(*) As notas são oficiais. A ANASPS não emite conceitos.

Edição n.º 418 - Brasília, 03 de Fevereiro de 2010

NOTICIAS DO MPS

NOVO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSS E NOVO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS NO CENTRO OESTE

APOSENTADORIA: Quase 70% dos segurados requerem aposentadoria ao receber aviso da Previdência
Desde junho INSS informa ao cidadão que está apto a requerer o benefício no mês seguinte

Quase 70% dos segurados que receberam a carta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), comunicando a aptidão para se aposentarem por idade, requereram o benefício quando completaram a idade e o número de contribuições mínimas exigidas. Para o INSS, este é um importante indicador da eficácia do serviço iniciado em junho, com a expedição das primeiras cartas, cujo objetivo é informar aos segurados sobre seus direitos previdenciários.
Nos seis meses de vigência do novo serviço – de julho a dezembro do ano passado –, 5.894 requereram a aposentadoria depois de receberem o Aviso para Requerimento de Benefício, como é chamada a carta aos aposentandos. Foram despachados 8.431 documentos, apenas para aqueles segurados que mantêm o cadastro atualizado junto ao INSS. Os demais segurados que receberam a carta decidiram não se aposentar agora e seguiram contribuindo junto ao INSS.
A proporção entre homens e mulheres foi equilibrada. Entre os homens, 68,2% dos que receberam a carta requereram o benefício (2.273 pessoas). As mulheres foram em maior número, 71,1%, ou 3.621 seguradas.
A Previdência Social está eniando a correspondência aos homens que completam 65 anos e as mulheres que completam 60. Em ambos os casos é preciso ter 180 contribuições feitas ao INSS. O documento avisa que o segurado pode requerer sua aposentadoria – por agendamento eletrônico da Central 135 ou internet – a partir da data de seu aniversário. A carta é enviada no mês anterior ao aniversário.
Segurança - Além dos dados pessoais do segurado, como nome, Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), data de nascimento e sexo, o Aviso para Requerimento de Benefício informa a quantidade de contribuições ao INSS e a estimativa da renda mensal da aposentadoria por idade, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Quem não receber o documento, e tiver as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização de seus dados cadastrais junto ao INSS, agendando atendimento pela Central 135 ou internet. O Instituto lembra da importância do segurado informar seu novo endereço sempre que se mudar, pois todos os comunicados da Previdência Social são feitos por carta. Se a atualização desta informação não for imediata, não há como localizar o segurado e enviar com segurança qualquer correspondência.
Para proteger os cidadãos contra fraudes, o Aviso para Requerimento de Benefício contém um código de segurança. O número permite ao cidadão confirmar a autenticidade do documento. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado pela Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br.
Se optar pela Central 135, o segurado precisa escolher a opção 1 para falar diretamente com o atendente. Para manter a segurança do procedimento, o operador pode solicitar a confirmação de outros dados, além do código informado na carta. A ligação para a Central 135 é gratuita, se feita de um telefone fixo ou público, e custa o valor de uma ligação local, se feita de um celular.
Na internet, no campo Agência Eletrônica do Segurado, basta clicar em “Lista completa de serviços” e, em seguida, no atalho “Aviso para Requerimento de Benefício”. Além do código de segurança indicado no aviso, será solicitado ao usuário que digite seu nome, data de nascimento e CPF. Se os dados estiverem corretos, aparecerá uma mensagem confirmando que o documento foi realmente postado pelo INSS.

CIDADANIA: PEP levou informações para quase meio milhão de pessoas em 2009
O programa investiu na capacitação de servidores e superou as metas do ano passado

O Programa de Educação Previdenciária (PEP) levou informações para 486,9 mil pessoas em 2009, superando em 14,5% a meta inicialmente definida, que seria de chegar a 425 mil cidadãos. Para os coordenadores do projeto, os resultados positivos decorrem dos esforços de capacitação dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atuam nas Agências da Previdência Social, e que a partir de 2008 começaram a ser treinados para se tornarem disseminadores das informações previdenciárias.
Segundo a coordenadora do PEP, Renata Melo, para 2010 está prevista a capacitação de mais 500 servidores das APS, o que fará com que haja educadores em quase toda a rede de atendimento. “Percebemos o reflexo dessa capacitação nitidamente já em janeiro de 2009, quando conseguimos levar a educação previdenciária para 6.950 pessoas. Fazia muito tempo que não atingíamos a esta marca no primeiro mês do ano. Tínhamos inicialmente projetado atender cinco mil pessoas. A superação das metas foi percebida a cada mês”, afirma Renata Melo.
Ao longo de todo o ano passado, os educadores previdenciários promoveram 5.492 ações, entre cursos, palestras, orientações individuais e participações em programas de rádio e televisão. Paralelamente às ações de orientação do cidadão, o programa desenvolve cursos de formação de novos disseminadores das informações previdenciárias. Nesta área a meta traçada para o ano passado também foi superada. Inicialmente deveriam ser formadas 10 mil pessoas, mas ao final de dezembro haviam sido capacitadas 11.594 (15,9% a mais).
Em 2010, o PEP definiu como meta elevar ainda mais o número de pessoas informadas, atingindo 665 mil brasileiros com as ações educativas e capacitando 11,5 mil disseminadores com os cursos de formação. “Embora sejam metas ambiciosas, é muito maior a probabilidade de atingi-las, pois teremos mais servidores capacitados, aptos e cientes de sua responsabilidade. Hoje temos mais colaboradores do que no ano passado”, afirma Renata Melo. Segundo a coordenadora, em 2010 o PEP continuará divulgando as melhorias da Previdência Social, como a carta-aviso de aposentadoria, o extrato previdenciário, a carta de serviços do INSS e a expansão da rede de atendimento.
Prioritários – O PEP dissemina informações para os cidadãos que ainda não contam com a proteção previdenciária, conscientizando-os sobre seus direitos e deveres. Um contingente de 28,61 milhões de brasileiros, com rendimento igual ou superior a um salário mínimo, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE (PNAD/2008) – o que representa 34,1% da população economicamente ativa de 16 a 59 anos de idade.
No ano passado o programa deu atenção especial às empregadas domésticas e aos trabalhadores da construção civil, do comércio e do setor de transporte e armazenamento de mercadorias. Esses grupos concentram elevados índices de exclusão previdenciária. A comparação dos dados da PNAD de 2007 e 2008 mostra que não houve avanço por parte da sociedade no sentido de ampliar a proteção para esses trabalhadores. Entre as domésticas, por exemplo, o número de pessoas sem cobertura previdenciária teve redução pouco significativa de um ano para o outro (apenas 7%). Já o número de desprotegidos no ramo da construção subiu 3,9% no mesmo período, em vez de cair.
Empreendedores -Com o lançamento do Programa do Empreendedor Individual, no início de julho do ano passado, este público também se tornou prioritário para o PEP. No segundo semestre de 2009 foram realizados 79 eventos exclusivamente sobre o tema, nos quais os educadores do programa repassaram informações para mais de 5,6 mil pessoas. Eles informaram aos trabalhadores como se formalizar no Simples Nacional e recolher as contribuições ao INSS, e quais são as vantagens do processo, entre elas a aquisição dos direitos previdenciários.
De acordo com os coordenadores do PEP, este ano o programa pretende avançar na conscientização de outras categorias que estão desprotegidas, como os trabalhadores de restaurantes e hotéis, onde os índices de informalidade também são altos. Mas a estratégia principal para 2010 é estender o foco das ações para a figura do empregador.
“Não adianta trabalharmos com o empregado se não orientarmos também o empregador da importância de registrar o trabalhador. No caso do empregador doméstico, por exemplo, informar que ele pode fazer a dedução no imposto de renda da parte patronal da contribuição. Enfim, demonstrar quais são os incentivos oferecidos para que ele formalize o contrato de trabalho”, explica Renata Melo.

