O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, com a divulgação do resultado final do processo seletivo simplificado para a contratação de servidores temporários, uma parte deles iniciará suas atividades imediatamente. Entre os selecionados que já integraram a Carreira do Seguro Social, um total de 585 começam, já na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, a trabalhar exclusivamente na análise de requerimentos, para acelerar a resposta aos segurados.

Ao todo foram selecionados 5.332 servidores, que serão contratados temporariamente. Os resultados, tanto do processo seletivo quanto da análise de recursos, foram divulgados pelo Instituto no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (29/5) e estão disponíveis na página oficial do Chamamento Público e Processo Seletivo.

Do total de inscritos, foram selecionados 1.969 militares inativos, 1.900 da Carreira do Seguro Social e 1.461 aposentados das demais áreas do RPPS.

As assinaturas dos contratos serão realizadas em três períodos, de acordo com o grupo em que se inscreveram. Os habilitados do grupo E.1 assinam de hoje, dia 1º, até o dia e 5 de junho; os do grupo E.2, entre os dias 8 e 12 de junho; e os candidatos habilitados dentro do número de vagas disponibilizadas, dos grupos G.1 a G.8, entre os dias 8 e 12 de junho, em primeira chamada.

Os candidatos que não assinarem o termo de adesão aos contratos nos períodos citados serão considerados desistentes e excluídos do processo seletivo. Quem tiver dúvidas relacionadas à assinatura do contrato deve enviar mensagens para o endereço eletrônico contratotemporario@inss.gov.br.

Os servidores vão atuar no INSS, na Perícia Médica Federal, no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), na Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS), e no Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex).

Os resultados do processo seletivo e da análise de recursos foram divulgados na sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e estão disponíveis na página www.inss.gov.br/temporários.

Ao todo, 585 temporários da carreira do seguro social começam suas atividades em 8 de junho e trabalharão exclusivamente na análise de requerimentos, o que acelerará a resposta aos segurados.

De adesão aos contratos nos períodos citados serão considerados desistentes e excluídos do processo seletivo.

Comunicado 1

Covid-19

Balanço registra 51% dos servidores em trabalho remoto e 1.218 casos confirmados

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou as informações da pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal civil. Dados coletados na semana de 18 a 22 de maio apontam que 51% dos servidores públicos federais civis estão trabalhando em casa. Os casos confirmados da covid-19 registrados no sistema são de 1.218 servidores.

Esses números não incluem a Rede de Ensino Federal (universidades, institutos e demais instituições de ensino federais), uma vez que o Ministério da Educação divulga o retrato da situação dessas instituições por meio do portal http://portal.mec.gov.br/coronavirus/.

Excetuando-se as Ifes, mais da metade (55%) das unidades administrativas de gestão de pessoas encaminharam os dados à SGP referentes à semana de 18 a 22 de maio. Essa parcela representa 177.699 servidores ativos, ou 64% do total da força de trabalho no Poder Executivo Federal Civil, sem considerar as IFES.

Campanha #contecomigo

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal tem reforçado o apoio aos cerca de 600 mil servidores públicos federais, neste momento, por meio da campanha #contecomigo #suavizeacurva.

Desde o dia 20 de março, quando foi lançada, a Campanha divulga, semanalmente, dicas para lidar com a pandemia do coronavírus e, ao mesmo tempo, continuar entregando serviços de qualidade, sem descuidar da saúde e do bem estar dos servidores. Na página virtual da campanha também estão todas as instruções normativas já publicadas com as orientações sobre a gestão de pessoal durante o período de isolamento social.

Comunicado 2

Senado Aprova suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde. Falta a Câmara aprovar. Os reajustes dos planos de saúde, inclusive da GEAP, foram abusivos.

Para o autor do projeto, senador Eduardo Braga, é importante evitar o aumento de preços durante a pandemia, momento em que os efeitos econômicos provocam perda da renda em decorrência do isolamento social.

O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser suspenso durante a pandemia de coronavírus. O Senado aprovou, com 71 votos a favor e 2 contrários, o PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O autor destacou que, em 31 de março, o Poder Executivo enviou ao Congresso uma medida provisória (MP 933/2020) suspendendo por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos para 2020. Os novos valores começariam a valer em 1º de abril e ficariam suspensos, portanto, até 1º de junho. Segundo o senador, é imprescindível aumentar o período da suspensão dos reajustes e estendê-la aos planos e seguros privados de assistência à saúde. 

Eduardo Braga afirma na justificativa que é importante evitar aumento de preços em um momento que os efeitos econômicos causados pela crise do coronavírus têm provocado uma perda significativa da renda das famílias pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos.

