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 Ano XII, Edição 607 - Brasília, 6 de Novembro de 2013 - Atualizado em 06/11/2013 às 15:00 hr
UFRN realiza curso para auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e servidores da Previdência Social
 

Atualizado em 06/11/2013 às 15:00 hr


(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
 A ANASPS não emite conceitos.

Ano XII, Edição 607 - Brasília, 6 de Novembro de 2013

NOTÍCIAS DO MPS

UFRN realiza curso para auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e servidores da Previdência Social

O ministro Garibaldi Filho destacou a importância da atualização constante dos servidores que trabalham em nosso sistema previdenciário. Foto: Nicolas Gomes
Auditores fiscais da Receita Federal do Brasil – em exercício na Previdência Social – e servidores do Ministério da Previdência Social (MPS) estão participando do I Curso de Especialização em Ciências Atuariais e Demografia, ministrado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Brasília (DF). Na aula inaugural, realizada em 05.11, o ministro Garibaldi Alves Filho explicou que os participantes vão se credenciar a compreender melhor o fenômeno populacional e as suas repercussões sociais e econômicas.
É competência do Ministério da Previdência Social orientar, acompanhar e supervisionar os denominados Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), composto por cerca de 10 milhões de pessoas entre servidores, aposentados e pensionistas da União, todos os estados, Distrito Federal e cerca de 2000 Municípios que detém regime próprio. Além de determinar critérios gerais de organização e funcionamento, a legislação obriga esses regimes a observar o equilíbrio financeiro e atuarial.
As avaliações e reavaliações atuariais são feitas por profissionais academicamente qualificados e pelos auditores fiscais cedidos ao MPS e em exercício na Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS). “Mesmo com todo o conhecimento que esses profissionais vêm acumulando ao longo do tempo, na maioria das vezes eles são formados em outras áreas, como administração, ciências contábeis, economia e direito”, enumerou Garibaldi Alves Filho.
O Curso de Especialização em Ciências Atuariais e Demográficas passa a integrar o Programa de Pós-Graduação em Demografia da UFRN. A primeira turma é composta de 30 alunos. “O curso vem atender a um pleito específico de profissionais que já estão inseridos em um ambiente de trabalho e sentem a necessidade de qualificar-se para atender às distintas demandas que surgem em sua prática diária, face às mudanças pelas quais a sociedade brasileira vem passando”, afirmou a professora Lara de Melo Barbosa, coordenadora do curso.

INTERNACIONAL: INSS realiza devolução de Imposto de Renda a beneficiários residentes na Espanha e no Japão

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa aos beneficiários residentes na Espanha e no Japão que neste mês de outubro foram processadas as devoluções dos descontos de Imposto de Renda retido na Fonte, ocorridos nos benefícios dos residentes nos dois países.
As devoluções decorrem da interpretação dada aos Acordos Internacionais para evitar a dupla tributação e evasão fiscal firmados, que resulta na não tributação pelo Brasil.
Desse modo, no próximo pagamento da competência 10/2013, os beneficiários residentes nestes países receberão dois créditos, sendo um o valor mensal e outro o somatório dos descontos efetuados na alíquota de 25% nos pagamentos mensais.
De acordo com a Diretoria de Benefícios do INSS, as devoluções se referem ao período de dezembro de 2012 até o último mês em que ocorreu o desconto. Para os residentes no Japão os descontos ocorreram até julho e para os residentes na Espanha até agosto deste ano.

INTERNACIONAL: Natal sediará Fórum Mundial de Seguridade Social em 2016

Autoridades participam da assinatura de carta de intenções para Natal sediar o IV Fórum Internacional de Seguridade Social. Foto: Nicolas Gomes
– Natal deverá sediar, no último trimestre de 2016, o IV Fórum Mundial de Seguridade Social, evento organizado pela Associação Internacional de Seguridade Social (AISS). Em 31.10, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a governadora Rosalba Ciarlini e o prefeito Carlos Eduardo Alves foram testemunhas da assinatura de uma carta de intenções firmada pelo ministro Garibaldi Alves Filho pelo secretário-geral da AISS, o dinamarquês Hans-Horst Konkolewsky.
No documento, o Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmam a intenção de colaborar com a organização do IV Fórum Mundial. Também se comprometem a formalizar, junto com a AISS, memorando de entendimento incluindo um plano de trabalho, planilha com estimativa de custos e divisão das responsabilidades financeiras para a realização do evento. Esse memorando deverá ser assinado até o final de março do próximo ano. INSS e MPS criarão um comitê organizador nacional e a AISS constituirá um comitê gestor para o evento.
O Fórum Mundial da Seguridade Social é o principal evento internacional que reúne dirigentes de instituições de seguridade social, especialistas, estudiosos e responsáveis pela formulação de políticas no setor. O encontro é realizado a cada três anos. No período de 10 a 15 de novembro, em Doha, no Catar, será realizada a terceira edição do Fórum. Nela, o programa Bolsa Família receberá o 1º Prêmio para Desempenho Extraordinário em Seguridade Social. A premiação é considerada o “Nobel” da seguridade social. O programa foi considerado pela AISS como uma experiência “excepcional e pioneira” na redução da pobreza e na promoção da seguridade social.
O ministro Garibaldi Alves Filho opinou que a Previdência Social brasileira é tão ou mais importante do que a Bolsa Família. Ele comparou que enquanto 13,8 milhões de famílias recebem o benefício mensal do Bolsa Família, a Previdência paga, mensalmente, mais de 30 milhões de benefícios. “Quem sabe, em 2016, o Brasil não é contemplado com outro prêmio, no Fórum Mundial de Natal?”, indagou Garibaldi.
Por sua vez, o secretário-geral da AISS, Hans-Horst Konkolewsky, comentou que na reunião de Natal deverão estar presentes representantes das 340 organizações de 157 países que integram a associação. Ele explicou que a escolha do Brasil como sede significa um reconhecimento pelo esforço que o país vem empreendendo para ampliar e dar sustentabilidade à sua rede de proteção social.

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa realiza ação no interior do Ceará

A Força Tarefa Previdenciária no Estado do Ceará, composta pela PolíciaFederal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal,deflagrou, em 31.10,) a Operação BLOKK para o cumprimento de mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal em Limoeiro do Norte (CE), requeridos pela Polícia Federal.
A ação teve como objetivo cumprir quinze mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão. As buscas foram realizadas em residências de servidores e intermediários nas cidades de Jaguaribara, Quixeré, Alto Santo e Tabuleiro do Norte e Russas, no Ceará.
Os trabalhos tiveram início em 2011 a partir de denúncia feita à Delegacia de Policia Federal em Fortaleza e à REAPE-CE (Representação de Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos no Ceará), dando conta da concessão de benefícios que poderiam ser fraudulentos.
As diligências revelaram um esquema voltado para a obtenção de Benefícios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a trabalhadores urbanos e Aposentadoria por Idade a supostos trabalhadores rurais e/ou seus dependentes a partir de documentação falsa.
Os responsáveis pelas fraudes inseriam vínculos laborais inexistentes no cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS e Declarações de Exercício de Atividade Rural Sindicato ideologicamente falsas, gerando benefícios a quem não teria direito.
Levantamentos preliminares apontaram 24 benefícios com indícios de irregularidades e prejuízo estimado de R$ 800 mil. No entanto, o valor poderá ser muito maior caso. Isto por que outros 400 benefícios estão sob suspeita e estão sendo analisados.
Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção passiva. Participaram da Operação 64 policiais federais e 17 servidores do Ministério da Previdência Social.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: SPPC promove seminário na Bahia