INTERNACIONAL: Brasil e Japão definem regras técnicas de acordo previdenciário
Cerca de 500 mil trabalhadores nos dois países terão proteção social garantida

O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, e o diretor para a América do Sul do Ministério das Relações Exteriores do Japão, Masahiro Takasugi, assinaram em 20.01 o texto com as regras técnicas do acordo previdenciário que irá garantir proteção social a cerca de 500 mil trabalhadores do Brasil e do Japão. A aproximação entre os sistemas previdenciários dos dois países começou em 2004, com o início da troca de informações sobre o funcionamento dos sistemas .
A assinatura do documento ocorreu durante a segunda rodada formal de negociação do acordo previdenciário entre Brasil e Japão. O grupo, que se reuniu em Brasília desde o dia 25,  as cláusulas sobre a operacionalização do acordo.
O secretário de Políticas de Previdência Social ressaltou que a conclusão do texto, com as regras técnicas, é um passo importante em direção ao acordo final. Ele explicou que, tão logo sejam definidos os ajustes administrativos, o texto final será submetido aos setores jurídicos dos dois países. “Após a análise jurídica, o texto poderá ser assinado pelas autoridades brasileiras e japonesas”, observou.
Depois dessa etapa, o acordo será encaminhado à ratificação dos Poderes Legislativos dos dois países. Segundo Helmut, a expectativa é de que a assinatura pelas autoridades brasileiras e japonesas ocorra ainda este ano e que entre em vigor em 2011.
Benefícios – Com a vigência do acordo, os brasileiros que vivem no Japão poderão usar o tempo de contribuição naquele país para requerer benefícios de aposentadoria por idade, por invalidez e pensão por morte aqui no Brasil. O acordo também possibilita que trabalhadores de empresas transferidos para um desses países poderão continuar contribuindo no país de origem durante o prazo de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por mais 3 anos. Hoje existem cerca de 300 mil brasileiros no Japão e 90 mil japoneses no Brasil.
Para o secretário de Políticas de Previdência Social, além dos brasileiros que atualmente vivem no Japão, também poderão ser beneficiados aqueles que já residiram naquele país. Ele, no entanto, ressaltou que só poderá se beneficiar do período trabalhado no Japão quem não solicitou resgate correspondente ao valor pago com as contribuições à seguridade social. “É que no Japão o trabalhador pode pedir reembolso do valor gasto com contribuição”, esclareceu Helmut.
O diretor para a América do Sul do Ministério das Relações Exteriores do Japão disse que o acordo vai contribuir para melhorar as relações entre os dois países, principalmente na área do comércio. Segundo ele, as empresas japonesas instaladas no Brasil ficarão mais incentivadas a investir aqui. Ele disse ainda que torce para que o acordo seja ratificado o mais breve possível.
A aproximação dos sistemas previdenciários começou em 2004 e, em 2005, foi formado no Brasil, um grupo de trabalho para a troca de informações sobre os respectivos sistemas previdenciários. Novos debates ocorreram em 2006, no Japão, e em 2008, em Brasília.
Em junho de 2009, uma missão interministerial brasileira esteve no Japão para a primeira rodada formal de negociação. No mesmo período, ocorreram reuniões com autoridades do executivo e legislativo japoneses.

APOSENTADORIA: INSS envia carta para quem pode requerer benefício em fevereiro
Foram enviadas 1.462 correspondências

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou em janeiro cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade a partir de fevereiro. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário. O lote liberado pelo INSS contém 1.462 cartas-aviso.
Recebem o documento os homens que, a partir de segunda-feira (1) completam 65 anos e as mulheres que completam 60. Em ambos os casos é preciso ter 174 contribuições, se o segurado tiver sido inscrito no INSS até 24 de julho de 1991, ou 180 contribuições, se a inscrição for posterior a essa data. O aviso traz orientações ao segurado sobre como requerer seu benefício.
Quem não receber a carta e tem as condições para se aposentar por idade, deve providenciar a atualização de seu cadastro, agendando atendimento pela Central 135. O INSS lembra que é necessário manter os dados sempre atualizados, pois todos os avisos do Instituto são feitos por correspondência.
Na carta consta, além do nome e do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, sexo, informação sobre a quantidade de contribuições ao INSS e estimativa da renda mensal do benefício, com base nos dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
O comunicado contém também um código de segurança que permite ao segurado confirmar a autenticidade da carta, garantindo a segurança de seus dados e protegendo-o contra fraudes. A confirmação deve ser feita pelo próprio segurado pela Central 135 ou no portal www.previdencia.gov.br.
Segurança – Para confirmar se o documento foi mesmo postado pelo INSS, ao ligar para a Central 135 o segurado precisa escolher a opção 1 e falar diretamente com o atendente. Para manter a segurança do usuário, o operador pode solicitar outros dados, além do código informado na carta.
Na internet, no campo Agência Eletrônica do Segurado, basta clicar em “Lista completa de serviços” e, em seguida, no atalho “Aviso para Requerimento de Benefício”. Além do código de segurança indicado no aviso, será solicitado ao usuário que digite seu nome, data de nascimento e CPF. Se os dados estiverem corretos, aparecerá uma mensagem confirmando a autenticidade da carta.
Caso tenham interesse, os segurados que receberem a carta podem agendar o requerimento de sua aposentadoria por idade a partir da data de seu aniversário.
Direito adquirido - O objetivo da carta é informar aos segurados sobre seus direitos previdenciários. Mas, para o serviço ter efetividade, é necessário que o cidadão mantenha seu endereço atualizado junto à base de dados do INSS. O Instituto alerta que a atualização deve ser feita imediatamente após a mudança de domicílio. Caso contrário, não há como localizar o segurado e enviar com segurança qualquer correspondência.

