
KEIKO ASO
17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 14 DE ABRIL DE 2016
CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao Servidor: CARLOS ANTONIO AGUADO MORENO- matricula: 1.375.771 – CPF: 721.106.868-04 ocupante do Cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe NI -C I, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, com proventos calculados pelo Art. 1º da Lei n10887//2004e, declarar vago o referido Cargo.
CÉSAR DIAS DOS SANTOS
18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2016
Nº 22 – Alterar a Portaria INSS/GEXSBV nº 30 de 11/05/2011 publicada no DOU nº 90 de 12/05/2011 Seção 2 que alterou a Portaria INSS/SPRH nº 529 de 24/07/1996, publicada no DOU nº 149 de 02/08/1996, Seção 2, que trata de aposentadoria voluntária proporcional da servidora MARIA VANIZE PANETTO RODRIGUES , matrícula 0940404, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, nível intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para constar que a proporcionalidade dos proventos retorne de 27/30 (vinte e sete, trinta avos), para 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) da remuneração integral de seu cargo efetivo e demais vantagens a que faz jus, em virtude da ilegalidade de acréscimo de tempo de serviço exercido em condições insalubres, considerando o disposto no Acórdão nº 3496/2016-TCU-2ª Câmara – TC 014.936/2015-1.
Nº 23 – Alterar a Portaria INSS/GEXSBV nº 130 de 11/08/2010 publicada no DOU nº 155 de 13/08/2010 Seção 2 que alterou a Portaria INSS/SPRH nº 688 de 29/09/1998,publicada no DOU nº 191 de 06/10/1998, Seção 2, que trata de aposentadoria voluntária proporcional do servidor MILTON ALAINE UZUN , matrícula 0938182, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, nível intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para constar que a proporcionalidade dos proventos retorne de 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), para 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) da remuneração integral de seu cargo efetivo e demais vantagens a que faz jus, em virtude da ilegalidade de acréscimo de tempo de serviço exercido em condições insalubres, considerando o disposto no Acórdão nº 3496/2016-TCU- 2ª Câmara – TC 014.936/2015-1.
Nº 24 – Alterar a Portaria INSS/GEXSBV nº 101 de 22/07/2010 publicada no DOU nº 140 de 23/07/2010, Seção2 que alterou a Portaria INSS/SPRH nº 416 de 15/06/1998, publicada no DOU nº 116 de 22/06/1998, Seção 2, que trata de aposentadoria voluntária proporcional da servidora NEIDE APARECIDA COSTA PASSARELLA CANELLA, matrícula 0942117, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, nível intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para constar que a proporcionalidade dos proventos retorne de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), para 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) da remuneração integral de seu cargo efetivo e demais vantagens a que faz jus, em virtude da ilegalidade de acréscimo de tempo de serviço exercido em condições insalubres, considerando o disposto no Acórdão nº 3496/2016-TCU-2ª Câmara – TC 014.936/2015-1.
Nº 25 – Alterar a Portaria INSS/GEXSBV nº 38 de 19/05/2010, publicada no DOU nº 97 de 24/05/2010 que alterou a Portaria INSS/SPRH nº 387 de 06/07/95, publicada no DOU nº 135 de 17/07/95, Seção 2, que trata de aposentadoria voluntária proporcional da servidora NEIDE MARIA BERNARDES DE MORAES, matrícula 0938096, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, nível intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, para constar que a proporcionalidade dos proventos retorne de 28/30 (vinte e oito, trinta avos), para 26/30 (vinte e seis, trinta avos) da remuneração integral de seu cargo efetivo e demais vantagens a que faz jus, em virtude da ilegalidade de acréscimo de tempo de serviço exercido em condições insalubres, considerando o disposto no Acórdão nº 3496/2016-TCU- 2ª Câmara – TC 014.936/2015-1.
MARCELO BERTOLDO MOTTA
19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 15, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor NIVALDO MOSINAHTI, matrícula 0940932, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
DANIEL RODRIGO MONÇÃO
20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINASSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N 31, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Conceder, aposentadoria voluntária a servidora MARIA BEATRIZ BELISARIO, matrícula SIAPE 0.934.419 código de vaga nº 0540479, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35481.001117/2016-03, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.
SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO
21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO 
PORTARIAS N 42, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 12/GEXRJC/GAB/INSS, de 21 de janeiro de 2016, publicada no DOU nº 17, de 26 de janeiro de 2016, Seção 2, página 36 e BSL/INSS/GEXRJC/Nº 016, de 26 de janeiro de 2016, que designou o servidor Yvan Tenreiro Aranha de Brito, matrícula 1.564.463, para o exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Vargas (17.001.07.0), vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ.