Ajuste anual

O ajuste anual de preços de medicamentos está previsto na Lei 10.742, de 2003, e o dos planos e seguros privados de saúde, na Lei 9.656, de 1998.

O texto aprovado em Plenário foi o substitutivo do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que altera a Lei 13.979, de 2020, norma com as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública pela pandemia do novo coronavírus. Ele analisou 46 sugestões de emendas de senadores.

A proposta do relator suspende os reajustes dos planos privados de assistência à saúde de quaisquer modalidades e formas de contratação, inclusive por mudança de faixa etária, por 120 dias. Após o término do prazo, poderão ser adotadas medidas adicionais, voltadas para a preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Inflação

Já o ajuste anual de preços de medicamentos para 2020 fica suspenso por 60 dias após o término da suspensão prevista na MP 933/2020, período que não será contabilizado para ajuste futuro. A lei entrará em vigor na data de sua publicação.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), que presidiu a parte final da sessão virtual desta terça-feira (2), destacou a importância do projeto de lei que visa suspender temporariamente os aumentos dos preços de planos de saúde e medicamentos. Esse projeto (PL 1.542/2020), do senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi aprovado pelo Senado nesta terça e agora será analisado na Câmara dos Deputados.

— É um absurdo que essa indústria que ganha tanto dinheiro, que é a farmacêutica, num período de crise como este, aumente seus preços. Nós temos aí várias denúncias de aumentos abusivos. E nós votamos o congelamento dos preços dos planos de saúde pelos próximos 120 dias e dos preços dos medicamentos por 60 dias. É inadmissível você achar que tem de regular por legislação medidas que os próprios empresários poderiam estar adotando como gesto, até porque eles ganham muito dinheiro — declarou.

*Com informações, Agência Senado

Serrote

Em plena pandemia com um recorde de infectados e de mortos, nos Estados Unidos, multidões foram às ruas protestar violentamente contra a morte violenta e brutal de um negro. Os que pensam que pós pandemia, o mundo vai mudar, esqueçam. O mundo, por muito tempo, continuará pensando como pensava, antes da pandemia. O que mudou foi a substituição dos economistas e analistas de mercado por infectologistas e analistas do corona-vírus. No topo da pirâmide, a dicotomia ideológica de direita e esquerda, capitalismo e socialismo, civis e militares, bandidos e policiais, negros e brancos, europeus e africanos, pobres e ricos. Somos testemunhas e sobreviventes.

Mirante

– A demissão sumária do novo presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Alexandre Cabral, tido como indicado pelo Centrão, foi uma porrada no Centrão e uma advertência de que os seus indicados terão que estar limpos, não como seus chefes que amplamente sujos.

Um “bastidor global”, porém, livra o Centrão, assinalando que “assessores do presidente garantem que o nome não foi indicação política. Cabral foi indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na tentativa de evitar uma indicação do PL de Valdemar da Costa Neto”.

O Centrão foi massacrado depois que toda a mídia marcou que teria indicado Cabral “alvo de investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob suspeita de irregularidades no período em que foi presidente da Casa da Moeda, em 2018.

– Será apresentado aos investidores, o projeto da nova concessão da BR-116/101/SP/RJ. Os trechos fazem parte da rodovia Presidente Dutra e da rodovia Rio-Santos. Com previsão de investimentos de mais de R$ 30 bilhões.

Trechos que hoje têm alto nível de acidentes serão modificados, como é o caso da Serra das Araras, no Rio de Janeiro, e que receberá uma nova pista.

No estado de São Paulo, as cidades de São José dos Campos, Taubaté, Caçapava e Guarulhos ganharão extensões e ampliações de marginais, novos acessos e soluções de drenagem.

No Rio de Janeiro serão quatro faixas adicionais de Piraí até Resende e novas marginais em Resende e Barra Mansa.

– Marcos Troyjo (Economista, cientista político e diplomata) é novo presidente do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês) sucederá ao indiano Kundapur Vaman Kamath, primeiro a comandar o NDB, criado na reunião de cúpula do BRICS de Fortaleza, em 2014. O mandato do brasileiro se inicia em julho próximo e será de cinco anos.

Foi cofundador e diretor do BRICLab, centro de estudos sobre BRICS na Universidade Columbia, EUA, onde lecionou economia e relações internacionais.

Informalmente conhecido como Banco do BRICS por ter como países-membros originais Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o banco conta com capital inicial de US$ 50 bilhões e capital autorizado de US$ 100 bilhões. O principal objetivo do NDB é apoiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, públicos ou privados, nos BRICS e em outras economias emergentes. 

– Das 10 mil normas criadas pelos municípios (9.455) e estados (545), 3.612 são do Rio Grande do Sul.

