Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014
Mais notícias
Mais notícias
 
CUIDADO COM OS PILANTRAS!
O que você espera da Presidenta Dilma em 2015?
 
Relatório 2013
Relatório 2012
Relatório 2011
Relatório 2010
Relatório 2009
Relatório 2008
Relatório 2007
Relatório 2006
Total de acessos: 19.743.337
 
 Ano XII, Edição 599 - Brasília, 13 de Setembro de 2013 - Atualizado em 11/09/2013 às 15:30 hr
CONCURSO: Termina nesta sexta-feira (13) prazo para se inscrever em seleção do INSS
 

Atualizado em 11/09/2013 às 15:30 hr


(*) As notas são oficiais. Os atos administrativos foram publicados no DOU, Diário Oficial da União.
 A ANASPS não emite conceitos.

Ano XII, Edição 599 - Brasília, 13 de Setembro de 2013

NOTÍCIAS DO MPS

CONCURSO: Termina nesta sexta-feira (13) prazo para se inscrever em seleção do INSS

Termina nesta sexta-feira o prazo para se inscrever no concurso público do INSS. A seleção oferece 300 vagas, em todo o país, para Analista do Seguro Social, cargo que exige diploma de nível superior. Podem concorrer os que tiverem formação em Administração; Ciências Contábeis; Direito; Estatística; Engenharias Civil, Mecânica, Elétrica, de Telecomunicações e Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho. Também serão oferecidas vagas para Arquitetura; Tecnologia da Informação; Terapia Ocupacional; Pedagogia; Psicologia; Comunicação Social, com formação em Jornalismo ou Publicidade e Propaganda; Fisioterapia; e Letras, com habilitação em Língua Portuguesa. A remuneração bruta para o cargo de Analista chega a pouco mais de sete mil reais.
A inscrição pode ser feita pelo site www.funrio.org.br. A taxa é de 67 reais.
A previsão é que a prova seja aplicada, no dia 13 de outubro, em 98 cidades de todas as regiões país.
A Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) é a responsável pela organização da seleção, autorizada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no início deste mês.
As vagas do concurso serão distribuídas de acordo com as cinco superintendências regionais do INSS no país (Sudeste I, Sudeste II, Sul, Nordeste e Norte/Centro-Oeste). A remuneração bruta inicial do cargo é de R$ 7147,12.
A seleção será realizada por meio de prova objetiva, que constará de questões sobre conhecimentos gerais e específicos. As disciplinas que irão compor a prova objetiva ainda estão em fase de definição.

Ministro devolve APS Brasileia à população acreana

Depois de pouco mais de um ano recebendo atendimento previdenciário em instalações provisórias, a população dos municípios acreanos de Brasileia, Assis Brasil, Epitaciolândia e Xapuri volta a ser atendida no mesmo local onde funcionou, até os primeiros meses do ano passado, a Agência da Previdência Social de Brasileia. Engolido pela enchente no Rio Acre, em fevereiro do ano passado, o prédio foi completamente reconstruído e devolvido à população em 09.09 pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e pelo governador Tião Viana.
A enchente que atingiu o Rio Acre afetou a vida de mais de 140 mil pessoas no estado. Somente a agricultura acreana sofreu prejuízos de R$ 22 milhões.

Durante inauguração, ministro destaca a prioridade na adequação do orçamento para a reconstruir a agência de Brasileia. Foto: Roberto Homem
Algumas ruas de Brasileia ficaram soterradas sob mais de um metro de lama, após a passagem das águas. A Agência da Previdência Social foi destruída. “Mesmo diante das dificuldades orçamentárias, mas entendendo o drama dos usuários dessa APS, resolvemos priorizar a sua reconstrução”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.
A ordem que partiu do Ministério da Previdência foi no sentido de que o prédio reconstruído deveria obedecer a todos os padrões técnicos de conforto e acessibilidade exigidos na construção das agências que fazem parte do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). Durante o período em que a unidade esteve desativada para a reforma – que durou 150 dias – os usuários foram atendidos em uma agência provisória instalada em um prédio cedido pela Universidade Federal do Acre(UFAC).

Por meio da reforma, o prédio – que ocupa uma área total de 162,68m² – teve todo o seu espaço interno modernizado e melhor distribuído para otimizar o atendimento à população. No novo leiaute, a agência passou a contar com área de recepção, hall de espera, quatro pontos de atendimento, banheiros adaptados, sala para assistente social, duas salas para perícia médica, copa e banheiro para servidores. O investimento da Previdência na reforma da agência foi de R$ 264.9858,83.

Agência de Brasileia foi equipada com mobiliario novo após reforma. Foto: Roberto Homem
A agência de Brasileia funciona na Rua Odilon Pratagi, 78, no centro da cidade. O atendimento ao público ocorrerá de segunda a sexta, das 7h às 17h. Por mês, a agência movimenta mais de R$ 5 milhões com o pagamento de 7.709 benefícios. A unidade estará à disposição de uma população de mais de 62 mil habitantes, considerando os habitantes dos municípios vizinhos que recebem nessa APS o seu atendimento previdenciário. Ela terá capacidade para fazer uma média de 60 atendimentos por dia.

Além dos serviços realizados na agência de Brasileia, a Previdência está reformando outras unidades de atendimento no Acre. Além disso, o Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX) prevê a construção de duas novas agências no estado. Uma delas já foi inaugurada no município de Feijó. A outra será entregue à população do município de Sena Madureira. O investimento da Previdência em obras e construção de novas agências no Acre é de R$ 4.413.431,79. (Roberto Homem)

ATENDIMENTO: Teutônia (RS) tem nova agência da Previdência Social
Unidade beneficia 47 mil habitantes em seis municípios gaúchos

- A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Novo Hamburgo inaugurou, em 09.09, a nova sede da Agência da Previdência Social no município de Teutônia, localizada na Avenida 1 Norte, 315. Centro Administrativo. O edifício foi construído em terreno doado pela prefeitura e conta com oito guichês de atendimento, duas salas de perícia médica e uma do serviço social.
O imóvel possui porta com detector de metais e atende aos requisitos de acessibilidade e adaptação às pessoas com deficiência. Sete servidores administrativos e um perito médico estão lotados na Agência para atendimento médio mensal de 1300 segurados.
Durante a solenidade de inauguração, o superintendente-regional Sul substituto, Fabiano Zilli, parabenizou, em especial, os gerentes de agência da Previdência Social de todo o país pelo incansável trabalho realizado por eles. Zilli considera que a melhoria do atendimento nas agências vem acontecendo, em grande parte, graças ao esforço e à dedicação dos servidores que trabalham diretamente no atendimento ao público.
Além dos segurados de Teutônia, a Agência atende aos moradores de Imigrante, Paverama, Poço de Antas, Fazenda Vila Nova, Westfália, beneficiando uma população de 47 mil habitantes. Ela paga mensalmente R$ 8,1 milhão para a manutenção de 10 mil benefícios.

