Mais 180 servidores pediram aposentadoria. Número de aposentados de janeiro até 3 de maio chegam a 997.

Número deve crescer.

Mais de 10 mil estão em condições de se aposentar.

Apenas 600 servidores, do último concurso, foram  contratados.

Cresce o déficit de servidores nas agências do INSS

 

PORTARIAS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA

MINISTERIO DA FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA PREVIDÊNCIA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

PORTARIAS DO MiNISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

DESPACHOS DO MINISTRO

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2017

N 25. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor SILVIO MIGUEL SILVEIRA DAUDT, matrícula 0.877.411, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000463/2017-11), em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 26. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor JEOVÁ DIAS FERREIRA, matrícula 0.879.110, ocupante do cargo de Agente Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000509/2017-93), em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 27. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES DE BRITO, matrícula nº 6.528.514, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000539/2017-08), em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 28. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora ELEMY SANTOS LIMA DO NASCIMENTO, matrícula 0.879.016, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000561/2017-40), em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 29. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor MOADIR VIEIRA BATISTA, matrícula nº 0.225.796, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000556/2017-37), em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 30. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora CÉLIA LEMES DE FARIA, matrícula 0.877.921, ocupante do cargo de Psicóloga, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000564/2017-83), em consequência, declarar vago o referido cargo.

N 31. Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora WALKIRIA REIS MORAES, matrícula 0.220.696, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35000.000562/2017-94), em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 35 DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOAQUIM GONÇALVES DE ASSIS FILHO, matrícula SIAPE 0903878, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

FRANCYS MEDEIROS BORGES

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 35, DE 27 DE ABRIL DE 2017

1. Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Ana Maria Sousa Azevedo, matrícula SIAPE 0.877.796, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, observado o processo n 35667.001173/2017-42, declarando, por consequência, o referido cargo vago.

RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM BELO HORIZONTE  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N 8, DE 18 DE ABRIL DE 2017

1 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, à servidora MARIA MADALENA ALVES, matrícula SIAPE 0892666, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com proventos mensais integrais correspondentes ao cargo e das demais vantagens previstas na legislação vigente.

2 – Declarar vago o referido cargo.

HUMBERTO EUSTAQUIO DE ALMEIDA JÚNIOR

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2017

N 40 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora, CREUSA ROSA EVANGELISTA SIMÕES, matrícula SIAPE nº 0883525, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social Classe “S”, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000733/2017-36, e em consequência declarar vago o referido cargo.

N 41 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor, SECUNDINO DOS SANTOS RAMIRES CORREIA, matrícula SIAPE nº 0533762, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “IV” do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus na forma da lei, observando o contido no Processo nº 35013.000748/2017-02, e em consequência declarar vago o referido cargo.

RENEÉ NASCIMENTO RUDNER

PORTARIA N 12 , DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MEIRE DOS SANTOS TRINDADE, Matrícula SIAPE nº 0577862, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

2- GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2017

N 83 – Aposentar o servidor JOSÉ CARLOS DE BARROS, mat. Siape nº 0.904.901, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Inciso I do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com a redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004, por estar acometido de doença especificada no § 1º do Artigo 1863 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.003794/2017-16.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA N 84, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ ALCANTARA DA SILVA, mat. Siape nº 0.879.891, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIA N 77, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora TEREZA CRISTINA FREITAS DA SILVA, mat. Siape nº 0.562.434, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2017

N 78 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora IGARA DUARTE RODRIGUES GIBSON, mat. Siape nº 0.947.873, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea “a”, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com proventos integrais, calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 2004. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.002977/2017-14.

N 79 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WELLINGTON RODRIGUES DE SOUZA, mat. Siape nº 0.904.177, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado, e tendo em vista o que consta do Processo nº 35204.002782/2017-66.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO CARDOSO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0943558, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. 2.Em decorrência do ato, declarar vago o referido cargo.

MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 16, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Art. 1. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0883548, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2. Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIANA ANDRADE DE OLIVEIRA

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 28, DE 12 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CILENE MARIA SOUZA GOES, matrícula 0537213, ocupante do cargo de Datilógrafo, nível intermediário (NI), classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3 , da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo no. 35025.000089/2017-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CAROLINA SANTANA MACIEL

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 48, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA, mat. SIAPE n 0334.785, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. n 35172.000321/2017-73, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2017

N 72 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor Olival Justino de Souza, matrícula n 0924126, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1 , III, a da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, e proventos calculados com base no art. 1 da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no Processo n 35238.000147/2017-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 73 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor Carlos Alberto Ferreira da Silva, matrícula n 0924123, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1 , III, a da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, e proventos calculados com base no art. 1 da Lei n 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no Processo n 35238.000146/2017-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA Chefe Substituto