– A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) do Ministério da Previdência Social realiza em parceria com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) o II Seminário “A Integração dos Órgãos Estatutários na Governança”.
Este ano, a iniciativa traz como tema “A Sustentabilidade da Previdência Complementar e a Importância da Governança”. O evento será realizado no dia 7 de novembro, em Salvador (BA).
O objetivo do seminário é conhecer as principais ações direcionadas e reduzir os riscos a que estão expostos os fundos de pensão, além de fortalecer a governança das entidades fechadas de Previdência Complementar. O evento é dirigido a conselheiros, diretores e gerentes dessas entidades.

APOSENTADOS: Governo vai propor reativação do Conselho Nacional de Seguridade Social

Texto da proposta está sendo discutido com representantes dos aposentados Foto: Nicolas Gomes
O governo encaminhará para apreciação do Congresso Nacional a proposta de recriar o Conselho Nacional da Seguridade Social (CNSS), extinto em 1992. A sugestão de reativar o CNSS foi uma das propostas apresentadas por representantes dos aposentados e pensionistas na mesa de negociações da qual também participam a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Secretaria de Direitos Humanos e os ministérios da Previdência Social e da Saúde.
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (29), no Ministério da Previdência Social, foi discutida uma minuta de anteprojeto de Lei para a recriação do CNSS. O texto base do documento foi aprovado pelo grupo de trabalho, porém, algumas pequenas alterações e correções na redação serão realizadas. No próximo encontro do grupo, dia 3 de dezembro, às 10 horas, o texto final será submetido à deliberação.
Além de recriar o Conselho Nacional de Seguridade Social com 12 membros representantes do governo federal e 24 da sociedade civil, a proposta altera a composição do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que passaria a contar com 12 representantes do governo federal e 18 da sociedade civil. Atualmente o governo se faz representar por seis membros e a sociedade civil por nove, no CNPS.
O primeiro ponto da pauta da reunião entre o governo e as entidades representativas dos aposentados e pensionistas foi uma apresentação, feita por técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sobre o Índice de Preços ao Consumidor – Terceira Idade (IPC-3i). Criado em 2003, com série histórica retroativa a julho de 1994, o IPC-3i analisa o orçamento de famílias compostas majoritariamente por membros com mais de 60 anos de idade.
A apresentação da FGV se deu em virtude de os aposentados e pensionistas discordarem do critério do reajuste das aposentadorias e pensões com valores superiores a um salário mínimo ser baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O estudo apresentado pela FGV apontou que, no acumulado entre janeiro de 2009 e setembro de 2013, a variação do INPC foi de 29,38%, enquanto a do IPC-3i ficou em 28,45%. Se a recomposição dos benefícios previdenciários de quem recebe além de um salário mínimo fosse baseada no IPC-3i, os beneficiários teriam prejuízo.
Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) serão convidados para, na próxima reunião, apresentar um estudo a respeito dos efeitos da inflação nos benefícios pagos a aposentados e pensionistas. Já o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, observou que o governo vem discutindo diretamente com aposentados e pensionistas medidas de interesse deles. “O debate vai continuar, pois esse é o nosso jeito democrático de governar”, comentou.

NOTICIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES

Orientação Normativa aplicável aos beneficiários de pensão por morte instituída por servidor público federal, cujo óbito tenha ocorrido até 11 de dezembro de 1990

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Estabelece orientações sobre a concessão e a manutenção do benefício de pensão de que trata a Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal SIPEC.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, art.23, incisos II e III, do Anexo I ao Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e considerando o Acórdão do Tribunal de Contas da União - TCU n.º 892/2012-Plenário, de 23 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º A concessão e a manutenção do benefício de pensão de que trata a Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinada com a Lei nº 6.782, de 19 de maio de 1980, observados os artigos 161 e 256 da Lei nº 1.711 de 28 de outubro de 1952, passam a ser reguladas pelo disposto nesta Orientação Normativa.
Art. 2º As disposições desta Orientação Normativa aplicam-se aos beneficiários de pensão por morte instituída por servidor público federal, cujo óbito tenha ocorrido até 11 de dezembro de 1990, data imediatamente anterior à da publicação da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Capítulo I Dos Beneficiários
Art. 3º São beneficiários de pensão.
I - vitalícia:
a) a esposa, exceto a divorciada que não receba pensão de alimentos;
b) o marido inválido;
e c) a mãe viúva ou sob dependência econômica preponderante do servidor, ou pai inválido, no caso de ser o segurado solteiro ou viúvo;
II - temporária:
a) o filho em qualquer condição, ou enteado, até a idade de 21 (vinte e um) anos, ou, se inválido enquanto durar a invalidez;
b) o irmão, órfão de pai e sem padrasto, até a idade de 21 (vinte e um) anos, ou se inválido, enquanto perdurar a invalidez, no caso de ser o servidor solteiro ou viúvo, sem filhos ou enteados;
e c) a filha solteira maior de 21 (vinte e um) anos, não ocupante de cargo público permanente.
§ 1º Equipara-se à beneficiária a que se refere a alínea "c" do inciso II do caput, a filha separada judicialmente ou divorciada até a data do óbito do instituidor.
§ 2º Para fazer jus ao benefício de pensão, os interessados deverão comprovar que atendiam aos requisitos necessários à habilitação na data de óbito do servidor, bem como que os atendem no momento do requerimento.
Capítulo II Da Dependência Econômica Art. 4º Além dos requisitos exigidos no art. 3º desta Orientação Normativa é indispensável para a caracterização da condição de beneficiário, a comprovação da dependência econômica em relação ao instituidor de pensão na data do óbito.
Parágrafo único.
Não se aplica o disposto no caput aos beneficiários das alíneas "a" e "b" do inciso I do art. 3º desta Orientação Normativa.
Art. 5º A comprovação da dependência econômica deverá observar os termos da Orientação Normativa SRH/MP nº 9, de 5 de novembro de 2010.
Art. 6º Descaracteriza a dependência econômica a percepção de qualquer renda que permita a subsistência condigna do beneficiário.
Art. 7º Quando da análise do requerimento do benefício de pensão, caberá à unidade de recursos humanos avaliar por meio do exame da documentação apresentada e de outros meios probatórios idôneos, a veracidade da situação econômica do requerente em relação ao instituidor da pensão.
Capítulo III Da Extinção do Benefício Art. 8º Acarreta a perda da qualidade de beneficiário:
I - o seu falecimento;
II - a cessação de invalidez, em se tratando de beneficiário inválido;
III - a maioridade de filho, enteado ou e irmão órfão, aos 21 (vinte e um) anos de idade;
ou IV - a percepção de qualquer renda que permita a subsistência condigna do beneficiário.
§ 1º Não se aplica o disposto no inciso IV do caput aos beneficiários das alíneas "a" e "b" e inciso I do art. 3º desta Orientação Normativa.
§ 2º A filha maior solteira a que se refere a alínea "c" do inciso II do art. 3º desta Orientação Normativa perderá a qualidade de beneficiária da pensão, ainda, quando:
I - ocupar cargo público permanente;
ou II - obtiver o estado civil de casada ou viúva;
ou III - estabelecer união estável.
Art. 9º Caracterizada alguma das situações elencadas nos incisos I e III do caput e I e II do § 2º do art. 8º desta Orientação Normativa, a perda da qualidade de beneficiário é imediata e irrevogável, devendo o benefício ser cancelado, ainda que já tenha sido registrado pelo Tribunal de Contas da União - TCU.
§ 1º Na hipótese da perda da condição de beneficiário decorrer das situações de que tratam os incisos II e IV do caput e III do § 2º do art. 8º, antes do cancelamento do benefício, deverá ser oportunizado ao beneficiário o contraditório e a ampla defesa, nos moldes dos art. 56 a 65 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
§ 2º O cancelamento da pensão deverá ser comunicado ao Tribunal de Contas da União.
Art. 10. Uma vez perdida a qualidade de beneficiário, é vedada a opção entre a continuidade da percepção da pensão em detrimento de qualquer outra verba remuneratória ou previdenciária.
Disposições Finais Art. 11. Os dirigentes de recursos humanos dos órgãos e entidades da Administração federal devem assegurar a observância desta Orientação Normativa, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal.
Art. 12. Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria de Gestão Pública, observando-se o disposto na Orientação Normativa SEGEP nº 7, de 17 de outubro de 2012.
Art. 13. Esta orientação normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 14. Ficam revogadas as disposições em contrário.
ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO

PORTARIAS DO MINISTRO

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
No 469 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado VANDERLEY DA SILVA MELO, matrícula SIAPE nº 0.919.570, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com sua eficácia suspensa enquanto permanecer em vigor o ato de demissão aplicado pela Portaria nº 00347, de 07.08.2013, publicada no DOU de 09.08.2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº 35301.005783/2010-98.
No 470 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada CREUZA REGINA PEREIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE no 6.922.958, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, c/c art. 134, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com sua eficácia suspensa enquanto permanecer em vigor o ato de demissão aplicado pela Portaria no 00346, de 07.08.2013, publicada no DOU de 09.08.2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35301.005783/2010-98.
No 471 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado JUAREZ DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE no 0.919.569, Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/RJ, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei no 8.112, de 1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta penalidade deverá ficar com sua eficácia suspensa enquanto permanecer em vigor o ato de demissão aplicado pela Portaria no 00348, de 07.08.2013, publicada no DOU de 09.08.2013, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no 35301.005783/2010-98
GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIA No 474, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
Designar IGOR DA CUNHA ARAÚJO, matrícula no 1797000, CPF no 024.756.651-90, para exercer a Função Gratificada - FG-3, do Gabinete do Ministro.
GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
No 467 - Dispensar LUIZ SÉRGIO MENDES, matrícula no 0.922.590, CPF no 711.181.607-20, da Função Comissionada de Gerente- Executivo Volta Redonda/RJ, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
No 468 - Designar FERNANDO JORGE GONÇALVES BACTHAZAR SIXEL, matrícula no 0.922.096, CPF no 882.446.957-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Volta Redonda/ RJ, código FCINSS-3, do Instituto Nacional do Seguro Social.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que seja realizado novo processo seletivo para aquela Gerência específica.
GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
No 459 - Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora ELZA COSTA DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE no 0938186, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/SP, com fulcro no inciso IX, do art. 117, por força do artigo 132, inciso XIII, c/c o art. 134, todos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter cometido a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
Nº 462 - Dispensar, a servidora ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula no 1.818.718, CPF no 004.980.011-64, da Função Gratificada - FG-1, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social.
No 463 - Designar a servidora ELIZABETH TELVA DE ANDRADE FIGUEIREDO, matrícula no 6.878.111, CPF no 328.483.901-15, para exercer a Função Gratificada - FG-1, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social.
Nº 464 - Dispensar, a servidora ELIZABETH TELVA DE ANDRADE FIGUEIREDO, matrícula no 6.878.111, CPF no 328.483.901-15, da Função Gratificada - FG-3, do Gabinete do Ministro.
No 465 - Designar a servidora JOSIANE CASTRO DOS SANTOS, matrícula no 1.797.356, CPF no 002.038.611-75, para exercer a Função Gratificada - FG-3, do Gabinete do Ministro.
Nº 466-Designar os servidores AMÁBLE ALEJANDRO TRAVIESA ZARAGOZA NETO e FERNANDO DUARTE FOLLE, para integrarem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação da Previdência Social - CETI-PS, de que trata a Portaria MPS/GM/Nº 064, de 8 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 13/02/2013, seção 2, página 37, como representantes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, em substituição a Bruna Romão Borges e Luis Gustavo da Cunha Barbosa.
GARIBALDI ALVES FILHO

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 29 de outubro de 2013
Autoriza o afastamento do País do servidor JOSÉ NATAL DOS ANJOS, Chefe da Divisão de Acordos Internacionais da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, no período de 06 a 09 de novembro de 2013, incluso o trânsito, para participar da Reunião do Comitê Técnico Administrativo do Convênio Multilateral Iberoamericano de Seguridade Social, em Tarija - Bolívia, nos dias 07 e 08 de novembro de 2013, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985 (Processo no 44000.002009/2013-53).
GARIBALDI ALVES FILHO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