FLAVIO LUIS VIEIRA SOUZA
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Dispensar MARTA MARTINS GONÇALVES, da função de membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva.
Designar LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, para a função de membro suplente do Presidente do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva.
Dispensar VÂNIA AUGUSTO PORCIÚNCULA SILVA e JOSÉ MARCIO JULIDORI CARNEIRO, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.
Designar LUCIANA NUNES MELLO e REGINA MARIA GONÇALVES DOS REIS HYGINO, para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência-Executiva, representando a Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Rio de Janeiro-Centro.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2016
Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NEIVA MARIA ESPOSTI, matrícula 0911709, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000071/2016-16).
Nº 21 – Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 02/04/2016, a viúva SIRLANE DE SOUSA BARRETO, com base nos proventos do exservidor REGINALDO PINHEIRO BARRETO, mat. 0623604, aposentado, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 02/04/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do citado servidor, com fundamento nos Art. 215 e 217, alínea a do inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000069/2016-39).
GILBERTO ROCHA
23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM 
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2016
N 28 – Dispensar a pedido, a partir de 13.04.2016, o servidor ROBERTO FERREIRA, siape 1377301, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS/Contagem, da estrutura desta Gerência.
29 – Designar o servidor JORGE CARVALHO MAIA, siape 0894918, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na APS/Contagem, da estrutura desta Gerência.
ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES
24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2016
Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora , Vania Monteiro Mota matrícula nº 0923125, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 35302.000147/2016-55, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Nº 26 – Tornar sem efeito a PORTARIA/INSS/GEXVRD/SRH nº 60, de 22.09.2009, publicada no DOU nº 184, de 25.09.2009, que alterou os proventos do servidor EDENALDO LOPES DE SÁ, matrícula 0921231, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) para 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco avos) devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na PORTARIA INSS/DARH nº 647, de 20.06.1995, publicada no DOU nº 120, de 26.06.1995, que concedeu Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais correspondente a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), em conformidade com o artigo 40, inciso III, alínea c, da Constituição Federal, combinado com o artigo 186, inciso III, alínea c da Lei 8.112/90, em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, obedecidos aos prazos de ampla defesa e contraditório e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 37328.000858/2015-86.
Nº 27 – Tornar sem efeito a PORTARIA/INSS/GEXVRD/SRH nº 25, de 08.07.2009, publicada no DOU nº 129, de 09.07.2009, que alterou os proventos do servidor JOSÉ GUSMÃO DE MOURA, matrícula 910430, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos) para proventos integrais devendo a proporcionalidade retornar àquela estabelecida na PORTARIA Nº 010/2004, de 15.01.2004, publicada no DOU nº 11, de 16.01.2004, que concedeu Aposentadoria Voluntária com proventos proporcionais correspondente a 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), em conformidade com o artigo 186, inciso III, alínea d, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 em decorrência da exclusão do tempo de serviço trabalhado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, no período anterior à lei 8.112/90, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 15, de 23 de dezembro de 2013, obedecidos aos prazos de ampla defesa e contraditório e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 37328.000819/2015-89.
CELSO PAIXÃO DE BARROS
25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Conceder Pensão Temporária a TEREZINHA DIAS MARINHO DA SILVA , na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), com fundamento no art. 40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea a , da Lei nº 8112/90, de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor WILCENI DA SILVA, matrícula SIAPE 0913.230, aposentado, Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 22/03/2016, data do óbito ex-servidor a 22/07/2016 pelo período de 04 (quatro meses), face a não comprovação da carência de 02 (dois) anos da data do casamento antes do óbito do respectivo servidor . ( processo nº 37367.001205/2016-39)
LUIZ ANDRADE SANTOS
26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2016
Nº 10 – Dispensar o servidor PAULO JORGE ALVES DA SILVA, mat. 0913783 – CPF n º 465.307.467-49, da função gratificada de Chefe da Seção de Orçamentos, Finanças e Contabilidade, código FGR 0001, vinculado a GEXDUQ, tendo em vista aposentadoria do mesmo a contar de 31-03-16, conforme publicação em DOU n º 061, de 31-03-16 – Seção II – pág. 58.
