PEC do Teto de Gastos é ameaça à saúde e ciência, diz presidente da Fiocruz

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC )55/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, é vista como uma ameaça à saúde pública e a ciência e tecnologia por Paulo Gadelha, presidente da Fiocruz. As informações foram divulgadas pelo jornal Estadão.

A proposta apresentada pelo governo federal limita o reajuste anual do orçamento público ao índice inflacionário anual e é defendida pelo ministério da Fazenda, Henrique Meirelles, como essencial para a crise do Orçamento público.

No entanto, diversas entidades de saúde, educação e ciência têm se posicionado contrariamente ao teto de gastos nessas áreas. A Fiocruz é uma delas. O órgão federal lançou uma carta em que liga a PEC à redução de direitos sociais essenciais.

“O impacto da necessidade de resposta a essa população e o custo de seu tratamento aumenta significativamente, pois é nesse momento que se tem doenças crônicas e os agravos que precisam tratamento intensivo”, explicou Gadelha.

Para ele, o limite do orçamento criará uma competição por recursos entre áreas essenciais, como a previdência, a habitação, a saúde e a educação.

 

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