A força dos benefícios pagos pela Previdência

A maior distribuidora de renda do país exerce grande influência na economia de milhares de municípios brasileiros
Rayanne Ramos

 

Sob os holofotes da política brasileira há alguns anos, a Previdência Social Brasileira tem sido tratada como um grande problema pelo atual governo e a mudança profunda das regras do sistema é defendida como aquela que será a responsável por recuperar a economia brasileira e colocar as contas públicas em dia. Ao contrário do que é alegado pelos técnicos do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, especialistas consideram a Previdência brasileira uma das maiores distribuidoras de renda do país.

Dados do próprio governo, divulgados pelo Boletim Estatístico da Previdência Social, publicação mensal da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, apontam que, em janeiro de 2019, foram concedidos 336,6 mil benefícios da Previdência Social, que somaram um valor total de R$ 490,4 mi. Comparado a dezembro de 2018, a quantidade de benefícios aumentou 0,01% e o valor destes benefícios subiu em 3,78%. Ainda segundo o levantamento, o tempo médio de concessão em janeiro de 2019 foi de 65 dias. No mesmo período, foram requeridos 774,1 mil benefícios e indeferidos 258,5 mil benefícios.

Apesar de grande parte da população acreditar que o Nordeste é a região que mais detém benefícios previdenciários, o estudo mostra que a região que mais recebeu benefícios previdenciários foi o Sudeste (41,93%), seguido das regiões Sul (19,28%), Nordeste (19,17%), Centro-Oeste (15,05%) e Norte (4,56%).

Além de ser a maior distribuidora de renda do país, a Previdência é fundamental para a economia dos municípios. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), em 4.101 dos 5.570 municípios brasileiros avaliados (73,60%), o volume de pagamento de benefícios previdenciários efetuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) supera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A pesquisa informa também que o montante dos benefícios pagos foi superior ao valor da arrecadação em 87,9% dos municípios, o que corresponde a 4.896 municípios brasileiros, cuja população varia entre 10 mil e 20 mil habitantes.

De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Álvaro Sólon de França, em seu livro: “A Previdência Social e a economia dos municípios”, a Previdência Social reduz as desigualdades sociais e regionais e exerce uma influência extraordinária na economia de milhares de municípios brasileiros.

“É a Previdência Social que fixa as pessoas em seus municípios de origem, evitando o êxodo principalmente para as grandes cidades, onde levas de migrantes inchariam ainda mais as favelas superpovoadas. Muitos aposentados e pensionistas figuram como elementos de sustentação social, não por ganharem bem, mas por garantirem, com suas modestas aposentadorias, o sustento de suas famílias”, afirma o auditor.

Os dados levantados pela Anfip, em dezembro de 2017, revelam que foram pagos pelo INSS mais de 34 milhões de benefícios vinculados ao RGPS. Desse total, 24,9 milhões foram destinados ao setor urbano e 9,5 milhões ao setor rural. O mais impressionante é que a maioria dos benefícios pagos, 67,7%, correspondeu a um salário mínimo, sendo que, na clientela urbana, esta faixa de beneficiários representou 55,6% do total e, no meio rural, quase a totalidade dos benefícios, alcançando 99,3%.

O estudo da associação também comprova que se não fossem os benefícios da Previdência Social e também da assistência social, certamente grande parte da população brasileira estaria abaixo da linha de pobreza. Confira no gráfico abaixo, contido no livro de Álvaro Sólon de França:

A partir de todos os dados apresentados, é importante perceber que as contribuições previdenciárias não têm um fim no momento da contribuição, elas retornam em forma de benefícios e as contribuições patronais também retornam às empresas, por gerar possibilidade de consumo pelos beneficiários. A Previdência representa um fomento importante à economia brasileira.

 

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