Agenda do dia

 

*Colaborou Denise Cavalcante 

 

– O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, participam da abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2019, em São Paulo, organizado pela Apex-Brasil e os ministérios da Economia e das Relações Exteriores, em parceria com o BID. O evento terá a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, da Agricultura, Tereza Cristina, dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, do BNDES, Gustavo Montezano. 

 

– O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, participa, às 9h, da programação do Fórum de Investimento Brasil 2019, que ocorre no WTC Events Center, em São Paulo. Ao meio-dia, ele participa de reunião-almoço organizado pelo Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos da U.S. Chamber of Commerce, no âmbito do Fórum de Investimento Brasil 2019.

 

– Último dia para a apresentação de emendas à proposta de Reforma Tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC nº 45/19). 

 

– A Comissão Especial da Reforma Tributária realiza Seminário Regional na cidade de Belém/PA. 

 

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (SF) fará o lançamento do livro “Análise da Seguridade Social”.

 

-A Comissão Mista que analisa a MP 894/2019, que trata sobre as crianças com microcefalia, realiza audiência pública com a participação de mães e representantes de famílias de crianças com microcefalia.

 

-A Comissão de Seguridade Social e Família, promove audiência pública sobre doenças raras.

 

-A Câmara dos Deputados promoverá no auditório Nereu Ramos, Seminário- Repensando a economia brasileira – Retomar o crescimento e a geração de emprego.

 

– Publicado no DOU portaria do Ministério da Econômica que cria Grupo de Trabalho para proposição do aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro. 

 

– A Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, realiza Mesa Redonda para discutir Reforma Tributária. 

 

– A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública com o Tema: GT da Imunização – PDP’s – Perspectivas a curto, médio e longo prazo.  Na parte da tarde realizará outra audiência pública com o Tema: *Debate sobre Doenças Raras com a Sociedade Civil. 

 

– Prevista a realização da primeira das três sessões de discussão da Reforma da Previdência no plenário do Senado antes da votação em segundo turno.

 

– O Secretário especial de Produtividade, do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, apresenta o Global Competitiveness Index (GCI), índice internacionalmente reconhecido que avalia a competitividade de economias.

 

– O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o Recurso Extraordinário nº 636.553, que discute a data de início do prazo decadencial de cinco anos (previsto no artigo 54 da Lei nº 9.784/99) para que a administração pública possa rever ou anular ato concessivo de aposentadoria.

 

– O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar o Recurso Extraordinário nº 636.856, que discute se é prescritível a pretensão de ressarcimento ao Erário, fundada em decisão de Tribunal de Contas. 

 

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