93 ano de Previdência: Planos instituídos crescem 300% em 10 anos

Ano XV, Edição 718 

NOTÍCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
93 ANOS: Planos instituídos crescem 300% em 10 anos
Estudo analisa o comportamento de entidades fechadas de previdência complementar, com foco na modalidade “associativa”

Publicado: 26/01/2016 19:37Última modificação: 26/01/2016 19:37

Da Redação (Brasília) – O número de entidades fechadas de previdência complementar que administram, exclusivamente, planos instituídos passou de cinco, em 2005, para 20, em 2014 – um crescimento de 300%. Os dados estão no Informe de Previdência Complementar, divulgado nesta terça-feira (26). Os planos instituídos são aqueles formados por trabalhadores vinculados a alguma entidade representativa, como sindicatos, cooperativas, associações e órgãos de classe. Segundo o estudo, o aumento foi impulsionado pela introdução desse modelo de plano na legislação, em 2001.

Considerando-se os diferentes tipos de patrocínio, os planos instituídos também foram os que tiveram maior aumento em número de participantes. Segundo o estudo – que analisou o comportamento desses planos em um período de 10 anos, a partir de 2005 –, a quantidade de pessoas que aderiram a planos instituídos passou de 8,9 mil para 32,3 mil, em 2014.

O Regime de Previdência Complementar, em 2014, era operado por 316 entidades fechadas. A maior parte (66,14%) tinha patrocínio do tipo privado e estava concentrada na região Sudeste (62%). Em dezembro daquele ano, o sistema contava com mais de 1.000 planos de previdência fechada, que acumulavam R$ 698,7 bilhões em ativos – cerca de 12,6% do Produto Interno Bruto brasileiro. De acordo com o levantamento da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, 38% desses planos são da modalidade Contribuição Definida, e 32%, de Contribuição Variável.

De acordo com o informe, 83,8% dos planos de benefícios administrados por fundos de pensão, em 2014, eram de pequeno-médio e pequeno porte, o que significa que possuíam até R$ 500 milhões em patrimônio.

No último ano do estudo, com relação aos investimentos, 45,8% dos recursos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar estavam alocados na modalidade renda fixa. Outros 25%, em renda variável e 18%, em fundos multimercados. Conforme os critérios internacionais, a previdência complementar brasileira está entre as 10 maiores do mundo, considerando-se o total de investimentos.

Perfil – Os participantes das entidades fechadas de previdência complementar representavam, em dezembro de 2014, 78% dos contribuintes empregados com renda acima de seis salários mínimos. A maioria deles (66%) era do sexo masculino. Já as mulheres eram a maior parte dos pensionistas (75,7%).

CALAMIDADE: Previdência  antecipará pagamento para segurados de Santo Antônio do Sudoeste (PR)
Portaria do MTPS beneficiará os segurados em área atingida pelas enxurradas

Publicado: 25/01/2016 19:17Última modificação: 25/01/2016 19:23

Da Redação (Brasília ) –  Mais de 4 mil segurados da Previdência Social do município paranaense de Santo Antônio do Sudoeste, que tiveram a situação de calamidade pública decretada pelo Governo Federal devido às inundações e enxurradas, terão o pagamento dos benefícios antecipados a partir da competência de fevereiro de 2016, ou seja, para o dia 25 de fevereiro, quando começam os depósitos do mês. A antecipação foi autorizada nesta segunda-feira (25) em  Portaria publicada no Diário Oficial da União.

O INSS também está autorizado a adiantar o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que o usuário atingido tem direito, à exceção dos casos de benefícios temporários. Esse direito é válido para os segurados domiciliados nos municípios na data do decreto de calamidade pública, ainda que os benefícios sejam mantidos em agências de outras localidades.

Os segurados que optarem pela antecipação deverão ressarcir o valor antecipado  em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte, descontadas diretamente da renda do benefício, sem qualquer custo ou correção.

ANTECIPAÇÃO DE CALENDÁRIO

O calendário será antecipado para o dia 25 de fevereiro, referente à competência de fevereiro.

ADIANTAMENTO DE RENDA

É preciso assinar o Termo de Opção disponível nas agências bancárias nos correspondentes bancários.

Quem pode requerer

Podem requerer o crédito o próprio beneficiário ou seu procurador ou representante legal, desde que devidamente cadastrado no INSS.

Valor do adiantamento

O adiantamento terá valor igual a uma parcela mensal bruta do benefício a que o segurado tem direito, considerada a competência de fevereiro de 2016.

Quantidade de parcelas

A devolução ocorrerá em 36 parcelas mensais, sem atualização monetária ou juros. Os descontos começam a ser feitos a partir da folha de pagamento de julho.

Liberação do crédito

O crédito será liberado na mesma data da opção. Nos casos de opções feitas em correspondentes bancários, será liberado em até cinco dias úteis após a formalização da opção.

Quem não tem direito

Quem tem benefício temporário, como auxílio-doença, auxílio-reclusão e salário maternidade

93 ANOS: Previdência Social entrega três novas agências na região do agreste pernambucano
Unidades de atendimento vão beneficiar mais de 150 mil pessoas nos municípios de Buíque, São Bento do Una e Lajedo

Publicado: 25/01/2016 11:24Última modificação: 25/01/2016 18:59

Da Redação (Brasília) – O estado de Pernambuco recebe mais três Agências da Previdência Social (APS) nesta segunda-feira (25). As unidades, inauguradas pelo secretário especial de Previdência Social do MTPS, Carlos Eduardo Gabas, nos municípios de Buíque, Lajedo e São Bento do Una, se somam às outras 64 já existentes no estado. Juntas as populações dos três municípios, localizados na região do agreste, totalizam mais de 150 mil habitantes, que serão beneficiados diretamente com a abertura das agências.