Mais de 44 mil benefícios rurais são concedidos no Nordeste em 2013

A Previdência Social concedeu nos seis primeiros meses deste ano 85.901 mil benefícios rurais. No Nordeste foram 44.582 mil novos segurados. Dos nove estados, a Bahia é o que mais concede (10.489) seguido do Maranhão (9.019) e Ceará (6.670). No Brasil dos 30,5 milhões de benefícios mantidos, 8,9 milhões são rurais, o que corresponde a 20,50%. O trabalhador rural é considerado segurado especial pela Previdência Social. Os números são do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) do mês de junho.
O trabalhador rural integra uma parcela da população com mais dificuldade de acesso a informação sobre direitos e deveres previdenciários. Muitos só recebem essa orientação quando estão em situação de risco social, por incapacidade permanente, dele ou dos dependentes. Para chegar mais perto desta classe trabalhadora, o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) desenvolve por meio do Programa de Educação Previdência e do Serviço Social constantes atividades onde se orienta sobre os direitos previdenciários e os deveres. No Nordeste, os trabalhadores rurais representam uma boa parcela que vive em regime de economia familiar. Em muitos casos, principalmente na zona rural, o pagamento dos benefícios da Previdência é a principal fonte de renda familiar.
Quem é Segurado Especial – É considerado segurado especial o produtor rural que explora atividades em regime de economia familiar.

O pescador artesanal também é considerado um segurado especial para a Previdência. Foto: Leonardo Cortes
Esta classificação é estendida também aos cônjuges, companheiros e aos filhos maiores de 16 anos, desde que trabalhem com o grupo familiar. São eles: o produtor, o parceiro, o meeiro, o arrendatário e o pescador artesanal. Também são segurados especiais o índio que trabalha no campo, o usufrutuário e o comodatário rurais.

Documentos que comprovam atividade rural – A comprovação do exercício da atividade rural é feita mediante a apresentação de um dos seguintes documentos: contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; comprovante de cadastro no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); bloco de notas de produtor rural e/ou notas fiscais de venda realizada por produtor rural; declaração de sindicato de trabalhadores rurais, sindicato de pescadores ou colônia de pescadores legalmente constituídos, homologados pelo INSS; comprovante do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) ou Certificado do Imóvel Rural (CCIR); carteira de inscrição pessoal visada pela Capitania dos Portos, pela Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (Sudepe) ou pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS); declaração fornecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atestando a condição de índio como trabalhador rural, homologada pelo INSS.

Previdência conclui Plano de Expansão em Petrolina/PE

Fachada da Agência de Ipubi, uma das 12 agências inauguradas da Gex Petrolina em Pernambuco. Foto: JB Azevedo
De Recife (PE)- No Sertão nordestino, a cidade de Lagoa Grande, beneficiada pelas águas do Rio São Francisco, é considerada como um polo econômico tendo a fruticultura como principal atividade. Os vinhos e uvas são exportados e merecedores de prêmios pelas qualidades. Agora a cidade também conta com uma moderna Agência da Previdência Social garantida pelo Plano de Expansão da Rede de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
São os benefícios de salário-maternidade, aposentadoria por idade para trabalhador rural e benefício por incapacidade os mais procurados pelos trabalhadores, a maioria do campo. “ A unidade representa um grande salto de qualidade na oferta dos serviços previdenciários. Para se ter uma ideia há distrito no município que se localiza a 80 Km da sede. Para ir até Petrolina, os segurados percorriam mais 50 Km, ou seja, um deslocamento total de 260 Km, ida e volta, para requerer um benefício. Hoje a realidade é outra”, explica o gerente-executivo de Petrolina(PE), Roberto Carlos Dornelas.
A agência foi aberta na terça-feira (3), com vagas para agendamentos de benefícios, serviço de orientação e informação, perícias médica, ou seja, todos os serviços da Previdência Social. “Com a inauguração da APS Lagoa Grande, fechamos o ciclo do PEX de nossa Gerência, pois a esta é a 12ª agência das 12 que foram selecionadas”, explica Dornelas. Antes do Plano de Expansão, a Gerência Petrolina contava com apenas seis agências. O número subiu para 19, sendo uma delas a de Demandas Judiciais. Além das doze obras do PEX houve a construção da APS Araripina e reforma da APS de Serra Talhada (concluída), que aguarda mobiliário para ser inaugurada. Nas agências está em fase de implantação o Sistema de Agendamento (SISAGE). “ Além disso já implementamos o sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos em todas as APS de nossa abrangência”, complementa Roberto.
Turismo – Com suas vinícolas, a região do Vale do São Francisco consolidou-se como a Rota do Vinho. Um bom passeio é na vitivinícola Santa Maria e nas fazendas para conhecer o processo de elaboração vinícola, desde o plantio da uva até o acondicionamento do vinho. O clima tropical viabiliza as diferentes fases da produção, do florescimento, até a colheita. O município de Lagoa Grande conta com projetos de irrigação, ilhas, praias fluviais, açudes e corredeiras, favorecendo os passeios de barco, a pesca, os banhos e o lazer.

CONSIGNADO: Operações somam R$ 3,25 bilhões em julho
Em número de operações, julho de 2013 registrou 907.211 contratos

