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 Ano V, Edição n.º 127, Brasília, 31 de Janeiro de 2.006 - MARANHÃO COMEMOROU O DIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
 


Ano V, Edição n.º 127, Brasília, 31 de Janeiro de 2.006

MARANHÃO COMEMOROU O DIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A Diretoria Estadual da ANASPS/MA iniciou as comemorações alusivas ao dia da “Previdência Social”, realizando em 23/01/206 em sua Sede, um momento de oração em reverencia ao Senhor Jesus e agradecendo ao nosso Deus, a vitória alcançada através da nossa Associação na Ação do Pecúlio, e dos 28,86%. Na ocasião, através de uma corrente de oração dirigida pela nossa associada e colaboradora Maria da Piedade Silva, intercedemos pelos seguintes assuntos:
a) Todas as Ações que se encontram na Justiça;
b) Administração do INSS;
c) ANASPS (Diretoria Estadual e Executiva);
d) Unidades do INSS
e) Justiça Federal;
f) Procuradoria Federal Especializada;
g) Pela Previdência Social como um todo.
Em 24/01/2006 esta Diretoria participou da solenidade de hasteamento das bandeiras, juntamente com a Gerente Executiva e Diretora de Recursos Humanos e DATAPREV onde após foi servido lanche no próprio local (Gerencia Executiva).


A ANASPS/MA participou das festividades em comemoração ao dia da Previdência das Gerencias Executivas de São Luís e Imperatriz/MA.
A Diretora da ANASPS/MA enviou mensagem a todas as Unidades do INSS, onde ressaltou a importância da Previdência Social na vida de todos os brasileiros.
MENSAGEM
Previdência Social, Ano 83 – ANASPS ano 14.
A Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (ANASPS) em parceria com o INSS na programação de comemoração aos 83 anos da Previdência Social, não pode deixar de ressaltar a importância da Previdência Social, na vida de todos os brasileiros, pois bem ou mal ela possui um plano de seguro que protege o trabalhador e sua família.
Portanto, aos associados da ANASPS e demais funcionários, deixamos a seguinte mensagem “Vamos nos unir cada vez mais, intensificando o foco de nossas atenções para as necessidades dos clientes de nossos serviços (os segurados) que constitui a razão de ser de nossa Instituição, só assim, venceremos os obstáculos e atingiremos nossos objetivos”.
Vamos salvar a Previdência Social Pública do Brasil, maior seguradora e maior Instituição Pública da América Latina.
ANASPS - A Entidade dos que fazem a Previdência para o bem todos.
A Diretoria
ANASPS/MA

A confraternização da ANASP'S com os servidores da Gerência São Luís realizou-se em 06.01, na sede da associação num clima festivo. A diretora da entidade, Socorro Barreto, aproveitou para ressaltar as ações vitoriosas do ano de 2005 e também para pedir aos associados que ainda não assinaram o documento para a ação do anuênio, que entre em contato com a ANASP'S regional por meio do fone:3232-5410. Ela finalizou agradecendo o apoio e colaboração dos servidores e desejou a todos um ano novo repleto de paz, saúde e realizações.
A Gerêcia Executiva do INSS em São Luís em parceria com a FAMA promoverá o curso de especialização na área de Seguridade e Previdência Social. Servidores de níveis médio e superior podem participar. Representantes da FAMA e da Gerência estão em constante reuniões para definir horários, valores, conteúdo progmático, entre outros. O projeto deverá ser apresentado ainda neste mês para apreciação dos interessados.
A Procuradoria Federal Especializada do INSS em São Luís foi alvo de homenagem, com o recebimento da Medalha “Carlos Madeira”, pela Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão–Tribunal Regional Federal 1ª Região. A premiação ocorreu pelo reconhecimento do trabalho que o órgão desenvolve em defesa do INSS e da Justiça. A medalha foi recebida pelo Procurador Federal, André Ferdinan Lula Ferreira, em nome de todos procuradores do INSS do Estado.

RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO RESPONDE Á ANASPS
Recebemos o seguinte oficio da Coordenação Geral de Seguridade Social do Servidor, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Oficio n 144/COGESS/DERT/SRH/MP:
Assunto: Devolução de PSS aposentado
Senhor Presidente
Em resposta ao oficio n 167/ANASPS, datado de 07 de dezembro de 2005, solicitando devolução dos valores descontado indevidamente, a contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor PSS.
Somos por informar que foi enviado Comunica-Geral, aos Dirigentes de Recursos Humanos dos órgãos integrantes do SIPEC, nos termos da EC – 47/2005, conforme § 21 do art. 40, com o objetivo de dar prosseguimento à devolução dos valores retidos a maior a título de Contribuição para o Plano de Seguridade do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, no período compreendido entre janeiro 2004 a julho de 2005, incluidos na folha de pagamento do mês de janeiro de 2006.
Atenciosamente
Luiz Roberto Pires Domingues Junior, Coordenador de Seguridade Social e Benefício do Servidor.
Eis o teor do oficio da ANASPS, dirigido ao Secretário de Recursos Humanos, Sergio Eduardo Arbulu Mendonça:
Senhor Secretário
A Emenda Constitucional 47 estabeleceu a redução da contribuição para a Previdência Social, com efeitos retroativos, para aqueles servidores aposentados com as doenças especificadas em Lei (art. 186, § 1, inciso III, da Lei 8112/90).
Apelando para sua sensibilidade, solicitamos a devolução dos valores descontados indevidamente a esses servidores, já penalizados com baixos salários e saúde precária.
Atenciosamente,
Alexandre Barreto Lisboa”

BAHIA
O atendimento nas Agências da Previdência Social (APS) no Estado da Bahia vem sendo elogiado pela população, como mostram os relatórios estatísticos da Ouvidoria Geral da Previdência Social, no período de janeiro a dezembro de 2005. As Agências localizadas nas Gerências Executivas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador, Itabuna, Barreiras e Juazeiro foram as mais elogiadas.
A Agência mais procurada na capital baiana fica na Mercês, Centro da Cidade, onde cerca de 800 segurados são atendidos diariamente. Conseqüentemente, a agência apresenta uma quantidade maior de problemas em relação às outras, mas os servidores que lá trabalham também recebem elogios dos segurados. O mesmo acontece com servidores das agências em Itapuã, Brotas, Bonfim e Comércio.
Os elogios, reclamações e denúncias podem ser anônimas, como um dos registros encontrados nos relatórios, que diz o seguinte: “Fui atendida de forma rápida e eficaz na agência Mercês. Faço o registro para que os servidores de lá vejam que, além das queixas, chegam elogios”. Um outro foi feito por Sofia de Carvalho, residente na Vila Laura, em Salvador. “Recebi um excelente atendimento quando procurei o INSS no Bonfim e espero que continue assim”.
Na Agência da Previdência em São Félix do Coribe, na Gerência do INSS em Barreiras, um segurado pediu desculpas aos servidores após se conscientizar de que o erro no processo de benefícios não havia sido causado por eles. Já Maria Luzia, que é procuradora de um segurado, diz nunca ter sido tão bem tratada em um órgão público, quanto foi na Agência da Previdência em Senhor do Bonfim, no Norte da Bahia.
Contatos - É fato que a quantidade de queixas superam os elogios, mas a Previdência Social vem trabalhando para aumentar o índice de satisfação da população brasileira. Os elogios chegam à Ouvidoria Geral por meio do PREVFone (0800 78 0191) e por cartas enviadas para a Esplanada dos Ministérios, Bloco “F”, Edifício Anexo, Ala “A”, sala 179. CEP: 70.059-900. As reclamações e denúncias podem ser feitas da mesma forma ou ainda pelo telefone 800 707 0477 (Disque-Denúncia).