ATENDIMENTO: Ministro entrega agência modernizada em Iguatu (CE)
Com espaços mais amplos e confortáveis, a unidade volta a atender em seu antigo endereço

– Após passar por um processo de reforma e modernização, a Agência da Previdência Social (APS) do município de Iguatu (CE) retorna ao seu antigo endereço, na Rua 21 de abril, 45 – Bairro Prado. O ministro da Previdência Social, José Pimentel, inaugura nesta sexta-feira (29), às 20 horas, as novas instalações da APS, que passa a contar com espaços amplos e confortáveis.Com a reforma, a área construída passou de 398,19 m² para 587,59 m². A ampliação do espaço possibilitou a instalação de quatro salas de perícia (antes eram duas), uma de reabilitação profissional e uma de assistência social. No local foram instalados 18 guichês de atendimento.

A agência foi modernizada de acordo com o modelo que está sendo adotado em toda a rede de atendimento da Previdência Soical. O prédio possui dispositivos de segurança, acesso para pessoas com deficiência e sinalização interna. Durante a reforma, a unidade foi transferida para um imóvel alugado, na Rua Antônio Mendonça, Bairro Planalto. A APS volta a atender no seu antigo endereço a partir do dia 1º de fevereiro, no horário de 7h30 às 17 horas.
Além dos segurados de Iguatu, a unidade atende também aos moradores dos municípios de Carius, Cedro, Jucás, Quixelô, Saboeiro, Tarrafas e Várzea Alegre. Com capacidade para atender a cerca de 200 segurados por dia e realizar 1.056 perícias por mês, a APS é responsável pela manutenção de 45.685 benefícios mensais, com pagamento de R$ 22,3 milhões.
Obra contratada – Das 56 novas agências que ainda serão construídas no Ceará pelo Plano de Expansão, 40 já estão com obra contratada. O PEX estabeleu a construção de 57 APS no estado, mas uma já foi inaugurada, no município de Tauá. Para a recuperação e modernização da atual rede de atendimento, estão em execução mais 23 obras. Ao todo, serão realizadas no estado 80 obras com investimentos de R$ 82 milhões.
Das 720 Agências da Previdência Social que constam no plano de expansão, para todo o país, 321 estão com obras contratadas e 111 foram licitadas. Uma já foi inaugurada (Tauá- CE). Todos os municípios com mais de 20 mil habitantes terão uma agência da Previdência Social. Ao expandir a sua rede, a Previdência pretende melhorar o atendimento, chegando mais próximo ao segurado brasileiro. A principal meta do PEX é interiorizar o atendimento, estendendo a presença da Previdência Social a 1.684 cidades.
Hoje, existem em todo o país 1.123 agências fixas, que estão instaladas em 965 municípios. Com a expansão, serão 1.842 unidades, com equipes treinadas e capacitadas, trabalhando para manter a qualidade dos serviços previdenciários oferecidos à população. Cerca de 30,8 milhões de pessoas serão beneficiadas com a ampliação da rede de agências.

87 ANOS: Segurados centenários são homenageados pelo INSS
Aposentada mais idosa do Brasil tem 130 anos e reside em Astorga/PR

A aposentada mais antiga do Brasil, Maria Olívia, tem 130 anos e reside no município de Astorga, pertencente à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maringá. Ela está entre os segurados que foram homenageados pelo INSS por serem os mais antigos ou os mais novos beneficiários. A Previdência Social comemorou 87 anos de serviços prestados à população no último dia 24, data também alusiva aos idosos e aos aposentados
Em Curitiba, a Gerência Executiva do INSS homenageou também o aposentado mais antigo e a aposentada mais nova. Ângelo Sechetto, de 91 anos, é o aposentado mais antigo da capital paranaense. Ele é beneficiário do Instituto desde 1º de junho de 1965, quando se aposentou como mestre de obras da construção civil. Na época, Sechetto contava com 47 anos de idade e 31 anos de serviço. “Me senti muito honrado com a homenagem. É muito gratificante ser lembrado dessa maneira e com todo esse carinho”, disse Sechetto ao receber o certificado comemorativo.
Neide Santos, também de Curitiba, foi homenageada pelo INSS por ser a mais nova aposentada da capital. Ela é manicure e contribuiu para o INSS como autônoma. Foi aposentada aos 60 anos, por idade, uma vez que não possuía tempo de contribuição necessário para a aposentadoria.
Minas - A Gerência Executiva do INSS em Belo Horizonte homenageou, na terça-feira (26), o segurado Lourenço Marcenário Bossi, de 107 anos, considerado como o aposentado mais idoso da capital mineira.
A Gerência Belo Horizonte homenageou ainda a servidora titular da aposentadoria mais antiga de Belo Horizonte, Leda Rocha Lage. Ela começou a trabalhar na Previdência Social em 1939, na época em que as aposentadorias e pensões começavam a ser regulamentadas por lei.
Leda Lage explicou que trabalhou em três setores da Previdência Social durante 26 anos, inclusive na Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos, criada pela Lei Eloy Chaves, publicada em 1923, o marco da Previdência Social no Brasil.

NOTICIAS DO INTERESSE DOS SERVIDORES

PORTARIAS DO MINISTRO

PORTARIA Nº 58, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
                OS MINISTROS DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir: Servidora:
CELIA MARIA DA SILVA TORRES Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão I Código de vaga: 609752 Do: Ministério do Trabalho e Emprego Para: Ministério da Previdência Social Contrapartida Servidor: Cargo Vago Cargo: Técnico Pessoal Código de vaga: 0479966 Do: Ministério da Previdência Social Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Processo nº 46010.005388/2009-63 CARLOS ROBERTO LUPI Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
Ministro de Estado da Previdência Social
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
 No- 51 - Exonerar ALAN DO NASCIMENTO SANTOS, do cargo em comissão de Coordenador- Geral de Tecnologia da Informação da Presidência, código DAS 101.4, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
No- 52 - Nomear WILLIAM VERONESI ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da Presidência, código DAS 101.4, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No- 53 - Designar o servidor LUIS RONALDO MARTINS ANGOTI, para substituir o Diretor de Análise Técnica, código DAS 101.5, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, no período de 31/01 a 12/02/2010, em virtude de afastamento por motivo de férias regulamentares do titular.
No- 54 - Alterar a localidade de atividade do servidor ANTÔNIO AUGUSTO GARCIA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar - Belo Horizonte - MG, para a Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Brasília - DF.
No- 55 - Determinar o retorno, a pedido, da servidora LYGIA GUIMARÃES, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, à Secretaria da Receita Federal do Brasil - Ministério da Fazenda - (Processo nº 44000.003068/2009-62).
No- 56 - Determinar o retorno, a pedido, da servidora IVANY SIÃO E SILVA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, à Secretaria da Receita Federal do Brasil - Ministério da Fazenda - (Processo nº 44000.001124/2009-24).
No- 57 - Determinar o retorno, a pedido, do servidor HÉLIO GERALDO DE MORAES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, à Secretaria da Receita Federal do Brasil - Ministério da Fazenda - (Processo nº 44000.003067/2009-18).
- 59-Nomear FRANCISCO ASSIS SANTOS MANO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional Norte e Centro-Oeste, código DAS 101.4, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
PORTARIA Nº 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010
Nomear ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional em Recife, código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2010
No- 48 - Exonerar EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
No- 49 - Nomear RONALDO GUIMARÃES GALLO, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
 
