Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo descobriu a pólvora e explodiu a bomba. – Cassada há quase três anos, a ex-presidente Dilma Rousseff apresentou uma fatura de mais de R$632,0 mil em 2018 ao Palácio do Planalto. O dinheiro pagou viagens de assessores mantidos à sua disposição pelo governo. A petista gastou mais do que a soma de despesas dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva – que também têm direito ao benefício.

Em 2017, por exemplo, Dilma gastou R$ 520 mil com servidores – de novo, mais do que seus antecessores. 

Os dados foram obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação.

O senador Fernando Collor (PROS-AL), que em 1992 sofreu impeachment como Dilma, apresentou uma despesa de R$ 306,9 mil. José Sarney gastou R$ 158,5 mil e Lula, R$ 119, 8 mil – valor computado até 7 de abril do ano passado, quando foi preso pela Polícia Federal depois de condenado no âmbito da Lava Jato. A partir daí, a equipe de assessores dele não registrou gastos. Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, consumiu R$ 41,3 mil em 2018.

Em maio de 1986, Sarney assinou a Lei nº 7.474, que estabeleceu o direito de um ex-presidente contar com uma equipe de cinco seguranças e dois carros oficiais para seus deslocamentos. Depois de sofrer impeachment em 1992, Collor só conseguiu o benefício em 2006. Isso ocorreu porque a Justiça Federal, em Brasília, aceitou em 1993, em caráter de liminar, uma ação popular para suspender o direito dele. O ex-presidente venceu a disputa judicial 13 anos depois. A União põe à disposição dos cinco ex-presidentes um total de 40 funcionários, oito para cada um, além de dez veículos oficiais.

Em 2008, o decreto 6.381 do então presidente Lula, mudou a lei assinada por Sarney e aumentou para oito o número de servidores à disposição de um ex-presidente. O grupo pode ser formado por quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores com cargos de comissão. O governo ainda manteve os dois veículos oficias para deslocamentos. 

Os servidores são escolhidos pelo ex-presidente e nomeados pela Casa Civil. A nomeação se dá para cargos do grupo Direção e Assessoramento Superiores, os conhecidos DAS. São quatro categorias, cujos salários são de R$ 2,7 mil, R$ 3,4 mil, R$ 10,3 mil e R$ 13,6 mil.

A estrutura, que tem um custo total de R$ 5,5 milhões, pode ser reduzida pelo Congresso – há projetos já protocolados com essa finalidade.

A proposta do senador Lasier Martins (Podemos-RS), por exemplo, cria um limitador temporal de 20 anos para concessão dos benefícios, que ainda seriam diminuídos para dois servidores de apoio pessoal, dois motoristas e apenas um veículo oficial. O texto ainda impede que ex-presidentes que praticaram ilícitos penais e crimes de responsabilidade tenham acesso aos serviços.

As despesas com os servidores que acompanham Dilma consumiram, no ano passado, R$ 632,2 mil, sem contar os salários. Deste total, R$ 586,8 mil foram utilizados no pagamento de diárias e passagens. Houve desembolso de outros R$ 45,4 mil com manutenção, seguro e combustível para veículos utilizados pela ex-presidente. Boa parte desses deslocamentos ocorreu em Minas Gerais, durante a campanha de Dilma a uma cadeira no Senado, nas eleições do ano passado. Apesar dos gastos, ela amargou o quarto lugar na disputa e não se elegeu para o cargo.

Os gastos de Dilma irritaram o núcleo militar do Planalto, com cargos no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e na Secretária-geral da Presidência.

Levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em setembro, já mostrava que a campanha de Dilma era a mais cara entre os candidatos ao Senado, superando até mesmo a de presidenciáveis como Bolsonaro, Ciro Gomes (PDT).

Comunicado

Consta que gente do Ministério da Economia interditou seis barragens em Minas Gerais. Se foi por sonegação no caixa 2, tudo bem!  Gente do Ministério de Minas e Energia poderia interditar na Economia os que permitiram a explosão da inflação e os aumentos exagerados da gasolina, gás e diesel. O Sr. Paulo Guedes precisa dizer a que veio, além de livrar empresários de contribuir para a Previdência e dar mais fundos para os bancos e seguradoras explorarem. Em nome da entidade invisível: mercado.