As operações de crédito consignado realizadas por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) totalizaram R$ 3,25 bilhões em julho de 2013. Em valores nominais – isto é, sem considerar a inflação – o resultado foi 19,44% superior ao mesmo período de 2012, quando foram liberados R$ 2,721 bilhões. Em relação a junho de 2013, quando foram registrados R$ 3,5 bilhões, houve redução de 7,18%.
Em número de operações, julho de 2013 registrou 907.211 contratos, número 7,13% inferior ao de junho de 2013, quando 976.855 contratos foram efetivados. Comparando com o mesmo mês de 2012, houve aumento de 17,12%. Em julho de 2012, a quantidade de operações correspondeu a 774.627 contratos.
Ao se considerar a margem consignável para empréstimos de até 30% da remuneração líquida dos aposentados e pensionistas, ou de até 10% exclusiva para a modalidade cartão de crédito – cujos juros costumam ser mais altos –, nos primeiros sete meses de 2013, os valores consignados por meio de empréstimo pessoal representaram a quase totalidade das operações de crédito.
Empréstimo pessoal – Nessa modalidade, em julho de 2013 foram emprestados R$ 3,248 bilhões em 906.460 contratos efetivados. A soma dos recursos ficou 19,40% acima do registrado em igual mês do ano anterior, quando foram contratados R$ 2,720 bilhões.
Em número de operações, também houve aumento ao se comparar julho de 2013 com o mesmo mês de 2012. Foram realizadas 906.460 operações em julho deste ano e 774.229 no mesmo mês do ano anterior, o que representou aumento de 17,08%.
Em relação a junho de 2013, quando foram emprestados R$ 3,497 bilhões em 975.361 operações, foi registrada redução de 7,13% no valor e de 7,06% na quantidade de contratos.
Cartão de crédito – O valor das operações com cartão de crédito registrou aumento em julho deste ano em relação ao mesmo mês de 2012. O total das operações foi de R$ 2,027 milhões, 219,98% maior que o registrado em julho do ano anterior, quando foram realizadas 398 operações, correspondentes a R$ 633 mil. O número de contratos nessa modalidade, que em julho de 2013 somou 751, foi 88,69% superior.
Renda – Em julho de 2013, do total de operações de empréstimo pessoal e com cartão de crédito, 499.121 foram efetuados por segurados que recebem até um salário mínimo. Esses aposentados e pensionistas responderam por R$ 1,271 bilhão em operações. Nessa faixa de remuneração, em média, os segurados contrataram, no empréstimo pessoal, R$ 2.547,75.
Na faixa salarial acima de um e até três salários mínimos foi contratado R$ 1,144 bilhão, por meio de 289.861 operações, no valor médio de R$ 3.948,21 para o empréstimo pessoal. Na faixa acima de três salários mínimos foram liberados 118.229 contratos, equivalentes a R$ 835 milhões, no valor médio em empréstimos pessoais de R$ 7.063,50.
Faixa etária, número de parcelas e gênero – do total de empréstimos concedidos em julho de 2013 – 907.211, correspondentes a R$ 3,250 bilhões –, 788.884, isto é, 86,96% dos empréstimos, foram parcelados entre 49 a 60 meses.
No total de operações realizadas no mês, 38,59% foram contratadas por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos. A faixa etária de 50 a 59 anos foi responsável por 22,03% dos empréstimos, e a de 70 a 79 anos, por 25,18%.
Dos 907.211 empréstimos averbados no mês, 525.294 desses, correspondentes a 57,90% do número de operações e equivalentes a 52,59% do valor total, foram contratados por mulheres.
Macrorregiões – Das operações realizadas em julho de 2013, R$ 1,695 bilhão foi disponibilizado na região Sudeste, por meio de 442.392 contratos. São Paulo lidera tanto em volume quanto em quantidade de operações, com R$ 927 milhões em 224.251 contratos.
A região Nordeste vem em seguida, com 218.032 operações que correspondem a R$ 678 milhões. Na região, a Bahia é o estado em que mais se realizaram empréstimos, com 53.354 operações e um montante de R$ 172 milhões.
A terceira posição em valor contratado cabe à região Sul. As operações somaram R$ 538 milhões e totalizaram 148.694 contratos. O Rio Grande do Sul é o estado da região que mais contratou, com 63.963 operações, que corresponderam a R$ 234 milhões.
As 42.852 operações consignadas na região Centro-Oeste equivaleram a R$ 151 milhões. Goiás, com 18.052 contratos, correspondentes a R$ 60 milhões, tem os mais altos valores e número de empréstimos na região.
Na região Norte, foram contratados R$ 142 milhões, que equivalem a 43.250 contratos. O Pará é responsável pelo maior número de operações, 23.569, e de valor contratado, que soma R$ 77 milhões.

NOTICIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES

Leilão de mais um imóvel de Jorgina de Freitas arrecada R$ 60 mil aos cofres do INSS

Site da AGU 02/09/2013
A primeira das onze salas em nome de Jorgina de Freitas localizadas no município de Volta Redonda/RJ foi arrematada nesta segunda-feira (02/09). O imóvel foi vendido em leilão público por R$ 60 mil, valor que será revertido aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a título de ressarcimento pelos desvios cometidos pela quadrilha da fraudadora, conforme ações ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A estimativa, em valores atualizados, é de que R$ 1 bilhão seja arrecadado com os leilões de imóveis dos integrantes da quadrilha que provocou um rombo no INSS, na década de 1980, com recebimento de benefícios irregulares da Previdência Social. As dez salas de Jorgina de Freitas restantes em Volta Redonda serão leiloadas ao longo dos meses de setembro e outubro.
Dois apartamentos na Rua Timóteo da Costa, no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, serão oferecidos no dia 12 de setembro, já que não foram arrematados nesta segunda-feira em primeira praça pública. Antes, no dia 5 de setembro, uma das salas em Volta Redonda, avaliada em R$ 67 mil, e um apartamento na Rua João Lira, no Leblon, avaliado em R$ 1 milhão, serão leiloados.
Os bens sequestrados judicialmente para também serem leiloados e ressarcir os cofres do INSS estão sendo administrados pela autarquia e estão desimpedidos de dívidas, iniciativa inédita no Brasil, como explicaram os procuradores federais que acompanham o caso.
A defesa e a representação judicial do INSS são realizadas pelas Procuradorias-Regional Federal da 2ª Região (PRF2) e pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS).
As informações sobre a avaliação dos bens, datas de leilões e leiloeiros designados podem ser obtidas no link.

A PRF2 e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU

Site da AGU 30/08/2013
Procuradores conseguem condenação de ex-servidor para que devolva quase R$ 400 mil ao INSS pela concessão de benefícios fraudulentos
Os procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) obtiveram decisão judicial que determina a devolução ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de R$ 393.111,99 por ex-servidor condenado por improbidade administrativa.
Os atos de improbidade consistiam na concessão indevida de benefícios por meio do sistema da autarquia previdenciária de informações referentes a vínculos empregatícios inexistentes e conversão de tempo de serviço de comum para especial, sem a devida comprovação.
Diante das constatações, o Ministério Público Federal (MPF) propôs ação requerendo a condenação do ex-servidor. O Escritório de Representação em Volta Redonda (ER/VR) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/INSS) ingressaram na ação para pedir ressarcimento dos valores pagos irregularmente aos cofres do INSS.
Os procuradores federais argumentaram que o ex-servidor público vinha trabalhando com análise de benefícios desde 1984. Lembraram, ainda, que o mesmo servidor já havia sido processado em ações anteriores pela prática de atos semelhantes, estas, porém, ainda sem resolução do mérito.
A 1ª Vara Federal (VF) de Volta Redonda acolheu os argumentos apresentados pelas Procuradorias e determinou a condenação do ex-servidor conforme prevê a Lei que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nestes casos (Lei 8.429/92) e o pagamento integral dos danos causados aos cofres do INSS.
A decisão destacou que "o réu violou norma interna, eis que não aguardou o resultado da diligência para, então e só então, inserir o suposto vínculo nos sistemas da previdência" e que tal penalidade tem como função "punir quem descumpre o dever de cautela redobrada na prática de atos que possam afetar o patrimônio público".
O ER/VR e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

PORTARIAS DO MINISTRO

PORTARIA No 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Dispensar THIAGO DE ARAUJO GOMES, matrícula no 1795648, CPF no 021.012.431-80, da Função Gratificada FG-3, do Gabinete do Ministro, a partir de 26 de agosto de 2013.
GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIA No 393, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CELSO CORRÊA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE no 0886.027, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/MS, com fulcro nos incisos IX do art. 117, c/c o inciso XIII do artigo 132 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter cometido a infração administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
GARIBALDI ALVES FILHO

DESPACHOS DO MINISTRO

Em 5 de setembro de 2013
Autoriza o afastamento do País dos servidores DENISSON ALMEIDA PEREIRA, Coordenador-Geral de Legislação e Normas do Departamento de Regime Geral da Secretaria de Políticas de Previdência Social, DAS 101.4, e MARIA ALVES DOS SANTOS, Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Legislação e Normas da SPPS, código DAS 102.2., no período de 9 a 14 de setembro de 2013, incluso o trânsito, para participarem da reunião negociadora do Acordo Multilateral de Previdência Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que será realizada de 11 a 13 de setembro de 2013, e da reunião prévia com Portugal, que será realizada no dia 10 de setembro de 2013, em Lisboa, Portugal, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1o do Decreto no 91.800, de 18/10/1985. (Processo no 44000.001673/2013-85).
GARIBALDI ALVES FILHO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÂMARA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RESOLUÇÃO CONJUNTA
RESOLUÇÕES DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA CONJUNTA
PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Nº 1.918 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário dos candidatos abaixo relacionados:

UF

Gerência-Executiva

Agência da Previdência Social-APS

Nome

Publicação

SP

SÃO PAULO-LESTE

SÃO PAULO-TATUAPÉ

FRANCINELE MARTINS DE LIMA ROZENKWIT

Portaria nº 1.659, de 31/07/2013, DOU nº 147, de 1º/08/2013

MG

TEÓFILO OTONI

PEDRA AZUL

GUSTAVO CARLI DE REZENDE

Portaria nº 1.653, de 31/07/2013, DOU nº 147, de 1º/08/2013

PR

CASCAVEL

TOLEDO

ADONAI PEIXOTO LEAL

Portaria nº 1.653, de 31/07/2013, DOU nº 147, de 1º/08/2013

PR

MARINGÁ

MARINGÁ

JULIANO CEZAR PICOTTI

Portaria nº 1.653, de 31/07/2013, DOU nº 147, de 1º/08/2013

MA

IMPERATRIZ

SANTA LUZIA DO PARUÁ

RICARDO AKIYOSHI NAKAMURA

Portaria nº 1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de 11/ 06/ 2013

MA

IMPERATRIZ

SANTA LUZIA DO PARUÁ

TAINA LIMA REIS DE PINHO

Portaria nº 1.359, de 10/06/2013, DOU nº 110, de 11/ 06/ 2013

MS

CAMPO GRANDE

AQUIDAUANA

ALBERTO SEISHIRO UTIMA

Portaria nº 1.623, de 24/07/2013, DOU nº 142, de 25/07/2013

Nº 1.919 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos abaixo relacionados:

UF

Gerência-Executiva

Agência da Previdência Social-APS

Inscrição nº

Nome

Class.

SP

SÃO PAULO-LESTE

SÃO PAULO-TATUAPÉ

901096i

MATEUS DE LIMA FREITAS

4

MG

MONTES CLAROS

VÁRZEA DA PALMA

280781g

MARIO UEBERT MENDES RUAS

3

MG

TEÓFILO OTONI

PEDRA AZUL

609587c

VANEIDE SALOMO DOS SANTOS MEDEIROS

4

MS

CAMPO GRANDE

AQUIDAUANA

161678k

SERGIO CANDIDO DA SILVA

4

PR

MARINGÁ

MARINGÁ

339157h

MARIA ISABEL LESZCZYNSKI

10

Nº 1.920 - Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Técnico do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados:

UF

Gerência-Executiva

Agência da Previdência Social-APS

Nome

Publicação

MA

IMPERATRIZ

APS BARRA DO CORDA

GILDEVAN DE SOUSA FRANCA

Portaria nº 1.358, de 10/06/2013, DOU nº 111, de 12/06/2013

BA

SANTO ANTÔNIO DE JESUS

APS VALENÇA

TARCISIO ANDRADE MIRANDA

Portaria nº 849, de 09/04/2013, DOU nº 68, de 10/04/2013

Nº 1.921 - Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:

UF

Gerência-Executiva

Agência da Previdência Social-APS

Inscrição nº

Nome

Class.