MINAS GERAIS
O Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião Pública (Inbrap) certificou o INSS de Divinópolis como o melhor órgão público da cidade. A informação foi repassada pelo gerente-executivo, Alexandre Alves Gomes, aos servidores daquela gerência, onde se registra baixo índice de reclamações da sociedade.
A qualidade do atendimento pode ser avaliada, segundo Pires, diante dos resultados do último balanço apresentado pela Ouvidoria da Previdência Social em Minas Gerais. "A Gex Divinópolis fechou o ano de 2005 com o menor índice de pendências em relação às demais gerências instaladas no estado", afirma. Tal resultado, para o gerente, demonstra que a sociedade está satisfeita com o trabalho prestado pelo INSS. Considerando o tamanho da Gerência Executiva e os desafios, o resultado mostra que a equipe está cumprindo o seu papel, avalia Alexandre Alves.

AMAPÁ
A Gerência Executiva do INSS no Amapá deu exemplo de qualidade no serviço público. Prova disso é o certificado Top of Mind de Consagração Pública Brasileira, categoria Administração Pública Brasileira. O prêmio foi concedido pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa de Opinião Pública (Inbrap) em resposta a uma pesquisa feita com 4.670 moradores do estado, em 2005, e com 3098, em 2004.
Os números da pesquisa em relação ao INSS amapense foram os seguintes:
Lembrança da Marca ou Empresa: 60%
Reconhecimento da Marca ou Empresa: 98%
Atendimento: 75%
Estrutura: 68%
Qualidade: 91%
Top of Mind: 78,4%


NOVO HORÁRIO NO INSS; ANASPS QUER MAIS SERVIDORES
A Diretoria Executiva da ANASPS firmou posição sobre o novo horário expandido nos postos do INSS:
- Se for necessário, entrará com ação judicial para defender o novo horário.
- O Ministério e o INSS devem colocar imediatamente mais servidores nos Postos
- Mas não pode ser apenas 1.000 servidores, número inferior aos 1.300 postos no país.
- Os novos servidores devem ser concentrados nas unidades em que há demanda.
- A ANASPS admite que haverá mais pressão de atendimento nos postos, na medida em que os aposentados e pensionistas, ameaçados com o corte de seus beneficios, venham a procurar os postos, ao invés dos bancos.
- O INSS deve respeitar, como está respeitando até agora, o direito adquirido dos servidores por uma jornada de trabalho de seis horas, especialmente os que estão nos balcões de atendimento, pressionados pela demanada e pela falta de equipamentos.
– A ANASPS se solidariza com os servidores que – diante das pressões e das promessas de mais servidores – decidiram aguardar que as autoridades obtenham autorização para chamar mais servidores aprovados no último concurso.
- A ANASPS sustenta que há necessidade de se rediscutir o Plano de Carreira e o Plano de Remuneração dos Servidores, pois técnicos e analistas de inúmeras entidades e das agencias reguladoras ganham muito mais, o dobro ou o triplo, do que ganham os servidores do INSS.

CEARÁ
A ANASPS/CE confirma que pagou 786 peculios a associados da ANASPS.
O Ceará foi o Estado que teve mais beneficios pagos.

ACRE
A ANASPS/AC em confraternização de final de ano (2005) promoveu uma missa em ação de graças no auditório da GEX-RBR, concebendo em seguida um café da manhã para todos os seus associados da GEX-RBR e 2 APS da Capital.
A ANASPS/AC participou do almoço de confraternização de final de ano que foi realizado para os seus associados da APS de Cruzeiro do Sul-AC .
A Direção Estadual da ANASPS/AC foi convidada e participou através do seu Diretor Estadual do dia "D" do PGA no dia 27/01/2006 na APS-Centro em Rio Branco-AC.