DESPACHO DO  MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
No- 2.178-Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil- SIPEC, Nível Superior, à servidora REGINA CÉLIA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de Médico do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
No- 2.179-Designar o servidor PAULO CESAR ANDRADE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional, código DAS 101.4, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência Social, no período de 11 a 21 de janeiro de 2010.
No- 2.180-Nomear NEURACY CUNHA CÂMARA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
No- 2.181-Nomear PATRÍCIA WERNECK COSTA BARBOSA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 8a Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
No- 2.182-Reconduzir EDVANIO SILVA DA COSTA ao cargo de Conselheiro Titular, representante das Empresas na 6a Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Goiás, para o período de 01/02/2010 a 01/02/2012. No- 2.183-Reconduzir APARECIDA DE FREITAS CAYRES ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 18/01/2010 a 18/01/2012.
Nº 2.184-Reconduzir JULIANA PALUDO MOLINARI ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 18a Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Sul, para o período de 14/01/2010 a 14/01/2012.
No- 2.185-Reconduzir JOÃO MANOEL BINDA ao cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 24a Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Espírito Santo, para o período de 30/10/2009 a 30/10/2011.
No- 2.186-Reconduzir MARIA JOSÉ PIMENTEL DE MORAES PIRES ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 4a Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Bahia, para o período de 20/12/2009 a 20/12/2011.
No- 2.187-Exonerar, a pedido, a contar de 20 de janeiro de 2010, o servidor DAVID PINHEIRO MONTENEGRO, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária do Departamento do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Políticas de Previdência Social.
No- 2.188-Dispensar, a pedido, a servidora SELNITZ ROCHA NETO, da Função de Chefe de Secretaria, código FG-1, na 12ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Janeiro/ RJ.
No- 2.189-Designar o servidor CLAUDIO PINTO GUEDES, para exercer a Função de Chefe de Secretaria, código FG-1, na 12ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Janeiro/ RJ.
No- 2.191- autorizar a seguinte cessão: Empregado: ALAN DO NASCIMENTO SANTOS, Cargo: Técnico do Seguro Social Origem: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Para: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV Ônus: Órgão cessionário - (previsto no art. 93 da Lei nº 8.112/90) Processo: 44000.000253/2010-39
LUCIO DA SILVA SANTOS

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
RESOLUÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2010
No- 82 - Exonerar, a pedido, a contar de 25 de janeiro de 2010, JOSÉ CARLOS CAVALCANTE BANDEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Sobral, código DAS- 101.1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral.
No- 83 - Exonerar, a contar de 23 de dezembro de 2009, MARIA IRZETE SILVA SANTOS, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Montes Claros, código DAS-101.1, em virtude da sua designação para outra função.
No- 84 - Nomear MARIA ANTONIA MENEZES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Montes Claros, código DAS-101.1.
No- 85 - Nomear ELAINE MARIA JERÔNIMO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília-Taguatinga, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Distrito Federal.
No- 86-Nomear , com fundamento no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de habilitação em concurso público de que trata o Edital INSS nº 01/2008, publicado no DOU de 11 de novembro de 2008, com resultado homologado pelo Edital INSS nº 07/2009, para o cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, na Classe A, Padrão I, código 434500, IRENE APARECIDA DO LAGO WESTPHAL, 2ª classificada no cargo de Analista do Seguro Social com formação em Serviço Social, para a Agência da Previdência Social Paranaguá, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ANTONIO PESSUTO, por meio da Portaria nº 5, de 25 de janeiro de 2010, publicada no DOU nº 17, de 26 de janeiro de 2010, código de vaga nº 614482.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2010
No- 75 - Exonerar, a pedido, VICENTINA RODRIGUES GARCIA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Técnico da Corregedoria-Geral, código DAS- 102.1.
No- 76 - Exonerar RONALDO ESPÍNOLA CATALDI, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional Rio de Janeiro, código DAS-101.2.
No- 77 - Exonerar MANUELA LACERDA ROCHA MEHL, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Duque de Caxias-RJ, código DAS- 101.1.
No- 78 - Exonerar, a pedido, CARLOS HENRIQUE SAMPAIO COSTA, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Consultoria e Assessoramento da Procuradoria Regional Rio de Janeiro, código DAS-101.1.
No- 79 - Nomear RONALDO ESPÍNOLA CATALDI, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Consultoria e Assessoramento da Procuradoria Regional Rio de Janeiro, código DAS-101.1.
No- 80 - Nomear MANUELA LACERDA ROCHA MEHL, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Regional Rio de Janeiro, código DAS-101.2.
No- 81 - Nomear PATRÍCIA ALVIM FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Duque de Caxias-RJ, código DAS-101.1.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
                O PRESIDENTE SUBSTITUTO e a DIRETORA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA - SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, e tendo em vista a necessidade de agilizar a aquisição de imóveis para implantação das unidades de atendimento constantes do Projeto de Expansão da Rede de Atendimento do INSS - PEX, aprovado pela Portaria MPS nº 16, de 20 de janeiro de 2009,resolvem:
Art. 1º Delegar competência aos Gerentes-Executivos para decidir sobre a aquisição de bens imóveis doados ao INSS, visando à implantação de unidades de atendimento. § 1º Na hipótese de afastamento do Gerente-Executivo titular, o seu substituto ficará, no período da substituição, sub-rogado nas delegações atribuídas ao substituído.
§ 2º As autoridades delegadas subscreverão os atos de que trata este artigo sobre as identificações do nome pessoal, da denominação do cargo e da matrícula funcional.
Art. 2º Fica vedada a subdelegação, no todo ou em parte, da competência delegada por esta Portaria.