PORTARIA Nº 2.100, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Nomear FÁBIO HENRIQUE DE CARVALHO BEZERRA para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.101, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Designar a servidora ANA CARINE ALVES DA CRUZ NOVAES, CPF 036.483.004-23, matrícula SIAPE nº 1513284, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Contratos e Aquisições, código DAS 101.1, na Coordenação de Execução e Acompanhamento de Projetos Internacionais da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria- Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da PT/SE/Nº 3.013, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2010.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.102, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Exonerar, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2013, a servidora IARA ROSA MENDONÇA, CPF: 160.287.672-04, matrícula SIAPE nº 0881011, do cargo em comissão de Presidente da 1ª Junta, código DAS 101.1 do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Amazonas.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.103, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Designar o servidor IGOR HENRIQUE MENDES, CPF 004.999.801-31, matrícula SIAPE nº 1802980, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Relações Institucionais, código DAS 101.3, da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, cessando os efeitos da PT/GM/Nº 697, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2011.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Nomear a servidora JUDITH BAHIENSE COELHO NETTO, CPF: 019.985.727-06, matrícula SIAPE nº 1810210, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programação e Controle Financeiro, código DAS 101.2, vinculada à Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.105, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Nomear o servidor LEONARDO DA SILVA MOTTA, CPF: 004.851.671-66, matrícula SIAPE nº 1795332, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Acompanhamento Legal dos Estados, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, da Secretaria de Políticas de Previdência Social deste Ministério.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 2.106-Designar o servidor JOAQUIM EVANDRO RODRIGUES GOMES, CPF: 227.232.851-20, matrícula SIAPE nº 6940963, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na Ouvidoria- Geral deste Ministério, ficando exonerado do cargo em comissão, código DAS 101.1, que atualmente ocupa.
Nº 2.107-Nomear a servidora JANAÍNA XAVIER, CPF: 484.541.501-10, matrícula SIAPE nº 1098986, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Ouvidoria- Geral deste Ministério, ficando dispensada da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, que atualmente ocupa, e ainda cessando os efeitos da PT/GM/Nº 617, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2011.
Nº 2.108-Dispensar, a contar de 08 de outubro de 2013, o servidor ANTÔNIO ADÃO MESQUITA VALERO, CPF 297.700.171-91, matrícula SIAPE nº 221434, da Função Gratificada, código FG 2, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 2.109-Designar o servidor WASHINGTON CAVALCANTE VERAS DINIZ, CPF 288.045.701-72, matrícula SIAPE nº 0054932, para exercer a Função Gratificada, código FG 2, na Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 2.110-Nomear CARMEM ROSA JARDIM BENTES para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Pará, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.111-Nomear KELLY WATANABE KOKETSU para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.112-Reconduzir MARISTELA BOSQUÊ FERREIRA ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo, para o período de 23/8/2013 a 23/8/2015.
Nº 2.113-Nomear ANGELA MARIA DE BARROS GREGÓRIO para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 13ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.099, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 1º - Designar, de acordo com os artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores Paulo César Silva Pretextato, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.943.482, lotado na Seção da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE, Wagner Rodrigues, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0.934.620, em exercício na Representação da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos na cidade de São Paulo, e Orlando Lima Nascimento, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.920.946, lotado na Corregedoria Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Estado do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões conexos que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 2.095- Reconduzir JOSÉ DAMÁSIO DE SOUSA ao cargo de Conselheiro Titular, representante das Empresas na 21ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Paraíba, para o período de 29/4/2013 a 29/4/2015.
Nº 2.096-Nomear FERNANDO NUNES PESTANA para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria, ficando dispensado da condição de Titular.
Nº 2.097-Reconduzir ROSÁLIA LIMA OLIVEIRA DA SILVA ao cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, para o período de 07/08/2013 a 07/08/2015.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RESOLUÇÃO CONJUNTA
RESOLUÇÕES DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA CONJUNTA
PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 2.133 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Perito Médico Previdenciário do candidato abaixo relacionado, por não ter tomado posse no prazo legal: UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social - APS Nome Publicação SP Guarulhos Suzano Danilo Pereira Pimentel Fernandes Portaria nº 2.022, de 2/10/2013, DOU nº 192, de 3/10/2013
Nº 2.134 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o candidato abaixo relacionado:

UF

Gerência-Executiva

Agência da Previdência Social-APS

Inscrição nº

Nome

Class.

SP

Guarulhos

Suzano

393887g

Paulo Eduardo Truglio Alvarenga

14

Nº 2.135 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

UF

Gerência-Executiva

Agência da Previdência Social-APS

Inscrição nº

Nome

Class.

SP

São José do Rio Preto

Mirassol

384845a

Suzanne Maria Sampaio da Silva Gomes

19

RR

Boa Vista

Boa Vista

176301f

Luiz Augusto Froes*

22

* Vaga reservada a portador de deficiência.
Nº 2.136 - Dispensar DENISE BUNIOTTI, matrícula nº 2.490.781, CPF nº 007.876.459-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Colorado, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
Nº 2.137 - Dispensar CLEVERTON LOPES VENTURA, matrícula nº 1.958.110, CPF nº 000.735.595-55, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Estância, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracajú/SE
Nº 2.138 - Designar BRUNO SANTOS CARDOSO SILVA, matrícula nº 1.903.847, CPF nº 044.772.205-02, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Estância, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracajú/SE.
Nº 2.139 - Dispensar JOSE ROMARIO PIRES DOS SANTOS, matrícula nº 1.949.199, CPF nº 025.681.395-79, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poço Verde, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracajú/SE
Nº 2.140 - Designar JOSE WILSON DOS SANTOS, matrícula nº 0.943.324, CPF nº 429.704.315-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poço Verde, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracajú/SE.
Nº 2.141 - Dispensar JOSE WILSON DOS SANTOS, matrícula nº 0.943.324, CPF nº 429.704.315-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracajú/SE
Nº 2.142 - Designar CLEVERTON LOPES VENTURA, matrícula nº 1.958.110, CPF nº 000.735.595-55, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Propriá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracajú/SE.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 2.131 - Exonerar MARIA LINDALVA CAVALCANTE VIEIRA, matrícula nº 0.131.285, CPF nº 152.261.661-68, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, código DAS-101.1, vinculada à Gerência- Executiva Distrito Federal.
Nº 2.132 - Nomear MONTANNA SANTIAGO BENEVIDIO, matrícula nº 1.729.749, CPF nº 012.726.623-22, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília - Taguatinga, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 2.122 - Exonerar CAIO YANAGUITA SANO, matrícula nº 3.380.385, CPF nº 294.593.148-64, do cargo em comissão de Chefe de Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS-101.1, da Subprocuradoria Regional da Procuradoria Regional São Paulo/SP.
Nº 2.123 - Nomear ESTEFÂNIA MEDEIROS CASTRO, matrícula nº 1.359.056, CPF nº 000.611.244-78, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, código DAS- 101.1, da Subprocuradoria Regional da Procuradoria Regional São Paulo/ SP.
Nº 2.124 - Exonerar, a pedido, RAQUEL GONÇALVES DE SÁ, matrícula nº 1.378.067, CPF nº 032.145.396-47, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
Nº 2.125 - Exonerar ELISANGELA NAGATA MIRANDA, matrícula nº 1.566.037, CPF nº 696.605.221-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília - Asa Sul, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.
Nº 2.126 - Nomear JOSÉ VANDERLEI DE SOUZA CAMARGO, matrícula nº 1.566.744, CPF nº 540.120.661-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília - Asa Sul, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.
Nº 2.127 - Designar CÉLIA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA VASQUES, matrícula nº 0.941.925, CPF nº 077.312.888-38, para o encargo de substituta do Auditor Regional São Paulo/SP, código DAS-101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Aparecida Edna Martins, matrícula nº 0.932.972, CPF nº 761.433.258-04, do referido encargo.
Nº 2.128 - Exonerar, a pedido, DELÂNIA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 1.095.623, CPF nº 690.198.191-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Sistemas e Projetos, código DAS-101.2, da Auditoria-Geral.
Nº 2.129 - Nomear FERNANDO SOLA PEREIRA, matrícula nº 1.787.207, CPF nº 814.300.000-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Auditoria em Sistemas e Projetos, código DAS-101.2, da Auditoria-Geral, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 2.130 - Dispensar, a contar de 25 de outubro de 2013, GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO, matrícula nº 1.492.887, CPF nº 313.119.678-50, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Osasco/SP, código DAS-101.1, haja vista sua designação para outra função comissionada.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 2.112 - Dispensar, a pedido, JULIANO DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 1.376.935, CPF nº 036.625.526-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Almenara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/ MG.
Nº 2.113 - Designar ERLAINE SILVA DE AGUILAR ALMEIDA, matrícula nº 1.637.239, CPF nº 052.263.136-32, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Almenara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
Nº 2.114 - Designar ANGELA MARIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 0.556.442, CPF nº 204.328.106-25, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Raposos, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
Nº 2.115 - Designar FELIPE ARAUJO IZIDRO GOMES, matrícula nº. 1.638.156, CPF nº. 060.166.314-42, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Carpina, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 2.116 - Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Perito Médico Previdenciário do candidato abaixo relacionado, por ter renunciado à nomeação:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social - APS Nome Publicação MT CUIABÁ M AT U P Á EDUARDO AUGUSTO DOSSA Portaria nº 1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de 11/ 06/ 2013
Nº 2.117 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:

UF

Gerência-Executiva

Agência da Previdência Social-APS

Nome

Publicação

MG

DIVINÓPOLIS

ITAÚNA

CAROLINA AMORIM DE BARROS

Portaria nº 1.748, de 14/08/2013, DOU nº 157, de 15/08/2013

MS

CAMPO GRANDE

AQUIDAUANA

SERGIO CANDIDO DA SILVA

Portaria nº 1.919, de 10/09/2013, DOU nº 176, de 11/ 09/ 2013

Nº 2.118 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:

UF

Gerência-Executiva

Agência da Previdência Social-APS

Inscrição nº

Nome

Class.

SP

GUARULHOS

GUARULHOS

393883j

OLGA JUREMA DE OLIVEIRA BARBOSA

17

SP

SANTOS

PRAIA GRANDE

223251a

ABRAAO TELLES ROCHA

22

PA

BELÉM

MARABÁ

045208h

ANA CLAUDIA DA CRUZ MIRANDA

68

PA

BELÉM

CASTANHAL

045307j

FLAVIO VASCONCELOS DE LIMA

60

PA

BELÉM

CASTANHAL

045273h

DARLENE SERRA FREIRE NASCIMENTO

64

MS

CAMPO GRANDE

AQUIDAUANA

161681k

SUELEN GALVAO DE SOUZA

5

MT

CUIABÁ

MATUPÁ

467275g

HIURY DUTRA DE SOUZA

5

Nº 2.119 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:

UF

Gerência-Executiva

Agência da Previdência Social-APS

Nome

Publicação

MG

DIVINÓPOLIS

MATEUS LEME CINTIA CALAIS PEREIRA

Portaria nº 1.921, de 10/09/2013, DOU nº 176, de 11/ 09/ 2013

 

PA

BELÉM

CAPANEMA

PAULO ROBERTO CARVALHO ALMEIDA

Portaria nº 1.957, de 18/09/2013, DOU nº 182, de 19/09/2013

RR

BOA VISTA

BOA VISTA

PALOMA LIMA DE SOUZA CRUZ

Portaria nº 1.552, de 09/07/2013, DOU nº 131, de 10/07/2013

Nº 2.120 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

UF

Gerência-Executiva

Agência da Previdência Social-APS

Inscrição nº

Nome

Class.

SP

PIRACICABA

PIRACICABA

543839b

LUCILANE SOARES LIMA

15

MG

DIVINÓPOLIS

MATEUS LEME

817437e

CINTIA FERREIRA BARBOSA ZANATTA

9

MG

JUIZ DE FORA

ITAJUBÁ

411226k

RODRIGO MENDONCA DE VASCONCELOS BARBOSA*

60

ES

VITÓRIA

BARRA DE SÃO FRANCISCO

805823e

LUCAS GUILHERME REIS FERREIRA

57

PR

LONDRINA

ROLÂNDIA

639414a

OSVALDO RODRIGUES DA SILVA GRANGEIRO JR

27

PR

LONDRINA

ROLÂNDIA

639542j

PATRICIA ROMEIRO CARNIATO

32

PR

LONDRINA

ROLÂNDIA

642204e

VINICIUS DO PRADO DIAS COUTO

35

BA

VITÓRIA DA CONQUISTA

ANAGÉ

729803b

ARIADNE FERRAZ CHATZIVAGIANNIS EIRAS

5

PA

BELÉM

CAPANEMA

073454i

THAYS DE HOLANDA FEIO

12

SP

SANTOS

GUARUJÁ

556020c

SOLANGE APARECIDA DE MORAES SILVA

70

BA

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

SANTO ANTONIO DE JESUS

587491j

WILSON TSUYOSHI KORIAMA JUNIOR

10

MA

SÃO LUÍS

HUMBERTO DE CAMPOS

778196j

IVO SILVA LIMA

90

* Vaga reservada a portador de deficiência.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 2.103 - Dispensar MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 1.663.412, CPF nº 021.416.724-06, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
N° 2.104 - Designar CARLOS EDUARDO SIMÕES MARTINS, matrícula nº 1.651.764, CPF nº 007.300.231-33, para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS-101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.105 -Designar ROSELE QUEIROZ BENTO OLIVEIRA, matrícula nº 0.949.270, CPF nº 222.247.771-91, para exercer Função Gratificada, código FGR-1, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência.
CINARA WAGNER FREDO

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 262 - Dispensar, a contar de 31.10.2013, Fábio Campelo Conrado de Holanda, Matrícula nº 1.488.449, CPF nº 723.432.143-87, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Boa Vista/RR.
Nº 263 - Dispensar William Junqueira Ramos, Matrícula nº 1.662.370, CPF nº 054.290.456-08, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP, Código DAS-101.1.
Nº 264 - Designar Rafael Duarte Ramos, Matrícula nº 1.585.345, CPF nº 059.036.006-03, para o encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Araraquara/SP, Código DAS- 101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº 265 - Designar Aline Lima de Oliveira, Matrícula nº 1.706.702, CPF nº 821.655.800-72, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Uruguaiana/RS.
Nº 266 - Dispensar a pedido, a contar de 01.11.2013, Leonilde Chagas Rosas, Matrícula nº 1.491.240, CPF nº 571.314.906-44, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varg inha/ MG.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

AUDITORIA-GERAL

PORTARIA Nº 35, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispensar a servidora GLAUCIA ALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1.108.894, CPF nº 516.120.461-34, da Função Gratificada FG-2 da Auditoria-Geral.
SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIA Nº 16, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Designar a servidora Joyce Lira de Souza Marcelino, matrícula nº 1.475.350, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, CPF nº 070.749.167-30, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Perícias Judiciais, código DAS 101.2, da Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social.
SÉRGIO ANTONIO MARTINS CARNEIRO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 134, DE 1º NOVEMBRO DE 2013
Dispensar, a pedido, CREUZA SILVA DE MORAES, matrícula nº 0.890.437, CPF nº 229.584.011-20, do encargo de substituta da Chefe de Divisão de Educação Presencial, código DAS-101.2, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS.
JOSÉ NUNES FILHO

GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIA Nº 15, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Dispensar Antônio Carlos Martinelli Braga, matrícula nº. 0.758.619, CPF nº. 216.885.915-91, da Função Gratificada - FG 2, da Divisão de Monitoramento da Rede de Atendimento, da Coordenação- Geral de Suporte à Rede, desta Diretoria.
CINARA WAGNER FREDO

DIRETORIA DE BENEFICIOS
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAISDO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 650 - Dispensar, a contar de 24.10.2013, o servidor MARCOS AUGUSTO DIAMANTINO MARTINS, matrícula Siape nº 1945913, CPF nº 757.789.983-68 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coelho Neto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 651 - Designar o servidor RICARDO NUNES BARBOSA, matrícula Siape nº 1950758, CPF nº 024.204.273-27 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coelho Neto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA, convalidando atos por ele praticados a contar de 25.10.2013.
Nº 652 - Dispensar, a contar de 24.10.2013, o servidor JOELMIR COSTA PINHEIRO, matrícula Siape nº 1955529, CPF nº 019.448.173-52 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Governador Nunes Freire, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/ MA.
JOÃO MARIA LOPES
PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 647 - Dispensar a servidora MARIA LEONOR MEDEIROS DA SILVA, matrícula Siape nº 1164009, CPF nº 528.526.367-00 do encargo de substituto eventual da Chefia da Assessoria de Comunicação Social, código DAS -101.2, da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 648 - Designar a servidora ÂNGELA DE LIMA BERTULINO, matrícula Siape nº 1638051, CPF nº 010.271.124-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Jardim, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Caruaru/PE.
JOÃO MARIA LOPES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA N° 341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Art.1° Dispensar, a contar de 7/10/2013, o servidor RILDO CASSIANO, matrícula 1951934, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Espigão do Oeste (26.001.18.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO.
Art.2° Designar o servidor MARCELO JOSÉ DE LIMA, matrícula 1992908, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Espigão do Oeste (26.001.18.0), código FCINSS- 1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA Nº 342, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Art.1° Designar o servidor IGOR CESAR FERREIRA REIS, matrícula 1965618, ocupante do cargo efetivo de Técnico Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social São Sebastião da Boa Vista (12.001.40.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA N° 343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Art.1° Dispensar, a contar de 18/06/2013, a servidora NAIARA RODRIGUES DE AGUIAR, matrícula 1783962, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, do encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Mineiros (08.001.16.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO.
Art.2° Designar a servidora NAGILA RACHID ABREU BITTENCOURT, matrícula 1635823, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Mineiros (08.001.16.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Goiânia/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 166, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO HENRIQUE PEREIRA, matrícula 1.525.422, Técnico do Seguro Técnico do Seguro Social , do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento Demandas Judiciais em Bauru, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor BRUNO EMMANUEL SANCHES, Técnico do Seguro Social, matrícula 1.563.769, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento Demandas Judiciais em Bauru, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Bauru/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 344 -Dispensar a servidora Erlaine Silva de Aguilar Almeida, matrícula 1637239, CPF 052.263.136-32, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Almenara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Teófilo Otoni/MG, a contar de 31/10/2013.
Nº 345 - Dispensar, a contar de 09/10/2013, a servidora Eliane Maria Martins Pallos, matrícula 6893248, CPF 412.634.646-53, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guaxupé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Poços de Caldas/ MG, face sua designação para titular do referido cargo.
Nº 346 - Designar o servidor FLÁVIO VINÍCIUS ANTUNES DIAS, matrícula 1962494, CPF nº 068.858.486-11, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de Arcos, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Divinópolis/MG.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Designar o servidor RENAN JOSÉ DA SILVA, Matrícula 1563474, CPF 073.771.976-17, para encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Guaxupé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Poços de Caldas/MG.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 -GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 61, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispensar a pedido, o servidor Patricio de Almeida Alves, mat. 1.633.950, CPF - 009.114.955-09, da função de Chefe de Benefício - FG2 , da APS Conceição do Coité (04-022.03.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS
PORTARIA Nº 62, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
Designar, a servidora Rita de Cassia Lima Oliveira, mat. 1.949.379, CPF- 618.807.795-87, para exercer a função de Chefe de Benefício - FG2 , da APS Conceição do Coité (04-022.03.0) no âmbito desta Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS

2 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 62, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Alterar a Portaria INSS/GEXSAJ/BA nº 147 de 12 de abril de 1996, publicada no D.O.U nº 84 de 02/05/1996, que concedeu Aposentadoria por Idade à servidora MARGARIDA MARIA DOS SANTOS , matrícula 882578, cargo de Psicóloga, classe S padrão IV, com fundamento no artigo 40, item III, letra "d" da Constituição Federal/88, 186, item III, letra "d" da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com proventos mensais correspondentes a 21/30 (vinte e um trinta avos), para constar que os proventos passaram a ser integrais, a partir de 18/05/2012, com base no Art. 190 da Lei 8.112/90, de acordo com o parecer da Junta Médica Oficial e Laudo nº 0.120.552/2013.
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO

3 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 113, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
1 - Conceder aposentadoria por invalidez, ao servidor JOÃO WANDERLEY DE MEDEIROS, mat. SIAPE nº 0899.335, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c com o art. 1º, da EC nº 70/2012, com proventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo.
2 - Declarar vago o referido cargo.
GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

4 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 175, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
Art. 1° - Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, ocupado pelo servidor João Augusto Martins Santos, matrícula SIAPE: 1957776, Classe "A", Padrão "I", do Quadro Efetivo deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2° O Ato entra em vigor na data de sua publicação.
IDEON ALVES CARNEIRO JÚNIOR

5 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 128 - Dispensar a pedido o servidor LUIZ ALMEIDA DO NASCIMENTO, matricula 1.375.550, CPF 818.0360.013-72, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Chapadinha, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.
Nº 129 - Designar a servidora CAMILA GOMES ANDRADE , matrícula 1.950.788, CPF 017.454.243-77, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Chapadinha, Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis.
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO GUEDELHA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 81, DE 1º DE NOVEMBRO 2013
Exonerar, a pedido a contar de 01/11/2013, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora RAYANNA SILVA CARVALHO, matrícula 2020045, classe A, padrão I do Quadro Permanente deste Instituto.
MERCEDES FERRO SOUSA BRAGA

6 -- GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 136, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Conceder Pensão Vitalícia, em favor de ANTONIA MARLENE MARTINS DE SOUZA e Pensão Temporária a ANDRÉ MARTINS DE SOUZA, respectivamente, viúva e filho do ex-servidor EVERALDO COSTA DE SOUZA, matricula 1634934, no modo como dispõem os Art. 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112 de 1990, calculadas com base na remuneração do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão NI-IV, da Carreira do Seguro Social, conforme estabelece o Art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887 de 2004, a partir de 20 de outubro de 2013. Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso IX da Lei 8.112/ 90.
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES

7 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 185, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de outubro de 2013, o cargo de Perito Médico Previdenciário, nível "NS", Classe "A", Padrão "I" do Quadro Pessoal deste Instituto, ocupado por ALCEU DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n. 1977896, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n. 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES
PORTARIA Nº 186, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2013, a servidora LEILA DO SOCORRO DA SILVA MORAIS, matrícula SIAPE n. 1501193, do cargo de Perito Médico Previdenciário, nível "NS", classe "C", padrão "II" do quadro permanente deste Instituto, com fundamento no disposto nos arts. 33, I e 34 da Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES
PORTARIA Nº 187, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 21 de outubro de 2013, a servidora MAIRA TIYOMI SACATA TONGU NAZIMA, matrícula SIAPE n. 1501153, do cargo de Perito Médico Previdenciário, nível "NS", classe "C", padrão "II" do quadro permanente deste Instituto, com fundamento nos arts. 33, I e 34 da Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS SOARES

8 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 99, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
Declarar aposentada por invalidez a servidora MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA , matrícula SIAPE , ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 40, da Constituição Federal/88, com redação dada pelo artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, e em conformidade com o Inciso I do artigo 2º da Orientação Normativa SGP/MPOG nº 6, de 2012. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado
SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAÚJO

9 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM

PORTARIA Nº 140, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Art. 1º - Dispensar a pedido, o servidor Aldemir Oliveira de Andrade, Técnico do Seguro Social, mat. 1556726, CPF 352.603.782- 53, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Nazaré - 12.001.080, código DAS 101.1, designado por meio da PT/INSS/GEXBEL/Nº 192, publicada no BSL/Nº 193, de 03.11.2008.
Art. 2º - Designar a servidora Carmen Gisele Batista Nunes, Técnico do Seguro Social, mat. 1422118, CPF 714.263.612-20, para o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém Nazaré - 12.001.080, código DAS 101.1, nos impedimentos e afastamentos legais e temporários do titular.
SILVIO ROBERTO VIZEU LIMA

10 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 93, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Conceder aposentadoria voluntária a servidora Neiva Assis Ferras, matrícula 6461550, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com proventos mensais integrais e acrescidos das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo, na forma da Lei.Declarar, em decorrência vago o cargo acima mencionado.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 94, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, ocupado pela servidora Olga Inês Antônio de Oliveira, matrícula 0000580, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 27.10.2013 em virtude de falecimento.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

11 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 157, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Declarar aposentada por Invalidez à servidora NADIA GOMES SANT ANA SILVA, matrícula SIAPE 0886164, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, código de vaga nº 0513760, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com artigo 6-A da mesma Emenda Constitucional, com proventos proporcionais.
GILSON RODRIGUES BUENO

12 - GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 57, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013
Conceder aposentadoria voluntária integral, a servidora NORMA SUELI SOUSA COSTA, matrícula 0948758, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005 com proventos integrais e paridade. Declarando vago o cargo acima mencionado.
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

13 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO - CENTRO

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 268 -Dispensar a servidora Rosana Cardoso de Brito, matrícula 0.941.742, Técnico do Seguro Social, Classe "S", padrão "IV", da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo - Vila Prudente (21.001.090) código FG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
Nº 269- Designar a servidora Marcia Aparecida Gusukuma Conidi, matrícula 1.563.849, Técnico do Seguro Social, Classe "A", padrão "V", para a função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo - Vila Prudente (21.001.090) código FG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
ROSANA APARECIDA VALLE

14 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 38, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor MILTON MASSAMI KOTUZI - SIAPE 0934246, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I do § 1º do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003, com proventos calculados com base na remuneração do cargo efetivo de acordo com artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago, o referido cargo.
MARA SILVIA SOUZA MIRANDA

15 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SOROCABA

PORTARIA Nº 219, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
DISPENSAR, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2013, a servidora CARLA SIDNÉIA CESAR DUTRA, matrícula SIAPE 1.443.723, do exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em São Roque-B, código 21.038.050, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT/INSS/GEXSOR nº 76 de 28/05/13, publicada no DOU nº 103 de 31/05/13.
IARA NASARETH TEODORO RODRIGUES

16 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO

PORTARIA Nº 113, DE 1º NOVEMBRO DE 2013
Designar a servidora DANIELA CARLA FRANCESCHINI SILVA, matrícula 1.542.326, Perito Médico Previdenciário, CPF: 175.991.668-40, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador " SST", Órgão Local 21.428 , código FGR- 1, pertencente a Gerência Executiva de Osasco/SP.
GLÁUBER DANIEL DE SOUZA BELUCIO

17 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA

PORTARIA Nº 102, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora MARINA MODESTI RESENDE COSTA, matr. 0755415 - Assistente Social, CPF: 038.920,608-35, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Serviço Social II, FCT-14, na Gerência Executiva em Piracicaba/SP.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora SILVIA HELENA BOMFIM FERREIRA, matr. 1708301 - Analista do Seguro Social, CPF:265.637.288-71, para exercer função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FG-1, na Gerência Executiva em Piracicaba/ SP.
MARCELLO DE SOUZA MAGNANI,Substituto
PORTARIA Nº 101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 31/10/2013, a servidora Maria Helena Torrezan Vinagre - matrícula 0.948.582, CPF 962.185.098-34, Técnica do Seguro Social, para assumir a função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-03, na Agência da Previdência Social em Araras.
ELIANA SOARES BUENO

18 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIA Nº 53, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
Designar o servidor CARLOS ALBERTO BOZZA, matrícula 0934732, CPF 060.639.828-76, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Presidente Prudente, vinculada à Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.
MARIA DE LOURDES DEO GASPAROTTO

19 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS

PORTARIA Nº 69, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
1- DISPENSAR, a pedido, a servidora MARILDA RODRIGUES DE CAMARGO JOSÉ, matrícula 0941911, Agente de Serviços Diversos, CPF 064.530.378-07 do cargo de CHEFE DO SETOR DE BENEFÍCIOS, da Agência da Previdência Social Campinas- Regente Feijo código FGR-2, subordinada a Gerência Executiva de Campinas/SP, para a qual foi designada pela Portaria/INSS/GEXCPN nº 27 de 18/04/2013.
ODAIR MARCOS CREMASCO

20 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 80- Dispensar o servidor MARCELO MILANEZ DA SILVA, matrícula SIAPE - 0894645, CPF.: 512 464 306 - 49, da substituição do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte - Sul, da estrutura desta Gerência Executiva, em todos os afastamentos e impedimentos legais e temporários.
Nº 81- Designar o servidor DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE - 1536731, CPF: 072 875 846 - 62, para exercer a substituição do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte - Sul, da estrutura desta Gerência Executiva, em todos os afastamentos e impedimentos legais e temporários.
RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO
PORTARIA Nº 82, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
Designar a servidora CRISTIANE RODRIGUES CAMBRAIA DE MIRANDA, matrícula SIAPE: 1707345, CPF: 054 139 506 - 83, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico de Serviço Social, código FCT 9, do Serviço de Saúde do Trabalhador da estrutura desta Gerência Executiva.
RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO

21- GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OURO PRETO

PORTARIA Nº 59, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
1º - Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2013 a servidora ÂNGELA MARIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA, Matrícula SIAPE 0556442 da Função de Chefe da Seção de Manutenção - 11.527-14, da Gerência Executiva Ouro Preto/MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 57, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
1º - Exonerar, a partir de 1º de novembro de 2013 o servidor LEONARDO ZAMBELLI LOYOLA BRAGA, Matrícula SIAPE 1783564 da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, FCT- 14, da Gerência Executiva Ouro Preto/ MG.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a PORTARIA INSS/MG/GEXORP nº 010, de 13 de Março de 2013, publicada no DOU Nº 50, de 14 de março de 2013.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 58, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
1º - Exonerar, a partir de 1º de novembro de 2013 a servidora ANGELA MARIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA, Matrícula SIAPE 0556442 da Função de substituta da Chefia do Serviço de Benefícios - 11.527, da Gerência Executiva Ouro Preto/MG. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO

22 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TEÓFILO OTONI

PORTARIA N° 61, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Dispensar, a contar de 01/11/2013, a servidora ERLAINE SILVA DE AGUILAR ALMEIDA, Matrícula SIAPE 1637239, Técnico do Seguro Social, CPF nº. 052.263.136-32, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de Almenara, Código FGR-1, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

23 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 1° DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 45 - Dispensar, a pedido, a servidora ALBERTINA DE MEDEIROS FERREIRA, matrícula SIAPE 0894365, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefício FG-3, da Agência da Previdência Social em Ituiutaba, nomeada pela Portaria GEXUBL nº 16, de 4 de junho de 2013, publicada no DOU nº 107, de 06/06/2013.
Nº 46 - Designar a servidora CLEUDIMAR ALVES ALFAIATE, matrícula SIAPE 0896435, CPF 588.993.676-04, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Supervisor Operacional de Benefício FG-3, da Agência da Previdência Social em Ituiutaba
JOSÉ RÚBENS CAETANO DE SOUZA

24 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 60, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013
Alterar, a partir de 01/05/2006, a Portaria INSS/SRH/GEXLON n.º 023, de 24/07/2003, publicada no D.O.U. n° 143, de 28/07/2003, de Aposentadoria Voluntária Proporcional ao tempo de serviço, com proventos equivalente a 80% (oitenta por cento) da remuneração de JUAREZ VILLAR PITZ, matrícula SIAPE n° 0568027, ocupante do cargo de Médico, NS - 811001, Classe "D", Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, tendo em vista revisão na aposentadoria, pela inclusão de tempo de serviço exercido em atividade insalubre, demarcado no período de 30/12/75 a 11/12/90, convertidos 40% deste período, passando a referida aposentadoria em Proventos Integrais, equivalentes a 100% (cem por cento) da remuneração, fundamentada no Art. 8º, Parágrafo 1º da EC n.º 20/98,combinado com Art. 40, Parágrafo 3º da CF/88.
SIRLENE FONSECA LADEIA

25 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 256, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Conceder Pensão Vitalícia a DANIELE BUNIK SEMICEK (cota 1/2) e Pensão Temporária a PAULO HENRIQUE SEMICEK (cota1/2), respectivamente viúva e filho do ex-servidor ROGÉRIO SEMICEK, matrícula SIAPE nº 900049, Agente de Serviços Diversos, NI-434552, classe S, padrão IV, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" (vitalícia) e inciso II, alínea "a" (temporária), ambos da Lei nº 8.112/90, calculadas na forma do art. 2º, inciso II da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a partir da data do óbito, ocorrido em 23/10/2013.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE

26 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 35, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Declarar vago à contar de 31/10/2013, o cargo de Perito Médico Previdenciário, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor ANTONIO ALBERTO CARNIATTO, matrícula 1538579, nomeado através da Portaria/INSS/DC Nº 1.466, de 12/06/2006, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 12/06/2006, pág. 28, Seção II, em virtude de exoneração a pedido.
ZILDA PELLÁ

27 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE

PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 74 - Dispensar o servidor MARCOS HUBLER, matrícula SIAPE nº 1.778.528 - CPF nº 023.147.579-98, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisor de Benefícios da APS/Mafra (20.024.04.0), código FGR-3.
Nº 75 - Dispensar, a pedido, a com de 1º de novembro de 2013, o servidor ALEX RAMON BECKER, matrícula SIAPE nº 1.634.270 - CPF nº 064.722.619-70, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da APS/Mafra (20.024.04.0), código FGR-1.
Nº 76 - Designar o servidor MARCOS HUBLER, matrícula SIAPE nº 1.778.528 - CPF nº 023.147.579-98, Técnico do Seguro Social, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da APS/Mafra (20.024.04.0), código FGR-1.
KATHIA MARIA MOREIRA BRGA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 211, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 01/11/2013, o servidor João Augusto Wendt Mischiatti, matrícula n° 2.019.313 do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DIRCEU MAIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIA Nº 608, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013
Designar LEOTINA CÉLIA DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 1709429, para o encargo de substituta da Coordenadora de Legislação, Orientação e Uniformização de Procedimentos, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Administração da PREVIC, no período de 04 a 20 de novembro de 2013.
JOSÉ MARIA RABELO

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA

PORTARIA Nº 606, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 1º - Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro substituto, no Pregão Eletrônico referente ao processo licitatório para contratação de empresa especializada para ministrar Curso de Excel Básico/Intermediário e Avançado, ambos na versão 2013, para aperfeiçoamento dos servidores desta Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, os servidores: ANCHIETA SOARES DE SOUZA - Mat. SIAPE nº 1.785.193, Pregoeiro Oficial; e MARCOS DA SILVA ALVES - Mat. SIAPE nº 1.864.050, Pregoeiro Substituto.
Art. 2º - Designar para compor a equipe de apoio, na licitação descrita no Art. 1º desta portaria, os servidores: IRES PIMENTA GONTIJO - Mat. SIAPE nº 1.914.150 VITOR DANIEL LARCHER - Mat. SIAPE nº 1.914.053 KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO SOARES - Mat. SIAPE nº 1.498.465
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CORRÊA DE BARROS
PORTARIA Nº 607, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
Art. 1º - Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro substituto, no Pregão Eletrônico referente ao processo licitatório para aquisição de ferramenta de análise estatística necessário a esta Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, os servidores: ANCHIETA SOARES DE SOUZA - Mat. SIAPE nº 1.785.193, Pregoeiro Oficial;
e MARCOS DA SILVA ALVES - Mat. SIAPE nº 1.864.050, Pregoeiro Substituto.
Art. 2º - Designar para compor a equipe de apoio, na licitação descrita no
Art. 1º desta portaria, os servidores:
IRES PIMENTA GONTIJO - Mat. SIAPE nº 1.914.150
VITOR DANIEL LARCHER - Mat. SIAPE nº 1.914.053
ALEXANDRE CRUSCA POZZETTI - Mat. SIAPE nº 2.006.113
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CORRÊA DE BARROS

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
NOTICIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 90 ANOS; ANASPS, 21 ANOS.
PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA - SONHO E ESPERANÇA DOS TRABALHADORES BRASILEIROS
 
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