Serrote

As veementes e enfáticas declarações feitas pelo Ministro Luiz Fux a  Andrea Sadi em seu programa na Globo News proclamando a incapacidade da Justiça eleitoral investigar crime eleitoral confirmam que a decisão do Supremo transferindo os crimes de caixa 2 para a Justiça Eleitoral não foi jurídica, mas política,  visando desmoralizar a Lava Jato anistiar o crime organizado. Urge revogar a estapafúrdia decisão. O Ministro Luiz Fux foi juiz eleitoral na ponta e foi presidente do TSE. A vontade do Supremo não é de acabar com a Lava Jato é de favorecer o crime e a impunidade. Que vergonha!

Mirante

O aumento do diesel trouxe a Petrobrás para o centro do palco. A empresa tem exibido fabulosos lucros para alegria dos rentistas nas bolsas de Nova Iorque e São Paulo. Subiram os preços do petróleo, melhorou a gestão e a corrupção teria (!) descido a zero. O país, não é o Capitão, não aguenta pagar o preço da gasolina, do gás de carro e de cozinha e o diesel, como quer o mercado. O capitão pediu os números. Lá estarão, preços do petróleo disparando, preços dos combustíveis, disparando, lucros dos rentistas disparando, o Brasil empobrecendo com a criminosa política de preços no mercado interno. Parabéns, capitão: os caminhoneiros agradecem. Mas veja a situação de taxista, donas de casas e dos brasileiros comuns não tem dinheiro nas bolsas!

Fortalece em todos os níveis que o Sr. Paulo Guedes, que não fez nadinha de nada  em três meses, nos 100 dias do Capitão, salve querer enfiar goela abaixo uma reforma da previdência, sem financiamento, deve ser chamado a fazer alguma coisa para estancar a inflação, reduzir os juros, aumentar o nível de emprego e devolver o futuro ao país. Tá ruço, negão!

A resistência à reforma da previdência, inicialmente restrita à redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC), como queria o FMI em 1992, depois ao rural, depois à capitalização que zera a contribuição patronal e  manda o cidadão se autofinanciar para se aposentar, agora chegou a desconstitucionalização que acaba com o conceito de Seguridade Social, criada após a 2ª. guerra mundial, e joga as contribuições sociais no saco sem fundos do orçamento fiscal. Segue o enterro.

O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo defendeu o acordo de salvaguardas entre Brasil e Estados Unidos para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara, que há 18 anos vem sendo negociado, e que cria, áreas restritas para a manipulação de tecnologia norte-americana. “Atualmente são lançados 300 satélites ao ano. Olha o mercado que isso é. O tempo de permanência no espaço é pequeno. São de 4 a 5 anos. Então a tendência é de se lançarem mais satélites ainda”. Segundo ele, 80% dos satélites e objetos espaciais do mundo têm componentes norte-americanos. Sem o acordo, o Brasil fica de mãos atadas para atuar em um mercado que movimenta 5 bilhões de dólares por ano apenas com lançamento de satélites.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, admitiu que o uso comercial de Alcântara poderá render mais de US$ 3,5 bilhões por ano, aumentando a renda para a pesquisa espacial brasileira e para a região do centro espacial.

Vários deputados da esquerda questionaram, Marcos Pontes, sobre restrições para que outros países usem o Centro Espacial de Alcântara (MA) caso seja aprovado no Congresso o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, assinado pelo governo este ano.

Construída no início dos anos 80, a Base de Alcântara tem localização estratégica, perto do Equador, o que permite uma economia de até 30% de combustível num voo espacial.

Publicados os acordos firmados entre os governos no Brasil e o Reino do Marrocos, no tempo de Celso Amorim, com as Repúblicas do Sri Lanka, da Polônia, da Turquia, n tempo de Antônio Patriota, e o acordo de Previdência com a Coreia do Sul, no tempo de Garibaldi Alves. Não sei se estavam em vigor. Pois, só agora foram referendados pelo Senado.

Os câmbios partidários se sucedem. O governador Ibaneis Rocha, que quis comandar o MDB e ser candidato à Presidência no futuro foi abandonado, depois que atacacou a “velha política”. A senadora Simone Tebet não quer o comando agora nas mãos do deputado Alceu Moreira. No PSDB, o governador João Doria já tem substituto para o ex governador Geraldo Alckmin, o ex-deputado Bruno Araújo e quer mudar o nome do Partido e ser o candidato à Presidência. No PT, o ex-prefeito Fernando Haddad perdeu o gás e a deputada Gleise Hoffmann nada de braçadas com o ex presidente Lula para se manter na presidência.