MATO GROSSO DO SUL
Apoio e colaboração da ANASPS/MS
Em comemoração aos 83 anos da Previdência Social e ao Dia do Aposentado, a agência móvel de atendimento (PREVMóvel) da Gerência Executiva do INSS em Campo Grande atendeu os moradores do bairro Universitário e região (saída para São Paulo), no dia 24 de janeiro, das 8h às 16 horas, no Centro Comunitário Guaicurus (rua Elesbão Murtinho, 645). foram distribuídas cartilhas e folders aos presentes. O Bairro Universitário abrange Vila Concórdia, Vila Santo Eugênio, Jardim Ametista, Jardim Tropical, Jardim das Perdizes, Recanto das Palmeiras, Pequena Flor, Jardim Campo Limpo, Jardim Moema, Jardim Campina Verde, Jardim Campo Alto, Jardim Pacaembu, Jardim Indianópolis, Vila Julieta e Jardim Antares

GOVERNO QUITA PASSIVO DOS 28,86% COM OS SERVIDORES
Com o pagamento da 14ª parcela, na folha de dezembro, o governo federal quitou o passivo de 28,86% devido aos servidores públicos federais em 1998. Naquele ano, por decisão administrativa, o Poder Executivo estendeu a seus funcionários – mediante a assinatura de Termo de Acordo ou Termo de Transação Judicial – esse índice de reajuste, objeto de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em ação no tribunal, 13 servidores questionaram a diferença entre o índice de reajuste concedido em 1993 aos militares e o concedido aos civis. Em 1998, o STF decidiu favoravelmente e os servidores tiveram a incorporação do índice a partir de julho. Mas restou o passivo gerado pela dívida no período de janeiro de 1993 a junho de 1998.
O débito foi pago em sete anos, em duas parcelas anuais, corrigidas pelo IPCA-E. Para a quitação, o governo dispendeu na folha de dezembro de 2005 cerca de 580 milhões, pagos a 219 mil servidores ativos (R$ 275,5 milhões); 138 mil aposentados (R$ 210,3 milhões); e 114 mil pensionistas (R$ 93,2 milhões).

PARÁ
Publicou O Liberal (PA), de 17.01

Instituto não tem pessoal em número suficiente para atender à ampliação do horário de atendimento até as 18 horas, conforme determinado em resolução.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está descascando um verdadeiro abacaxi nacional. O órgão não tem servidores em número suficiente para cumprir a Resolução nº 06/05, publicada pelo próprio INSS, que ampliou o horário de atendimento das agências, estendendo o expediente, que começa às 8 horas e termina às 14 horas, para encerrá-lo somente às 18 horas. A nova regra começou a vigorar ontem, em algumas agências. No Pará, 10 unidades, sendo a metade na capital, prolongaram o atendimento ao público em quatro horas.
Na Agência da Previdência Social (APS) do Bairro do Telégrafo, na Avenida Senador Lemos, em Belém, estavam trabalhando, divididos em dois turnos, apenas 15 do total de 23 servidores lotados no local, devido ao grande número de funcionários de férias (seis) e em licença médica (dois). “Estou acordado desde as 5 horas da manhã. Estou aqui sem almoçar, com o estômago colando nas costas. Se estivéssemos trabalhando até as 14 horas daríamos conta da demanda, de 150 pessoas por dia, e amanhã eu não chegaria aqui tão cansado”, lamentou o gerente substituto da APS, Everaldo Ataide, com expressão de esgotamento.
“Aumentar o expediente não vai reduzir as filas. Precisamos de mais servidores. Só temos tempo para dar entrada nos benefícios, que é o principal atendimento realizado aqui (APS do Telégrafo). Falta gente para trabalhar na concessão dos benefícios. O público quer resposta quanto aos pagamentos. Teríamos que ter nessa agência o reforço de mais 12 servidores para dar conta do trabalho”, detalhou o gerente.
Na porta do estabelecimento, um aviso informava que o expediente terminaria às 18 horas. Entretanto, do lado de dentro, havia só uma mulher que estava sendo atendida, uma hora antes do expediente terminar. Um segurança e quatro servidores ainda permaneciam no local, finalizando a papelada dos benefícios que deram entrada naquela tarde. Segundo Ataide, o número de atendimentos foi o mesmo de dias anteriores, cerca de 300, incluindo as 150 senhas distribuídas normalmente para quem vai dar entrada no benefício.
Os servidores da APS também reclamaram da falta de infra-estrutura para trabalhar. Eles disseram que há computadores suficientes, mas há poucas cadeiras para o público, que se senta no chão à espera de atendimento. O local também está infestado de ratos e, conforme reclamaram, há cinco anos que o INSS não realiza o exame médico periódico dos funcionários. “Estamos expostos a todo tipo de doença aqui. Uma colega pegou até tuberculose, mas já fez o tratamento e está bem”, revelou outra funcionária.
Outra agência que deveria funcionar ontem, conforme anunciado pelo INSS, foi a do bairro do Jurunas, que fica na avenida Roberto Camelier. Mas o prédio está fechado para reforma desde o dia 15 de dezembro e um aviso na porta informa que o atendimento foi transferido para a APS da Avenida Nazaré, onde funciona o prédio-sede da gerência-executiva do INSS do Pará.
Em Nazaré, o atendimento foi cumprido até as 18 horas. A cena era a mesma do Telégrafo: agência vazia de público. Oito servidores atendendo e apenas duas pessoas sendo atendidas. No painel eletrônico das senhas para atendimento constava o número de pessoas que passaram por ali ontem, 620, número considerado pequeno para a média diária. A equipe de reportagem não teve acesso ao interior da APS.