 

 


Secretário Carlos Gabas inaugura Agência em Lajedo – PE. Foto: Erasmo Salomão/MTPS

“Além dos ganhos para os cidadãos e cidadãs de toda região, que não mais precisarão se deslocar em busca do atendimento previdenciário, as inaugurações ocorrem no marco dos 93 anos da Previdência Social brasileira e do Dia do Aposentado, comemorados neste domingo, 24 de janeiro”, observa o secretário.

Instaladas em terrenos doados pelas prefeituras dos municípios, foram investidos mais de R$ 3 milhões na construção das novas unidades, que seguem as normas de segurança e acessibilidade para a realização de todos os serviços previdenciários, oferecendo conforto e comodidade à população. As novas unidades fazem parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) do INSS, que já entregou 20 novas agências no estado.

Nas três novas unidades serão mantidos aproximadamente 27,5 mil benefícios previdenciários, entre aposentadorias, pensões e auxílios, de segurados urbanos e rurais, responsáveis por injetar cerca de R$ 20 milhões, todos os meses, na economia dos municípios. “A Previdência Social é fator importante na distribuição de renda no nosso País, contribuindo para a estabilidade social. Além de ser responsável pelo bem-estar e o sustento de parte significativa da população urbana e rural, contribui para fazer girar a economia de milhares de municípios”, lembra Carlos Gabas.

Buíque – A APS de Buíque vai movimentar mais de R$ 5,3 milhões mensais no pagamento de 7,8 mil benefícios aos segurados do município. A unidade vai funcionar na Travessa Coronel Antônio Cavalcante, s/nº, no centro da cidade, a partir de terça-feira (26). O horário de atendimento ao público será de 7h30 as 13h30. Antes da instalação da agência, os segurados eram atendidos na cidade de Arcoverde.

Lajedo – Com capacidade para realizar, em média, 200 atendimentos mensais, os moradores de Lajedo não vão precisar mais se deslocar até Garanhuns. A agência, equipada para receber a população do município, será responsável por 10,9 mil benefícios ativos, que correspondem a R$ 7,8 milhões na economia local todos os meses. A agência vai funcionar na Avenida Clube Náutico Capibaribe, s/nº e o público será atendido de 7h30 as 13h30, a partir de terça-feira (26).

São Bento do Una – A instalação da unidade vai evitar que os moradores do município tenham de viajar até a cidade de Belo Jardim para buscar atendimento previdenciário. A Agência Previdência Social da cidade irá movimentar R$ 6,1 milhões/mês, no pagamento de 8,6 mil benefícios, e está localizada na Travessa Dr. João Valença, s/nº, na região central. O atendimento será de 7h30 as 13h30, a partir de terça-feira (26).

DIÁLOGO: Brasil e Alemanha discutem modelo de avaliação de deficiência para concessão de benefício
Reunião técnica com especialistas em previdência dos dois países busca aperfeiçoar instrumento que reconheça impedimento aliado a barreiras sociais enfrentadas por pessoas com deficiência

Publicado: 25/01/2016 11:10Última modificação: 25/01/2016 18:21

Especialistas em reunião técnica promovida pelo MTPS. Foto: Renato Alves/MTPS

Da Redação (Brasília) – “A Lei complementar nº 142/2013 trouxe a necessidade de alteração no modelo de avaliação das pessoas com deficiência para concessão de benefícios previdenciários. O foco desta reunião é a troca de experiências entre o modelo brasileiro e o alemão”, comentou o Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério de Trabalho e Previdência Social (MTPS), Benedito Adalberto Brunca. O secretário participou hoje (25) da abertura da Reunião Técnica do Programa de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil, promovida pelo MTPS, em Brasília, de 25 a 27 de janeiro.

O objetivo do evento é realizar um estudo comparativo entre o instrumento utilizado para efetivação de direitos previdenciários das pessoas com deficiência no Brasil e na Alemanha, após a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do MTPS, Marco Perez, o que se pretende é melhorar e aperfeiçoar o instrumento de avaliação para a concessão de aposentadoria para pessoas com deficiência no Brasil.

A Convenção diz que pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. “Para permitir a avaliação da deficiência foi necessária a criação de um instrumento capaz de adaptar-se ao conceito, e que reconhecesse não apenas o impedimento do indivíduo, mas também as barreiras sociais por ele enfrentadas”, comentou Marco Perez.

Durante a reunião, a pesquisadora da Universidade de Munique (Alemanha), Carla Sabariego, apresentou a internalização do conceito de avaliação constante da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com deficiência na Alemanha. Ela fez uma contextualização do desenvolvimento do modelo alemão de avaliação do reconhecimento de direitos previdenciários no país e falou sobre o projeto de Pesquisa de modelo sobre deficiência da OMS.

A Lei Complementar nº 142/ 2013 regulamentou a aposentadoria da pessoa com deficiência filiada ao Regime Geral de Previdência Social, com redução da idade e do tempo de contribuição desses segurados para obtenção da aposentadoria.

NOTICIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES
ATOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
PORTARIAS DO MINISTRO

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2016

N 69 – Nomear MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração da DATAPREV, ficando revogada a Portaria/GM/MPS n.º 162, de 27 de abril de 2015, publicada no DOU de 28 de abril de 2015, seção 2, página 38.

N 72 – Exonerar MANUELLA ANDRADE PEREIRA, matrícula n 1.663.412, CPF n 021.416.724-06, do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio, código 101.3, vinculada à Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a contar de 18 de janeiro de 2016, em virtude de nomeação para outro cargo.

MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO

DESPACHOS DO MINISTRO
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA Nº 750, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado a servidora ANA DE CASTRO MIRANDA ARANTES, matrícula nº 0877923, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para a percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -GSISTE, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIA Nº 751, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º Ceder, até 31 de dezembro de 2016, o servidor ANDRÉ ROCHA MARINHO, matrícula nº 2516016, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para exercer o cargo de Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Jundiaí/SP.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efeito de ressarcimento e controle de frequência no período compreendido entre 5 de dezembro de 2015, até a data da publicação desta portaria.

Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLAUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY

PORTARIAS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSSS

PORTARIAS DA PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Nº 85 – Designar MARIA APARECIDA ROCHA MUNIZ, matrícula nº 1.957.758, CPF nº 078.755.753-59, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tianguá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

Nº 86 – Dispensar, a contar de 16 de dezembro de 2015, MEIRILANE ALVES BEZERRA, matrícula nº 1.949.357, CPF nº 039.950.844-94, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Águas Belas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE.

Nº 87 – Designar DAYRON LEITE NUNES, matrícula nº 1.537384, CPF nº 008.212.474-41, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Águas Belas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Garanhuns/PE, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 88 – Dispensar, a pedido, LUIZ FILHO LAGES ARAGAO, matrícula nº 1.779.731, CPF nº 019.789.353-82, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

Nº 89 – Designar LIA RAQUEL MENESES FRANCO, matrícula nº 1.992.042, CPF nº 659.394.503-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Barras, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2016

N o – 83 – Dispensar VANIA SOARES GOMES, matrícula nº 0.888.927, CPF nº 333.849.401-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

N o – 84 – Designar WESLEY CRISTIAN SILVA DE PAULA, matrícula nº 1.964.848, CPF nº 927.075.641-68, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Palmas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Palmas/TO.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2016

N 71 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:

Unidade  Formação  Inscrição nº  Nome  Ato Legal 
Superintendência-Regional Nordeste Direito (código DIREI) 490505 ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS Portaria nº 1.100, de 3/12/15, DOU nº 232, de 4/12/15
Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste Tecnologia da Informação (código TEINF) 229306 GABRIEL DA SILVA VIEIRA Portaria nº 974, de 21/10/15, DOU nº 202, de 22/10/15

N 72 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Analista do Seguro Social do candidato abaixo relacionado, por ter renunciado à nomeação:

Unidade  Formação  Inscrição nº  Nome  Ato Legal 
Gerência-ExecutivaSão José dos Campos Terapia Ocupacional (código TERAP) 207006 MARISOL WATANABE Portaria nº 1.140, de 17/12/15,DOU nº 242, de 18/12/15

Nº 73 – Nomear com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500, os candidatos abaixo relacionados:

Unidade  Formação  Inscrição nº  Nome  Class. 
Gerência-Executiva São José dos Campos Terapia Ocupacional (código TERAP) 632802 SAMIRA RODRIGUES LOPES 6
Superintendência-Regional Nordeste Direito (código DIREI) 769069 BRUNO VÉRAS DE QUEIROZ 11
Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste Tecnologia da Informação (código TEINF) 461405 GLEDSON DA SILVA LEITE 5
Administração Central Tecnologia da Informação (código TEINF) 855251 JAIR RODRIGUES FERNANDES 50

N 74 – Exonerar, a contar de 20 de janeiro de 2016, MAYCO JULIANO KMITA, matrícula nº 1.784.612, CPF nº 789.154.229-53,do cargo em comissão Chefe de Divisão de Controle de Demandas em Tecnologia da informação da coordenação-geral de tecnologia da informação, código DAS-101.2,as presidência em virtude de sua designação para outra função.

N 75 – nomear RICARDO MIOTTO LOVATEL, matricula n° 0.356.718, CEP n° 297.910.140-00, para exercer em comissão de chefe de divisão de controle  de Demandas em Tecnologia da Informação da coordenação-geral de tecnologia da informática, código DAS-101.2, da presidência.

N 77 – Dispensar, a pedido, TATIANA DO NASCIMENTO MENDONÇA, matrícula nº 1.711.452, CPF nº 825.354.003-59, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crateús, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

N 78 – Designar FRANCISCA ROBERIA FRANCO RIBEIRO, matrícula nº 2.019.679, CPF nº 986.891.003-00, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Crateús, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.

N 79 – Dispensar, a contar de 14 de janeiro de 2016, MARTA MARTINS GONCALVES, matrícula nº 0.925.992, CPF nº 339.349.910-68, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Rio de Janeiro-Centro/RJ, código FCINSS-3.

N 80 – Designar LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 0.921.446, CPF nº 626.428.807-10, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Rio de Janeiro-Centro/RJ, código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

N 81 – Designar LEONARDO ALCANTARA DA SILVA HERRERA, matrícula nº 1.563.972, CPF nº 100.212.537-57, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Copacabana, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ.

ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

AUDITORIA-GERAL 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA 

PORTARIA Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar, a pedido, Tiago Mendes da Silva, matrícula nº 1.517.831, CPF nº 263.669.768-30, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Guarulhos/SP.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2016

N 3 – Designar Jaibeni Batista Godoi, matrícula nº 0.945.639, CPF nº 145.348.511-20, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS em Brasília/DF.

N 4 – Dispensar Leila Daiana Machado, matrícula nº 1.492.704, CPF nº 006.949.389-80, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Blumenau/SC.

N 5 – Designar Simony Moreira Carmes, matrícula nº 1.492.467, CPF nº 006.402.489-00, para a Função Gratificada de Chefe de Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Blumenau/SC.

ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

DIRETORIA DE BENEFICIOS

CORREGEDORIA-GERAL

SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE-EM RECIFE

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Nº 31 – Dispensar FRANCISCA ROBERIA FRANCO RIBEIRO, matrícula nº 2019679, CPF nº 041.791.643-45 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cratéus, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 32 – Designar FABIANA SOARES BRAZ , matrícula nº 2021931, CPF nº 913.330.163-87 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cratéus, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 33 – Dispensar MARIA APARECIDA ROCHA MUNIZ, matrícula nº 1957758, CPF nº 018.755.753-59 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa do Ceará, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 34 – Designar NADJA ALMEIDA PAIXÃO, matrícula nº 1957588, CPF nº 027.104.973-10 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Viçosa do Ceará, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Sobral/CE.

Nº 35 – Dispensar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA, matrícula nº 1107669, CPF nº 822.628.024-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 36 – Designar CINTIA DE ARAÚJO POSSIDONIO DE CARVALHO, matrícula nº 1377471, CPF nº 041.375.844-35 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

Nº 37 – Dispensar, a pedido, CHARLES ANTONIO NUNES ALMEIDA, matrícula nº 1788830, CPF nº 008.364.933-62 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Bento, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luis/MA.

Nº 38 – Designar LAERDSON BARBOSA RODRIGUES, matrícula nº 1423322, CPF nº 966.016.805-59 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paulo Afonso, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.

Nº 39 – Dispensar LARISSA PONTES COSTA FUJITA, matrícula nº 2022657, CPF nº 624.149.093-15 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Morada Nova, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortalez/CE.

Nº 40 – Designar IZAC SARAIVA RABELO, matrícula nº 2023515, CPF nº 492.650.083-34 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paulo Afonso, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

Nº 41 – Designar KESIA CRISTYNE SILVA SANTOS, matrícula nº 1639092, CPF nº 713.604.843-53 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Imperatriz, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.

Nº 42 – Dispensar EMANUELL OSCIAN LIBORIO BEZERRA, matrícula nº 1774999, CPF nº 029.842.093-70 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canindé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortalez/CE.

Nº 43 – Designar WLÁDIA SAMPAIO CUNHA CORREIA, matrícula nº 1636101, CPF Nº 795.768.933-72 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Canindé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

ROLNEI DE SOUZA TOSI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N 19, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º – Dispensar o servidor IZANIL DE PAULA CAVALERO, matrícula 1341374, CPF nº 692.258.931-91, do encargo de Substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística Licitações e Contratos (OL 23.150.31), código DAS 101.1 da Superintendência Regional Norte Centro Oeste.

ANDRE PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIA N 20, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1° – Designar a servidora CELINA DE SOUZA LEUPIZE, matricula 093.9936, CPF nº 646.621.018-91, para responder pelo encargo de Substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística Licitações e Contratos (OL 23.150.31), código DAS 101.1, da Superintendência Regional Norte Centro Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANDRE PAULO FELIX FIDELIS

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2016

N 23 – Dispensar JOAQUIM FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 0699522, CPF nº 085.425.382-34, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.

N 24 – Designar IRINEU PEDRO GOMES, matrícula nº 0702062, CPF nº 040.721.112-87, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ouro Preto do Oeste, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

N 25 – Dispensar a pedido, NILTON DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 1564658, CPF nº 720.149.972-68, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Telégrafo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

N 26 – Designar DEANE DAYTON DA SILVA GUEDES, matrícula nº 1965638, CPF nº 745.725.982-15, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Telégrafo, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO 

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2016

N o – 17 – Designar SILVANA LOPES, matrícula 1.950.448, CPF 175.359.188-08, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Matão, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Araraquara/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N o – 18 – Dispensar FREDERICO AUGUSTO BOMBANA, matrícula 1.452.284, CPF 261.382.358-51, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCINSS -1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP, a contar de 23/01/2016.

N o – 19 – Designar Márcia Regina Bosso, matrícula 0.942.239, CPF 047.505.398-21, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São Caetano do Sul, código FCINSS- 1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP, nos impedi- mentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE 

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Nº 25 – Dispensar a servidora MARIA GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 0895826, CPF 415.742.736-04, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Floresta, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 26 – Designar o servidor RONALDO ALVES DE ARAÚJO, matrícula 0891969, CPF 497.333.976-87, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Floreta, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 27 – Dispensar o servidor LEONARDO ALCÂNTARA DA SILVA HERRERA, Matrícula 1563972, CPF 100.212.537-57, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Copacabana, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, a contar de 21/01/2016.

Nº 28 – Designar o servidor JOÃO RENATO SARDINHA ANTUNES, Matrícula 1564698, CPF 091.114.667-90, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Copacabana, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro – Centro/RJ, ficando convalidados os atos praticados a contar de 21/01/2016.

