Acadêmicos lotaram auditório para discutir Terceiro Setor e Previdência

O seminário que propôs debater dois temas de relevância nacional foi considerado um sucesso. Por mais de três horas, estudantes, professores e especialistas demonstraram os reflexos das ações da Previdência Social na vida dos cidadãos. Esse foi o primeiro encontro fruto do acordo de cooperação firmado entre o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS), vinculado ao programa de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB), e o Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário e Seguridade Social (NUPRESS) – um programa do Instituto Anasps.

“Essa é uma oportunidade a mais para conhecer com a profundidade que o tema (Previdência) requer”, disse o magnífico reitor da Universidade Católica de Brasília (UCB), Gilberto Gonçalves Garcia. O professor recebeu muito bem os representantes da Anasps, Alexandre Barreto Lisboa, presidente da associação e Paulo César Régis de Souza, vice-presidente Executivo. Os dirigentes participaram de toda a programação, que incluiu painéis para ampliar a discussão do tema.

Na mesa de abertura do evento, que contou com os professores doutores (sumidades nos assuntos propostos para o seminário), o presidente da Anasps parabenizou a iniciativa do corpo docente por colocar em evidência, de maneira concreta no mundo acadêmico, um debate sobre a “proteção às incertezas e a velhice, com as bases da previdência”. O anfitrião do evento, professor Eduardo Sabo – coordenador do NEPATS – falou sobre a importância de uma efetiva integração entre a universidade e a sociedade civil, citando os representantes da Anasps. “Hoje temos aqui dois expoentes atores sociais no campo da previdência, que trazem para nós uma possibilidade de que uma academia tenha participação na discussão do tema”, disse Sabo.

O primeiro painel abordou o “Terceiro Setor na Atualidade”. “Como podemos através do fortalecimento desse setor enorme e histórico, que passa por um processo de descredenciamento, passar por esse processo, como o da Previdência?”, questionou a professora Leila Paiva, mestre em Direito e membro do NEPATS. De acordo com os professores, a resposta passa pela transparência nas atividades do terceiro setor, potencialização das ações e o envolvimento da sociedade. Já o professor Júlio Edstron, também mestre em Direito e membro do NEPATS, elencou seis motivos subjetivos do porquê atuar no terceiro setor, são eles: fazer o bem faz bem (o que fazemos para propor a mudança? Participar e se unir); fazer o que você gosta com pessoas que gostam de você; Fugir do lugar comum; Construir uma carreira promissora; Buscar recursos para a sobrevivência e; Participar de um dos melhores grupos de estudo e pesquisa sobre Terceiro Setor no Brasil (NEPATS).

O segundo painel aprofundou no tema Previdência Social. Este momento foi marcado por esclarecimentos quanto aos reflexos da reforma trabalhista na Previdência Social. O professor Sebastião Faustino (procurador federal, especialista em Direito Previdenciário e doutorando), explicou amplitude das áreas sociais e esclareceu alguns pontos, como o direito de longa formação (não pode ser interrompido por uma nova reforma), como funcionam as contribuições sociais, com base na Constituição Federal, a diversidade da base de financiamento na Seguridade Social e a fragilidade das fontes das contribuições sociais previdenciárias: relações empresariais; dinâmica do mercado; relações trabalhistas.

Conduzindo este painel, o Executivo da Anasps, Paulo César Régis de Souza relembrou o início dos trabalhos de pesquisas sobre Previdência, com a criação de uma Fundação e agora o Instituto Anasps. Na oportunidade, o dirigente afirmou a importância da Previdência na vida dos cidadãos e desmentiu o déficit apontado diariamente pela equipe econômica do governo. “A Previdência Social do Brasil é considerada uma das melhores do mundo. O problema dela não é financeira, é de gestão”, argumentou. No início dos trabalhos Souza já havia provocado a comunidade acadêmica quando lançou uma pergunta: “Onde está o déficit da previdência, uma vez que a arrecadação é de R$ 300 bilhões ao ano?”.

O também palestrante, professor Fabrício Jonathas, mestre em Direito e membro do NEPATS, concordou com as afirmações feitas pelo representante da entidade e, após explanar sobre os direitos fundamentais e as condições sociais dos cidadãos, reafirmou que “no caso da Previdência nós não somos deficitários, somos malconduzidos”.

Acordo de cooperação

O Instituto Anasps, que trabalha com Educação à Distância, celebrou um acordo de cooperação com o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS), vinculado ao programa de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB).

Este acordo é um importante meio de fortalecimento das relações entre as instituições do Terceiro Setor, visando à melhoria da comunidade e da sociedade civil. Há também a importância do desenvolvimento das atividades de mútua cooperação de entidades associativas de interesse social e instituições universitárias para o fomento de pesquisa e a realização de atividades nacionais e internacionais.

Outro ponto de extrema relevância é a pretensão dos parceiros aqui ajustados em realizar, de forma voluntária, mútua cooperação com o propósito de contribuir com o desenvolvimento e divulgação do trabalho, dos objetivos comuns e das atividades do/no Terceiro setor, em conformidade com a legislação vigente, levando-se em consideração as respectivas possibilidades técnicas e os limites de suas disponibilidades de recursos e materiais e humanos. Além disso, o acordo visa a necessidade de desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão do Direito Previdenciário e do Terceiro Setor.