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 71 DE 26 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor Carlos Lopes Bezerra, matrícula nº 0923937, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no Processo nº 35238.000143/2017-79, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ALEXANDRE LEONARDO GOMES DE OLIVEIRA Chefe Substituto

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 97, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RAIMUNDA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 0.923870, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea a, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, observando o contido no processo n 35232.000318/2017-06, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIA N 45, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Aposentar por Invalidez a servidora ISABEL FERREIRA DE LIMA, matrícula 0.923.943, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, inciso 1º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da EC 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando o contido no processo nº 35232.002381/2017-42, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2017

N 46 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor GILVALDO FRANCISCO CANELA, matrícula 0.923.813, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000250/2017-57, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 47 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUCIA DE FÁTIMA MENDONÇA SERRANO, matrícula 0.924.183, ocupante do cargo de Psicologo, código 434005, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000260/2017-92, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 48 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora GENILZA JULIA DA ROCHA, matrícula 0.923811, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000278/2017-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 49 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor IRINEU DE ARAUJO SOUZA, matrícula 0.923.526, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000276/2017-03, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 50 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor IVALCINDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula 0.924120, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434093, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000287/2017-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 51 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DA PAZ SILVA DA COSTA, matrícula 0.923.841, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000844/2017-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 52 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DO SOCORRO FONTES TORRES, matrícula 0.943.996, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000192/2017-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 53 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BERNADETE FERREIRA ROCHA ALMEIDA, matrícula 0.655.750, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000248/2017-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 54 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA JOSE JACOME DE LIMA, matrícula 0.923.856, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000280/2017-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 55 – Conceder aposentadoria voluntária integral aoservidor MARCONI BEZERRA DE AZEVEDO, matrícula 0.924.222, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000295/2017-21, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 56 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ROBERTO CARLOS DE ARAÚJO, matrícula 0.924.095, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000294/2017-87, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 57 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SILVA, matrícula 0.923.956, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000302/2017-95, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 58 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, matrícula 0.923.833, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000279/2017-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 59 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MILTON ROBERTO DE LIRA, matrícula 0.923.950, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000274/2017-14, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 60 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DA SILVA, matrícula 0.923.853, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000297/2017-11, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 61 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DENISE ALVES DA COSTA, matrícula 0.923.818, ocupante do cargo de Administrador, código 434009, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000843/2017-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 62 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANA MARIA DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula 0.924.102, ocupante do cargo de Datilógrafo, código 434078, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000185/2017-60, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 63 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SÔNIA MARIA DE FREITAS, matrícula 0.923.873, ocupante do cargo de Enfermeiro, código 434002, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000271/2017-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 64 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora TERESA CRISTINA PAIVA DINIZ, matrícula 0.923.847, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000273/2017-61, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 65 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora RITA DE CÁSSIA CELESTINO CUNHA, matrícula 0.924.225, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, código 434002, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000303/2017-30, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 66 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CÉLIDA SOCORRO FREIRE MARTINS, matrícula 0.924.213, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, código 434023, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000258/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 67 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ONOFRE GOMES DE LIMA, matrícula 0.923.949, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000272/2017-70, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 68 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FRANCISCA DE FÁTIMA MARTINS DE ARAÚJO, matrícula 0.948.563, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, código 434094, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35236.002722/2017-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 69 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CALPÚRNIA CALDAS DE AMORIM NETA, matrícula 923.805, ocupante do cargo de Assistente Social, código 434017, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000259/2017-68, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 70 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE TARCISIO DE MEDEIROS, matrícula 0.923.814, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000300/2017-04, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 71 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SERGIO GOMES DE FRANÇA, matrícula 924.164, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000286/2017-31, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 72 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ORLANDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula 0.924.116, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código 434093, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000288/2017-20, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 73 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SEBASTIÃO COSTA SANTOS, matrícula 923.958, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000277/2017-40, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 74 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LUCIA MARIA PRAÇA, matrícula 0.924.211, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000307/2017-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 75 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA SALETE GUEDES MOURA DO NASCIMENTO, matrícula 0.924.096, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000282/2017-52, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 76 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE LOPES BEZERRA, matrícula 0.924.033, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000301/2017-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 77 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IVANIRA FREIRE DA ROCHA, matrícula 0.923.849, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000283/2017-05, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 78 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LENILDO ALMEIDA NAZÁRIO, matrícula 0.924.176, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000313/2017-75, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 80 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DALVA DE MACEDO, matrícula 924.194, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35236.002725/2017-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 81 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LENITA MARIA RODRIGUES PINHEIRO, matrícula 924.198, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000290/2017-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 82 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora REJANE DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula 923.945, ocupante do cargo de Telefonista, código 434092, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000292/2017-98, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 83 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROGERIO QUIRINO DA CUNHA, matrícula 0.924.200, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35236.002726/2017-54, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 84 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PLINIO RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula 0.924.115, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000285/2017-96, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 85 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor FRANCISCO DE ASSIS GURGEL SANTOS, matrícula 1.506.244, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811001, classe D, padrão II, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o contido no processo.