Art. 3º As competências estabelecidas nesta Portaria poderão ser avocadas pelas autoridades delegantes, em qualquer época, no todo ou em parte.
Art. 4º As aquisições de imóveis por doação deverão observar os critérios e rito estabelecidos em ato da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Art. 5º Para os fins do disposto nesta Portaria, não se aplica o estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria nº 1003/INSS/PRES, de 17 de outubro de 2008.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31 de dezembro de 2010.
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA Presidente Substituto
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
Diretora de Orçamento, Finanças e Logística - Substituta

AUDITORIA-GERAL

No- 5 -Dispensar ARNALDO DO NASCIMENTO SANTOS, da Função Gratificada FG-3, da Auditoria Regional Rio de Janeiro.
No- 6- Dispensar ARNALDO DO NASCIMENTO SANTOS, do encargo de substituto eventual da Chefia da Auditoria Regional Rio de Janeiro, código DAS-101.1.
No- 7 -Designar EDNA BARBOSA NASCIMENTO, para exercer a Função Gratificada FG-3, da Auditoria Regional Rio de Janeiro.
No- 8 -Designar EDNA BARBOSA NASCIMENTO, para o encargo de substituto eventual da Chefia da Auditoria Regional Rio de Janeiro, código DAS- 101.1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
EDUARDO HENRIQUE PASSOS DE ALENCAR

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2010
No- 16 -- Dispensar Patrícia Alvim Figueiredo, do encargo de substituta eventual de Chefe da Procuradoria Seccional, código DAS. 101.1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Duque de Caxias/RJ.
No- 17 -- Designar Patrícia da Silva Botelho de Castro, para o encargo de substituta eventual de Chefe da Procuradoria Seccional, código DAS. 101.1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Duque de Caxias/RJ, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
MIGUEL ÂNGELO SEDREZ JUNIOR

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
PORTARIAS DADIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIAS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Designar MÔNICA ARCOVERDE MORAES, para o encargo de substituta da Coordenadora de Gestão de Pessoal, código DAS-101.3, da Coordenação- Geral de Administração de Recursos Humanos desta Diretoria, nos afastamentos e impedimentos legais da titular, dispensando em consequência, FERNANDA TEIXEIRA MATOS, do referido encargo.
WALTER SHIGUERU EMURA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
PORTARIAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO INSS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIA No- 26, DE 1o- DE FEVEREIRO DE 2010
Art.1° - Designar o servidor ENOQUE SILVA CRUZ, para exercer a função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social em Bela Vista/MS - 06.001.110 - código FCINSS-1, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular. JOSE EDUARDO LOPES MENDES RETIFICAÇÃO Na portaria n° 22 INSS/SR-V/BSB em 27 de Janeiro de 2010.Publicada no DOU do dia 28.01.2010. Onde se lê: " Dispensar a servidora NAGILA RACHID ABREU" Leia-se: "Dispensar a partir de 07.01.2010, a servidora NAGILA RACHID ABREU."

SEÇÃO DE PRODUÇÃO E GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

PORTARIA N o- 2, DE DE FEVEREIRO DE 2010
Conceder aposentadoria à servidora LUCENI VALVERDE, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão- IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o artigo 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005 da CF/88, publicada no DOU de 06/07/05, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.
TADEU PONTE MARQUES ALVES
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
No- 18 - Designar o servidor ISAC BRAGA RAMOS, para o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Guaraciaba do Norte, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Sobral.
No- 19 - Dispensar, a contar de 06.01.2010, a servidora IDELZUITE MARIA SOBREIRA ASSUNÇÃO, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Teresina - Lindolfo Monteiro, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Teresina.
No- 20 - Dispensar, a pedido, a contar de 25.01.2010, a servidor JOSÉ CARLOS CAVALCANTE BANDEIRA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Sobral, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Sobral.
No- 21 - Designar a servidora MIRIAN XAVIER DE ARAÚJO, para o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social em Natal - Sul, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Natal.
No- 22 - Designar a servidora SÔNIA LÚCIA PINHEIRO DE SOUZA, para o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Corredor do Bispo, código FCINSS 1, da Gerência Executiva em Recife.
MARIA ALICE DE SOUZA NOGUEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
No- 21- Art1° Designar o servidor RONALDO RODRIGUES BERNARDO, Técnico do Seguro Social, para o cargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Anápolis Centro (FCINSS-1), da Gerência Executiva em Anápolis/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários.
No- 22- Art. 1° Dispensar a servidora NAGILA RACHID ABREU, Técnica do Seguro Social, do cargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social em Minaçu (FCINSS-1), da Gerência Executiva em Anápolis/GO, em decorrência de Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro.
Art.2º-Designar a servidora ERICKA DA SILVA SANTOS, Analista do Seguro Social, para o cargo de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social em Minaçu (FCINSS-1), da Gerência Executiva em Anápolis/GO, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários.
No- 23- Art.1°Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LEÃO, para exercer a função de Gerente de Agência - Substituto da Agência da Previdência Social em BARRA DO GARÇAS MT - OL 10.001.010, FCINSS - (1), nos afastamentos e impedimentos legais e temporários.
Art.2° Dispensar a servidora CLEUSA DE ASSIS VIANA E SOUSA, da função de Gerente de Agência - Substituto da Agência da Previdência Social em BARRA DO GARÇAS MT - OL 10.001.010, FCINSS - (1), por motivo de aposentadoria.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES Substituto

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIA No- 44, DE 29 DE JANEIRO 2010
Dispensar a servidora Celeste Aída Pinheiro Fabre, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Juiz de Fora São Dimas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Juiz de Fora / MG, a contar de 01/02/10.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO 2010
No- 42 - Dispensar a servidora Maria Aparecida da Silva, Datilográfo, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Piraí, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Volta Redonda / RJ.
No- 43 - Designar a servidora Maria Brigida Fajardo Valente Pereira, Datilográfo, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Piraí, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva Volta Redonda / RJ, ficando convalidados os atos praticados a partir de 14/01/2010.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA No- 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Designar a servidora SUELI CARMEN CAMPREGHER, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituta do Gerente da Agência da Previdência Social em Timbó/SC, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva de Blumenau/SC, pelo período de 25 de janeiro à 03 de fevereiro de 2010, em face do afastamento do Gerente Interino por motivo de férias.
ELIANE LUZIA SCHMIDT

PORTARIAS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS

1 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM FORTALEZA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Alterar a Portaria INSS/DRH/GEXFOR/CE Nº 353 de 24 de novembro de 1995, publicada no DOU nº 290 de 29/11/1995, da servidora inativa MARIA DE FÁTIMA LIMA FARIAS, ocupante do cargo de Contadora , Classe "S" padrão II, do quadro de pessoal do INSS, para fazer constar a alteração de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), para aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 29/30 (vinte e nove,trinta avos), com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea " c" da Lei 8.112/90, acrescido das demais vantagens a que faz jus, em virtude da conversão de tempo de serviço público laborado em condições insalubres em tempo comum, para efeito de aposentadoria com fulcro no Artigo 9º, da Orientação Interna Nº 01/INSS/DRH, de 19 de janeiro de 2009, conforme processo Nº 35043.002805/2009-12.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
Alterar a Portaria INSS/DRH/GEXFOR/CE Nº 69 de 05 de junho de 1997, publicada no DOU nº 111 de 13/06/1997, do servidor inativo CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S" padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, para fazer constar a alteração de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), para aposentadoria voluntária com proventos proporcionais de 34/35 (trinta e quatro e trinta e cinco avos), com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea " c" da Lei 8.112/90, acrescido das demais vantagens a que faz jus, em virtude da conversão de tempo de serviço público laborado em condições insalubres em tempo comum, para efeito de aposentadoria com fulcro no Artigo 9º, da Orientação Interna Nº 01/INSS/DRH, de 19 de janeiro de 2009, conforme processo Nº 35043.000005/2010-09.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