Nº 11 – Designar a servidora TANIA MALHEIROS RIBEIRO MOTA, mat. 0913308 – CPF n º 434.940.647-68, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Orçamentos, Finanças e Contabilidade, código FGR 0001, vinculada a GEXDUQ, face aposentadoria do titular, ficando dispensada da substituição que atualmente ocupa.
LIDIA CARVALHO DOS SANTOS
27- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
PORTARIA Nº 38, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Designar Daniele Luz de Mendonça, em substituição a Conselheira Marcia Almeida, face sua aposentadoria, para a função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência Executiva, representando o Serviço de Benefícios, com 2 (dois) anos de mandato a contar da data da publicação desta Portaria.
ELZI GONÇALVES FERREIRA
28 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Conceder com fundamento no art. 217, inciso I, c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, pensão vitalícia a NEUSA CANEVER RABELLO, na qualidade de esposa, cota parte correspondente a 100% (cem por cento), dos proventos do ex-servidor EDSON MARIO RABELLO, matrícula SIAPE 0928424, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, a contar da data do falecimento em 03 de abril de 2016.
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES
29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS 
PORTARIA N 39, DE 15 DE ABRIL DE 2016
Designar a servidora SALETE CAMPOS matricula 0929009 CPF 347.511.149-72 para a função de Chefe de Seção de Benefícios da APS Florianópolis Continente – FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO 
PORTARIA N 112, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Dispensar, a servidora MARCILEI MAYER PADILHA, matrícula 1711823, da função gratificada de Supervisor, código FG-3, junto a Agência da Previdência Taquara/RS -19.024.110, pertencente a esta Gerência Executiva.
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA
31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIA N 54, DE 18 DE ABRIL DE 2016
Designar DENISE MORALES SARAIVA, matrícula nº. 1492422, CPF nº 021.111.769-23, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social Curitiba – Cândido Lopes – 14.001.01.0, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.
MARA REGINA SFIER
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 18 DE ABRIL DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDGARD BENETTI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 901052, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523197), com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redutor de 15% dos proventos, calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, em função da antecipação do limite da idade mínima estabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal. Em consequência declaro vago o referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
PORTARIA Nº 28, DE 14 DE ABRIL DE 2016
Dispensar a pedido, a contar de 14/04/2016, a servidora ALINE PEDROLO DENARDIN, matrícula SIAPE 1783718, CPF 911.421.720-15, da Função de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Canoas/RS – 19.021.02.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva de Canoas.
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2016
Nº 10 – Dispensar a servidora LUCIANE DAMBROSIO BELTRAME, matrícula 1948250, CPF 64572692068, Técnico do Seguro Social do cargo de substituta da Chefia do Serviço de Benefício da APS Caxias do Sul (DAS 1011)/GEXCAX.
Art. 1º Esta Portaria revoga a de nº 63/2015 Gab. GEXCAX.
Nº 11 – Designar a servidora JANAÍNA RITA REBELATO HERZOG, matrícula 1566660, CPF 00902450085, Técnico do Seguro Social para o cargo de substituta da Chefia do Serviço de Benefício da APS Caxias do Sul (DAS 1011)/GEXCAX.
Art. 1º Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
CRISTIANO RICARDO FAGUNDES KOCH
34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2016
Nº 37 – Dispensar a pedido, a contar de 04/04/2016, o servidor WERNER WILSON POTT, matrícula 0926805, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 289.032.690-04, da função gratificada de Supervisor, FGR-003, na Agência da Previdência Social Porto Alegre – Petrópolis, código 19.001.06.0.
Nº 38 – Designar o servidor EDSON ALCIR CARDOSO DA ROSA, matrícula 1097489, Técnico do Seguro Social, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 509.777.250-49, para exercer a função gratificada de Supervisor, FGR-003, na Agência da Previdência Social Porto Alegre – Petrópolis, código 19.001.06.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2016
Nº 20 – Dispensar o servidor FRANCISCO EDUARDO MENDES MARQUES, Técnico do Seguro Social, matrícula 1637511, CPF 695.815.849-00, do encargo de substituto eventual do Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Londrina Shangri-lá, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR.
Nº 21 – Designar o servidor AFONSO DE AZEVEDO SAIZ JUNIOR, Técnico do Seguro Social, matrícula 2021100, CPF 057.474.439-84, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social Londrina Shangri-lá, código DAS 101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Londrina/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
REINALDO SOARES DA SILVA
36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE ABRIL DE 2016
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA APARECIDA DANTAS SALVADE matrícula SIAPE 0926987, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Processo: 35298.000210/2016-60. Declarar vago o referido cargo.
WILSON ZILLI

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