N 87 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARTA VA LÉRIA DE LUNA COUTINHO DA SILVA, matrícula 0.924.130, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000291/2017-43, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 88 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA TEREZA DE SOUZA RODRIGUES GABRIEL, matrícula 0.923.824, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000296/2017-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 89 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JACQUELINE FREITAS DE HOLANDA RAMALHO, matrícula 0.924.200, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, código 434023, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000293/2017-32, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 90 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE MESSIAS GOMES DA SILVA, matrícula 0.924.230, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000298/2017-65, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 91 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA MARLUCE MARINHO MIRANDA, matrícula 924.236, ocupante do cargo de Enfermeiro, código 434002, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000305/2017-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 92 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, matrícula 0.924.224, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código 434061, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000284/2017-41, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 93 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JACINTA ZELIA DE MEDEIROS GALVÃO, matrícula 0.924.139, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35236.002727/2017-07, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 94 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CIRO EMILIANO BARBOSA, matrícula 924.157, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000299/2017-18, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 86 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA FERNANDES, matrícula 0.923831, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000281/2017-16, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 95 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor YVON FERREIRA DE MOURA, matrícula 0.923.879, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000315/2017-64, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 96 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DECLESIA FERREIRA DA COSTA, matrícula 0.903934, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no artigo 40, Inciso III, alinea “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o contido no processo nº 35232.000317/2017-53, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 35, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora MARTHA BETHANIA COSTA PEREIRA, MAT. SIAPE 0879584, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe ” S ” , Padrão ” IV ” , deste Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no Inciso I do § 1º Art. 40 , da Constituição Federal, de 05/10/88, com redação dada pelo Art. 1° da Emenda Constituicional nº 41/03, Art.6-A da E/C 41/03, incluído pela E/C 70/2012.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA Chefe Substituta

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 54, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora DEBORA DONZA JACOB, mat. SIAPE 0897077, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, cod. 434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com fundamento no art. 3 , da Emenda Constitucional n. 47, de 05/07/2005.Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS

11 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 77, DE 26 DE ABRIL 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora LÚCIA BERNADETE DA ESCÓSSIA WALRAVEN, matrícula SIAPE nº 0924146, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código de vaga 0534788, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 2º, Incisos I, II e III, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, com redutor de 5% (cinco por cento) para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40,§ 1º, Inciso III, , com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, observado o contido no Processo nº 35078.001105/2017-13, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

12 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 43, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora RAIMUNDA NONATA TAVARES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0880519, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

PORTARIA N 44, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA SELMA DE SOUZA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0530787, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

PORTARIA N 45, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MOISÉS DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0880958, Datilógrafo, código 434078, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

PORTARIA N 46, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA ROSELY PEREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0881026, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com o disposto no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais vantagens a que faz jus.

Declarar vago o referido cargo.

JOCUNDA GADELHA ROLA MORAES

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 44, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALTAMIRO INACIO DA ROCHA, Matricula SIAPE 0543127, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0117938, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.

Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

PORTARIA N 46, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora DENISE FATIMA ALVES RONDON MAZOCHIN , Matricula SIAPE 0886285, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social , código 434550 , Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513602, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 40, Inc. III,”a” da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003.

Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.

GILSON RODRIGUES BUENO

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 39, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais para a servidora MARIA CHRISTINA ROCHA HOEPPNER RONDELLI, matrícula SIAPE nº 0751202, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

PORTARIA Nº 40, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais para a servidora ALICE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6878369, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal Permanente do INSS, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Art. 2º Em consequência, declarar vago o cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA

15  GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 49, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora MARLI RODRIGUES, matrícula Nº 0.925.133, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35087.000162/2017-76), em consequência, declarar vago o referido cargo.