PAULO EDUARDO CIRINO

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2016

N o – 21 – Dispensar o servidor ANTÔNIO DONIZETI DA SILVA, matrícula 0560891, CPF Nº 249.707.946-34, do encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Bom Des- pacho, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

N o – 22 – Designar o servidor MARCOS ALEXANDRE COSTA CAMPOS, matrícula 2036032, CPF Nº 084.699.046-63, para o encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Bom Despacho, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.

N o – 23 – Designar o servidor MARCOS VINÍCIOS DE OLIVEIRA, matrícula 1.958.713, CPF nº. 040.177.936-06, para o encargo de substituto eventual da Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antonio do Monte, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Di- vinópolis/MG.

LEONARDO DE PÁDUA GOMES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2016

Nº 30 – Dispensar PRISCILA BRAGA MAFFEI, matrícula nº 1.106.116, CPF nº 252.970.058-33, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Balneário Camboriú, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC.

Nº 31 – Designar ANDRÉ DIAS, matrícula nº 1.379.240, CPF nº 927.113.830-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Balneário Camboriú, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Nº 32 – Cessar a contar de 22.01.2016, os efitos da PT/INSS/SRIII nº 326, de 30.12.2015, que designou MARIANE SILVIA BARBOSA XAVIER, matrícula nº 0.637.182, CPF nº 041.137.129-05, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Atendimento, código DAS-101.2, vinculado à Superintendência Regional Sul.

Nº 33 – Designar GUSTAVO CORAL XAVIER, matrícula 1.635.819, CPF nº 023.635.759-03, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Atendimento, código DAS-101.2, vinculado à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2016

N 22 – Dispensar ELIANA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.590.324, CPF nº 820.997.230-87, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Serafina Corrêa, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS.

N 23 – Designar JOVILDE SILVESTRIN, matrícula nº 1.633.129, CPF nº 689.045.840-00, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Serafina Corrêa, código FCINSS – 001, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Passo Fundo/RS, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

AMARILDO DE LEMOS GARCIA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU 

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2016

N o – 2 – Dispensar o servidor LAÉRCIO MONTEIRO SILVA, matrícula 1781962, CPF 054.532.644-38, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, na Agência da Previdência Social em São Joaquim do Monte, da Gerência Executiva em Caruaru.

No – 3 – Designar o servidor PAULO RAFAEL DE MESQUITA PIN- TO, matrícula 1965557, CPF 075.242.174-39, Técnico do Seguro Social, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, na Agência da Previdência Social em São Joaquim do Monte, da Gerência Executiva em Caruaru.

N o – 4 – Dispensar a servidora CÉLIA MARIA COLOIA DA SILVA, matrícula 1784007, CPF 036.834.384-79, Técnico do Seguro Social, da substituição eventual, da função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Surubim, FCINSS-1, da Gerência Executiva em Caruaru.

N o – 5 – Designar o servidor SIDNEY BEZERRA TORRES, matrícula 2021490, CPF 656.706.474-91, Técnico do Seguro Social, para exercer a substituição eventual, da função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Surubim, FCINSS-1, da Gerência Executiva em Caruaru.

N o – 6 – Dispensar o servidor FERNANDO ANTONIO DE LIMA, matrícula 1420447, CPF 310.700.194-53, Técnico do Seguro Social, da substituição eventual, da função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Caruaru, FCINSS-1, da Gerência Executiva em Caruaru.

N o – 7 – Dispensar o servidor LEONARDO GOMES DE FREITAS, matrícula 1505110, CPF 061.385.074-28, Técnico do Seguro Social, da substituição eventual, da função comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Cupira, FCINSS-1, da Gerência Executiva em Caruaru.

N o – 8 – Designar o servidor FERNANDO ANTONIO DE LIMA, matrícula 1420447, CPF 310.700.194-53, Técnico do Seguro Social, para exercer substituição eventual, da função comissionada de Ge- rente da Agência da Previdência Social em Cupira, FCINSS-1, da Gerência Executiva em Caruaru.

ROBSON GALVÃO RAIMUNDO

2 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2016

N 3 – Dispensar o servidor CLEODON SIQUEIRA COELHO NETO, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, matricula nº 1635317, CPF 245.500.783-91, do encargo de Chefe de Beneficio da APS Caucaia, código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE, para o qual foi designado por meio da portaria nº 94/GEXFOR/INSS de 02.09.2013, publicada no DOU nº 170, de 03.09.2013, Seção 02, pag.37.

N 4 – Designar a servidor LEONARDO GOMES MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matricula nº 2019663, CPF 021.329.513-06, para o encargo de Chefe de Beneficio da APS Caucaia, código FG-2, da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.

Art. 3º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2016

Conceder Pensão vitalicia a Antônia Soares Forte, na qualidade de esposa, cuja cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40 § 7º,inciso I, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com art.2º, I,e art. 15 da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, e arts. 216, § 1º ; 217,I, “a” e 218,§ 2º da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, beneficiaria do ex servidor José Forte Gomes, matricula 0753825, Motorista, classe “S”,padrão “IV”do quadro de pessoal do INSS a contar de 19.12.2015 , data do óbito do ex-servidor (processo nº 000076/2016-99).

MARIA LUCIMAR QUEIROZ DE SOUZA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADORSEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Alterar a Portaria/INSS/GEXSAL/BA nº 153 de 09 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 158 de 16-08-2002, que concedeu Aposentadoria por Idade com Proventos Proporcionais a 26/30 (vinte e seis trinta avos) à servidora HELENA MARIA EDINGTON ANSELMO, matrícula 0948481, com fundamento no artigo 186, item III, letra “d” da Lei 8.112/90, combinado com o art.1 da Emenda Constitucional n 20/98, para constar que os proventos passam a ser integrais com base no Art. 190 da Lei 8.112/90, no cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV.

REIVAN SILVA FRANCA

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRADE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Declarar vago, a partir de 18 de janeiro de 2016, o cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, ocupado pela servidora CLAUDIRENE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0881869, Classe S, Padrão IV do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.

LEANDRO ALEX PIRES DE OLIVEIRAMASCARENHAS

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRODO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 10, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

CONCEDER Pensão por Morte, a contar de 04.12.2015, a JOELMA ALVES DE MORAES (COTA/PARTE ½) na qualidade de ex-cônjuge e ANA BEATRIZ DE MORAES SIQUEIRA (COTA/PARTE ½) filha do ex-servidor JOSÉ MARIA SIQUEIRA, matrícula 0885718, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro permanente de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da Gerência Executiva em Juazeiro do Norte/CE – com fundamento no art. 217, inc I e IV e art. 222 da Lei 8.112 de 1990, combinado com o artigo 2º, inc. II da Lei 10.887 de 2004 e em consonância aos dispositivos da Lei 13.135 de 2015. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo Administrativo: 37303.001233/2015-75

JAIRO EVERTON MAGALHAES

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS

PORTARIA N 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar a pedido o servidor DOMINGOS MORAIS SALAZAR, matricula 0.889.903, CPF 215.422.873-91, da função de Chefe da Seção de Manutenção , Código FG-1 , desta Gerência Executiva São Luis .

LUIZ CARLOS MENDONÇA FURTADO

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

Conceder Pensão Judicial a MARIA DE JESUS RIBEIRO DA COSTA, na qualidade de filha maior invalida, cota parte integral, com fundamento legal no art. 40, § 7º II da Constituição Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2º, II combinado com o art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e 217, II, “b”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada, beneficiária do ex-servidor BASÍLIO RIBEIRO CAETANO, matrícula nº 0905468, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão NI-IV, com vigência a partir de 09 de outubro de 2015, data da intimação deste Instituto, por meio da Procuradoria Federal, conforme recomendação contida no parecer de Força Executória nº 001/2016-STL/PF-PI/PGF/AGU, por força da Ação de Concessão de Pensão por Morte, objeto do Processo n 2008.40.00.708413-5.

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS – SOGP

PORTARIA Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Conceder Pensão a LYDIA LUCY BAZZANELLA FRAGA, C.P.F Nº 024.213.721-00, com fundamento no artigo 217, inciso I da Lei 8.112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do artigo 2º, I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor, ADOLPHO JOVITA FRAGA, C.P.F Nº 000.581.141-49, matrícula 878.204, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05/11/2015, cujo valor corresponderá à parcialidade dos proventos do servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social -RGPS, estipulado em R$ 4.663,75 (quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos) vigente a contar da data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000730/2015-76. Comando 407891388.

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ

PORTARIA Nº 4, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar, a contar do dia 30 de novembro, a servidora MARIA TERESA QUEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 1637332, CPF nº 228.315.093-00, da Função Comissionada Técnica da Reabilitação, código FCT 0014, vinculada à Gerência Executiva Macapá-A P.

LUCIVAL CARDOSO GOMES

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2016

N 2 – Dispensar o Servidor WAGNER ROCHA PIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1990436, CPF nº 877.181.031-53, da Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT-14, vinculada a esta Gerência-Executiva.

N 3 – Designar a Servidora LILIAN FONSECA DA COSTA LESSA VARANDAS, matrícula nº 1635126, CPF nº 864.694.601-00, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Reabilitação Profissional II, código FCT-14, vinculada a esta Gerência-Executiva.

JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2016:

Exonerar a pedido, a contar de 18/01/2016, a servidora Aline Cristina Thibes, matrícula SIAPE 2135894, Analista do Seguro Social, com formação em Fisioterapia, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.

.JOÃO BATISTA MOREIRA

12 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2015

Conceder Pensão Vitalicia à Anete Maria Xavier Nunes, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio Nunes Ferreira, matrícula SIAPE nº 897.473, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, a contar de 20/12/2015, data do óbito, cota parte 1/1, dos proventos do “de cujus”, com fundamento no artigo 40 da CF, na redação dada pelo artigo 1º, § 7º, inciso I da Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, combinado com os artigos 215, 217, I e 222, VII, “b”, item 6, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015 (processo nº 35069.000044/2016-03).

RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DASILVA

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS 

Conceder Pensão Vitalícia a Célia Bueno Schulz, na qualidade de viúva, a partir de 13/01/2016, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), da base de cálculo da pensão dos proventos do ex-servidor JONAS SCHULZ, matrícula 0931898, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 13/01/2016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei 13135/2015; artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003 e artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/04.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS 

PORTARIA N o – 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

  1. Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, matrícula 1452566, CPF 064.777.728-25, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social em Campinas, subordinada a Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FGR-3.

ODAIR MARCOS CREMASCO

15 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIA N o – 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Exonerar a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2015, o servidor SERGIO DA SILVA GOMES JUNIOR, matrícula 1790160, do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS, Classe B, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto.

ANDRÉ LUÍS BORREGO

16 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO -CENTRO

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Nº3 – Dispensar a servidora Adriana Nunes dos Santos Oliveira, matrícula 1.451.340, Técnico do Seguro Social, Classe “B”, padrão “IV”, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Prudente (21.001.090) código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

Nº 4 – Designar o servidor Vladimir dos Santos Stein, matrícula, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, padrão “IV”, para a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Vila Prudente (21.001.090) código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

ROSANA APARECIDA VALLE

PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Nº 5 -Dispensar à pedido o servidor, Leonardo Rafael de Melo Franco, matrícula 1.564.288, Técnico do Seguro Social,Classe “B”, padrão “I”, do encargo de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social – Atendimento de Demandas Judiciais São Paulo Centro (21.001.100) código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

Nº 6 -Designar a servidora, Natália Ferreira Weber, matrícula 1.531.890, Técnico do Seguro Social, Classe “B”, padrão “II”, para o encargo Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social – Atendimento de Demandas Judiciais São Paulo Centro (21.001.100) código FG-1, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

ROSANA APARECIDA VALLE

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ

PORTARIA N 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar o servidor MARIO CESAR REIS DA PAIXAO, Técnico do Seguro Social, matricula 0.749.587, CPF 585.941.327-00, do encargo de Supervisor Operacional de Beneficio na APS Jundiaí da Gerencia Executiva do INSS em Jundiaí/SP, código FG 3 a contar de 15 de maio de 2015.

LEANDRO DOS CAMPOS ALVES

PORTARIA N 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Designar a servidora MARIA DE FATIMA GONÇALVES COLETI, Técnico do Seguro Social, matricula 0.936.019, CPF 027.785.39824, para o encargo de Supervisor Operacional de Beneficio na APS Jundiaí da Gerencia Executiva do INSS em Jundiaí/SP, código FG 3

LEANDRO DOS CAMPOS ALVES

PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2016

N o – 11 – DISPENSAR o servidor OLAVO FRANCISCONI JUNIOR, matricula 1.377.086, CPF 155.852.068-69, Técnico do Seguro Social da função de chefe da Seção de Atendimento da Gerencia Executiva do INSS em Jundiaí/SP.

N o – 12 – DESIGNAR a servidora FABIOLA FUREGATI, Técnico do Seguro Social, matricula 1.564.011, CPF 271.571.168-98, para a função de chefe da Seção de Atendimento da Gerencia Executiva do INSS em Jundiaí/SP, código FG I

DANIEL ORTIGOSA

18 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia à HELENA APARECIDA BAIZI, na qualidade de separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado JOSE ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE 0933927, Procurador Federal, classe 1, padrão CAT, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, equivalente ao percentual de 100% (cem por cento) da remuneração desta, a partir do falecimento em 10/01/2016, com fundamento no artigo 217, inciso II, da lei 8.112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º da Constituição Federal/88, com a nova redação dada pelo art. 1º , da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA N 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2016

Declarar, a partir de 21/01/2016, vacância do cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão III, ocupado por DEBORA VASCONCELLOS DA SILVA, matricula siape 1.946.418, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida conforme artigo 29 da Lei 8.112/90.

MARINA REIKO IWAI SUZUKI

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE 

PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2016

N o – 2 – Dispensar a servidora MARIA GOULART DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE – 0895826, CPF: 415 742 736 – 04, da função gratificada de chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social-BH/Floresta da estrutura desta Gerência Executiva.

N o – 3 – Designar o servidor RONALDO ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE – 0891969, CPF: 497 333 976 – 87, para exercer a função gratificada de chefe de Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social-BH/Floresta da estrutura desta Gerência Executiva.

FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2016

N 3 – Anular a PORTARIA/INSS/GEXBHZ/SOGP nº 15, de 28.02.2012, publicada no DOU nº 42, de 01.03.2012, através da qual foi concedida Aposentadoria Voluntária ao servidor TÉLIO ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula 0896123, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, conforme preceitua o artigo 53 da Lei nº 9.784 de 1999. Processo nº 35097.000381/2012-21.

N 4 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor TÉLIO ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula 0896123, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Processo nº 35097.000053/2016-59

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS 

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2016

N o – 3 – Dispensar a servidora Antônia Rosa de Souza Maia, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0895084, CPF 165.162.576-04, do encargo de Chefe de Seção de Atendimento da Gerência Executiva de Montes Claros (11.926), código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.

N o – 5 – Designar a servidora Josianne de Souza Nunes, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1636487, CPF 823.375.006-91, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Atendimento da Gerência Executiva de Montes Claros (11.926),código FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Montes Claros/MG.

WILSON DA ROCHA SILVA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA N 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar a pedido, o servidor LUIZ CESAR BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 0917343, CPF nº 302387737-87, Técnico do Seguro Social, da função de chefe do Serviço de Benefícios, FGR-1, da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes/RJTreze de Maio, vinculada a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

GEISA MARCIA BARCELLOS DE SIQUEIRA

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Nº 14 – Designar a servidora CRISTIANA SOUZA PESSANHA, matrícula n.º 2.037.446, Analista do Seguro Social, CPF n° 095.983.647-04, para a Função Técnica do Serviço Social, código FC-14, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva Niterói/RJ.

Nº 15 – Dispensar, a contar de 25/01/2016 a servidora MARCIA CARDOSO ARAUJO BARROS, matrícula n.º 1.707.984, Analista do Seguro Social, CPF n° 078.862.997-28, da Função Técnica do Serviço Social, FCT-14, da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Executiva Niterói/RJ.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

PORTARIA N o – 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Designar a servidora DANIELE LUZ DE MENDONÇA, matrícula 1.564.038, CPF nº 053.769.317-30, para encargo de substituto de Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Gerência Executiva Niterói/RJ.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

PORTARIA N 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Designar a servidora DANIELE LUZ DE MENDONÇA, matrícula 1.564.038, CPF nº 053.769.317-30, para a função gratificada, código FG-1, de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos – SRD, do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva Niterói/RJ.

ELZI GONÇALVES FERREIRA

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2016

Nº 11 – Dispensar a servidora Adecy Rodrigues Batista Salomão, ocupante do cargo efetivo de Analista do Seguro Social, matrícula 2.563.353, CPF 513.370.297-34, para o exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Vargas (17.001.07.0), vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ.

Nº 12 – Designar o servidor Yvan Tenreiro Aranha de Brito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do SeguroSocial, matrícula 1.564.463, CPF 112.254.767-63, para o exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Presidente Vargas (17.001.07.0), vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ.

LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS

25 – gERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia à SYLVIA ALVES GONÇALVES, na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art.40,§ 7º, I, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com os artigos 2º,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea “b” item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.335, de 17/06//2015, beneficiária do instituidor DARCY GONÇALVES -MAT.0.916.217, aposentado , TECNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe “S” Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 11/12/2015, data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.0006587//2015-14)

LUIZ ANDRADE SANTOS

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2016

Nº 1 – DISPENSAR o servidor Lucas Carmácio Azarias, Técnico do Seguro Social, Mat. 1377116, CPF nº 041.166.296-18, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Varginha – MG, código FGR 3, na Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG.

Nº 2 – DESIGNAR o servidor Eduardo Henrique Costa de Freitas, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1947885, CPF nº 063.795.746-62, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social de Varginha – MG, código FGR 3, na Gerência Executiva do INSS em Varginha – MG, ficando convalidados os atos praticados a contar de 15/01/2016.

Art. 2 Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

HERIBERTO FERREIRA PEREIRA Substituto

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º – Declarar vago, a contar de 18/01/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor BRUNO MARCELO ANTUNES MOURÃO, matrícula Siape 1.492.135, classe B, padrão III, do Quadro Permanente deste instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GIRLAINE PAULA FERNANDES

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VA L A D A R ES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Art. 1º – Declarar vago, a contar de 04/01/2016, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor JOEL SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1636484, Classe A, Padrão “IV”, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

RAELA GOMES DE MORAIS Substituta

 

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS 

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2016

N o – 4 – Conceder Pensão por Morte a MARIA FERNANDES MO- REIRA (cota 1/1), na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado JAYME ODILSON MOREIRA, matrícula SIAPE nº 901610, Motorista Oficial, NI-434061, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, com- binado com os artigos 215, 217, inciso I e 222, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, a contar de 07/01/2016, data do óbito do instituidor, sendo de natureza vitalícia em função da idade da pensionista (Pro- cesso nº 35183.000046/2016-88).

N o – 5 – Conceder Pensão por Morte a JOÃO FERREIRA DE LARA (cota 1/1), na qualidade de companheiro da ex-servidora aposentada LEONILDA XAVIER CLAUDINO, matrícula SIAPE nº 900007, Agente de Serviços Diversos, NI-434552, falecida em 06/10/2013, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215, 217, inciso III e 222, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei nº 13.135, publicada no DOU nº 114, de 18/06/2015, calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a contar de 22/10/2013 em cumprimento da Decisão Judicial contida nos Autos nº 5057901-81.2013.4.04.7000/PR, tramitado na 5ª VF de Curitiba/PR, transitado em julgado em 24/10/2015 (Processo nº 35183.003117/2013-51).

CARLOS AUGUSTO DA CUNHA tuto

 31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS 

PORTARIA N o – 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2016

Dispensar, a pedido, a servidora NORMA DE TOLEDO CANCELIER – matricula 1536171 CPF 058.807.888-03 da função de Chefe de Seção de Benefícios da APS Florianópolis Continente – FG 1, da Gerência Executiva em Florianópolis, designada pela PT GEX- FLO nº 079 de 11/09/2014 publicada no DOU nº 176 de 12/09/2014 e BSL nº 37 de 12/09/2014.

ARNALDO PESCADOR

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA

PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2016

N 2 – Dispensar, a pedido, THIAGO DE LIMA MACHADO, CPF 017.526.700-60, SIAPE 1984595, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, classe A, padrão II, de exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios – FGR-1- da Agência da Previdência Social em Uruguaiana-RS-19.028.05.0.

N 3 – Designar RODRIGO KRAUSE NUNES, CPF 957.968.190-20, SIAPE 2060099, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, classe A, padrão II para exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios -FGR-1- da Agência da Previdência Social em Uruguaiana-RS-19.028.05.0. Dispensando-o da que atualmente ocupa.

N 4 – Designar PATRICIA CAFFARATI RODRIGUES BROGLIO, CPF 016.223.080-00, SIAPE 2021587, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, classe A, padrão II para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR-3- da Agência da Previdência Social em Uruguaiana-RS-19.028.05.0.

VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DIRETORIA DE ANÁLISE TÉCNICA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA 

NOTÍCIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS

Previdência Social