DADOS DE PENSIONISTAS DO INSS SÃO VENDIDOS NA WEB
Dados pessoais de aposentados e pensionistas estão sendo oferecidos por grupo que informa ser sediado no Rio Grande do Sul e que garante vender cadastros completos dos beneficiários do INSS, divididos por estados. Para comprar os registros, que trazem informações sigilosas, como data de nascimento, CPF e até DIB (data de início do benefício), basta pagar de R$ 0,01 a R$ 0,10 por segurado. Quanto mais dados se solicita, menos se paga.
A prática que abre brechas para fraudes foi descoberta ontem pelo O Dia, por meio de e-mail enviado por um 'revendedor', com prefixo de telefone do interior de São Paulo. No primeiro contato, a repórter se identificou como administradora de empresas que, em sociedade com advogada, pretendia abrir escritório para ajuizar ações de revisão de benefícios. Com as informações sobre os beneficiários, incluindo a DIB, ela poderia identificar aqueles com direito a correções dos vencimentos.
Do outro lado da linha, o vendedor revelou como funciona a venda de cadastros e remeteu, por e-mail, a tabela de preços por estado. Ele se dispôs a entregar 2.004.062 registros de segurados no Rio, por R$ 0,03 cada um, R$ 60 mil, ao todo.
Pela tabela, o valor unitário parte de R$ 0,10, caso se adquira a partir de 20 mil nomes. No caso de 100 mil registros, o preço cai para R$ 0,08. As condições são mais favoráveis (R$ 0,05 cada um) para cadastro de 500 mil pessoas. A partir de um milhão, o preço chega a R$ 0,03 e, de 5 milhões em diante, baixa a R$ 0,01.

OPINIÃO DA ANASPS
A reação do Ministro ((?) da Previdencia foi mandar anunciar que a denuncia estava sendo apurada por Força Tarefa do Ministério.
Lamentavel duas vezes.

  1. Foi o governo do PT que deu, não vendeu, os dados dos aposentados e pensionistas do INSS ao BMG, operação suspeita de ser fonte do mensalão e do caixa 2 do PT.
  2. O BMG vendeu a carteira – que recebeu de graça (?) do Ministério – à Caixa Econômica Federal, em outra operação suspeita.
  3. Por que a zelosa Força Tarefa do Ministério não apura a  bandalheira de ministros e altos assessores do Planalto que “deram” o banco de dados do INSS para o BMG?


PREVIDÊNCIA DEVE SER SOCIAL E SÉRIA ; PÚBLICA E ORGANIZADA
ANASPS

A ENTIDADE DOS QUE FAZEMOS A PREVIDÊNCIA PARA O BEM DE TODOS
PREVIDÊNCIA SOCIAL, ANO 82, ANASPS , ANO 13

BRASIL: O ÚNICO PAÍS DO MUNDO QUE COBRA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS.

 
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