NERIVALDO NOGUEIRA KAISER

16- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2017

N 42 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FRANCINETE DE OLIVEIRA AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 0943750, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0547692, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo n

35335.000272/2016-88, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 43 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora JOÃO DONIZETE FABIANO, Matrícula SIAPE nº 0697697, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, código da vaga 0507301, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo n 35335.000077/2017-39, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 44 Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DALVA DA COSTA NEVES, Matrícula SIAPE nº 0943957, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, código da vaga 0547888, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3 da Emenda Constitucional n 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo n 35335.000004/2017-47, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

SONIA MARIA MARTINS WERNECK DE ARAUJO

PORTARIA N 19, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, ao servidor GUSTAVO CIPRIANO GUIMERANS, matrícula 1513519, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Nível Superior, Classe D, Padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, § 1 , I combinado com §§ 3 e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n 41/2003. Declarando vago o cargo acima mencionado.

FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 49, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ivanilda Coimbra Moreira, matrícula SIAPE nº 890140, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescida das demais vantagens a que faz jus. Tornar vago o referido cargo.

CLAUDINOR ROMAGNOLI JÚNIOR

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 02 DE MAIO DE 2017

N 95 Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIETA MOTA, matrícula 877.680, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000056/2017-91

N 96 Conceder aposentadoria voluntária a servidora IDINALVA LINA CHAVES, matrícula 526.197, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000055/2017-47

N 97 Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 878.324, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000633/2016-64

N 98 Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA LÚCIA GUEDES FERREIRA, matrícula 877.993, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000067/2017-71

N 99 Conceder aposentadoria por invalidez proporcional ao servidor ALOÍSIO RANGEL PEITUDO, matrícula 171.214, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos) Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000214/2017-11

N 100 Conceder aposentadoria voluntária a servidora JANICE LOURDES DE FARIA E LIMA, matrícula 46.531 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000171/2017-66

N 101 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON CARLOS DE LUCENA, matrícula 879.252 ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000101/2017-16

N 102 Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA LÚCIA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula 877.676 ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000098/2017-22

N 103 Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE LOURDES DIAS, matrícula 879.114 ocupante do cargo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000599/2016-28

N 104 Conceder aposentadoria voluntária a servidora NOELIR DE SOUZA COELHO, matrícula 6.001.176 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000602/2016-11

N 105 Conceder aposentadoria voluntária a servidora VANIA LÚCIA MARANHÃO JAPIASSU, matrícula 879.104 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000102/2017-52

N 106 Conceder aposentadoria voluntária a servidora MIRIAM DE ABREU MOREIRA RAMIRO, matrícula 938.559 ocupante do cargo de Contador, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, III “a” da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados pela média na forma da Lei. Com proventos integrais e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido cargo. Processo nº 35092.000164/2017-96

N 107 Conceder aposentadoria voluntária a servidora RITA CELIA LOPES DA SILVA, matrícula 879.229 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens que faz jus . Declarar vago o referido cargo. Processo nº 37284.000617/2016-71

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA N 93, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão a Leila Maria de Melo a contar de 15/04/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. 2º, inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de companheira do ex-servidor aposentado Fidelis Rodrigues, matrícula 0.945.284, ocupante do cargo de Procurador Federal, Classe “S” padrão Cat, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 15/04/2017, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000208/2017-56

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

19 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 27 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL MESSIAS DE BRITO, matrícula SIAPE 0.941.958, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

BEATRIZ MOIMAZ PEREIRA

20 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BAURU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 32, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora Cássia Aparecida Gandra Pereira, matrícula 0941500, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Declarar vago o referido cargo.

CIBELE MACHADO PONCE DA SILVA

21 – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 26, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Rosana Maria Nunes da Horta, matrícula SIAPE nº 0935029, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

RUDI RIBEIRO ARENA

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO  DE PESSOAS

PORTARIA N 61, DE 27, DE ABRIL DE 2017

CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao Servidor: EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA- matricula: 1.449.909 – CPF: 653.569.268-04 ocupante do Cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, Classe NS-C – IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, com proventos calculados pelo Art. 1º da Lei nº 10887//2004 e, declarar vago o referido Cargo

CÉSAR DIAS DOS SANTOS

23- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 40, DE 27 DE ABRIL DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária a servidora MAGDA MARIA BRIGATO SCHEICHER, matrícula 0935376, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CÉLIA REGINA DORANTE BANCHI

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 27, DE 27 DE ABRIL DE 2017

I – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora SONIA ALVES DE CAMPOS DOURADO, matrícula siape n.º 0934.534, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.

II – Declarar vago o referido cargo.

MAISA CRISTINA MENEZES CABRAL

25 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 23, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária a Servidora CÉLIA MARIA RODRIGUES, matrícula 0934699, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho 2005, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no processo nº 35437.000117/2017-02, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

JAMILA PASTORI

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2017

N 32 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Cecilia Ferraz Cardoso Amorim, matrícula SIAPE 0.941.072, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35392.001678/2017-84). Declarar vago o referido cargo.