MG

DIVINÓPOLIS

MATEUS LEME

817420j

CINTIA CALAIS PEREIRA

8

ES

VITÓRIA

SÃO GABRIEL DA PALHA

798154f

BRISA LAURA CORTAT MOULIN

8

MA

IMPERATRIZ

ARAME

860170h

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO

6

MA

IMPERATRIZ

BARRA DO CORDA

859866g

REGILA LIMA SOARES SANTOS

11

MA

IMPERATRIZ

BARRA DO CORDA

852920g

FRANCISCO DA SILVA BORGES

12

PE

PETROLINA

IPUBI

500858k

RODRIGO MIRANDA E SILVA

5

MA

SÃO LUÍS

CHAPADINHA

792518j

TONY CHARLYS CARVALHO OLIVEIRA

20

MA

SÃO LUÍS

LAGO DA PEDRA

127924f

EMMANUEL EINSTEIN PEREIRA FONTENELE

11

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 1.902-Reverter à atividade a servidora MARIA BERNADETE CAVALHEIRO MEIRA, matrícula nº 0.886.519, ao cargo efetivo de Psicólogo, Classe "S", Padrão "IV", aposentada voluntariamente, pela Portaria/INSS/GEXCGD nº 72, de 12 de julho de 2010, publicada no DOU nº 135, de 16 de julho de 2010 (Processo nº 35092.000182/2010-00).
Nº 1.903-Reverter à atividade a servidora IEDA MARIA MARQUES RIBEIRO, matrícula nº 0.883.422, ao cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", aposentada por invalidez, pela Portaria/INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 179, de 21 de agosto de 2006, publicada no DOU nº 186, de 27 de setembro de 2006 (Processo nº 35013.002902/2006-10).
Nº 1.904 - Nomear ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH, matrícula nº 0.221.750, CPF nº 287.355.954-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Presencial, código DAS-101.2, da Coordenação de Educação Continuada do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS - CFAI.
Nº 1.905 - Dispensar, a pedido, a contar 19 de agosto de 2013, SIMONE ULER LAVORATO, matrícula nº 1.778.625, CPF nº 474.614.621-72, do encargo de substituta da Coordenadora de Educação Continuada, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS - CFAI.
Nº 1.906 - Designar ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH, matrícula nº 0.221.750, CPF nº 287.355.954-34, para o encargo de substituta da Coordenadora de Educação Continuada, código DAS-101.3, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do INSS - CFAI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Nº 1.907 - Designar VITOR HENRIQUE QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula nº 1.949.502, CPF nº 030.814.055-99, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabela, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/ BA.
Nº 1.908 - Dispensar CARLOS EDUARDO MARTINS ARAGAO, matrícula nº 1.781.662, CPF nº 657.132.903-44, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Russas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Nº 1.909 - Designar CARLOS EDUARDO MARTINS ARAGAO, matrícula nº 1.781.662, CPF nº 657.132.903-44, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ipu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Nº 1.910 - Dispensar, a pedido, WAGNER APARECIDO VIVANCOS, matrícula nº 1.450.734, CPF nº 018.543.848-21, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCINSS-3.
Nº 1.911 - Designar AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula nº 1.375.375, CPF nº 840.453.451-91, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, convalidando os atos praticados a contar de 09 de setembro de 2013.
Nº 1.912 - Designar GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS, matrícula nº 1.638.566 CPF nº 029.066.536-16, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Sabará, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
Nº 1.913 - Dispensar GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS, matrícula nº 1.638.566, CPF nº 029.066.536-16, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Raposos, código FCINSS- 1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
Nº 1.914 - Dispensar, a pedido, a contar de 20 de agosto de 2013, DAMIAO SANTANA DE LIMA, matrícula nº 1.379.928, CPF nº 660.419.374-87, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Flores, código FCINSS-1, vinculada à Gerência- Executiva Petrolina/PE.
Nº 1.915 - Dispensar, a pedido, LILIAN JANICE SILVA, matrícula nº 1.637.545, CPF nº 941.329.173-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parnaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 1.916 - Designar ANTONIO QUEIROZ GALVAO, matrícula nº 0.889.916, CPF nº 110.970.513-15, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parnaíba, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Teresina/PI.
Nº 1.917 - Dispensar ELIANA DOS SANTOS BAIA, matrícula nº 1.957.248, CPF nº 589.827.792-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amapá, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 1.883 -Nomear MARISA BATTISTON, matrícula nº 1.376.411, CPF nº 996.687.260-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Centro, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
Nº1.884 - Exonerar, a pedido, LILIAN FONSECA DA COSTA LESSA VARANDAS, matrícula nº 1.635.126, CPF nº 864.694.601-00, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atividades de Reabilitação Profissional da Coordenação de Reabilitação Profissional, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
Nº1.885 - Nomear LUCIANA APARECIDA RIBEIRO FEUZICAUA LAROTONDA, matrícula nº 1.378.365, CPF nº 220.267.438-19, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atividades de Reabilitação Profissional da Coordenação de Reabilitação Profissional, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº1.886 - Designar LUCIANA APARECIDA RIBEIRO FEUZICAUA LAROTONDA, matrícula nº 1.378.365, CPF nº 220.267.438- 19, para o encargo de substituta da Coordenadora de Reabilitação Profissional, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, LILIAN FONSECA DA COSTA LESSA VARANDAS, matrícula nº 1.635.126, CPF nº 864.694.601-00, do referido encargo.
Nº1.887 - Dispensar LUCIANA APARECIDA RIBEIRO FEUZICAUA LAROTONDA, matrícula nº 1.378.365, CPF nº 220.267.438- 19, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Gerenciamento de Atividades de Reabilitação Profissional da Coordenação de Reabilitação Profissional, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
Nº1.888 - Exonerar, a pedido, ANDRÉA BACHIÃO MARTINS COLOMBARI PEREIRA, matrícula nº 1.708.751, CPF nº 311.469.698- 80, do cargo em comissão de Chefe da Divisão do Serviço Social, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador.
Nº1.889 - Nomear WEDERSON RUFINO DOS SANTOS, matrícula nº 1.991.429, CPF nº 014.682.506-39, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão do Serviço Social, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais da Diretoria de Saúde do Trabalhador, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.890 - Dispensar PETRONIO DOMINGUES FRAGUAS, matrícula nº 0.753.096, CPF nº 195.488.426-53, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Era, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
Nº 1.891 - Dispensar, a pedido, MARCOS ANTONIO FEITOSA FILHO, matrícula nº 1.375.879, CPF nº 021.510.674-16, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Jardim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/ PE.
Nº 1.892 - Designar MARCIO ALEXSANDRO DOS SANTOS VELOSO, matrícula nº 1.527.160, CPF nº 764.213.414-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Jardim, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/ PE.
Nº 1.893 - Dispensar, a pedido, MARCOS AUGUSTO MENEZES DE CARVALHO GODOY, matrícula nº 1.376.234, CPF nº 681.948.204-30, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife-Casa Amarela, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.
Nº 1.894 - Designar DANIELA DE CARVALHO COSTA E SILVA matrícula nº 1.448.179, CPF nº 866.627.164-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife- Casa Amarela, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.
Nº 1.895 - Dispensar CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.924.123, CPF nº 130.585.094-72, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Mossoró/RN, código FCINSS- 3.
Nº 1.896 - Designar CAMILA HELOISA DA COSTA SENA MORAIS, matrícula nº 2.600.039, CPF nº 052.191.814-67, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Mossoró/RN, código FCINSS-3, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 1.897 - Designar NARA LUCIA DAL MAGRO, matrícula nº 0.929.882, CPF nº 492.193.249-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Guaramirim, código FCINSS- 1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.
Nº 1.898 - Designar PATRICIA MARA DEC GOMES, matrícula nº 1.453.128, CPF nº 018.437.349-23, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Negro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 234 - Dispensar Raimundo Márcio Ribeiro Lima, matrícula nº 1.374.984, CPF nº 802.758.343-87, do encargo de Substituto do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Mossoró/RN, Código DAS-101.1.
Nº 235 - Designar Maytta Andrade Santos Yvy, matrícula nº 1.636.149, CPF nº 045.814.524-65, para o encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Mossoró/RN, Código DAS-101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 231- Dispensar Nilza Eleida da Silva Felippe, matrícula nº 0.756.758, CPF nº 761.126.247-53, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ.
Nº 232 - Designar Robson Pimenta da Costa, matrícula nº 0.757.679, CPF nº 666.809.997-15, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional junto ao INSS no Rio de Janeiro/RJ.
Nº 233 - Dispensar, a contar de 31.07.2013, Antonio de Moura Cavalcanti Neto, matrícula nº 1.873.385, CPF nº 064.614.474-07, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Palmas/TO.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO

AUDITORIA-GERAL

PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 21 - Dispensar a servidora CLÁUDIA LORA, matrícula SIAPE nº 1.655.252, CPF nº 981.229.670-00, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria- Geral, código DAS 101.2, em decorrência de sua nomeação para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas, publicada no Diário Oficial nº 165, de 27/8/2013, por meio da Portaria nº 104, de 23/8/2013.
Nº 22 - Designar a servidora NÁDIA TELMA MARINHO DE BASTOS, matrícula SIAPE nº 0.892.930, CPF nº 407.496.496-15, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Auditoria em Gestão Interna da Auditoria-Geral, código DAS 101.2.
Nº 23 - Dispensar a servidora CLÁUDIA LORA, matrícula SIAPE nº 1.655.252, CPF nº 981.229.670-00, da Função Gratificada FG-1 da Auditoria-Geral, em decorrência de sua nomeação para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde e Qualidade de Vida, código FCT-2, da Diretoria de Gestão de Pessoas, publicada no Diário Oficial nº 165, de 27/8/2013, por meio da Portaria nº 104, de 23/8/2013.
Nº 24 - Designar a servidora NÁDIA TELMA MARINHO DE BASTOS, matrícula SIAPE nº 0.892.930, CPF nº 407.496.496-15, para exercer a Função Gratificada FG-1 da Auditoria-Geral.
SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 112 - Dispensar HAFRA VIVEIROS MACEDO, matrícula nº 1.638.723, CPF nº 002.577.113-25, do encargo de substituta da Chefe de Serviço de Movimentação de Pessoas código DAS-101.1, da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.
Nº 113 - Designar ADRIANA DE SANTANA BEZERRA, matrícula nº 1.443.948, CPF nº 029.131.797-97, para o encargo de substituta da Chefe de Serviço de Movimentação de Pessoas código DAS-101.1, da Coordenação de Acompanhamento em Demandas de Controle da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
JOSÉ NUNES FILHO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
DIRETORIA DE BENEFICIOS
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAISDO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 546 - Dispensar o servidor EMANOEL RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 1779773, CPF nº 672.624.223-91 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João do Piauí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 547 - Designar a servidora DJALMA FERREIRA DE LIMA, matrícula Siape nº 1638139, CPF nº 453.747.243-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São João Piauí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Teresina/PI.
Nº 548 - Dispensar, a pedido, a servidora LUCIANE CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1377255, CPF nº 466.677.415-72 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
Nº 549 - Designar o servidor DANIEL JOSÉ PEDROSA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1636496, CPF nº 008.810.284-01 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Petrolina, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
Nº 550 - Designar a servidora CATHARINE CASTRO ALMEIDA, matrícula Siape nº 2021556, CPF nº 019.315.865-51 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ituberá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
JOÃO MARIA LOPES
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 543 - Designar a servidora FERNANDA MARIA CARDOSO DA SILVA, matrícula Siape nº 2379967, CPF nº 717.666.693-87 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais São Luís, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 544 - Designar a servidora MARIA MAURICÉA FREIRE MAGALHÃES, matrícula Siape nº 2023358, CPF nº 946.225.074-04 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lagoa Grande, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 536 - Dispensar o servidor CLEVERTON LOPES VENTURA, matrícula Siape nº 1958110, CPF nº 000.735.595-55 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Estância, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 537 - Designar o servidor BRUNO SANTOS CARDOSO SILVA, matrícula Siape nº 1903847, CPF nº 044.772.205-02 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Estância, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 538 - Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CUNHA, matrícula Siape nº 1376706, CPF nº 648.057.275-00 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Salvador/BA.
Nº 539 - Designar o servidor LEONARDO COSTA REZENDE, matrícula Siape nº 1638459, CPF nº 018.199.375-93 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lauro de Freitas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.
Nº 540 - Designar o servidor IBRAIM SUED LIMA CHAVES, matrícula Siape nº 2005226, CPF nº 006.041.345-09 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Valença, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Santo Antônio de Jesus/BA.
Nº 541 - Designar a servidora LICIANA AZEVEDO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1814053, CPF nº 012.710.185-35 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa do Rio Preto, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.
JOÃO MARIA LOPES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIA Nº 299, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
Art.1° Dispensar o servidor LUÍS FERNANDO ZOCCA, matrícula 1523926, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Maués (03.001.15.0), código FCINSS- 1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM.
Art.2° Designar o servidor MICHEL CAMARA DE BRITO, matrícula 1994476, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Maués (03.001.15.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Manaus/AM, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA N° 294, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Designar o servidor FÁBIO WAGNER DA SOUSA, matrícula 1351448, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Itaituba (12.022.03.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA N° 295, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Art.1° Dispensar o servidor RAFAEL DIAS NASCIMENTO, matrícula 1956789, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Oiapoque (25.001.07.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Macapá/AP.
Art.2° Designa o servidor PETER FRANK ALVARENGA KOCH, matrícula 2019943, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Oiapoque (25.001.07.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Macapá/AP, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA N° 296, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
Art.1° Dispensar o servidor FABIO JUNIOR LIMA DO CARMO, matrícula 1509310, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Grande (25.001.06.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Macapá/ AP.
Art.2° Designar o servidor MAURO SARTORI, matrícula 1701563, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Porto Grande (25.001.06.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Macapá/AP, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA Nº 297, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
Dispensar, a contar de 29/8/2013, o servidor FABRICIO FERREIRA ARANTES, matrícula 1972098, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Piracanjuba (08.021.25.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Anápolis/GO.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 169, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 1º DISPENSAR a servidora ERICA JEANINI DIAS DE MATTOS BRITO, matrícula 1.568.475, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santos/ SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALFREDO FERRARI DIZ, matrícula 0.940.837, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social Praia Grande, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santos/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 276 - Dispensar o servidor RAMÃO DOS SANTOS OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0554583, CPF 279.836.090-00 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de São Luiz Gonzaga, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS.
Nº 277 - Designar a servidora TÂNIA DE FÁTIMA SOUZA LUNARDI, Técnico do Seguro Social, matrícula 0927940, CPF 357.369.170-68 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de São Luiz Gonzaga, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Ijuí/RS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
FABIANO ZILLI
PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 274 - Dispensar o servidor MICAEL DA SILVA BACELLAR, Técnico do Seguro Social, matrícula 1778675, CPF 018.541.630-60 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Caçapava do Sul, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS
Nº 275 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 1949505, CPF 018.625.770-80 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social de Caçapava do Sul, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Santa Maria/RS, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
FABIANO ZILLI

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 48, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JANETE MARIA SANTOS ALVES, matrícula SIAPE nº 0883454, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. 2. Declarar vago o referido cargo.
ANTÔNIO SANTOS DO AMOR DIVINO

2 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE

PORTARIA Nº 88, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
Dispensar a servidora DANIELA DE CARVALHO COSTA E SILVA, mat. Siape nº 1.448.179, de exercer o encargo de chefe da Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social Recife - Casa Amarela - 15.001.07.0, código FG 1, por ter sido designada para exercer outra função nesta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 113, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Dispensar, a pedido, a servidora MARISOL CHAVAGLIA PIMENTEL, Matrícula nº 0.890.206 e CPF/MF nº 396.076.151-15 - Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios - FG - 3, da Agência da Previdência Social Maceió - Jatiúca, tipo "B" (02.001.04.0), desta GEXMCO.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 114, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Designar a servidora KATHARINE BRANDÃO OLIVEIRA CARNEIRO NOBRE, Matrícula nº 1.884.381 e CPF/MF nº 014.389.594-00 - Técnico do Seguro Social, para a Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios - FG - 3, da Agência da Previdência Social Maceió - Jatiúca, tipo "B" (02.001.04.0), desta GEXMCO.
EDGAR BARROS DOS SANTOS

3 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 75, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais à servidora ESMERALDINA DE HOLANDA PAULA, matrícula SIAPE 0923881, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o referido cargo.
CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

4 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, a partir de 20/08/2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor PAULO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0905032, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 20/08/2013, com fundamento no Art 217, incisos I e II, alíneas "a", da Lei 8112/90, obedecendo o estabelecido no Art 2º, inciso "II", da Lei 10.887/2004, conforme discriminação abaixo; a) Pensão Vitalícia: Francisca Ferreira da Silva, esposa, cota parte - 50/100 b) Pensão Temporária: Ana Paula Ferreira da Silva, filha, cota parte - 50/100.
MARA QUELI ROSSONI CARVALHO

5 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 137, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Declarar Aposentada, compulsoriamente, a partir de 07/09/2013, a servidora VALDOMIRA FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 0886253, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão "IV", código de vaga 0513571, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso II, do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 na redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, correspondendo os proventos mensais a (30/30) avos. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO

6 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACAPÁ

PORTARIA Nº 134, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 1º- Dispensar a servidora, SHIRLEY VASCONCELOS ALMEIDA, matrícula SIAPE 1788403, Analista do Seguro Social com formação em Direito do encargo de Chefe da Seção do Reconhecimento de Direito, FGR-001 designada através da PT/INSS/GEXMCP/AP nº 125/2012, publicada no DOU nº 202, de 18 de outubro de 2012.
Art. 2º- Designar o servidor ANDRÉ LUIZ DO AMARAL COELHO, matricula SIAPE 1791009, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de Chefe da Seção do Reconhecimento de Direito, código FGR-001.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA ISABEL ROMANO GIBSON SILVA

7 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 168, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 05/08/2013, cuja cota parte equivale a 100 % (cem por cento) da remuneração do ex-servidor LUIZ SANTANA VITAL NEVES, matrícula SIAPE Nº 0890489, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05/08/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04, conforme discriminação abaixo:

NOME DO BENEFICIÁRIO

NATUREZA DA PENSÃO/COTA PARTE DA PENSÃO

FUNDAMENTO LEGAL

FATIMA MARIA REIS NEVES

Vitalícia - 1/1

Art. 217, I alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11/ 12/ 90.