2 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE

PORTARIA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2010
Designar o servidor ADILSON DE ARAÚJO VILA NOVA, para exercer a função gratificada de chefe da Seção de Benefícios, código FG 1,na Agência da Previdência Social Paulista, Pernambuco - 15.001.04.0, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA

3 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 11, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, a MARIA DA LUZ TEIXEIRA, companheira do ex-servidor GERALDO FLORENTINO DE LIRA, Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, Aposentado, falecido em 05.11.1998, no percentual de 100% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pelo ex-servidor, a partir de 05.11.1998, conforme determinação judicial-Processo nº 2003.33.00.714790-0 da 9ª Vara Unica do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária da Bahia.
FLORDENIZE MIRANDA SILVA

4 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACAJU

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2010
                No- 1 - Dispensar CRISTIANO CLAUDE LOPES SANTOS, da Federação do Comércio do Estado de Sergipe, como membro titular representante dos empregadores no Conselho da Previdência Social desta Gerência, devido ao fato do mesmo, embora convocado por quatro vezes, não ter comparecido às reuniões do referido conselho para tomar posse. No- 2 - Designar JOSÉ MARCOS DE ANDRADE, da Federação do Comércio do Estado de Sergipe, como membro titular do Conselho da Previdência Social desta Gerência, representando a Sociedade Civil - Empregadores, para completar o mandato, a contar da data da publicação desta Portaria, em substituição ao indicado anteriormente.
AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS
SECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No- 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Conceder Pensão Vitalícia à JOSEFINA MARIA DE JESUS , na qualidade de companheira, a partir de 12.01.2010, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor MANOEL EPIFANIO DE JESUS, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão "II", aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 12.01.2010, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11.12.90, combinado com o inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.
JOSE SERGIO CARDOSO

5 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ

PORTARIA No- 286, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
Designar a servidora TATYANNE ROBERTA LIMA ESPIRITO SANTO VITAL, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe A Padrão V para encargo de Substituta eventual da Chefia da UNIDADE TÉCNICA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL Código FCT-14 (10.401) GEXCBÁ/MT.
LUCY ROSA DA SILVA

6 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO VELHO SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Art.1º - Declarar vago a partir de 08 de janeiro de 2010, o cargo de Médico Perito Previdenciário, ocupado pela servidora ADRIANA SILVA ASSIS, Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GILSON NAZARENO FIGUEIREDO DAVID

7 -GERÊNCIA EXECUTIVA EM GOIÂNIA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Alterar a Portaria INSS/GODRH Nº 102, de 20/05/2003, publicada no DOU nº 97, de 22/05/2003, para fazer constar que a aposentadoria do servidor Lindomar Guimarães, Médico, Classe "S", Padrão III, passa a fundamentar-se no inciso III, alínea "a", do Artigo 40 da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais correspondentes ao vencimento do citado padrão, a contar de 22/05/2003, data da inativação, respeitada a prescrição quinquenal prevista no Decreto nº 20.910 de 1932, em decorrência da conversão em tempo comum do tempo de serviço prestado sob condições especiais.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2010
No- 22-Alterar a Portaria INSS/GODRH Nº 121, de 17/09/2002, publicada no DOU nº 181, de 18/09/2002, para fazer constar que a aposentadoria do servidor Renato Posterli, Médico, Classe "D", Padrão III, passa a fundamentar-se no inciso III, alínea "a", do Artigo 40 da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com proventos integrais correspondentes ao vencimento do citado padrão, a contar de 18/09/2003, data da inativação, respeitada a prescrição quinquenal prevista no Decreto nº 20.910 de 1932, em decorrência da conversão em tempo comum do tempo de serviço prestado sob condições especiais.
No- 25-Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Lúcia Alves Rabelo Pinto, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
No- 26-Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria de Fátima de Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA SILVA

8 - GERÊNCIA-EXECUTIVA EM SÃO PAULO-CENTRO

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO 2010
No- 2 - Conceder aposentadoria por invalidez a servidora ROSELI GANGA ocupante do cargo de Telefonista, Classe S Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41//03, com os proventos mensais correspondentes a 29/30 (vinte e nove trinta avos) da média aritmética simples das maiores contribuições apuradas na forma do artigo 1º da Lei 10.887/2004 ( Proc. 35366.00094/2010-32).
No- 3 -Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELISABETE OYAKAUA ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005,com proventos integrais (Proc. 35366.000080/2010-19)
No- 4 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora DARCI MARIA PINTO NOGUEIRA ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005,com proventos integrais (Proc. 35366.000023/ 2010-30)
No- 5 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora IVETE APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais(Proc. 35366.000030/ 2010- 31)
FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS

9 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-SUL

PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2010
No- 8-Art. 1.º - Dispensar, a contar de 10/01/2010, a servidora Silvana Tufolo, cargo Analista do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social - Pinheiros (21.004.090), FG-3.
Art. 2.º - Designar a servidora Ildete Rosa Ribeiro de Souza, cargo Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social - Pinheiros (21.004.090), FG-3.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação.
No- 9-Art. 1.º - Dispensar, a contar de 15/01/2010, o servidor Marcelo Vasques, cargo Técnico do Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social - Pinheiros (21.004.090), FG-3.
Art. 2.º - Designar o servidor Silas Areais Martino, cargo Técnico do Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios na Agência da Previdência Social - Pinheiros (21.004.090), FG- 3.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação.
LÚCIA HELENA PAQUIER
PORTARIA No- 11, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Art. 1.º - Dispensar a servidora Silvana Tufolo, cargo Analista do Seguro Social, da função de substituta eventual do Serviço de Benefícios da APS-Pinheiros (21.004.090.), DAS 101.1.
Art. 2.º - Designar a servidora Ildete Rosa Ribeiro de Souza, cargo Técnico do Seguro Social, para exercer a função de substituta eventual do Serviço de Benefícios da APS-Pinheiros (21.004.090.), DAS 101.1, nos afastamentos ou impedimentos legais e temporários da titular, conforme previsão do art. 38, da Lei n.º 8.112/90.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação.
LÚCIA HELENA PAQUIER

10 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM BAURU

                PORTARIA No- 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2009
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Joana Inhesta, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Declarar vago o referido cargo.
JOSUÉ LOPES MOREIRA FILHO