N 33 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Maria da Glória Silva Peixoto, matrícula SIAPE 0.934.445, ocupante do cargo Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35371.000125/2017-52). Declarar vago o referido cargo.

N 34 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Luzia Auxiliadora Mendes Moraes, matrícula SIAPE 0.940.987, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35386.005076/2016-02). Declarar vago o referido cargo.

MARIA DA COSTA

27  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2017

Nº 39 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora CELINA DALVA MENDES, matrícula SIAPE 0.939.026 código de vaga nº 0543895, ocupante do cargo de Assistente social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35383.001066/2017-09, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

Nº 40 – Conceder, aposentadoria voluntária a servidora REGINA DO CARMO CRUZ DE BARROS, matrícula SIAPE 0.941.190 código de vaga nº 0545580, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus, observado o contido no Processo nº 35429.001604/2017-83, declarando, em consequência, a vacância do referido cargo.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIAS DE 20 DE ABRIL DE 2017

N 41 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA JOSE DE FREITAS MACHADO, matrícula SIAPE 0942032, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.000014/2017-44, declarando em consequência, o referido cargo vago.

N 42 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA INES ISABEL, matrícula SIAPE 0935471, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35484.000111/2017-61, declarando em consequência, o referido cargo vago.

N 43 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA ANGELICA CESCON DA ROSA, matrícula SIAPE 0602875, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35397.000634/2017-97, declarando em consequência, o referido cargo vago.

N 44 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 6085032, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.000195/2017-17, declarando em consequência, o referido cargo vago.

MELISSA MORGAN RADDI

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 106, DE 19 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora REGINA MARIA DA SILVA, SIAPE 0755085, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional 47/2005, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que faz jus. Declarar vago, o referido cargo.

ELAINE GONÇALVES CASUSCELLI

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 22, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora ALICE HALUMI NOMURA; matrícula Siape 0.941.529, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, observando o contido no Processo nº 35412.002146/2017-89, declarando em consequência, vago o referido cargo.

HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA N 53, DE 2 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUSIA ANGÉLICA BISCARO NUCCI, Matrícula SIAPE 0.935.440, CPF 055.313.938-06, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MÁRCIA DA SILVA MORGADO

32 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 114, DE 28 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora CLEUSA MARIA DA SILVA, matrícula nº 0917516, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35318.000228/2017-67, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 84, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Neide de Fá- tima Miranda da Silva, Matrícula SIAPE 0917421, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Socail Previdenciário, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente. Por consequência declarar vago o referido cargo.

JOVANA DINIZ

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 7, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CELESTE JARDIM MOREIRA, matrícula SIAPE 0896469, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

ANDREIA VIEIRA TORRES

55 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 59, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria ao servidor Luciano Emanoel Rocha Loureiro, matricula Siape nº 0886770, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe “S”, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000119/2017-48.

MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2017

N 49 – Conceder Aposentadoria a servidora Sueli Faria Pinto, matricula Siape nº 1162331, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000836/2016-99.

N 55 – Conceder Aposentadoria a servidora Monica Garcia Melo Nóbrega, matricula Siape nº 0948209, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000044/2017-03.

N 56 – Conceder Aposentadoria a servidora Mairy Carielo Macedo Oliveira, matricula Siape nº 6911626, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, nível “NI”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000056/2017-20.

N 58 – Conceder Aposentadoria ao servidor Nilo Sergio de Oliveira, matricula Siape nº 0887451, ocupante do cargo de Contador, código 434.012, nível “NS”, classe S, padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000826/2016-53.

N 64 – Conceder Aposentadoria a servidora Virginia Machado Cypriano, matricula Siape nº 0297715, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811.001, nível “NS”, classe S, padrão I, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em conseqüência do ato, declarar o referido cargo vago do processo nº 35059.000805/2016-38.

TELMA ELITA SIQUEIRA COUTINHO Substituto

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 53, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora LUIZA HELENA MALLACO, matrícula 0895856, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível I, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.

Declarar vago o cargo.

ROBSON MACIEL DELARETI

PORTARIA N 54, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a contar de 07/04/2017 a SAID NASSIB HAMZI, de acordo com o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I da Lei 8.112/90, com redação da Lei n 13.135/2015, combinado com o art. 2 , inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MÍRIAM SILVA DE PAULA HAMZI, Matrícula SIAPE n 6891903, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida na inatividade em 07/04/2017, no valor correspondente à totalidade da remuneração da ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.

