100 mil alunos podem ficar sem bolsas de estudo no RS se PEC Paralela for aprovada

A aprovação da PEC Paralela da reforma da Previdência pode fazer com que cerca de 100 mil alunos da rede privada de ensino do Rio Grande do Sul fiquem sem bolsas de estudo, parciais ou integrais. O texto prevê o fim da imunidade de contribuição previdenciária das entidades filantrópicas. 

Entidades educacionais beneficentes são consideradas filantrópicas e deixam de repassar o valor da cota patronal, mas devem, em contrapartida, conceder bolsas de estudos. Ou seja, o aluno de uma família de baixa renda (com orçamento mensal de até 1,5 salário mínimo per capita) não paga a mensalidade em troca de a instituição que frequenta não pagar a cota patronal. 

Segundo o diretor jurídico do Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior de todo o país, a folha de pessoal de uma instituição beneficente é 25% mais barata. Por isso, essa escola ou faculdade precisa reservar 20% de todas as vagas para bolsistas. A cada cinco estudantes pagantes, um precisa ser bolsista.

 

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