Central dos Servidores

• A decisão é da juíza Luciana Losada, da 13.ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, e atende solicitação do Ministério Público do Estado, que viu desconformidade do regimento interno da Casa. Com isso, perderam temporariamente o direito ao mandato Marcus Vinicius Neskau (PTB), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante), André Corrêa (DEM) e Chiquinho da Mangueira (PSC).  Ainda bem que se fez justiça, coisa que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro não faz.
• Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) quer que o, general Santos Cruz, esclareça a participação governamental na publicação de um vídeo que, segundo ela, faz apologia ao golpe militar de 1964.
• Novo Conselho de Administração da AMAZUL: diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Almirante-de-Esquadra Marcos Sampaio Olsen; ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes; secretário-geral do Ministério da Defesa, Almirante-de-Esquadra, Almir Garnier; secretário-geral da Marinha, Almirante-de-Esquadra Silva Rodrigues; diretor Legislativo Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, que representa o Ministério da Economia, e, Jaqueline Sales, que volta a representar os empregados.
• Nomeados na Casa Civil: Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos, Subchefe Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Ação Governamental; Anderson Herbert da Silva Rodrigues, assessor e Aneli Dacas Franzmann Coordenador-Geral, na Subchefia Adjunta de Acompanhamento junto à Câmara dos Deputados da Subchefia de Assuntos Parlamentares.
• Exonerados: Nilza Emy Yamasaki de coordenador-geral de Informações Estratégicas, da Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva e Scott Kartegeane Linhares Camelo, coordenador-geral de Modernização e Inovação da Diretoria de Governança da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
• Fábio Almeida Abrahão nomeado Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia.

• Pediram as contas na Secretaria de Governo: Francisco Eleazar Pinilla Villegas, diretor do Departamento de Estratégia e Monitoramento da Comunicação Digital da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social.
• Rafael Pereira Scherre, Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos.

• Nomeados da Secretaria de Governo:

Rafael Henrique Fortunato, assessor especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos;

Alceu Justus Filho, diretor de Programa da Secretaria de Coordenação de Energia e Aeroportos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos;

Thiago Costa Monteiro Caldeira, diretor de Programa da Secretaria de Coordenação de Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos;

• Nomeados no Ministério de Minas e Energia:

Lorena Melo Silva, diretora de Programa e André Luiz Rodrigues Osório, diretor do Departamento de Informações e Estudos Energéticos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético;

O ministro de 2ª. classe Joel Souza Pinto Sampaio foi cedido ao Supremo Tribunal Federal e nomeado chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais.

• Removidos no Itamaraty

José Raphael Lopes Mendes de Azeredo, ministro de segunda classe, da Embaixada do Brasil em Lisboa para a Embaixada do Brasil em Ottawa.

Remover ex ofício Maria Elisa Rabello Maia, ministra de segunda classe, da Embaixada do Brasil em Ottawa para a Secretaria de Estado;

Luciano Mazza de Andrade, ministro de segunda classe, da Embaixada do Brasil em Camberra para a Embaixada do Brasil em Lisboa;

O presidente do Supremo Tribunal Federal recompôs o Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud:

Como representantes dos patrocinadores, Cícero Rodrigues de Oliveira, titular e presidente substituto, e Severino Duarte Amaral, suplente, nos, ambos pelo Supremo Tribunal Federal; e

Como representantes dos participantes e assistidos:

João Carmelino dos Santos Filho, titular, e Rafael Alves Bellinelo, suplente, ambos pela Justiça do Trabalho;

Raimundo Francisco de Aguiar Sousa, titulares; e Izaias Dantas Freitas, suplente, ambos pelo Ministério Público da União.

Designar o conselheiro deliberativo, Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, presidente do Conselho Deliberativo da Funpresp-Jud.

Designar para compor o Conselho Fiscal da Funpresp-Jud, Marcelo de Assis, titular e presidente substituto, pelo Superior Tribunal de Justiça; e Adriana Felix Ferreira, suplente, pela Justiça do Trabalho. Designar a conselheira fiscal Patrícia Silva Bernardi Peres como presidente do Conselho Fiscal da Funpresp-Jud.

Candidata do PC do B, Jandira Feghali obteve 71.646 votos totalizados (0,93% dos votos válidos) e foi eleita Deputada Federal no Rio de Janeiro no 1º turno das Eleições 2018.

Foto: Agência Câmara

Jb Serra e Gurgel
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