ROBSON MAIEL DELARETI

37 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO – CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO -CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2017

N 128- Conceder aposentadoria voluntária á servidora EVA MARIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 913.799, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 35301.000933/2017-43)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 129- Conceder aposentadoria voluntária á servidora LEA MARIA ANDRADE DE MATTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 910.718, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” da Constitutição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com os proventos calculados com base no artigo 1º da Lei 10.887/04. (Processo nº 35301.000976/2017-29)

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 120, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA ANGÉLICA DO NASCIMENTO CASTRO, matrícula SIAPE nº 0910.712 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo nº 35301.000863/2017-23.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2017

N 118 – Conceder pensão ao Sr. EDUARDO DE ARAUJO LOBATO, na qualidade de viúvo, cota parte 1/1, com fundamento, artigo 40, § 7 , I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, artigos 3 e 7 , de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2 , I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, III, 222, VII, b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3 da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiário da instituidora IARA GUIMARÃES LOBATO, matrícula SIAPE 0906.646, então ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 02/04/2017, dada do óbito da ex-servidora Processo n 35301.000886/2017-38.

N 119 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora KATIA REGINA TIRAPANI DE SOUZA, matrícula SIAPE n 0913.027 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3 , incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo n 35301.000678/2017-39.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

N 121 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ AUGUSTO RODRIGUES VEIGA PAMPLONA, matrícula SIAPE n 0913469 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3 , incisos I, II e III parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. Processo n 35301.000923/2017-16.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 126, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral pela Regra Geral a servidora MONICA VENTURA DIAS, matrícula SIAPE 914323, ocupante da Categoria Funcional de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, redação dada pela Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, inciso III, alínea a. (Processo n 35301.000810/2017-11).

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA N 125, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDNA PEREIRA FRANCISCO, matrícula SIAPE n 0910.470 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3 , incisos I, II e IIIparágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescido das vantagens do artigo 62 da Lei 8.112/90, combinado com artigo 15 da Lei 9.527/97. Processo n 35301.000291/2017-82.

Em consequência declarar vago o referido cargo.

CONSUELO LOPES PADRÃO

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS  

GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 34, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA, matrícula 0910429, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000056/2017-41).

GILBERTO ROCHA

PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2017.

No – 26 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADMARDO HENRIQUES TAVARES, matrícula 0922044, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário classe D, padrão III do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000047/2017- 50).

No – 27 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAULO CEZAR AMBROZINO, matrícula 0917384, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35306.000069/2017-30).

No – 29 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FÁ- TIMA SODRÉ DA SILVA LAMOGLIA, matrícula 0914312, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35313.003023/2017-83).

No – 30 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LAILSON FELIPE FERREIRA, matrícula 0914308, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000063/2017-42).

No – 32 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor TÉRCIO JOSÉ BERNARDINO, matrícula 0919554, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35312.001399/2017-63).

No – 33 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MARIA ALDA NOLASCO BARRETO, matrícula 1500168, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão II, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03. Os proventos serão calculados com base no art. 1º da Lei nº 10887/04. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35312.001399/2017-63).

No – 36 – Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LUIZA HELENA BARRETO MOTTA ENES, matrícula 0757717, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo. (Processo nº 35308.000072/2017-33)

GILBERTO ROCHA

39- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 26 DE ABRIL DE 2017

N 28 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral á servidora MARCIA SAMAIO XAVIER DE SOUZA, mat. SIAPE-0921551, ocupante da Categoria Funcional de Assistente Social, classe S, padrão IV (NS), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3 , incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n 47/05, com as vantagens do artigo 62-A, da Lei 8112/90, tornando vago o cargo ocupado pela mesma (Processo n 35311.000835/17-12).

N 29 – Declarar Aposentado por Invalidez Integral o servidor JANSEN JUSTINO CORVINO , mat. SIAPE-0755416, ocupante do Cargo de Contafor, classe S, padrão IV – NS, do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40 § 1 , inciso I da Constituição Federal 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/03, nos termos do artigo 6 AdaECn 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n 70/12, publicado no DOU n 63, de 30-03-12, com as vantagens do artigo 62-A da Lei n 8112/90, cpmbinado com o artigo 15 da Lei 9527/97, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n 35311.000260/17-11).

N 30 – Conceder Aposentadoria Voluntária integral ao servidor JOÃO BAPTISTA RODRIGUES DE ALMEIDA, mat. SIAPE-0919195, ocupante da Categoria Funcional de Datilógrafo, classe S, padrão IV (NI), do Quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no artigo 3 , incisos I, II e III e § único da Emenda Constitucional n 47/05, tornando vago o cargo ocupado pelo mesmo (Processo n 35311.000253/17-19).