O Brasil possui 5.550 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. Neste período de Covid-19, portanto, foram criadas quase duas leis, decretos ou portarias por ente federativo.

A região Sul, a menos afetada pelo número de óbitos por habitante, foi a campeã na criação de leis: Rio Grande do Sul (3.612), Santa Catarina (3.019) e Paraná (836) estiveram bem acima da média nacional. Os estados mais populosos do país, na região Sudeste, tiveram o seguinte resultado: São Paulo (959), Minas Gerais (360) e Rio de Janeiro (200). O gigante territorialmente, mas pouco populoso estado de Mato Grosso (3,2 milhões de habitantes), curiosamente, criou 250. Com nove cada, Piauí, Roraima e Alagoas aparecem na lanterna desta lista.

– Números do Conselho Federal da OAB, dão conta de que hoje existem 1.198.028 advogados com inscrição ativa no país. Segundo o IBGE, temos 211.595.357 habitantes.

Num cálculo aproximado, 01 advogado para cada 176 habitantes. Ficamos acima de países como os Estados Unidos, onde existe 01 advogado para cada 244 habitantes.

Aqui no RS, somos 87.254 profissionais para 11.377.239, o que resulta em 01 advogado para cada 130 habitantes.

Em SC, são 41.641 inscritos para 7.164.788, o que nos dá 01 profissional para cada 172 habitantes (próximo a média nacional).

Já no PR, são 74.651 advogados para 11.433.957, o que resulta em 01 profissional para cada 153 habitantes.

Central de Servidores

– O juiz federal do Rio de Janeiro Eduardo André Brandão assumiu a presidência da Ajufe. A entidade representa os Juízes Federais, incluindo desembargadores e ministros dos tribunais superiores. Presentes o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, do ministro do STF Alexandre de Moraes, do chefe da PGR, Augusto Aras,

– O empresário Carlos Wizard, fundador da rede Wizard de escolas de inglês, foi convidado pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, para assumir o comando da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).

– Nomeado: WESLEY PASSAGLIA, para exercer o cargo de diretor-executivo da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER, com mandato de quatro anos.

– Nomeado: EDUARDO PAZUELLO, para exercer, interinamente, o cargo de Ministro de Estado da Saúde, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Brasília.

– Reconduzido: AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO ao cargo de juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.

– Dispensados , a pedido, os seguintes representantes no Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado: I – Israel Aron Zylberman, do encargo de representante titular da Sociedade Civil no Conselho; II – Ana Carolina Monteiro de Barros Matarazzo, do encargo de representante suplente da Sociedade Civil no Conselho; III – James José Marins de Souza, do encargo de representante titular da Sociedade Civil no Conselho; e IV – Gláucia Beatriz Klug Doin Vieira Marins de Souza, do encargo de representante suplente da Sociedade Civil no Conselho.

– Nomeado: HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS, para exercer o cargo de secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.

– Nomeado: JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA, secretário de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

– Nomeado: CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO, secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

– Dispensado: DISPENSAR ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, agente Administrativo Coordenador-Geral de Ensino, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal, substituído por ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON.

– Cedida a Advogada da União ALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS, para exercer o cargo de assessor especial, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

– Exonerado: KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no Estado de Pernambuco, código DAS 101.4. TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS.

– Dispensado: DIEGO ARAÚJO SILVA, coordenador-geral, da Coordenação-Geral de Agenda, do Gabinete do Ministro da Cidadania, substituído por, RAISSA DOS SANTOS RODRIGUES.

– Dispensado: JEAN CARLOS BORGES BRITO, substituto do cargo de diretor, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira, substituído por DANILO MELO GONÇALVES ALVES DA SILVA.

Nomeações no Ministério da Educação:

– Designada: ERENY NUNES SENA, da Coordenação-Geral de Governança e Dados da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva.

– Nomeada: FABIANA MIQUELETTI, assessora, da Secretaria de Educação Superior – SES

– Nomeada: ELISABETH APARECIDA CORREA MENEZES, coordenadora-geral, Código da Coordenação-Geral de Gestão de Governança, Gestão e Empreendedorismo da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior.

– HELDER GONZALES, gerente de Projeto, da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais e Internacionais.

– Designado: CARLOS RENATO MACHADO PAIM substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública, substituindo CLÊNIO GUIMARÃES BELLUCO.

– Nomeada: ALINE CARDOSO DÓRIA DANTAS, assessora especial do Ministro.

– Pediu o boné: OMAR GABRIEL HAJ MUSSI, delegado de Polícia Federal, da função de Corregedor-Geral da Polícia Federal.

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Jb Serra e Gurgel
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