11 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUNDIAÍ

PORTARIA No- 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Conceder aposentadoria por invalidez, ao servidor EDUARDO STEFANELLI, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.077, classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40 § 1.º, inciso I da Constituição Federal de 05/10/1988 , na redação dada pela Emenda Constitucional nº 041 de 31 de dezembro de 2003, com proventos mensais correspondentes a 31/35 avos da média das remunerações, em conseqüência declarar vago o cargo.
DENISE DE SANTIS PINTO Substituta

12 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARÍLIA

PORTARIA No- 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Considerando o disposto no Decreto nº 3.048 de 05/05/199, publicado no DOU de 07/05/199, republicado no DOU de 12/05/1999 e retificado no DOU de 18/06/1999 e 21/06/1999; Decreto nº 4.874, de 11/11/2003, publicado no DOU n.º 220, de 12/11/2003 e pela Resolução/ MPS-CNPS nº 1.304, de 10/12/2009, publicada no DOU n.º 31, de 13/02/2009; resolve :
Art. 1º - Dispensar, a contar de 28/01/2010, Luis Martins, da função de membro Suplente do CPS/ Marília, representando a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tupã e Região.
Art. 2º - Designar como substituto, a contar de 28/01/2010, MANOEL CANDIDO DA SILVA, para exercer função de membro suplente, representante do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Marília, perante o Conselho de Previdência Social desta Gerência, com mandato até 29/04/2010, vigente a partir da data de publicação. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS
PORTARIA No- 2, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Art 1º Cessar, por determinação do Tribunal de Contas da União, que manifestou-se pela ilegalidade do ato, em razão de averbação de tempo de contribuição rural, a aposentadoria voluntária com proventos integrais, da servidora Helena Isumi Suetsugu Gonzaga, Tecnico do Seguro Social, Classe "S", padrão "IV", pertencente ao quadro do INSS, concedida através da Portaria nº 311 de 11/10/2002, publicada no DOU nº 200 de 15/10/2002, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90 combinado com o artigo 3º da E.C nº20/98.
JURANDIR TEIXEIRA DE LEMOS

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Aroldo Gonçalves da Motta, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, publicada no DOU de 31/12/2003, com proventos calculados com base na última remuneração do servidor. Em conseqüência, declarar vago o cargo acima citado.
GERALDA ROQUE
 PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
No- 36-Alterar a fundamentação legal da Aposentadoria Voluntária Proporcional para Aposentadoria Voluntária Integral do servidor Dirceu Parisotto, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", acrescido de 55% do cargo em comissão de Gerente Regional, DAS-101.2 e sua respectiva representação mensal, na forma do § 2.º, artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 1445/76 com alterações posteriores e demais vantagens a que faz juz.
No- 39-Alterar a fundamentação legal da Aposentadoria por Invalidez Proporcional para Aposentadoria por Invalidez Integral da servidora Márcia Angélica Schwartz, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, considerando o período de 01/01/1982 à 11/12/190, como atividade especial, correspondendo os proventos mensais a 100% cem por cento(30/30 avos), acrescido das vantagens do artigo 3.º da Lei 8.911/94.
GERALDA ROQUE

13 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Claudio Evair Pacheco, do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 04/01/2010.
MARLI ELISABETE MUZI HUFFENBAECHER

14 GERÊNCIA EXECUTIVA EM RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Art. 1º Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 650 de 02/10/1996, publicada no DOU nº 200 de 15/10/1996, de aposentadoria da servidora Gercinha Penha de Queiroz, Técnico do Seguro Social, Classe "S" Padrão IV, do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos proporcionais de 28/30 (vinte e oito, trinta avos) passam para proventos integrais, fundamentado nos artigos 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90, e demais vantagens a que faz jus, em virtude de Revisão para inclusão de tempo de serviço público laborado em condições insalubres, em fulcro no Artigo 9º da Orientação Interna nº 01/INSS/DRH, de 19/01/2009.
RUI BRUNINI JUNIOR
PORTARIA Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Art. 1º Alterar a Portaria INSS/SPRH nº 516 de 09/09/1994, publicada no DOU nº 184 de 26/09/1994, de aposentadoria da servidora Anna Thereza Serio de Sousa, Técnico do Seguro Social, Classe "S" Padrão IV, do quadro permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, para constar que os proventos proporcionais de 29/30 (vinte e nove, trinta avos) passam para proventos integrais, fundamentado nos artigos 40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "a", da Lei 8.112/90, e demais vantagens a que faz jus, em virtude de Revisão para inclusão de tempo de serviço público laborado em condições insalubres, em fulcro no Artigo 9º da Orientação Interna nº 01/INSS/DRH, de 19/01/2009.
RUI BRUNINI JUNIOR

15 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA No- 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
1 - Conceder Pensão Vitalícia a partir de 13/01/2010, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos vencimentos do exservidor PEDRO ALBERTO JOSEPH, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, 811001, classe "S", padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito em 13/01/2010, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90, combinado com o inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887/04, conforme discriminação abaixo: Pensão Vitalícia: Ana Maria Meira de Aguiar - cônjuge - cota parte - 100% 2 - Declarar vago o cargo.
MARINA REIKO IWAI SUZUKI

16 GERÊNCIA EXECUTIVA EM TAUBATÉ SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora TANIA MARA PICCINA RAGAZZINI ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com EC nº 47/2005.Declarar vago referido cargo. Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NASSIB MOUASSAB CHALITA

17 - GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIRO-CENTRO SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Conceder pensão vitalícia, ao Sr. NEWTON CORRÊA FERREIRA, a contar de 01/11/2009, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de companheiro designado da ex-servidora ELIANE DOS SANTOS CARNEIRO ocupante do cargo de Arquivista, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 01/11/2009, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 3.218,90 (três mil, duzentos e dezoito reais e noventa centavos), vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. (Processo nº 35301.007220/2009-09, apenso 35301.67612/90).
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA
PORTARIA No- 9, DE 25 DE JANEIRO DE 2010
Face o falecimento da servidora ativo permanente ROSEMARY MONDAINI TEIXEIRA, Matr. 0.912.311, declaro vago, a contar de 08.janeiro.2010, o Cargo Funcional de Técnico do Seguro Social, código 434/550, Classe "S", Padrão IV, com base no disposto no artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. Processo 17-301.7 nº. 07/2010, de 13.janeiro.2010.
ELZI GONÇALVES FERREIRA

18 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Declarar aposentado por Invalidez o servidor JORGE GONÇALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I, do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais por estar acometido de doença especificada em Lei. Declarar vago o referido cargo (Processo 35308.000035/2010-59).
GILBERTO ROCHA

