14º salário do INSS volta a tramitar na Câmara dos Deputados

A proposta do pagamento do 14° salário do INSS volta a tramitar na Câmara dos Deputados após dois anos em discussão. O Projeto de Lei (PL) 4367/20 que institui o pagamento extraordinário para os aposentados e pensionistas aguarda definição.

Foram meses sem qualquer movimentação, até que no início de junho, o relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) definiu que a proposta era constitucional, o que significa que poderia então seguir para votação.

O projeto do 14° salário emergencial foi retirado de pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, que submeteu a matéria à apreciação de uma Comissão Especial. Diante da situação, o PL depende de nova aprovação das comissões para que prossiga.

O PL 4368 aguarda agora a criação de uma Comissão Temporária por parte da mesa da Câmara para que então possa ir para uma nova tramitação. Diante dos impasses, a chance da aprovação para que o 14° salário do INSS entre em vigor ainda em 2022 é quase nula.

*Fonte: FDR

Previdência Social