SUELI ROZANA BARROS GOMES

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GOVERNADOR VALADARES SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 20, DE 2 DE MAIO DE 2017

Anular a Portaria INSS/GEXGVL/SOGP nº 028 de 16/03/2012, publicada no DOU nº 54, de 19/03/2012, que alterou a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria para 23/30 (vinte e três, trinta avos) referente à servidora FRANCISCA ESTEVES FERREIRA, matrícula SIAPE 0894438, Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência da exclusão de tempo de serviço

laborado em condições insalubres e sua conversão em tempo comum, conforme revisão determinada pela Orientação Normativa SEGEP/MP n° 15, de 23/12/2013.

SIMONE THOMÉ RUELA MELO

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 51, DE 2 DE MAIO DE 2017

Art. 1º Alterar a portaria n° 93 de 22 de março de 2012, publicada no DOU 58 de 23/03/2012, referente a revisão de Aposentadoria da servidora MARIA APARECIDA DIONIZIO, matrícula SIAPE – 0894553, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para constar que os proventos de 28/30 passam para 27/30, com fundamento no art.40, iniciso III, alínea “c” da CF e art.186, inciso III, alínea “c”, da Lei 8.112/90, a contar da data da inativação, em decorrência da revisão de tempo especial em comum, conforme ON 15/2013, protocolado sob o n° 35131.000635/2016-71.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

PORTARIA N 48, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Art. 1 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GERALDO CRISTOVÃO DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE -0456658, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3 da EC n 47/05.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO PORTES DE CASTRO

42- GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS

PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2017

No – 42 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JÚLIO MARIA DE SOUZA, matrícula SIAPE 892510, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 35118.000001/2017- 78.

No – 44 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora TERESINHA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 0949131, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo. Processo nº 35118.000136/2017-33.

PACIFICO LUCAS PEREIRA FILHO

PORTARIA N 43, DE 24 DE ABRIL DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora GLÓRIA MARIA FERREIRA , matrícula SIAPE 0892600, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o referido cargo.

PACIFICO LUCAS PEREIRA FILHO

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERLÂNDIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2017

Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LETÍCIA DE ALMEIDA MARQUES, matrícula SIAPE nº 0894204, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434/550, classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da EC nº 47, de 06/07/2005, com proventos integrais, e demais vantagens a que faz jus, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ADÃO DIVINO FRANCO SILVEIRA, matrícula n° 1500309, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, código 811/001, classe D, padrão III do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, e proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no Processo nº 35162.000512/2017-54, declarando, em consequência, vago o referido cargo.

VANDEIR FERREIRA DA COSTA

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 18, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor GIOVANI DONIZETTI DE SOUZA, matrícula SIAPE 748009, ocupante do cargo de Técnico Nível Médio, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

45 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2017

N 37 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MAGALI MITIKO ISHII NARAZAKI, matrícula SIAPE nº 0900428, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0522747), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35196.000092/2017-19).

N 38 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA HELOISA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0901824, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, NS-434015, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0523789), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescido de 15% (quinze por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo (Processo nº 35183.0000494/2017-62).

JAIME LUIZ PAIANO

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 28, DE 2 DE MAIO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VOLNEY STECKERT matrícula SIAPE nº 929361, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social código 434550, nível “NI”, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000163/2017-32, declarando, em conseqüência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

47  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2017

N 54 -Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora HERAIDA APARECIDA GARCIA DE MORAES, matrícula 0929698, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 2º, inciso I, II e III, § 1º inciso II da EC nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A”, e § 5º da CF, calculado pela média das contribuições, com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, observado o contido no processo 35346.000258/2017-36. Declarar vago o referido cargo.

N 67 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MÁRCIA BEATRIZ PUGSLEY , matrícula 0576381, ocupante do cargo de Assistente Social Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2ª, com provento calculados pela média das contribuições com base no art. 1º da lei nº 10.887/2004, observado o contido no processo 35666.000064/2017-18. Declarar vago o referido cargo.

N 68 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA TERESINHA BECHER, matrícula 0928704, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º inciso I, II e III da EC nº 47/2005, observado o contido no Processo nº 35346.000269/2017-16, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo vago.

N 69 -Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARGOT ELISABET STOLT DA SILVA, matrícula 0929195, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 2º, inciso I, II e III, § 1º inciso II da EC nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A”, e § 5º da CF, calculado pela média das contribuições, com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, observado o contido no processo 35346.000271/2017-95. Declarar vago o referido cargo.

N 70 – Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA ALVES RAUPP, matrícula 0930179, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com base no Art. 2º, inciso I, II e III, § 1º inciso II da EC nº 41/2003, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites de idade estabelecidos pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A”, e § 5º da CF, calculado pela média das contribuições, com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, observado o contido no processo 35346.001047/2016-30 Declarar vago o referido cargo.

