O choque que o governo federal pretende aplicar na burocracia de Estado é um dos acontecimentos mais especulados desde a reforma da Previdência.

Oficialmente, sabe-se muito pouco. Está em estudo uma espécie de convergência mínima que visa aproximar o funcionalismo da realidade da iniciativa privada. Em termos práticos, o objetivo é ajustar a curva de direitos e deveres que hoje rege o servidor. 

Algumas ideias em evidência nas últimas semanas têm se destacado: 

1) será definida uma régua de desempenho
2) haverá uma revisão geral de carreiras (enxugamentos/fusões)
3) critérios de produtividade serão estabelecidos e/ou criados
4) políticas de mérito e promoção terão efeito real
5) pacotes de benefícios serão desidratados
6) a estabilidade será rediscutida, podendo ser restringida
7) faixas salariais extras vão aumentar a amplitude funcional 

A reforma administrativa será enviada ao Congresso ainda este ano. Tem o apoio do Planalto, do presidente da Câmara Rodrigo Maia e de parte da cúpula do Senado. A proposta mira o Executivo e embora esse não seja foco das maiores despesas nem concentre as disparidades mais acentuadas da máquina, é a melhor vitrine. Com a FSB Perfil da Força de Trabalho da Administração Pública Federal.

Comunicado

PERFIL DA FORÇA DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Este é um dos documentos do governo utilizado para a reforma administrativa. Selecionamos alguns pontos:

Visão Geral do Tema

Em termos absolutos, o Poder Executivo Federal dispunha, em julho de 2018, de 1.275.283 vínculos, das quais, quase 634 mil representam servidores ativos e 641 mil inativos/ aposentados e instituidores de pensão (sem incluir os dados do Governo do Distrito Federal – GDF).

Principais números – Sipec

– 1.240 unidades pagadoras 

– 240 unidades de gestão de pessoas 

– 21 mil servidores

– Para realizar a gestão de 1.275.283 entre ativos e inativos.

Ou seja, o quantitativo de servidores não se apresenta como ponto de alerta crítico, mas é real a necessidade de rever a atual configuração da APF e de suas estruturas de gestão, das funções previstas na Constituição Federal, das competências regimentais. Esta medida pode permitir a redução de sombreamentos de ações entre os diversos órgãos, bem como oportunidades de melhoria e evolução no campo da automação e de novas tecnologias. 

Os órgãos com maior contingente de servidores próximos a se aposentarem são: Fundação Oswaldo Cruz, Instituto Brasileiro de Museus, Fundação Nacional de Artes, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Instituto Nacional do Seguro Social, Fundação Nacional do Índio, Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Mineração e Ministério da Saúde.

A força de trabalho da Administração Pública Federal (APF) tem em sua configuração diversos tipos de vínculos jurídicos, a saber: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei 8.112/1990), temporários, Mais Médicos e empregados públicos (CLT). 

Além disso, a elevada média de idade dos servidores em atividade, atualmente de 46 anos, traz alto risco de aumento na quantidade de pedidos de aposentadorias nos próximos anos. Isso poderá gerar demanda adicional por recomposição da força de trabalho para atendimento aos anseios da sociedade, em que pese o apoio de novas tecnologias.

Mirante

LO ULTIMO 

State Grid pode avaliar Eletrobras e garante presença em leilão de transmissão.

Exigência de CPF no Imposto de Renda faz 1,2 milhão de dependentes ‘desaparecer’.

Aplicativo do Partido Comunista Chinês espiona usuários, dizem ativistas.

Justiça aceita recuperação judicial da Renova Energia e nomeia KPMG como gestor.

Brandes Investment eleva participação para 15,06% das ações da Embraer.

Cadê aprova compra de 10% da Qualicorp pela Rede D’Or.

Nestlé registra receita de US$ 69,17 bi nos primeiros 9 meses de 2019.

Alemanha revisa projeção de alta do PIB em 2020 de 1,5% para 1,0%.

Maior risco para 2020 é investimento privado não voltar, diz Itaú. Já o Bradesco acredita que o principal risco para o próximo ano será o tamanho da desaceleração global.

Brasil poderia crescer 1,54% neste ano se não fossem choques, diz Campos Neto.

Vendas do Casino crescem 1,8% no terceiro trimestre.

Grupo controlador do Pão de Açúcar reportou 9,05 bi de euros em vendas; desempenho na América Latina avançou 11%.

Brasil é reeleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU. A Venezuela ficou com a segunda vaga para a América Latina.

Nomeação política: o ex-secretário adjunto de Relacionamento Externo da Casa Civil Geraldo Melo Filho, filho do governador do Rio Grande do Norte, foi nomeado presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. Substituirá o general João Carlos Jesus Corrêa, que sofreu pressão de ruralistas. Receberá R$ 16.944 e será responsável por realizar a reforma agrária, manter o cadastro nacional de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. O orçamento do INCRA em 2019 é de R$ 3,9 bilhões.

Pressionado pelo líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o ministro da Economia, Paulo Guedes, desistiu de mexer nos Fundos Constitucionais. Os cinco Fundos Constitucionais mais importantes são: o Fundo Nacional de Saúde (FNS), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e os três Fundos de Financiamento das regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO). Já os Fundos Infraconstitucionais são cerca de 280.

O Correio Braziliense assustou o centro do poder estampando em manchete que a derrubada da prisão em 2ª instancia colocaria na rua 190 mil presos. Essa seria a vontade de alguns dos ministros do Supremo que querem abrir a comportar, impor a imoralidade e estabelecer a impunidade como lei maior. O Conselho Nacional de Justiça, disse em nota que, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), foi mal utilizado pelo Correio Braziliense e que na verdade apenas 4.895 presos irão pra rua. Como se fossem poucos. O CNJ anunciou como solução a implantação definitiva do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) de âmbito nacional e que já conta com mais de 960.000 processos de execução penal ativos de 24 Tribunais integrados a essa plataforma.

O Senado aprovou a indicação do diplomata Carlos Ricardo Martins Ceglia para o cargo de embaixador do Brasil em Ancara, capital da Turquia. Carlos Ceglia graduou-se em Ciências Políticas pelo Institut d’Etudes Politiques, em Toulouse, França, em 1980. Ingressou na carreira diplomática em 1984 e atualmente é embaixador do Brasil na Malásia e em Brunei Darussalam. 

— Já há uma capilaridade muito boa de empresas brasileiras lá. Metalfrio, Votorantim, Cutrale, BRF, Ambev, Antarctica, Nitro Química e Elekeiroz, entre outras, já são responsáveis por um estoque de investimentos que passou de U$ 1,2 bilhão [quase R$ 5 bilhões] — revelou Ricardo Martins Ceglia. 

Outra vantagem para o Brasil nas relações com a Turquia, segundo o diplomata, são os superávits comerciais estruturais. Entre 2016 e 2018, as trocas bilaterais saltaram de U$ 2,2 bilhões para U$ 3 bilhões, e o superávit brasileiro chegou a U$ 2,3 bilhões no ano passado.

O ministro Onyz Lorenzoni, peixe fora d água, irá junto com os assessores a Pequim, China, Abu Dhabi, Emirados Árabes, Doha, Catar e Riade, Arábia Saudita, no período de 21 a 31 de outubro de 2019 para participar de Road Show, Mesas Redondas e Reuniões “one-on-one”. Acompanhado de Bertha de Melo Gadelha Abreu, lotada na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República e Gustavo Chaves Lopes, Assessor-Chefe, código lotado na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República. 

Mirante

Entra rolo e sai rolo. Anunciada a pressão para fazer o deputado Eduardo Bolsonaro líder do PSL na Câmara os Deputados (RS), o deputado estava há dez meses a caminho da embaixada do Brasil em Washington e só pensava nisso. Sonhava estar conversando com Donald Trump no Salão Oval da Casa Civil. 

O deputado major Valdir entrou na linha de tiro do Planalto, pois ficou ao lado do deputado Antonio Bivar, dono de laranjal em Pernambuco e em Brasília, onde está a caminho de se tornar o maior produtor brasileiro de laranja com a dinheirama do fundo eleitoral e do fundo partidário. O rolo continua.

Central dos servidores

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) não é mais a líder do Governo no Congresso. Foi substituída por Eduardo Gomes (MDB-TO).

A Brasiltour no Ministério da Agricultura:

Ana Cristina Miranda Brasileiro, pesquisadora, contratada pela Embrapa, lotada no Recursos Genéticos e Biotecnologia, com o objetivo de participar na qualidade de membro externo, da 88ª reunião do Conselho Científico (CS) do Cirad (Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento), em Paris, República Francesa, no período de 19 a 28/10/2019.

Camilo de Lelis Morello, pesquisador, contratado pela Embrapa, lotado no Algodão, com o objetivo de avaliar cultivares convencionais de algodoeiro da Embrapa (BRS 268, BRS 293, BRS 335, BRS 372 e BRS 416), instaladas em ensaios de VCU na Texas A&M Agrilife, conforme plano de trabalho e contrato de cooperação técnico-financeira (10200.15/0064-6) entre Embrapa e a International Seed Technology – IST, em Lubbock e College Station, Estados Unidos da América, no período de 20 a 27/10/2019.

José Francisco Montenegro Valls, pesquisador, contratado pela Embrapa, lotado no Recursos Genéticos e Biotecnologia,  afasta-se do país com o objetivo de participar da continuação da 9ª Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc para Aperfeiçoamento do Sistema Multilaterais de Acesso e Repartição de Benefícios do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura, em Roma, República Italiana, no período de 21 a 27/10/2019. 

Anderson Cassio Servilha, pesquisador, contratado pela Embrapa, lotado no Recursos Genéticos e Biotecnologia, afasta-se do país com o objetivo de participar de missão técnica (reuniões setoriais) junto à centros de excelência europeus e inovação tecnológica em produtos e processos com foco na conservação e uso sustentável da biodiversidade, como parte do marco de ações previstas e acordadas junto ao Programa Diálogos Setoriais da União Européia – Brasil (MMAA0123) e ao Projeto Bem Diverso (BRA/14/G33); ambos executados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Wageningen, Reino dos Países Baixo, no período de 20.10 a 3/11/2019

Marcos Vinicius Gualberto Barbosa da Silva, pesquisador, contratado pela Embrapa, lotado no Gado de Leite, afasta-se do país com o objetivo de participar de Reunião do Comitê de Científico de Avaliação do projeto “The Platform for African Dairy Genetic Gains” (ADGG). Este projeto é liderado pelo International Livestock Research Institute (ILRI), em Nairóbi, República no Quênia, no período de 20 a 25/10/2019. 

Removido no Itamaraty:

Bruno Assunção Rodrigues, primeiro-secretário da Embaixada do Brasil em Doha, para a Secretaria de Estado.

 Nomeados os componentes titulares da Comissão de Acompanhamento e Avaliação-CAA, do Itamaraty: I – Norberto Moretti, ministro de primeira classe, Secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos (SCAEC), que presidirá os trabalhos da CAA;

II – Alexandre Pena Ghisleni, ministro de segunda classe, Diretor do Departamento de Promoção do Agronegócio.

III – Alex Giacomelli da Silva, ministro de segunda classe Diretor do Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura.

IV – Luiz Cesar Gasser, ministro de segunda classe Diretor do Departamento de Promoção de Serviços e de Indústria. 

V – Achilles Emilio Zaluar Neto, ministro de primeira classe Diretor do Departamento de Promoção Tecnológica.

A Brasiltour na Controladoria Geral da União:

Carolina Souto Carballido, Coordenadora-Geral de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 02 a 09 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar dos eventos Meeting of the Working Party of Senior Public Integrity Officials (SPIO), a ser realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2019, em Paris/França, e Tercera Reunión de la Red de Integridad Pública de América Latina y el Caribe OCDE-BID Integridad y Transparencia en Infraestructura, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019, em Santiago/Chile, e Ana Maria Melo Duarte Guimarães, analista administrativa da Coordenação-Geral de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período de 02 a 06 de novembro de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento Meeting of the Working Party of Senior Public Integrity Officials (SPIO), a ser realizado nos dias 04 e 05 de novembro de 2019, em Paris/França.

Guilherme Augusto Sousa Guedes, Auditor Federal de Finanças e Controle da Coordenação-Geral de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, no período de 26 a 30 de outubro de 2019, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 37ª Reunião do Comitê de Governança Corporativa – OCDE, programada para acontecer nos dias 28 e 29/10/2019, em Paris/França. 

Cláudio Henrique Fernandes Paiva, da Controladoria-Geral da União, será o novo Corregedor do Ministério da Infraestrutura.

Designados os Subprocuradores-Gerais da República Aurelio Virgilio Veiga Rios, Denise Vinci Tulio, Maria Caetana Cintra Santos, Maria Soares Camelo Cordioli, Mario Jose Gisi, Rogerio de Paiva Navarro e Sandra Veronica Cureau para, sem prejuízo de suas atribuições, integrarem, pelo período de 2 (dois) anos, o Núcleo de Acompanhamento em Tutela Coletiva, pertinente aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça. A coordenação do núcleo será exercida pela Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio, tendo como suplente o Subprocurador-Geral da República Rogerio de Paiva Navarro.

A Candidata do DEM, Dra. Heloisa obteve 40.224 votos totalizados (1,00% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Estadual no Pará no 1º turno das Eleições 2018.

FOTO: ALEPA.PA.GOV.BR

Jb Serra e Gurgel
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