GEISA LAURA VILALVA DE MAGALHÃES

8 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 70, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ACIOLINO JOSE XAVIER RAMOS, mat. SIAPE 0897040, ocupante do cargo de Datilógrafo, cód. 434078, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005.
TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 1º Declarar vago a partir de 02/09/2013, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora Elenyze Pedroso Quintino, matrícula SIAPE 2026396, classe "A", padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 02/09/2013, o servidor José Henriques Paiva Gomes da Cunha Júnior, matrícula SIAPE 1953845, do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "A", padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.
PORTARIA Nº 73, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 1º Declarar vago a partir de 02/09/2013, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora Thais Rodrigues Cruz, matrícula SIAPE 1951565, classe "A", padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
TÂNIA REGINA DA SILVA MOURÃO DE MENEZES

9 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM DOURADOS

PORTARIA Nº 76, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Dispensar a servidora KARINA BALBINO VIEGAS, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE n. 1525337, CPF n. 001.240.051-36, Classe "A", Padrão "V", do Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada - FGR-00001, de Chefe da Seção de Atendimento, da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA
PORTARIA Nº 77, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Designar a servidora RACHEL APARECIDA SOARES SANCHES DIAS, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE n. 1535289, CPF n. 923.530.531-49, Classe "A", Padrão "V", do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada - FGR- 00001, de Chefe da Seção de Atendimento, da Gerência Executiva do INSS em Dourados/MS.
FRANCISCO CARLOS DA SILVA

10 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 101, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
Alterar a Portaria INSS/GEXGOI/SRH nº 128 de 20/07/2011, publicada no DOU-141, de 25/07/2011, que declarou aposentado por invalidez proporcional o servidor Fernando Canuto Arantes, matrícula SIAPE nº 547915, com ingresso no serviço público em 15/09/1983, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe "D", padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que seus proventos passam a ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, na forma do artigo 6º-A da EC 41/2003, incluído pela EC-70/2012, com efeitos financeiros, a partir de 30/03/2012, data da publicação da EC-70/2012, processo nº 35069.000989/2011- 96.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA

11 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Mário Katsutani Sobrinho, matrícula SIAPE nº 1556696, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe C, padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com proventos integrais calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/04. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
RUDI RIBEIRO ARENA

12 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA Nº 41, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 1.º - DISPENSAR, a servidora NATÁLIA NISHI, matrícula 1636770, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe do Setor de Benefícios - código FGR-2, da APS Jales - 21.036.050, Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.
Art. 2.º - DESIGNAR, a servidora WANDA ILZA DE OLIVEIRA MURARI, matrícula 0934300, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe do Setor de Benefícios - código FGR-2, da APS Jales - 21.036.050, Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO HIRAICI SADAO

13 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 69, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 20/07/2013, com base nos proventos da ex-servidora inativa VILMA NATAL DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula SIAPE 0.938.499, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 20/07/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, combinado com inciso I, do art.º 2º da Lei nº 10.887 de 18/06/04, conforme abaixo: Pensão Vitalícia: PAULO FERREIRA - cônjuge cota-parte - (1/1)
ARIESKA PEREIRA CABRAL

14 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 108, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/08/2013, a servidora Vivian Naiara Takahashi, matrícula 1556682, CPF 261.172.298-60, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe da Setor de Benefícios - FGR 0002, da Agência da Previdência Social em Orlândia-SP, subordinada à Gerência Executiva em Ribeirão Preto- SP.
RUI BRUNINI JUNIOR
PORTARIA Nº 126, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 1º Alterar a Portaria INSS/SPRH Nº 58 de 04/02/1992, publicada no DOU Nº 32 de 14/02/1992, de aposentadoria do servidor SEBASTIÃO ALTINO PINHO, matrícula 0.933.524, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos proporcionais de 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos) passam para proventos proporcionais de 34/35 (trinta e quatro, trinta e cinco avos), com fundamento nos Artigos 40, Inciso III, Alínea "c" da Constituição Federal e Artigo 186, Inciso III, Alínea "c" da Lei 8.112/1990, e demais vantagens a que faz jus, em virtude de revisão para inclusão do tempo de serviço público laborado em condições insalubres, consoante Acórdão 2008/2006-TCU - Plenário, com fulcro no Artigo 9º da Orientação Interna Nº 01/INSS/DRH de 19/01/2009, conforme Apostila INSS/GEXRBP/045 de 09/10/2009, publicada no BSL Nº 181 de 09/10/2009.
RUI BRUNINI JÚNIOR

15 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOCEILTON DE SOUZA CONCEIÇÃO, matrícula 1003033, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo.
GILBERTO ROCHA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 40 - Conceder Pensão Vitalícia, a viúva MARIA LÊDA TRINDADE BARRETO, a partir de 19/08/2013, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor RUBENS BARRETO, matrícula 0909305, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 19/08/2013, com fundamento nos Art. 215 e 217, alínea "a" do inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000200/2013-15).
Nº 41 - Conceder Pensão Vitalícia, ao companheiro EDIRCE VIEIRA DA ROCHA, a partir de 29/08/2013, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos da ex-servidora EVA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 0911343, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 29/08/2013, com fundamento nos Art. 215 e 217, alínea "c" do inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004. (Processo nº 35308.000199/2013-29).
GILBERTO ROCHA

16 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM

PORTARIA Nº 110, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
- Conceder Pensão Vitalícia a CÉLIO DA SILVA, a partir de 27.07.2013, na qualidade de esposo da servidora aposentada ERLINDA RODRIGUES SILVA, matrícula siape 0895351, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão IV, falecida em 27.07.2013, cuja quota parte equivale a 100% dos proventos, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, observando o contido no art. 40, §7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da EC-41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004. (Proc. 35113.000202/20013-91)
CLARICE BASTOS BARBOSA

17 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR VALADARES

PORTARIA Nº 36, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Art.1º- Dispensar a servidora Nair de Lourdes Cezar, Técnico do Seguro Social, matrícula 0895785, CPF: 466.277.826-34, da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Ipatinga/MG, código FGR -3.
Art. 2°- Designar a servidora Maria do Carmo de Oliveira Gama, Técnico do Seguro Social, matrícula 0894972, CPF. 404.900.096-20, para da função gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social Ipatinga/MG, código FGR -3.
RICARDO ORLANDI SALES