PAULO DOMINGOS FERREIRA

48  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA No – 27, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CARLA BEATRIZ DE SOUZA CARDOSO matrícula SIAPE nº 576451, ocupante do cargo de Assistente Social código 434017, nível “NS”, classe “S”, padrão “IV”, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35344.000122/2017-46, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES

49  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 32, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora MARIA ANGELA GABONE AMANCIO, matrícula nº 0594221, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com 17% (dezessete por cento) de Gratificação de Tempo de Serviço e vantagens a que faz jus.

Art .2º Em consequência da Aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 28, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARINES CHIAMENTI, matrícula SIAPE 0929876, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das vantagens a que faz jus. Declarar, em decorrência, vago o referido cargo.

JOSÉ FRANCISCO PEREIRA

51 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 27, DE 27 DE ABRIL DE 2017

1. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDIO LUIZ BLEY DO NASCIMENTO, matrícula 6930258, ocupante do cargo de Supervisor Médico Pericial, NS-812001, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea bda Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, com proventos calculados com base no artigo 1ºda Lei 10887/04.
2. Em conseqüência declarar vago o referido cargo.

TANIA SCHLICKMANN BISPO

52 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 27, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ELIETE CANDIDA SILVA DE JESUS matrícula SIAPE 0900417, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

PORTARIA N 28, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EUNICE APARECIDA VIEIRA matrícula SIAPE 0901747, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social – 434550, NI, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais correspondentes a citada Classe e Padrão, e demais vantagens que faz jus.

Art. 2º Por consequência, declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO VALIM DOS REIS

53 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 24, DE 28 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora IL-o 901.136, ocu-SÉIA DA CRUZ MATTEOLI, matrícula SIAPE n

pante do cargo de Agente de Serviços Diversos – código 434552, classe S, padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o cargo acima referido.

MARILCÉLIA AUER

54 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27, DE ABRIL DE 2017

N 24 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor EGLAY BRUM LEÃES, matrícula SIAPE nº 0926529, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social e atualmente na situação funcional de CEDIDO à Representação Estadual da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Risco – APERG/RS, com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000120/2017-49, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 25 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor JOSE FRANCISCO RAMOS BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 0538511, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Observado o contido no Processo nº 35280.000131/2017-29, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

N 26 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária integral, ao servidor IVAN ELSTOR DOPKE, matrícula SIAPE nº 1374470, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Nível “NI”, classe S, padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no Art. 40, § 1º , inciso III, letra a, na redação da Emenda Constitucional 41/2003 e com proventos calculados com base no Art. 1º da lei 10887/2004. Observado o contido no Processo nº 35279.000497/2017-37, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

VANDA NILSA DE CARVALHO SALDANHA

55 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 10, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA NELI BONORINO RAMPELOTTO, matrícula SIAPE 0926634, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, Alínea a da CF/88, na redação da EC nº 41/03, e proventos calculados com base no Art. 1º da lei nº 10887/04. Declarar vago o referido cargo. Processo 35298.000251/2017-37.

WILSON ZILLI

56 GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2017

N 29 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEUSA MARIA WEILER WENZEL matrícula SIAPE 0927939, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo.( 35724.001602/2017-50)

N 30 – 1.º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAURO AURI WENZEL matrícula SIAPE 0926554, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional N. º 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2.º- Declarar vago o referido cargo. ( 35724.001601/2017-13)

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

PORTARIA N 28 DE 27 DE ABRIL DE 2017

1. – Conceder aposentadoria voluntária à servidora LOURDES ELAINE GONSIOROSKI, matrícula SIAPE 0925701, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no

Art. 3. da Emenda Constitucional N. 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus e gratificação de desempenho calculada na forma da lei.

2. – Declarar vago o referido cargo.

JOANA NELCI BOCH DA FONSECA

57 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 52, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Conceder pensão civil, a partir de 15/04/2017, a ROSA TERESINHA BENVENUTI BOLNER, na condição de esposa do exservidor ANTONIO DANIEL FERRON BOLNER, matrícula Siape 927257, perito médico previdenciário, Classe D, Padrão III, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 15/04/2017, com fundamento do artigo 217, inciso III da Lei n° 8.112/1190, com a redação da Lei 13.135/2015 e o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela E.C. 41/2003, de 31/12/2003 e artigo 2° da Lei n° 10.887/2004(Processo n° 35239.000437/2017-91).

TATIANA ARAÚJO

58 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO HAMBURGO

PORTARIA N 103, DE 26 DE ABRIL DE 2017

Designar, a servidora NEUSA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, matrícula 1452512, para a função de Supervisor, código FG-3, junto a Agência da Previdência Social São Leopoldo/RS -19.024.080, pertencente a esta Gerência Executiva.

NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA