Ministro diz que servidores não estão mais recebendo o dinheiro e que terão que devolver o que foi depositado irregularmente

O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse aos parlamentares da comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate à pandemia de Covid-19 que foram descobertos 299 mil servidores federais, estaduais e municipais que receberam indevidamente o auxílio emergencial.

Ele disse que os servidores que agiram de má fé serão punidos, mas explicou que muitos tiveram seu CPF utilizado por terceiros ou eram militares que estavam inscritos no Cadastro Único e receberam automaticamente. Os servidores identificados na lista de beneficiários do auxílio emergencial já não estão mais recebendo o dinheiro e terão que devolver a quantia depositada irregularmente.

Wagner Rosário disse ainda que a CGU conseguiu evitar perdas para a União, determinando que o Ministério da Saúde reformulasse contratos no valor de R$ 2 bi que apresentavam fragilidades. Foram analisados contratos de R$ 6,4 bi no total. Sobre os repasses para estados e municípios, ele explicou que a tentativa foi a de construir um painel de preços médios, fazendo um levantamento dos contratos que vêm sendo firmados e buscando investigar casos extremos.

Compra de cloroquina

O relator da comissão, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), questionou o ministro da CGU sobre a compra de cloroquina pelo governo, medicamento que não teria eficácia comprovada contra a Covid-19. O deputado lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre o assunto. Wagner Rosário disse que pouca coisa é comprovada contra a doença:

“Jogo o desafio para todos para mostrar o que está comprovado. Eu, se eu tiver o Covid, eu vou tomar a cloroquina. Então eu acho a decisão do presidente acertadíssima e a discussão agora é política. Cabe ao tribunal indicar o que deveria ser feito. Eu já sei o que eu faria. Eu vou tomar o remédio, eu quero que o remédio esteja lá. Acho que o governo fez corretamente”, disse.

Crise fiscal

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente, Felipe Salto, buscou analisar o que deve ser feito pelo governo para recuperar o equilíbrio fiscal pós-pandemia. A expectativa é de um déficit de quase R$ 878 bi em 2020. Ele defendeu cortes em programas ineficientes e uma revisão dos incentivos fiscais concedidos pelo governo para que a receita disponível aumente cerca de R$ 30 bi por ano. Felipe disse ainda que o sistema de teto de gastos, criado em 2016, não vai dar conta do problema:

“E agora com a crise mais ainda porque não vai dar para você ter todo o ajuste sendo feito apenas pelo lado da despesa. É claro que o ajuste pelo lado da despesa é prioritário, o Brasil gasta muito e gasta mal, mas vai ser necessário fazer mudanças importantes do lado da receita”, observou.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) defendeu uma revisão das renúncias de receitas mais ousada:

“Não há saída para o Brasil somente com corte de despesa. O Brasil desonera por ano R$ 328 bi de incentivo tributário. 15% de 328 são R$ 49 bi. Eu não sou contra incentivo fiscal. E tem R$ 74 bi de incentivo creditício e financeiro que o Congresso Nacional não sabe nem o que é isso. 15% de 74 (bi) são R$ 11 bi. Então em uma conta simples, de padeiro, 49 com 11 são R$ 60 bi. Como o Paulo Guedes, ministro nosso amigo, gosta de falar de 10 anos. 60 vezes 10 são R$ 600 bi. Coisa simples para fazer amanhã”, explicou Benevides.

Felipe Salto disse que as despesas obrigatórias em 2021 devem ficar em R$ 1,41 tri. Pela regra do teto de gastos, sobrariam apenas R$ 72 bi para as demais despesas. Apenas um mês do auxílio emergencial de R$ 600, pago aos informais afetados pela pandemia, custa R$ 50 bi.

*Com informações Agência Câmara de Notícias

Comunicado 1

Número de acordos celebrados em ações previdenciárias por unidade da AGU cresce

Fonte: Diário e Industria

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem se empenhado para reduzir os litígios judiciais em torno dos pedidos de aposentadoria por invalidez e outros benefícios. E um dos resultados desse esforço foi o aumento de 150% no número de acordos celebrados pela Equipe de Matéria de Benefícios por Incapacidade da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (ETR-BI/PRF1) no primeiro semestre de 2020 na comparação com o mesmo período do ano passado.

No total, foram 6,8 mil acordos celebrados no âmbito de ações previdenciárias movidas por indivíduos na Justiça Federal da 1ª Região em busca de algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para o coordenador da ETR-BI/PRF1, Rafael Vasconcelos Fontes, a busca de solução consensual atende aos preceitos do próprio Código de Processo Civil e, a partir do esforço conjunto das equipes, contribui para a economia e celeridade nos processos. “Nosso objetivo é padronizar a condução de processos judiciais no âmbito dos juizados especiais federais especiais e racionalizar os recursos disponíveis”, explica. “Priorizamos, assim, a propositura de acordos e qualificamos a defesa do INSS em juízo, um trabalho que tem sido coroado com efetivo aumento de sentenças homologatórias e de sentenças favoráveis, que já são a maioria”, destaca Fontes.

Além dos acordos, a equipe também obteve sentenças favoráveis em 47% dos casos em que atuou no primeiro semestre. A economia aos cofres do INSS com as decisões e as conciliações do período ultrapassa R$ 238 mi.

Os números:

1º semestre de 2020 (Dados até 30/06/2020):

Total de sentenças: 28.190

Sentenças favoráveis: 13.249

Propostas de acordo homologadas: 6.784

Economia aos cofres públicos: R$ 238,2 milhões

1º semestre de 2019:

Total de sentenças: 17.354

Sentenças favoráveis: 7.753

Propostas de acordo homologadas: 2.709

A Advocacia-Geral da União (AGU) tem se empenhado para reduzir os litígios judiciais em torno dos pedidos de aposentadoria por invalidez e outros benefícios. E um dos resultados desse esforço foi o aumento de 150% no número de acordos celebrados pela Equipe de Matéria de Benefícios por Incapacidade da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (ETR-BI/PRF1) no primeiro semestre de 2020 na comparação com o mesmo período do ano passado.

No total, foram 6,8 mil acordos celebrados no âmbito de ações previdenciárias movidas por indivíduos na Justiça Federal da 1ª Região em busca de algum benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Para o coordenador da ETR-BI/PRF1, Rafael Vasconcelos Fontes, a busca de solução consensual atende aos preceitos do próprio Código de Processo Civil e, a partir do esforço conjunto das equipes, contribui para a economia e celeridade nos processos. “Nosso objetivo é padronizar a condução de processos judiciais no âmbito dos juizados especiais federais especiais e racionalizar os recursos disponíveis”, explica. “Priorizamos, assim, a propositura de acordos e qualificamos a defesa do INSS em juízo, um trabalho que tem sido coroado com efetivo aumento de sentenças homologatórias e de sentenças favoráveis, que já são a maioria”, destaca Fontes.

Além dos acordos, a equipe também obteve sentenças favoráveis em 47% dos casos em que atuou no primeiro semestre. A economia aos cofres do INSS com as decisões e as conciliações do período ultrapassa R$ 238 milhões.

Os números

1º semestre de 2020 (Dados até 30/06/2020):

Total de sentenças: 28.190

Sentenças favoráveis: 13.249

Propostas de acordo homologadas: 6.784

Economia aos cofres públicos: R$ 238,2 milhões

1º semestre de 2019:

Total de sentenças: 17.354

Sentenças favoráveis: 7.753

Propostas de acordo homologadas: 2.709

Comunicado 2

Medidas de combate à pandemia aumentam o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários

Acompanhamento do TCU dos efeitos da crise do coronavírus na Previdência Social verificou que a suspensão do atendimento presencial aumentou o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários

A suspensão do atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aumentou o risco de exclusão de pessoas que possuem direito a benefícios previdenciários. Essa é uma das conclusões a que chegou o Tribunal de Contas da União (TCU) ao acompanhar os efeitos da crise do coronavírus no âmbito da Previdência Social e dos benefícios administrados pelo INSS.

O trabalho abrangeu três tipos de riscos: aumento do tempo de análise dos requerimentos de benefícios, exclusão de pessoas que possuem direito aos benefícios e pagamento indevido decorrente das medidas que flexibilizaram o controle durante a pandemia.

O risco de prolongamento do tempo de análise diminuiu com as medidas de combate à pandemia. Devido à suspensão do atendimento presencial, mais servidores puderam estar dedicados ao processo de análise dos requerimentos em estoque, que é a principal fila do INSS.

No entanto, a falta desse atendimento também contribuiu para aumentar o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios. Em maio de 2020, por exemplo, 75% do estoque total de requerimentos precisava que o requerente cumprisse exigências fora de seu controle.

Já o risco de pagamento indevido aumentou em razão da dispensa da perícia médica, da avaliação biopsicossocial e de outras medidas de controle, mas o Tribunal não quantificou, ainda, esse aumento. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas.

Serrote

O banco PAN terminou o segundo trimestre de 2020 na liderança do ranking de reclamações contra instituições financeiras. O banco registrou índice de 158,89. Em segundo lugar aparece o BMG (99,80) e, em terceiro, o Inter (97,92). Nesta lista, estão os bancos e as financeiras com mais de 4 milhões de clientes.Na lista, o Santander aparece como a quarta instituição mais reclamada (índice de 41,35). Na sequência estão Caixa (26,45), Bradesco (24,35), Banco do Brasil (22,76), Itaú (21,09), Banrisul (19,83), Banco CSF (16,59), OMNI (12,07%), Realize (3,55), Votorantim (3,47%), Midway (3,13), Bando do Nordeste (0,86), Nubank (0,18) e Sicredi (0,00).

Mirante

Atualmente são mais de 41 mil vagas ocupadas por residentes médicos em todo o País, financiadas pelos governos federal, estaduais e municipais e pelo setor privado. Parlamentares e representantes de residentes defendem reajustes anuais na bolsa de residência, que desde 2016 tem valor de R$ 3.330. O reajuste ainda está sendo decidido entre as pastas da Educação e da Saúde, porque há ônus para estados e municípios.“. Fizemos também uma simulação com um aumento de 40%, com a bolsa passando para R$ 5.595. Esses 40% foram com base em alguns comunicados e pedidos de parecer que chegaram a nós pela assessoria parlamentar do MEC. Os impactos previstos com base em 20% seriam de R$ 640 mi ao ano”. Na avaliação do representante da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), Douglas Muniz, o ideal seria um aumento de 50%.

Prorrogada a designação dos servidores agentes secretos da ABIN, como Adido Civil, até o final de 2020 . nas embaixadas do Brasil em Moscou, Federação Russa; em Pequim, em Amã, Reino Haxemita da Jordânia; na Cidade do México, em Nova Délhi, República da Índia; em Berlim, República Federal da Alemanha. Consequência da pandemia.

Novos tempos 1 😮 ministro Ricardo Salles compôs o Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA, com, os representantes, titulares e suplentes, de entidades federais, estaduais do Amazonas, Rondônia e da sociedade com notória relevância social e ambiental na região amazônica: a) titular: Helder Lima de Queiroz – Sociedade Civil Mamirauá; b) suplente: Dávila Suelen Souza Corrêa – Sociedade Civil Mamirauá; – representante das entidades privadas doadoras de recursos privados ao Programa: a) titular: Mariana Napolitano Ferreira – WWF-Brasil; e b) suplente: Florian Arneth – KFW; As ONGs malditas estão de volta ao Comitê. Se vai funcionar, é outra história.

Novos tempos 2 : o ministro Ricardo Salles recompôs os membros da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+ com representantes de burocratas federais e estaduais e seres estranhos como os :representantes do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima: a) titular: Oswaldo Lucon; b) suplente: Victor Augusto Salviati. Se vai funcionar, é outra historia.

Novos tempos 3: decreto proibirá queimadas em todo o país por 120 dias; governo tem tentado convencer investidores de que está trabalhando para redução do desmatamento; Ministro Ricardo Salles: ministro disse que a suspensão do uso de fogo por esse período não terá exceções para a Amazônia e o Pantanal. Ele lembrou que, no ano passado, as queimadas foram proibidas por 60 dias pelo governo. Não adiantou de nada. Tocaram fogo na mata e não foram punidos. “A partir de julho, começa a temporada de incêndio onde mais no preocupa, do Mato Grosso do Sul ao Pará”, completou.

Bolsonaristas que se afastaram do PSL para acompanhar o presidente Jair Bolsonaro na criação do Aliança Pelo Brasil tentam se reaproximar da legenda. A expectativa de dirigentes do PSL, comandado pelo deputado Luciano Bivar (PE), é de uma reunificação O PSL que tem 53 deputados, tem adotado o discurso de que não quer briga com ninguém e que deseja neutralizar o radicalismo das alas antagônicas.

A senha para a reconciliação foi dada há duas semanas em uma ligação de Bolsonaro, que deixou o PSL em novembro de 2019, para o presidente da legenda a ligação foi encarada no PSL como um gesto claro de tentativa de reaproximação. Pressionado por dezenas de pedidos de impeachment, o presidente tenta construir uma base no Cantagônica.

A crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus está levando muitas empresas a fecharem as portas. Levantamento feito pela Boa Vista SCPC revela que o número de falências decretadas em junho de 2020 subiu 71,3% em relação a igual período de 2019; o de recuperações judiciais deferidas, 123,4%. Segundo a Boa Vista, os dados refletem “as dificuldades que as empresas encontraram em manter suas atividades nesse 1º semestre“. “A tendência é de que as empresas continuem apresentando piora nos seus indicadores de solvência durante o período mais agudo da crise”, completou a empresa.

O Senado aprovou o novo PROER de 2020 dos bancos, o projeto que protege bancos e corretoras com investimentos fora do país de variação cambial excessiva. O projeto altera a tributação sobre o hedge (uma espécie de seguro) que instituições financeiras fazem sobre os seus investimentos para compensar prejuízos que possam ter com variações no câmbio.

Segundo o Executivo, a pandemia de covid-19 tem sujeitado esses investimentos a uma volatilidade cambial maior, o que justificaria a medida. Além disso, o Banco Central (BC) afirmou, na justificativa para a MP 930/2020, que a mudança corrigirá “distorções” que existem hoje na tributação de investimentos fora do país. Pelas regras atuais, a variação cambial sobre a parte protegida do investimento não é tributada, mas a variação sobre o hedge, sim. Isso diminui o valor líquido do seguro, exigindo que os bancos busquem uma proteção mais custosa (overhedge) para compensar.

CENTRAL DOS SERVIDORES

Andrea Abrão Paes Leme nomeada secretária adjunta da Secretaria Especial de Cultura, cargo considerado o 2º mais da Secretaria. Andrea substitui Pedro Horta, exonerado na 3ª (14.jul) pela 2ª vez. Antes, era chefe de gabinete de Regina Duarte. No fim de abril, foi nomeado secretário-adjunto. Foi demitido duas semanas depois. Com a chegada de Mário Frias, foi renomeado para o mesmo cargo em 19 de junho. Agora, menos de 1 mês depois, foi demitido novamente. Andrea é apoiada pelo deputado Eduardo Bolsonaro.

Nomeado, PAULO AFONSO VIEIRA JUNIOR – assessor especial, na Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.

Designada, MONICA ALVES SILVA – para o Subcomitê Federal para Interiorização, na condição de membro suplente, representando o Ministério da Cidadania, em substituição a Viviane de Souza Ferro, bem como o Subcomitê Federal para Acolhimento aos Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, na condição de membro suplente, representando o Ministério da Cidadania, em substituição a Viviane de Souza Ferro e para compor o Subcomitê Federal para Recepção, Identificação e Triagem dos Imigrantes, na condição de membro suplente, representando o Ministério da Cidadania, em substituição a Fernando Vicente Alves Belarmino de Macedo.

Nomeado, RONALDO FRANÇA NAVARRO – subchefe adjunto executivo da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

Exonerado, a pedido, MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JUNIOR – do cargo de Secretário do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Nomeado, BRUNO FUNCHAL – para exercer o cargo de Secretário do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Nomeado, CARLOS ANDRE MARQUES – diretor, do Departamento de Estruturas de Custeio e Financiamento de Projetos, da Secretaria de Planejamento, Cooperação, Projetos e Controle, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Designado, o Coronel (EB) MÁRIO EDUARDO MOURA SASSONE – do Comando do Exército, para exercer a função “Deputy Chief to Force Commander”, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), no período de 5 de agosto de 2020 a 5 de agosto de 2021.

Nomeado, FELIPE BRAGANÇA ITABORAHY – coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério de Desenvolvimento Regional

Dispensado, GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO – da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente-Executivo São Paulo – Centro, do INSS.

Dispensado, RONALDO LUIZ BENVINDO DE OLIVEIRA – substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de gerente-executivo Campinas/SP, do INSS.

Designada, ADRIANA DE AVILA RITO – substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de gerente executivo Campinas/SP,do INSS.

Convocado, CONVOCAR RICARDO BISINOTTO CATANANT – para exercer o encargo de substituto de diretor, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Fenelon Júnior, em Brasília, da ANAC.

Convocado, TIAGO SOUSA PEREIRA, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ricardo Sérgio Maia Bezerra, em Brasília (DF). Da ANAC.

Nomeado, LEANDRO ALMADA DA COSTA – diretor de Operações da Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Dispensado, LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO – substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Administração da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Designado, WEMERSON PEREIRA SILVA – substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Administração da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Mudanças no Ministério do Meio Ambiente:

Exonerada, BRUNA DE VITA SILVA SANTOS, coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Populações Tradicionais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nomeada, MICHELE AKEMI UENO SATO – coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Comunicação com Influenciadores, da Secretaria de Ecoturismo.

Exonerado, RODRIGO MARTINS VIEIRA – diretor, do Departamento de Conservação de Ecossistemas, da Secretaria de Biodiversidade.

Nomeado, LEANDRO BAPTISTA ARANHA – diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Conservação de Ecossistemas, da Secretaria de Biodiversidade. RICARDO SALLES.

Descomissionado, PAULO VINÍCIUS DOS SANTOS GARCIA – primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de conselheiro na embaixada do Brasil em Jacarta.

Comissionado, DANIEL SOUZA COSTA FERNANDES – primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada do Brasil em Jacarta.

Designado, DANILO TEÓFILO COSTA – primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCPE 101.4, dispensando-o da função que ora ocupa.

Nomeado, VINÍCIUS NUNES AZEVEDO – diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Nomeada, TERESA MARIA PASSARELLA – coordenadora-Geral de Cooperação à Gestão Interfederativa, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo, ELEUSINA REGO OLIVEIRA.