18 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 138, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder Pensão vitalícia, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, observando o contido no art. 40, parágrafo 7º, inciso I da Const. Federal/88, com nova redação dada pelo artigo 1º da EC nº 41/2003, a POMPÉIA DO ROSÁRIO GUIMARÃES NETTO, viúva do ex-servidor ELY RODRIGUES NETTO, matrícula siape 0895099, Datilógrafo, classe S, padrão IV, aposentado do quadro de pessoal do INSS, falecido em 18/08/2013, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do exservidor, observada a limitação contida no art. 2º, inciso I da lei 10.887/04.
HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS

19 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - VOLTA REDONDA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 117, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, Silvia Helena Gomes de Assis ,matrícula SIAPE 0911.772 , ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/03. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.
CELSO PAIXÃO DE BARROS

20 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 83, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder Pensão Vitalícia a GERALDA LINA DE JESUS TEIXEIRA, na qualidade de viúva, a partir de 21.08.2013 cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do ex-servidor JOÃO BATISTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 878504, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão I, Aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 21.08.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n.º 8.112/90, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS

21 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder Pensão Temporária ao filho HUGO TEIXEIRA FIGUEIREDO a partir de 24/06/2010, cuja cota parte equivale a 50% (cinqüenta por cento) dos proventos da ex-servidora NEIDE LUCIA MARTINS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0652571, falecida em atividade em 24/06/2010, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 e artigo 40, §7º, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC 41/03, combinado com o Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.
LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA.
PORTARIA Nº 33, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
Reverter a cota de 50% (cinqüenta por cento) da pensionista Ligia Teixeira Figueiredo, tendo em vista sua maioridade, em favor de HUGO TEIXEIRA FIGUEIREDO, filho menor da instituidora NEIDE LUCIA MARTINS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0652571, falecida em atividade em 24/06/2010, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com efeitos a partir de 20/03/2013. A cota do dependente remanescente equivalerá a 100% (cem por cento) dos proventos da instituidora, cuja pensão foi concedida com fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 e artigo 40, §7º, inciso I da CF/88 com redação dada pelo artigo 1º da EC 41/03, combinado com o Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.
LEONEL JEFFERSON SILVA VIANA

22 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 66, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
DISPENSAR o servidor CONRADO BALSINI NETO, matrícula 0575353, CPF 006.251.919-00, Perito Médico Previdenciário, do encargo de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FGR-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
PORTARIA Nº 67, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013
DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR GRANERO, matrícula 1958614, CPF 474.646.409-00, Perito Médico Previdenciário, para exercer a função de Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, FGR-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Blumenau/ SC. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
PORTARIA Nº 141, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de 09 de Setembro de 2013, o servidor CONRADO BALSINI NETO, matrícula 0575353, ocupante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Inciso II, do § 1º, do Artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. Em consequência declarar vago o referido cargo.
ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

23 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 23, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
Declarar vago a partir de 06/09/2013, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor CARLOS ANTONIO CENTENARO, matrícula 1574960, NI - Classe "A", Padrão "I", do quadro efetivo deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ZILDA PELLÁ

24 - GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 224, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 1º. Declarar vago a partir de 09/09/2013, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora JANE TEREZINHA DE MOURA, matrícula SIAPE 1947787, Classe "A", Padrão "I", do quadro permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Considerando que a referida servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a presente Vacância não gera direito à Recondução estabelecida no Art. 29 da Lei nº 8.112/90.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE

25 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM LONDRINA

PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 66 - Dispensar a Servidora MARIA APARECIDA NEGRINE SANCHES COSTA, portadora do CPF 373.221.179-72, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0901920, NI, Classe "S", Padrão IV, do cargo de Supervisora de Benefícios da APS Jacarezinho, código FG- 3.
Nº 67 - Designar a Servidora FABIANA APARECIDA CHAVES DE CARVALHO, portadora do CPF 014.796.425-33, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1637476, NI, Classe "A", Padrão IV, para o cargo de Supervisora de Benefícios da APS Jacarezinho, código FG-3.
WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO

26 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 74, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 28/08/2013 a JOSÉ CUSTÓDIO, na qualidade de viúvo da ex-servidora NÉRIS TEREZINHA FLORES CUSTÓDIO, matrícula SIAPE nº 0899887, Aposentada, ocupante do cargo de técnico do seguro social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 28/08/2013, cuja cota equivalente a 100% (cem por cento) do valor calculado na forma do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 de 18/06/2004, com fundamento no artigo 217 inciso I alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
LIZAMARA AP MARQUES SINCERO DE FARIA

28 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS

PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Nº 62 - Dispensar, a pedido, a servidora VERA LÚCIA PORTELA KRATZ, Assistente Social, SIAPE 0926806, CPF: 377.690.490-91, da Função Técnica Comissionada - FCT, da Reabilitação Profissional da Seção de Saúde do Trabalhador, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/ RS.
Nº 63 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO MOREIRA DÉCIO, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1639049, CPF: 001.411.690-10, da função de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social São Lourenço do Sul, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.
Nº 64 - Designar a servidora MARISA PETRUCCI GIGANTE, Analista do Seguro Social com formação Terapeuta Ocupacional, SIAPE 1111777, CPF: 540.134.100-87, para exercer a Função Técnica Comissionada - FCT, da Reabilitação Profissional, da Seção de Saúde do Trabalhador, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.
Nº 65 - Designar o servidor JONAS DÀVILA DE ÀVILA, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1950046, CPF 003.676.400-07, para exercer função de Chefe de Benefícios da Agência da Previdência Social São Lourenço do Sul, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS. FGR- 0002.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 208, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora NEILA MARIZA DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0928182, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.
JOÃO DIAS DA SILVA NETO

29 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 68, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
Exonerar, a pedido, a contar do dia 02/09/2013, a servidora MARIA GABRIELA TELLES FONTINELLI, matrícula SIAPE nº 1.950.496, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
MARILENE NADAL

30 - GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM URUGUAIANA

PORTARIA Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013
Dispensar RAPHAEL DE CARVALHO BELOCHIO, cpf, 002.101.480-98 siape 1668877, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, classe "A", padrão IV, de exercer a Função de Chefe da Seção de Benefícios - FGR-1- da Agência da Previdência Social em Uruguaiana- RS código 19.028.05.0.
VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
NOTICIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS

PREVIDÊNCIA SOCIAL, 90 ANOS; ANASPS, 21 ANOS.
PREVIDÊNCIA SOCIAL PÚBLICA - SONHO E ESPERANÇA DOS TRABALHADORES BRASILEIROS
 
Visualizações: 1121
 Indicar esta notícia  Imprimir notícia  

 

 


Conheça os valores das mensalidades:


NA - R$ 28,01
NI - R$ 33,95
NS - R$ 37,83

Telefone: (61) 3321-5651
Fax: (61) 3322-4807
E-mail: anasps@anasps.org.br
Endereço:
SCS Qd 03 Bl. “A” Loja 74/78 - Edifício ANASPS
Brasília - DF
Cep.: 70303-000


 

 

       

Anasps - Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social
Copyright © 1998 - 2014 - Anasps. Todos os direitos reservados.