19 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM CONTAGEM

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2010
No- 7 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ GERALDO CONSOLO BERTOLINO, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada disposta no artigo 62 da lei nº 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Proc. 35113.000066/2010-97).
No- 8 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MAXIMIANO PEREIRA, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada disposta no artigo 62 da lei nº 8.112/90 e demais vantagens previstas na legislação vigente. (Proc. 35113.000067/2010-31).
CLARICE BASTOS BARBOSA

20 GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUIZ DE FORA

PORTARIA No- 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2010, servidora CELESTE AÍDA PINHEIRO FABRE, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção de Seção de Benefícios -FG-1 na Agência da Previdência Social Juiz de Fora São Dimas da Gerência Executiva do INSS em Juiz de Fora-B.
PAULO EDUARDO CIRINO
21 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM NITERÓI
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2010
No- 3- Dispensar, a pedido, o servidor GENILCIO CUNHA DA SILVA, Técnico do Seguro Social, da função Chefe de Seção de Recursos Humanos (17-723), FGR-1, da Gerência Executiva Niterói/RJ.
No- 4- Designar a servidora REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA CAVALHEIRO, Auxiliar de Enfermagem, para a função Chefe de Seção de Recursos Humanos (17-723), FGR-1, da Gerência Executiva Niterói/ RJ.
FERNANDO MASCARENHAS DOS SANTOS JUNIOR

SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora LUIZA HELENA TORRES DE MENDONÇA, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 (Processo nº 35318.000095/2010-52).
ANDREA DE SOUZA NOGUEIRA Substituta

22 GERÊNCIA EXECUTIVA EM OURO PRETO SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Rodrigo Leite, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05.
FÁTIMA REGINA DE SOUZA

23 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2010
No- 8 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AROLDO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 2º da Lei nº 8.911/94 e ON/SRH nº 02, de 31/01/2007, com proventos integrais da referida classe e padrão, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35196.002718/2009-11)
No- 9 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARMEN LÚCIA PANASCO, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 2º da Lei nº 8.911/94 e ON/SRH nº 02, de 31/01/2007, com proventos integrais da referida classe e padrão, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35183.000219/2010-72)
No- 10 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLODOALDO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais da referida classe e padrão, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35196.002696/2009-90)
No- 11 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELENICE OLIVEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais da referida classe e padrão, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35183.000183/2010-2)
No- 12 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISABETE SHIBATA MEQUELINI, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais da referida classe e padrão, acrescido de 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35196.002722/2009-80)
No- 13 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELISETE APARECIDA FAGGIANI DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais da referida classe e padrão, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35183.000220/2010-05)
No- 14 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO TIBILETE, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, NI-434093, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais da referida classe e padrão, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35196.002719/2009-66)
No- 15 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora SÔNIA REGINA COELHO JULIÃO, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais da referida classe e padrão, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35196.000081/2010-62)
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE

24 -GERÊNCIA EXECUTIVA EM PORTO ALEGRE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 12, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor AUGUSTO ALT BANDEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Médico Perito Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Declarar vago o cargo.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Tornar sem efeito a publicação no DOU Nº 20 de 29/01/2010 da Portaria INSS/SRH/GEXPOA, Nº 194 de 01/12/2009, em nome do servidor JOSÉ STAROSTA, em razão de já ter sido publicada no DOU nº 232 de 04/12/2009.
RICARDO ALVES Substituto
PORTARIA Nº 194, DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2009
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JOSÉ STAROSTA, ocupante do cargo de Médico Perito Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no § 1º inciso III, alínea "b" do artigo 40 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2010
No- 7-Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora MARIA DORALINA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Declarar vago o cargo.
No- 10-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ROGÉRIO AGUIAR BARLEM, ocupante do cargo de Médico Perito Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Declarar vago o cargo.
No- 13-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ELIZABETH BETY ADAMS, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Declarar vago o cargo.
No- 14-Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora CELOI TERESINHA DE MATOS CORREIA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Declarar vago o cargo.
No- 15-Exonerar, a pedido, a contar de 29/01/2010, o servidor PAULO ROBERTO TONDOLO CONTERATTO do cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão II, do quadro permanente deste Instituto, de acordo com o artigo 34 da Lei 8112/90.Declarar vago o referido cargo.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO

25 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM CANOAS SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2010
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO CESAR ROUSSELET BORGES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional 47/05, com as vantagens dos Art. 2.º e 3.º da lei N.º 8911/94.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA
PORTARIA No- 6, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Exonerar a pedido, contar de 01/02/2010, do cargo de Técnico do Seguro Social, classe A, padrão I, a servidora MARINES MARLI DIESEL, do quadro permanente deste Instituto, de acordo com o art. 34 da Lei 8112/90.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

26 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA No- 26, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SUZANA MARIA GERHARDT DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/03, proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar o cargo vago.
NELIA CEMIN

27 -GERENCIA EXECUTIVA DE JOÃO PESSOASEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 8, DE 29 DE JANEIRO DE 2010
Conceder Pensão Civil, a partir de 15.01.2010, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) dos proventos da ex-servidora aposentada MARIA ESTELA CÂNDIDO DE ALMEIDA, mat. nº 898.330, ocupante do cargo de Contador, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 15.01.2010, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, o cálculo do benefício obedecerá o disposto no art. 2, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. 10 Pensão Vitalícia: Marcos Antonio de Almeida, Cônjuge, cota parte, 1/1.
NELZIMARMACHADO DA SILVA

28  GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 29, DE 1o- DE FEVEREIRO DE 2010
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR ABREU, ocupante do cargo de Médico Perito Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 2º e 3º, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05. Declarar vago o referido cargo
MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

29 - GERÊNCIA EXECUTIVA EM SOBRAL SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA No- 10, DE 1o- DE FEVEREIRO DE 2010
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA MARLI ARAÚJO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, código do cargo 434550, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto- INSS, com fundamento no Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, 18 % de Anuênios e demais vantagens a que faz jús. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
BENEDITO ENOC VIANA

30 -GERÊNCIA EXECUTIVA EM TERESINA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 10, DE 1o- DE FEVEREIRO DE 2010
Conceder Aposentadoria Voluntária a DOMINGOS JOSÉ DE CARVALHO, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe "D", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentos no Art. 6º, Incisos I, II, III e IV, da E/C 41/2003, c/c o art. 2º da E/C nº 47/2005, composta pelo vencimento básico, acrescido de 14% (quatorze por cento) da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço- Anuênio, art. 244 da Lei 8.112/9; Vant. PEC. INDIVIDUAL - L 10698/03 VPNI - Art. 7 4 e 5 L10886/04; Média Aritmética dos últimos 60 (sessenta) meses da GDAMP-MP 441/2008-AT Sequencia 1 e 2 no valor de R$ 1. 745, 44 (hum mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), até novo reajuste e demais vantagens a que o mesmo faz jus. Declarar vago o cargo na forma do Art. 33, inciso VII, da lei 8.112/90.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE TÉCNICA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
NOTICIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS