Gex/ANASPS – Ano XVI/Edição 776 

NOTICIAS DA PREVIDENCIA 

AGU impede execução indevida de mais de R$ 11 milhões contra o INSS

Publicado  pela AGU em : 08/02/2017 – Atualizado às : 14:35:17

Imagem: Ascom/AGU

Imagem: Ascom/AGU

Com atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu manter liminar deferida em favor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em sede de mandado de segurança impetrado contra decisão do próprio TST que, por meio de Correição Parcial, havia restabelecido a execução de mais de R$ 11 milhões bloqueada em virtude de julgamento da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST.

Inicialmente, o tribunal havia emitido decisão favorável ao Sindicato dos Servidores Federais de Previdência, Saúde e Trabalho do Rio Grande do Norte (Sindprev/RN), condenando o INSS a pagar aos seus servidores celetistas as diferenças salariais relativas ao reajuste de abono no período de novembro de 1987 a outubro de 1988.

Ocorre que houve determinação da SDI-2 no sentido de limitar os efeitos da condenação ao advento do Regime Jurídico Único (RJU). Entretanto, o sindicato apresentou recurso extraordinário – inadmitido – e, posteriormente, chegou a obter pronunciamento favorável em sede de Correição Parcial.

Assim, a autarquia impetrou mandado de segurança, que foi deferido, contra a decisão. No entanto, o sindicato entrou com recurso – agravo regimental – o que resultou na cassação da liminar e a extinção do mandamus, por entender que a ação foi impetrada após o trânsito em julgado do acórdão impugnado, com aplicação da Súmula nº 33 do TST, jurisprudência que considera incabível mandado de segurança contra decisões judiciais transitadas em julgado.

Natureza administrativa

O Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (PGF), unidade da AGU que atuou no caso, defendeu a natureza administrativa, e não propriamente jurisdicional, da decisão proferida em sede de Correição Parcial.

“Se o tribunal entender que a Correição Parcial tinha natureza judicial, única hipótese em que a Súmula nº 33 do TST poderia ter alguma pertinência em relação ao caso, não haveria como se impedir a interposição de recurso extraordinário. Sendo, então, em tese cabível o recurso extraordinário, o acórdão da Correição Parcial ainda não teria transitado em julgado no momento da impetração, não incidindo, concretamente, a súmula, o que impediria a aplicação de referido entendimento”, explicou a unidade.

O Órgão Especial do TST, acolhendo a argumentação da PGF por 12 votos a dois, negou provimento ao Agravo Regimental e manteve a liminar deferida em favor do INSS, impedindo, assim, a indevida execução. O mérito do mandado de segurança ainda será julgado pelo tribunal.

Ref.: Processo nº 24752-89.2015.5.00.0000

 

Benefícios do chamado “buraco negro” podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003

Divulgou o site do Supremo, em 06.02.2017

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, o chamado “buraco negro”, não estão, em tese, excluídos da possibilidade de reajuste segundo os tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais (ECs) 20/1998 e 41/2003.

Ainda segundo a decisão, tomada pelo Plenário Virtual no Recurso Extraordinário (RE) 937595, com repercussão geral reconhecida, a readequação aos novos limites deve ser verificada caso a caso, de acordo com os parâmetros definidos anteriormente pelo Tribunal no RE 564354, no qual foi julgada constitucional a aplicação do teto fixado pela ECs 20/1998 e 41/2003 a benefícios concedidos antes de sua vigência.

A decisão seguiu o entendimento do ministro Roberto Barroso (relator) no sentido de que, no julgamento do RE 564354, não foi imposto nenhum limite temporal. Assim, em tese, não é possível excluir a possibilidade de que os titulares de benefícios inicialmente concedidos no período do buraco negro tenham direito à adequação aos novos tetos instituídos pelas ECs 20/1998 e 41/2003. Para tanto, é necessário que o beneficiário prove que, uma vez limitado a teto anterior, faz jus a diferenças decorrentes do aumento do teto.

No caso dos autos, o INSS interpôs o recurso extraordinário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a revisão de benefício previdenciário para que a renda mensal fosse recomposta a partir da aplicação dos tetos estabelecidos pelas emendas constitucionais. A autarquia alega que o acórdão teria violado os dispositivos constitucionais relativos à irretroatividade das leis, decorrente das garantias do direito adquirido e do ato jurídico perfeito, além da necessidade de se apontar fonte de custeio total.

Relator

Em sua manifestação, o ministro Barroso destacou a necessidade de esclarecer um ponto que, apesar de se tratar de matéria já conhecida da jurisprudência do Tribunal, continua a gerar controvérsia: saber se os benefícios concedidos no período do buraco negro estão ou não excluídos, em tese, da possibilidade de readequação aos tetos instituídos pelas ECs 20/1998 e 41/2003. Segundo ele, as razões que justificaram o reconhecimento da repercussão geral no RE 564354 também se aplicam à hipótese dos autos.

O relator salientou que, no precedente, o STF entendeu que não ofende o ato jurídico perfeito a aplicação imediata do teto fixado pelas emendas aos benefícios pagos com base em limitador anterior, levando-se em conta os salários de contribuição utilizados para os cálculos iniciais.

Barroso ressaltou que o entendimento é seguido em diversas decisões do STF e, assim, se pronunciou pela existência de repercussão geral da matéria e pela reafirmação da jurisprudência, negando provimento ao RE. A manifestação quanto à repercussão geral foi seguida por unanimidade. No mérito, a decisão foi por maioria, vencido o ministro Marco Aurélio.

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “os benefícios concedidos entre 05.10.1988 e 05.04.1991 (período do buraco negro) não estão, em tese, excluídos da possibilidade de readequação segundo os tetos instituídos pelas ECs 20/1998 e 41/2003, a ser aferida caso a caso, conforme os parâmetros definidos no julgamento do RE 564354, em regime de repercussão geral”.

PR/AD

 

NOTICIAS DE  INTERESSE DOS SERVIDORES

PORTARIAS  DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIAS DA SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIAS DOMINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRARIO

DESPACHO DO MINISTRO

 

Em 10 de fevereiro de 2017

Autorizar o afastamento do País de CEZAR AUGUSTO DE OLIVEIRA, Diretor de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para participar do XVI Congresso da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social – OISS, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 31 de março de 2017. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 27 de março a 01 de abril de 2017, inclusive trânsito, com ônus para o INSS, conforme o Processo nº 35000.000199/2017-15.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO

 

PORTARIA Nº 140, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Nomear LIVIA MARIA RODRIGUES NAZARETH, CPF nº 012.857.756-86, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 156, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Nomear MARCIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº 1.453.460, CPF nº 279.322.428-60, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Atendimento Remoto, código DAS-101.3, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 157, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Exonerar, a pedido, LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.418.882, CPF nº 553.188.431-15, do cargo em comissão de Coordenador de Gerenciamento de Atendimento Remoto, código DAS-101.3, da Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 159, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Nomear JULINE POGORZELSKI DE VARGAS, CPF nº 026.060.000-80, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Nomear DAVI GEHRE NEVES, CPF nº 916.322.691-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro, deste Ministério.

ALBERTO BELTRAME

PORTARIA Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

PORTARIA Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, da servidora ANA CARINE ALVES DA CRUZ NOVAES, matrícula nº 1.513.284, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para a percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, na Secretaria de Gestão do Ministério de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.

Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar a pedido, LUCIANO DE MEDEIROS OZUNA do cargo de Conselheiro Suplente representante das Empresas, na 22ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Mato Grosso do Sul, a contar de 11 de janeiro de 2017.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a pedido, RITA GORET DA SILVA do cargo de Conselheira Titular representante do Governo, nas Câmaras de Julgamento do Distrito Federal do Conselho de Recursos do Seguro Social, a contar da data de 2 de janeiro de 2017.

TATIANA ALVARENGA

PORTARIA Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Exonerar a servidora MARIA CASSIANA FONSECA COSTA MARQUES, SIAPE nº 0878780, CPF nº 810.007.408-97, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério.

TATIANA ALVARENGA

 

RESOLUÇÕES DA PRESIDÊNCIA DO INSS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRESIDENCIA DO INSS

PORTARIAS DO PRESIDENTE DO INSS

 

PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

No – 220-Designar MÔNICA ARCOVERDE MORAES, matrícula nº 0.878.977, CPF nº 738.407.697-87, para o encargo de substituta eventual do Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, DANILO NAVES RODRIGUES, matrícula nº 2.341.649, CPF nº 693.876.221-00, do referido encargo.

Nº 221- Exonerar JOÃO FERREIRA, matrícula nº 1.638.181, CPF nº 088.668.528-13, do cargo em comissão de Corregedor-Regional São Paulo, código DAS-101.2. Nº 222 – Exonerar JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula nº 2.129.766, CPF nº 004.577.661-07, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Padronização de Procedimentos e Métodos do Atendimento da Coordenação de Gerenciamento do Atendimento da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 223 – Exonerar AILTON NUNES DE MATOS JÚNIOR, matrícula nº 1.379.587, CPF nº 319.620.798-64, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão e Implantação de Sistemas da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 224 – Nomear AILTON NUNES DE MATOS JÚNIOR, matrícula nº 1.379.587, CPF nº 319.620.798-64, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Padronização de Procedimentos e Métodos do Atendimento da Coordenação de Gerenciamento do Atendimento da Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 225 – Nomear JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO, matrícula nº 2.129.766, CPF nº 004.577.661-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão e Implantação de Sistemas da Rede de Atendimento, código DAS-101.2, da Diretoria de Atendimento.

Nº 226 – Exonerar EVERALDO BERNARDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.877.697, CPF nº 259.284.811-87, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 227 – Nomear GABRIELA MELLO E SOUZA, matrícula nº 2.133.224, CPF nº 053.310.387-86, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Previdenciária da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.2 da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 228 – Exonerar ROSANA MARIA VIDIGAL DE MIRANDA MARIATH, matrícula nº 0.221.750, CPF nº 287.355.954-34, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Presencial da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS da CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS- 101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 229 – Nomear KAROLINA VYVYAN LOPES DA SILVA, matrícula nº 1.635.817, CPF nº 592.914.515-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Presencial da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS da CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação, código DAS-101.2, da Diretoria de Gestão de Pessoas.

Nº 230 – Exonerar GEYSE BARBOSA MAGALHÃES CORDEIRO, matrícula nº 1.564.411, CPF nº 058.577.157-09, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Avenida Brasil, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte.

Nº 231 – Nomear GABRIELE VELOSO PEREIRA,matrícula nº 1.564.317, CPF nº 103.361.827-67, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Avenida Brasil, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Norte.

Nº 232 – Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2017, SILVANA APARECIDA IKEDA, matrícula nº 0.900.675, CPF nº 716.438.189- 53, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Guarapuava, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, em virtude de sua aposentadoria.

Nº 233 – Nomear REGINA KARAM GALICIOLLI, matrícula nº 0.900.611, CPF nº 288.160.569-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Guarapuava, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 234 – Exonerar CRISTINA MARIA SERMANN MARINHO, matrícula nº 0.569.045, CPF nº 233.731.569-04, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 235 – Nomear JOYCE MARY DE ARAÚJO TOBICH, matrícula nº 0.900.480, CPF nº 484.503.679-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 236 – Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2017, LEONARDO CORRÊA DANTAS AVELAR, matrícula nº 1.564.003, CPF nº 073.937.836-81, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Santa Efigênia, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG, em virtude de sua designação para outra função.

Nº 237 – Exonerar FÁBIO COMANDUCI NASCIMENTO, matrícula nº 1.736.170, CPF nº 044.465.216-75, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte/MG.

Nº 238 – Nomear ADRIANA DE SOUZA CARMO, matrícula nº 1.633.206, CPF nº 031.117.616-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios e Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, da Auditoria Regional Belo Horizonte/MG.

Nº 239 – Exonerar, a pedido, a contar de 18 de janeiro de 2017, LUIZ FELIPE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 2.585.349, CPF nº 050.268.186-17, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Divinópolis/MG, código DAS-101.1.

Nº 240 – Exonerar, a contar de 1º de fevereiro de 2017, GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, matrícula nº 1.517.502, CPF nº 328.470.528-79, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Pinheiros, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP, em virtude de sua designação para outra função.

Nº 241 – Nomear MARCELLE SEKIYA, matrícula nº 1.564.247, CPF nº 297.539.208-73, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Pinheiros, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo – Sul/SP.

Nº 242 – Nomear PATRÍCIA PINTO COUTINHO, matrícula 1636175, CPF 001.222.273-95, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, código DAS 101.1.

 

Nº 243- Exonerar ANTONIO CARLOS RICHTER DE MIRANDA, matrícula nº 0.014.777, CPF nº 430.221.460-00, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 244- Nomear MARCUS VINICIUS RIBAS MUZZILLO, matrícula nº 0.900.767, CPF nº 462.482.009-63, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.2, da Superintendência-Regional Sul.

Nº 245 – Designar MARCIO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2.020.881, CPF nº 858.595.085-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Teixeira de Freitas, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Itabuna/BA.

Nº 246 – Dispensar NOEMIA VICENTE DE MELO, matrícula nº 0.886.135, CPF nº 181.929.121-91, do encargo de substituta eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCINSS-3.

Nº 247 – Designar RAIMUNDO MARTIN PEREIRA RUIZ, matrícula nº 1.557.659, CPF nº 525.609.611-72, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Campo Grande/MS, código FCINSS-3.

Nº 248 – Dispensar ADRIANA DE SOUZA CARMO, matrícula nº 1.633.206, CPF nº 031.117.616-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Belo Horizonte – Padre Eustáquio, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Belo Horizonte/MG.

Nº 249 – Dispensar MARCUS VINICIUS RIBAS MUZZILLO, matrícula nº 0.900.767, CPF nº 462.482.009-63, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Mafra, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Joinville/SC.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

N 215 – Dispensar, a pedido, MARIA ELIZABETH MEIRA BRANDÃO DELUCCA, matrícula nº 0.894.285, CPF nº 489.525.596-49, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ituiutaba, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

N 216 – Designar ILDO JEOVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.892.967, CPF nº 034.960.458-41, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ituiutaba, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Uberlândia/MG.

N 217 – Designar ANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.900.022, CPF nº 006.505.632-98, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Redenção, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Marabá/PA.

N 218 – Dispensar OSVALDO RODOLPHO FILHO, matrícula nº 0.939.299, CPF nº 442.302.658-91, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Araraquara/SP, código FCINSS-3.

N 219 – Designar ROSANGELA DOS SANTOS MARQUES LUIZ, matrícula nº 0.942.535, CPF nº 044.917.768-81, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Araraquara/SP, código FCINSS-3.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 210 – Exonerar VANIA MARIA MENDONÇA LOPES, matrícula nº 1.501.938, CPF nº 167.561.264-15, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Recife/PE, código DAS-101.1.

Nº 211 – Nomear ADILSON DA SILVA MORATO FILHO, matrícula nº 1.485.873, CPF nº 023.785.004-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva Recife/PE, código DAS-101.1.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIA Nº 212, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar DANILO NAVES RODRIGUES, matrícula nº 2.341.649, CPF nº 693.876.221-00, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Gestão de Pessoas, código DAS-101.5, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência, Mônica Arcoverde Moraes, matrícula nº 0.878.977, CPF nº 738.407.697-87, do referido encargo.

LEONARDO DE MELO GADELHA

PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 213 – Dispensar, a pedido, ALINE FUSON LIRA DA SILVA, matrícula nº 1.778.713, CPF nº 037.224.119-04, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

Nº 214 – Designar CLEBERSON PUEHLER, matrícula nº 1.660.703, CPF nº 026.078.689-63, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.

LEONARDO DE MELO GADELHA

 

PORTARIAS DA AUDITORIA GERAL

PORTARIAS DA CORREGEDORIA GERAL

PORTARIAS DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO

PORTARIAS DA DIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DA DIRETORIA DE ORÇAMENTO,  FINANÇAS E LOGISTICA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

 

PORTARIA Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar PEDRO BEROCAN VEIGA, matrícula nº 1.106.680, CPF nº 865.419.861-34, para o encargo de substituto da Chefe de Divisão de Avaliação, Cargos e Carreiras da Coordenação de Desenvolvimento de Carreiras, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Carreiras e Educação desta Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

THIAGO ANDRIGO VESELY

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

PORTARIAS DE 9 DE FEVEIRO DE 2017

Nº 13- Declarar vago, a partir de 01/02/2017, o cargo de Analista do Seguro Social, ocupado pela servidora Luana Marques Barreto, matrícula SIAPE nº 2.130.399, Classe A, Padrão III, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento em atividade.

Nº 14- Conceder pensão vitalícia a Juvânio Ribeiro da Silva, CPF: 523.638.131-20, na qualidade de cônjuge, com fundamento nos artigo 217, inciso I, alínea a e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.132/2015, combinados com o artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo  da Emenda Constitucional nº 41/03, regulamentada pelo art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em razão do falecimento da ex-servidora Luana Marques Barreto, matrícula SIAPE nº 2.130.399, Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão III do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 01/02/2017.

ANA PAULA PROCACI ERVILHA

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

 

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º Designar a servidora LEILA SILVA CANNALONGA, matrícula nº 0.878.829, CPF nº 185.917.871-53 , ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a Função Gratificada – FG-1, da Divisão de Gerenciamento de Benefícios Assistenciais, da Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Saúde do Trabalhador.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINA BRAIDO SANTURBANO DE TEIVE E ARGOLO

 

PORTARIAS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DO INSS

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE

PORTARIAS DE 13 DE FEVERIRO DE 2017

N 92 – Dispensar, a contar de 30.01.2017, MARCO VALÉRIO REVOREDO LIMA, matrícla 1451218, CPF nº do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Moreno, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

N 93 – Designar SEVERINO VIRGINIO DOS SANTOS, matrícula nº 0904919, CPF nº 171.914.164-91 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Moreno, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE, convalidando os atos por ele praticados, a contar de 30.01.2017.

N 94 – Designar AMANDA LIMA FREIRE DE ANDRADE, matrícula nº 1961485, CPF nº 312.651.318-21 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Encruzilhada, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE, convalidando os atos por ela praticados, a contar de 23.01.2017.

N 95 – Dispensar, a contar de 01.02.2017, MARA DO NASCIMENTO MOURA REIS, matrícula nº 2020938, CPF nº 075.489.144-58 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.

N 96 – Designar NEILMA MARIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 2039012, CPF nº 031.989.494-08 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Trindade, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE, convalidando os atos por ela praticados, a contar de 01.02.2017.

N 97 – Designar THOMAS JONIO COELHO DE SIQUEIRA, matrícula nº 1961233, CPF nº 042.740.393-66 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Ocara, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Fortaleza/CE.

EVERALDO FELICIO DE MACEDO JUNIOR

PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 89 – Dispensar VANILDO BERTO BARBOSA, matrícula nº 0904200, CPF nº 339.918.984-20 do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística, Licitação e Contratos, DAS-101.1, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 90 – Designar RODRIGO MOURA DE AVELAR BALTAR, matrícula nº 1784230, CPF nº 047.974.214-60 do encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística, Licitação e Contratos, DAS-101.1, da Superintendência Regional Nordeste.

Nº 91 – Designar BRUNA CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 1300990, CPF nº 312.651.318-21 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Corredor do Bispo, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor WELLINGTON MONTEIRO VELASCO, matrícula SIAPE

6128273, ocupante do cargo de Técnico de Comunicação Social -Jornalismo, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Declarar vago, em consequência, o cargo acima citado.

LUCIANE DE ANDRADE

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 59-Dispensar, a pedido, LIDYANE ANDREA GONZAGA DE AGUIAR, matrícula 2117815, CPF nº 830.788.352-00, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 60-Designar ALECSANDRA TELES DE LIMA, matrícula 2121543, CPF nº 609.860.502-53, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Capanema, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Nº 61-Dispensar, a pedido, EMANUEL COSTA DE CARVALHO matrícula 1376608, CPF nº 256.529.072-15, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Belém/PA.

Nº 62-Designar LIDYANE ANDREA GONZAGA DE AGUIAR matrícula 2117815, CPF nº 830.788.352-00, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Ananindeua, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 56 – Dispensar FRANCO SANTANA TREU, matrícula 1633688, CPF nº 395.465.271-49, do encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino, código FCINSS-1 vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.

Nº 57 – Designar ANA MIRIAM RAQUEL ROCHA LUNARDI, matrícula 1999719, CPF nº 011.179.851-56, para o encargo eventual de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande – Coronel Antonino, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos seus impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS

 

SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

N 39 – Dispensar DIVANIR PELEGRINO GARCIA, matrícula 0.938.300, CPF 040.980.098-89, da Função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Superintendência Regional Sudeste I.

N 40 – Designar MARIA DE FÁTIMA ROCHA LINS MAZZARI, matrícula 0.935.477, CPF 099.373.401-44, para a Função de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensada da substituição que atualmente ocupa.

N 41 – Designar SILVANA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula 0.936.650, CPF 030.092.598-08, para o encargo de substituta eventual da Chefia da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, código FG-1, da Superintendência Regional Sudeste I, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 42 – Dispensar DENISE GRABERT NEVES,matrícula 0.932.915, CPF 856.371.908-44, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I.

N 43 – Designar MARIA DE FÁTIMA ROCHA LINS MAZZARI, matrícula 0935477, CPF 099.373.401-44, para o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste I, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

N 44 – Designar MÁRCIA COELHO DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula 0.258.854, CPF 073.034.718-47, para Função Comissionada Técnica de Técnico em Capacitação, código FCT – 8, subordinada a Superintendência Regional – I.

EDSON AKIO YAMADA

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 34 – Dispensar a pedido, EDUARDO MASSHARU KONISHI, matrícula 1.523.496, CPF 111.561.778-80, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ Santo André, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santo A ndré/ S P.

Nº 35 – Designar MARLENE DE SOUZA, matrícula 0.934.996, CPF 061.128.078-74, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social ADJ Santo André, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Santo André/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 36 – Dispensar APARECIDA BORGES DOS SANTOS DEROIDE, matrícula 0.942.560, CPF 076.327.368-67, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Adamantina, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP.

Nº 37 – Designar ROSELI GRAÇA PANISSA DALL ACQUA, matrícula 0.935.408, CPF 069.529.108-40, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Adamantina, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Presidente Prudente/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 38 – Dispensar AUGUSTO ADOLPHO MARTINS, matrícula 1.531.487, CPF 290.451.838-03, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Várzea Paulista, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP.

EDSON AKIO YAMADA

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 30 – Dispensar a pedido, JOSÉ LUCIANO LENCI, matrícula 0.935.306, CPF 077.823.568-81, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP. A contar de 30/01/2017.

Nº 31 – Designar EVELINE GRILLO PEREIRA ALVES FEITOSA, matrícula 0.942.561, CPF 102.621.438-60, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Amparo, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiaí/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Convalidando seus atos de 06/02/2017 até a data da publicação desta Portaria.

Nº 32 – Designar ANDRÉ DE SOUSA, matrícula 2.070.250, CPF 142.831.698-11, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Itapira, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São João da Boa Vista/SP, nos impedimentos, afastamentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSÉ CARLOS OLIVEIRA

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 58 – Dispensar o servidor MATHEUS RABELO DE CARVALHO, matrícula 1954000, CPF 079.473.756-07, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita do Sapucaí, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Poços Caldas/MG.

Nº 59 – Designar a servidora TALITA VENÂNCIO, matrícula 1780088, CPF 038.971.496-80, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Rita do Sapucaí, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Poços Caldas/MG.

Nº 60 – Dispensar, a pedido, a servidora KIVIA DE BRITO COSTA SUDARIO, Matrícula 1635114, CPF 938.921.606-00 , do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Oriente/MG, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Governador Va l a d a r e s / M G .

Nº 61 – Designar o servidor FÁBIO VASCONCELOS COSTA, matrícula 1948135, CPF 472.108.503-68, para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Belo Oriente/MG, código FCINSS-1, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO 2017

Nº 64 – Dispensar a servidora GEYSE BARBOSA MAGALHÃES CORDEIRO, Matrícula 1564411, CPF 058.577.157-09, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Avenida Brasil/RJ, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva do INSS Rio de Janeiro Norte.

Nº 65 – Designar a servidora GABRIELE VELOSO PEREIRA, Matrícula 1564317, CPF 103.361.827-67, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro

Avenida Brasil/RJ, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva do INSS Rio de Janeiro Norte.

VALÉRIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO

PORTARIA Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar a servidora DANIELE DE MENESES, Matrícula 1563837, CPF 095.130.347-39, para o encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Tanguá, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Niterói / RJ.

PAULO EDUARDO CIRINO

 

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS

PORTARIA Nº 76, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar GUILHERME AFONSO HALAL, matrícula nº 1.639.003, CPF nº 008.153.540-61, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Bagé, código FCINSS – 2,

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIA Nº 70, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar EDUARDO FRANCHINI SÉLLOS, matrícula nº 2.132.853 – CPF nº 005.607.926-54, para exercer a Função Comissionada Técnica em Engenharia e Patrimônio, código FCT-8, vinculada à Superintendência Regional Sul.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 71 – Dispensar PAULO RICARDO DOS REIS, matrícula nº 1.414.367, CPF nº 370.804.070-87, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Esteio, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Canoas/RS.

Nº 72 – Dispensar VITOR HUGO GNOATTO, matrícula nº 0.927.828, CPF nº 298.630.150-91, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social em Gravataí, código FCINSS – 1, vinculada a Gerência Executiva de Canoas/RS.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 68 – Designar JOÃO DIAS DA SILVA NETO, matrícula nº 1.450.369, CPF nº 952.472.030-20, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.

Nº 69 – Dispensar FLAVIO SONNTAG, matrícula nº 1.491.671, CPF nº 798.900.089-04, Técnico do Seguro Social, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1, vinculado à Superintendência Regional Sul em Florianópolis/SC.

Nº 70 – Designar EDUARDO FRANCHINI SÉLLOS, matrícula nº 2.132.853, CPF nº 005.607.926-54, para exercer a Função Comissionada Técnica em Engenharia e Patrimônio, código FCT – 8, vinculada á Superintendência Regional Sul.

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

 

PORTARIAS DAS GERENCIAS EXECUTIVAS DO INSS

 

1 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADEMAR ENRIQUE DA SILVA, mat. Siape nº 0.903.096, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento na Alínea a, Inciso III, § 1º do Artigo 40 da Constituição Federal de 05.10.1988, com redação dada pelo Artigo  da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, com proventos calculados na forma do Artigo  da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, observado o contido no Processo nº 35204.000425/2017-63, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

DJALMA DOWSLEY DE AMORIM SILVA

2 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, à LENICE MARIA MARTINS VIEIRA, na qualidade de esposa, a partir de 31/01/2017, cuja cota parte equivale a 100% (Cem por cento) das remunerações do exservidor ALOYSIO VIEIRA FILHO, matrícula SIAPE 0577603, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão III, servidor do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 31/01/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo  da Lei nº 10.887, de 18.06.2004.

FARLEI MOTA DA SILVA

3 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 20 – Dispensar a servidora Rayanne Miron Rodrigues, matrícula, 2848192, CPF nº 085.624.934-30 da Função de Chefe da Seção de Manutenção de Direitos da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE, código FGR-001.

Nº 21 – Designar, a servidora Jeanine Freire de Almeida, matrícula 1956593, CPF nº 070.367.544-35 para a Função de Chefe da Seção de Manutenção de Direitos da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE, código FGR-001.

DIOGO SILVA HOFFAMANN

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 17 – Dispensar, a servidora Rayanne Miron Rodrigues, matrícula 2848192, CPF 085.624.934-30, do encargo de Substituta do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS – 101.1, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

Nº 18 – Designar, a servidora Kaliane Bispo Coelho, matrícula 1988443, CPF 027.488.374-01, para o encargo de Substituta do Chefe do Serviço de Benefícios, código DAS – 101.1, da Gerência-Executiva do INSS em Petrolina/PE.

DIOGO SILVA HOFFAMANN

4 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Alterar a Portaria INSS/SRH/MA/ nº 117, de 22 de outubro de 1991, publicada no DOU nº 216, de 07 de novembro de 1991, referente a concessão de aposentadoria da servidora MARIA DOS REMEDIOS AZEVEDO BORGES, matrícula nº 0889176, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, padrão III, para constar que os proventos passam a ser integrais a partir de 05/07/2005, com fundamento no artigo 190 da Lei nº 8112/90, com redação dada pelo artigo 316 da Lei 11.907/2009, face laudo médico pericial da Junta Médica Oficial, que constatou estar a servidora acometida de doença especificada no artigo 186§ 1º da lei 8.112/90.

MARIA HELENA BARBOSA PRAZERES

5 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Declarar a Aposentadoria Voluntária, a partir de 1º de fevereiro de 2017, de URSULA MARIA MIRANDA CARDOSO PEREIRA, matrícula SIAPE 0905562, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e, em consequência, a vacância do cargo atualmente ocupado pela servidora.

YVELINE BARRETTO LEITÃO

PORTARIA Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar a servidora Talita Vieira Gonçalves, matrícula 1952949, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, para exercer a Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Goiânia Universitário (08.001.08.0), da Gerência Executiva Goiânia.

MARIA LUZENI DOS SANTOS

6 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 15- Conceder Pensão Vitalícia a FRANCISCA MARTA DE SOUSA MONTEIRO, na qualidade de cônjuge, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC/Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º, I e art. 15, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, inciso I, combinada com o art. 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, beneficiária do ex-servidor WALDIRIS DANTAS MONTEIRO, mat. nº 0898.554, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 27.01.2017, data do óbito do ex-servidor, Processo nº 35172.000062/2017-81.

Nº 16- Conceder Pensão Vitalícia a CREUSA BRAZ DE MELO, na qualidade de esposa, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento) dos proventos do Instituidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela EC/Nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º, I e art. 15, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217, inciso I, combinada com o art. 222, inciso VII, b, 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 2015, beneficiária do ex-servidor ANTONIO CAMELO DE MELO FILHO, mat. nº 0898.158, Procurador Federal, Classe “1”, Padrão CAT, do Quadro de Pessoal do INSS, a contar de 14.01.2017, data do óbito do ex-servidor, Processo nº 35172.000045/2017-43.

GILBERTO FIRMNINO DE SOUZA JÚNIOR

PORTARIA Nº 17, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora KÁTIA MENEZES DE LUCENA LIMA, mat. SIAPE nº 1.251.519, Assistente Social, Classe S, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, observado o contido no Proc. nº 35172.000030/2017-85, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR

7 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO DO NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 21/01/2017 a MARIA NICIA ALVES CIPRIANO, na qualidade de ex-cônjuge, cuja cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor aposentado JURANDIR CIPRIANO, matrícula SIAPE 0885345, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão “IV”, do quadro permanente de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea da Lei 8.112 de 1990, combinado com o artigo , inciso II, da Lei nº 10.887, de 2004.

(Processo: 37303.000060/2017-84)

JAIRO EVERTON MAGALHÃES

8 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GILBERTO JERÔNIMO DA SILVA, MAT. SIAPE 0880208, ocupante do cargo de Agente de Vigilância , Classe “S” , Padrão “IV” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com base no artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alinea A da Constituição Federal , com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no art.  da Lei nº 10887/04. Em consequência declarar vago o referido cargo.

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA , Substituta

PORTARIA N 9, DE 15 DE MARÇO DE 2016

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 19 de fevereiro de 2016 , cuja cota – parte equivale a 100% (cem) por cento dos proventos da ex-servidora aposentada, MARIA GERCINA DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE 0880164, Enfermeira, Classe “S”, Padrão”IV” em decorrência do óbito ocorrido em 19 de fevereiro 2016, com fundamentos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135, de 17 de junho de 2015, combinando com o art. , inciso I , da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE

MANOEL NOGUEIRA ESPOSO 01/01

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA, Substituta

PORTARIA N 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 27 de janeiro de 2017 , cuja cota – parte equivale a 100% (cem) por cento dos proventos do ex-servidor aposentado, HERACLITO GOMES PORANGABA, Matrícula SIAPE 945099, Procurador Federal, Classe “S”, Padrão”CAT” em decorrência do óbito ocorrido em 27 de janeiro de 2017, com fundamentos no artigo 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135 de 17 de junho de 2015, combinado com o art. , inciso I, da lei 10.887, de 18 de junho de 2004.

PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE MARIA JOSÉ TENÓRIO DE M.PORANGABA ESPOSA 01/01

LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA-Substituta

9 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora FERNANDA ROMCY ACCIOLY NOGUEIRA, matrícula nº 0884797, ocupante do cargo de Administrador, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art. 40, § 1º,inciso III, alínea a da Constituição Federal, com a redação dada EC 41/2003, observado o contido no Processo nº 35043.000147/2017-34, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

PORTARIA N 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao tempo de contribuição a servidora Lina César do Carmo ,matrícula 884.873 ,ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, IIIa da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2004, e proventos calculados com base no artigo  da Lei nº 10887, de 18 de junho de 2004, observado o contido no processo nº 35043.000103//2017-12, declarado, em consequência, o referido cargo vago.

MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO

10 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, cota parte proporcional correspondente a 50% (cinquenta por cento), dos proventos do instituidor, com fundamento art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, cuja redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. I e art. 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 217II, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, beneficiária do ex-servidor JOÃO EUDES FERNANDES, matrícula nº 0923614, Agente de Vigilância, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 29/12/2016, data de óbito do ex-servidor (Processo nº 35238.000012/2017-91).

CONCESÇA GOMES GREGÓRIO DA SILVA

11 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora IRENE QUINTO BEZERRA, matrícula nº 0.943.812, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a, da Constituição federal, com redação dada da Emenda Constitucional, nº 41 de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000087/2017-22, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

PORTARIA N 11, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora KÉSIA DE SOUZA CHAGAS FILGUEIRA, matrícula nº 0.924.132, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434.550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional, nº 41 de 19 de dezembro de 2003, observando o contido no processo nº 35232.000083/2017-44, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

NORMANDO MARTINS GOMES

12 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SOBRAL

PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 10 – Dispensar, a pedido, o servidor MAURICIO MEDEIROS DE FREITAS FILHO, Matrícula SIAPE Nº 1535428, da Função Gratificada – FG-1, Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Sobral/CE, 05.422.

Nº 11 – Designar, o servidor SAMUEL ARAGÃO VASCONCELOS, Matrícula SIAPE Nº 1690685, para a Função Gratificada – FG-1, Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, na Gerência Executiva Sobral/CE, 05.422.

ROBSON ITALO ROCHA DA FONSECA-Substituto

13 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 16, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º. Declarar vago, a contar de 01/02/2017, o cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor SÁTIRO FRANCISCO RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE 1492727, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente deste Instituto em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

EDUARDO DE MORAIS RODRIGUES

14 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 34, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a Maria Salete de Souza Nascimento, a contar de 30/01/2017, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015. Observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo  da EC nº 41, de 19.12.2003, regulamentado através do art. , inciso I, da Lei n 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Raimundo Nonato dos Santos, matrícula 0.877.535, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S padrão IV, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 30/01/2017, cujo valor correspondente dos proventos do ex-servidor até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 5.531,31 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos) vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo 37284.000069/2017-61

CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

15 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a partir dia do 02/02/2017, o servidor EDILSON ITANI CARNEIRO JÚNIOR matrícula nº 1533048, CPF.: 797.282.782-68, Técnico do Seguro Social, da função gratificada de Chefe de Seção de Benefícios – FGR-1, da Agência da Previdência Social Rio Branco-Centro, vinculada a Gerência Executiva em Rio Branco/AC.

ELIAS MARTINS EVANGELISTA

16 – GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Alterar a PORTARIA/GEXCBA/MT nº 176, de 15/09/06, publicada no DOU nº 183, de 22/09/06, Seção 2, página 24, referente a aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais do servidor ALVARO FRAGA MOREIRA NETTO, matrícula SIAPE 6.940.094, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal deste Instituto, para constar que o fundamento legal da aposentadoria passa a ser com base no artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012.

FÁTIMA LINA DE CAMPOS

17 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM

PORTARIA Nº 21, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar a contar de 08.02.2017 o servidor Marivaldo Silveira Pantoja, matrícula: 2020551, CPF 691.597.932-87, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social Belém-Marco, código FG-1, vinculado à Gerência Executiva Belém – PA, em virtude de sua indicação para outro encargo.

SÉRGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA

18 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA

PORTARIA Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Adélia Nilma Rosa Teixeira, matrícula SIAPE nº 888.845, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, do exercício da Função de Chefe do Setor de Benefícios, FG-2, da Agência da Previdência Social Jataí (08.001.11.0), desta Gerencia Executiva, para a qual tinha sido designada através da PT/GEXGOI/GAB-21/2007, publicada no DOU-70, de 12/04/2007.

AILTO BATISTA MACHADO

19 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO

PORTARIA N 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora OZINEY MARIA DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0695117, CPF nº 113.501.052-87, da função gratificada de Chefe da Seção de Atendimento, Código FGR-01, OL-26.901, vinculada a Gerência Executiva de Porto Velho – RO.

MÁRCIA CRISTINA PINTO

20 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL

PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 10 – Dispensar, a pedido, THAIS MARIA LOUSADA, matrícula n.º 1.780.273, CPF n.º 340.586.688-06, da Função Comissionada Técnica de Reabilitação Profissional – I, código FCT – 9, da Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

Nº 11 – Designar YONE ANTONIOLI GUIMARÃES, matrícula n.º 1.450.073, CPF n.º 052.784.108-09, para exercer a Função Comissionada Técnica de Reabilitação Profissional – I, código FCT – 9, na Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

HERMENEGILDO PIRES ALVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão Vitalícia a ARNALDO ANDERLINI, na qualidade de cônjuge, beneficiário da ex-servidora aposentada Vilma Westmann Anderlini, matrícula 0.945.506, Procurador Federal, classe S, padrão CAT, do quadro de pessoal do INSS, a contar de 11/01/2017, data do óbito da ex-aposentada, cota parte integral do resultado do cálculo dos proventos do instituidor, com fundamento no art. 40, § 7ºI, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com os arts. I e 15 da Lei nº 10.887, de 2004, e arts. 215217I222VIIb6, da Lei nº 8.112, de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015 (Processo nº 35464.000054/2017-59).

KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO

PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

N 6 – Dispensar, a contar de 01/02/2017, PRISCILA GABRIELLA SILVA BATISTELA, matrícula n.º 2.044.291, CPF n.º 309.431.738-33, da Função Gratificada de Supervisora Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social – Cidade Dutra, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP.

N 7 – Designar ROSELI TADEU MARTINS DE MIRANDA, matrícula n.º 0.935.059, CPF n.º 014.566.208-00, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FG-2, na Agência da Previdência Social – Cidade Ademar, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo-Sul/SP, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MÁRCIA DONATA DE SOUZA CÂMARA

21 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS

PORTARIA Nº 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a pedido, a servidora Ana Lúcia Bortoletto, matrícula 0940270, CPF 712.941.478-20, Assistente Social, da função de Técnico do Serviço Social da Gerência Executiva do INSS em Campinas/SP, código FCT-14.

ANTONIO RABECHI JUNIOR, Substituindo

SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 12, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Declarar vago o cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe C, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir de 30.01.2017, ocupado por JANETE APARECIDA GAUGINSKI, matrícula 1.550.613, em decorrência de exoneração a pedido. Processo nº 35383.000160/2017-32.

SÉRGIO ROBERTO CAMILLO CAMARGO

22 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA Nº 14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Art.  Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais, ao servidor VEIMAR CARLOS DUCATTI, Matrícula SIAPE 1.111.962, CPF 980.896.098-72, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe D, Padrão “III”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 186, Inciso I§ 1º da Lei 8.112/1990 (doença especificada em lei), aplicando-se à forma de cálculo e critério de reajuste previstos no Artigo  – A, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional Nº. 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional Nº. 70/2012 e demais vantagens a que faz jus.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MÁRCIA DA SILVA MORGADO

23 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PORTARIA Nº 18, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora VIVIANA BRITO BRINA, matrícula SIAPE 0602320, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, Nível Intermediário, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35436.019634/2016-76, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MARCELO BERTOLDO MOTTA

24 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO  SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 12 – DISPENSAR, a pedido, o servidor DOMINGOS CRISTOVÃO MANSO, matrícula 1282608, Administrador, do encargo da Chefia da Seção de Logística, Licitação e Contratos – FGR1, da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto.

Nº 13 – DESIGNAR a servidora JULIANA CAMPOS DIAS, matrícula 1563592, Técnico do Seguro Social, para o encargo da Chefia da Seção de Logística, Licitação e Contratos – FGR1, da Gerência Executiva do INSS em São José do Rio Preto

BRUNO VERONEZE FERNANDES

25  – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 24, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder Pensão por morte à EURIDES TAVARES DE MELO, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex servidor IVAN TAVARES DE MELO, matrícula SIAPE n.º 0.930.513, ocupante do Cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe C, Padrão III, aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 04/01/17, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222VIIa, ambos da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 13.135/2015 c/c artigo 2.º, inciso I da Lei n.º 10.887, de 18/06/04 (Processo n.º 35443.000456/2017-00).

LUCIANA BLANCO ESCANDELL

26 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 4 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora: CELINA DE ANDRADE ZUIN, matrícula SIAPE: 0.941.870, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552, classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no processo nº 35465.000009/2017-94, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Nº 8 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE SALES, matrícula: 0.938.464, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observado o contido no Processo nº 35465.000002/2017-72, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

MAURA CRISTINA FONSECA

27 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º – Alterar a Portaria MPAS/FLBA/DIRHU nº 1.354, de 20 de dezembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 24 de dezembro de 1991, de Aposentadoria da Servidora RITA DE SOUZA LEITE, matrícula 0755187, para constar que em virtude da alteração da Classe/Padrão de C/IV para S/I, instituída pela Lei 11.907/2009, publicada no DOU nº 23 de 03 de fevereiro de 2009, a Servidora passa a fazer jus à vantagem do artigo 192, inciso II, a contar de 1º julho de 2008, e em decorrência, fica desconstituída a vantagem do artigo 192, inciso I.

MARIA DA CONCEIÇÃO C. DOS S. CAMILLO

28 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO – CENTRO

PORTARIA N 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RUBENS SOARES DE ARAÚJO, matricula SIAPE 1.099.804, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIA N 9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLÁUDIO ERMÍNIO NETO, matricula SIAPE 1.106.440, ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, NS, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

EDGAR ALVES DE CAMPOS

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 10 – Dispensar, a pedido, a servidora Ana Paula Martins de Carvalho, matricula 1.107.828, Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão “IV”, da função de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social São Paulo – Glicério (21.001.040), da Gerência Executiva São Paulo Centro, código FG-3.

Nº 11 – Designar o servidor Elton Alves Moreira, matricula 1.563.834, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão I, para a função de Supervisor Operacional de Benefícios, da Agência da Previdência Social São Paulo- Glicério (21.001.040), da Gerência Executiva São Paulo-Centro, código FG-3.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA, Substituto

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 12 – Dispensar, a pedido, a servidora MONICA MAYUMI GONDO, matrícula 1.563.859 , Técnico do Seguro Social, Classe C, padrão I, da função substituta eventual de Chefe de Serviço de Beneficio da Agência da Previdência Social São Paulo – Glicério (21.001.040), código DAS -1011, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

Nº 13 – Designar, o servidor Elton Alves Moreira, matricula 1.563.834, Técnico do Seguro Social, Classe C, padrão I, como substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Beneficio da Agência da Previdência Social São Paulo – Glicério (21.001.040), código DAS -1011, da Gerência Executiva São Paulo Centro.

SAMUEL RAPCHAN IGNÁCIO DA SILVA, Substituto

29 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARARAQUARA

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 9 – DISPENSAR o servidor CARLOS ALEXANDRE BERNICHI BORGHI, matrícula 1491034, CPF 276.551.448-85, Técnico do Seguro Social, do encargo de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3 da Agência da Previdência Social em Araraquara

Nº 10 – DISPENSAR o servidor CARLOS ALEXANDRE BERNICHI BORGHI, matrícula 1491034, CPF 276.551.448-85, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto da Chefia do Serviço de Benefícios, código DAS-101.1 da Agência da Previdência Social em Araraquara

Nº 11 – DISPENSAR a servidora MATILDE LÚCIA SELMINE ROCHA, matrícula 0938862, CPF 621.161.938-34, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1 da Gerência Executiva em Araraquara.

Nº 12 – DESIGNAR o servidor CARLOS ALEXANDRE BERNICHI BORGHI, matrícula 1491034, CPF 276.551.448-85, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos, código FG-1 da Gerência Executiva em Araraquara.

RUI PINHEIRO CAMARGO PENTEADO

30 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PIRACICABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

1- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Paulo César Balduchi, matrícula 0940900, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.

2- Declarar vago o referido cargo.

CELIA REGINA DORANTE BANCHI

31 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TAUBATÉ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a servidora Fátima Regina Gobbo Nogueira, matrícula SIAPE 0.596.927, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. (Processo nº 35446.000555/2016-72). Declarar vago o referido cargo.

MARIA DA COSTA

 32  – GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – MARÍLIA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Denize Maria Bequer Ribeiro, matrícula SIAPE nº 0940999, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados com base na última remuneração da servidora. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.

GERALDA ROQUE

33 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS GOYTACAZES

PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar a pedido a servidora NELMA MARIA LOPES SALES DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0919599, CPF nº 655.215.017-20, da função de Supervisora Operacional de Benefícios, FGR-003, da APSRJ/CAMPOS/CENTRO, vinculada a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ.

BRUNO BATISTA BARRETO

34 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 15 – Considerando o disposto no inciso VIII, art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarar vago o cargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado pelo servidor Cleber Sérgio da Silva, matrícula nº 1216769, Classe D , Padrão “II”, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse inacumulável em outro cargo.

Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Elzi Aparecida de Arvelos, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0527060, classe S, padrão “IV”, do Quadro Permanente deste Instituto, com fulcro no artigo 40, inciso III, alínea a da Constituição Federal de 1988, com as alterações atribuídas pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais e calculados com base na média aritmética simples, consoante Lei nº 10.887/2004, aposentadoria esta desprovida de paridade, sendo reajustada pelos mesmos índices de reajustes do Regime

Geral de Previdência Social, declarando, em conseguinte, o referido cargo vago.

GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS

35 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –CENTRO

PORTARIA Nº 14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Designar a servidora TEREZA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 1.564.430, CPF 351.426.507-00, para o exercício da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, Código FG-3, da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro – Praça da Bandeira (17.001.06.0), vinculada à Gerência Executiva Centro/RJ.

LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOS

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 36, DE 7 DE JANEIRO DE 2017

Alterar a PT/INSS/GEXNIT Nº 59/2007, publicada no BSL nº 183, de 25/09/2007, referente à servidora ANA AMÉLIA AMORIM ATALA Y MANSOUR, matrícula SIAPE 0746951, para integralização dos seus proventos, em virtude da decisão judicial proferida no processo nº 2007.51.51.056487-6, que tramitou no 4º JEF/RJ, tendo em vista atendimento da diligência proposta pela Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em 24/11/2016.

CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder pensão à SRª HILMA RIBEIRO DA COSTA

FERREIRA, na qualidade de viúva, cota-parte 1/1, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada

pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 217, inciso I, 222 b, item 6, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei 13.335, de 17 de junho de 2015, beneficiária do instituidor PAULO FREDERICO DA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE 0946.731, então ocupante do cargo de Agregado ao DAS 04, do quadro de pessoal deste INSS, a contar de 17/12/2016, data do óbito do ex-servidor. (Processo nº 35301.000040/2017-06).

CONSUELO LOPES PADRÃO

36 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI

PORTARIA Nº 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar a servidora ANA MARIA GARCIA FERRO, matrícula nº 0911462, CPF nº 390.755.757-37, da função gratificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados -SAIS, código FG-1, do Serviço de Benefícios, da Gerência Executiva Niterói/RJ, face sua aposentadoria em 02/02/2017.

JOSÉ ALVES

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder pensão a LAUDINA JESUS TORRES PEREIRA, CPF nº 075.669.807-34, com fundamento do art. 40, § 7º, inciso I, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 07/01/2017, do ex-servidor aposentado MAURÍCIO RIBEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0917344, Procurador Federal,Classe S, CAT, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000033/2017-17 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

PORTARIA Nº 27, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder pensão a MARIA ELENA FORTUNA CAFFARO, CPF nº 032.199.597-09, com fundamento do art. 40, § 7º, inciso I, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentada pelo inciso I do art.  da Lei nº 10.887/2004, combinado com os arts. 215; 217, inciso I; e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, em razão do falecimento ocorrido em 11/01/2017, do ex-servidor aposentado SEBASTIÃO CAFFARO, matrícula SIAPE nº 0913600, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Processo nº 35318.000043/2017-52 e apenso).

FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE

37 GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE

6 DE FEVEREIRO DE 2017

N 7 – Dispensar a servidora Ângela Aparecida Torres Renhe, matrícula SIAPE – 0896312, CPF.: 606 414 366 – 53, da função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social – BH/Barreiro da estrutura desta Gerência Executiva.

N 8 – Designar a servidora Marisa Dorotea de Oliveira Fonseca, matrícula SIAPE – 0893937, CPF.: 409 073 336 – 72, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Benefícios, código FG 1, da Agência da Previdência Social – BH/Barreiro da estrutura desta Gerência Executiva.

HUDSON FLÁVIO RODRIGUES FERREIRA

38 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DUQUE DE CAXIAS

PORTARIA N 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2017

Dispensar o servidor AFONSO CARLOS DOS SANTOS,

mat. 0759597, CPF nº 835.580.397-34, da função de Gerente Substituto da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas Judiciais Duque de Caxias – FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Duque de Caxias, a contar de 09-12-16, face designação para Função

Comissionada de Gerente da APS supracitada, publicada no DOU nº 236, de 09-12-16.

JOSÉ DOMINGOS DE SANTANA FILHO-Substituto

39 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOVERNADOR VA L A D A R E S

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 3- Dispensar a servidora Maria do Carmo Oliveira Gama, Técnico do Seguro Social, SIAPE 0894972, CPF: 404.900.096-20, do encargo

de Chefe Substituto do Serviço de Benefício da Agência da Previdência Social Ipatinga/MG- DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Governador Valadares/MG.

Nº 4- Designar, o servidor Lucianderson Gomes Lagares, Técnico do Seguro Social, SIAPE 1491460, CPF: 870.561.276-49, para o encargo

de Chefe Substituto do Serviço de Benefício da Agência da Previdência Social Ipatinga/MG- DAS-101.1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Governador Valadares/MG.

RICARDO ORLANDI SALES

40 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM OURO PRETO

PORTARIA N 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º – Dispensar a pedido a servidora CLÁUDIA LÚCIA CARNEIRO NEVES – Matrícula 0896476, da função gratificada -FG001, de chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas – 11.727, pertencente a estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS

PORTARIA N 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017

Art. 1º – Designar a servidora JOVANA DINIZ – Matrícula 2264196, da função gratificada – FG001, de chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas – 11.727, pertencente a estrutura da Gerência Executiva de Ouro Preto.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GIAN CRISTIAN DE SOUSA DIAS

41 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MARIA LANE SILVA SALLES, matrícula SIAPE nº 0923271, ocupante do cargo de Agente de Colocação, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/05 e por consequência declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI-Substituto

PORTARIA N 3, DE 27 DE JANEIRO DE 2017

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora LILIAM SILVA SALLES, matrícula SIAPE nº 0948465, ocupante do cargo de Agente de Colocação, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional 47/05 e por consequência declarar vago o referido cargo.

JOSÉ CARLOS BUTTURINI-Substituto

42 -GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 3 – Dispensar a pedido, a servidora MARIA DO ESPIRITO SANTO MORAIS LIMA DIAS, Analista do Seguro Social Terapeuta Ocupacional, matrícula SIAPE 1779006, CPF 487.214.843-68, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, Código FCT – 14, desta Gerência Executiva, designada pela Portaria nº 31/INSS/MG/GEXUBL, de 01 de julho de 2014, publicada no DOU nº 124 de 02/07/2014.

Nº 4 – Designar a servidora SIMONE RODRIGUES NASCIMENTO OLIVEIRA, Analista do Seguro Social – Serviço Social, matrícula SIAPE 2036770, CPF 750.950.846-00, para a Função Comissionada Técnica de Técnico em Reabilitação Profissional II, Código FCT -14, desta Gerência Executiva.

MIRIAM NERI PACHECO VIEIRA

43 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM VARGINHA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 11 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 09 de 06/02/2017, publicada no DOU Nº 27 de 07/02/2017, seção 2, página 44, referente a concessão de aposentadoria voluntária do servidor MARCO ANTONIO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0555944, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista o que consta do processo 36994.000044/2017-98.

Nº 12 – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora MARIA INÊS ORTIZ OLIVEIRA BERTAMINI GOMES matrícula SIAPE 0947887, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.  da Emenda Constitucional nº 47/05. (Processo 35163.000003/2017-11)

LUCAS EUGÊNIO CORCETTI DE SOUZA

44 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO – NORTE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 24 Conceder Pensão à EVA MARCULINO TEIXEIRA na qualidade de cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7ºI, da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos ,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso II, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor EDUARDO JOSE TEIXEIRA JUNIOR -MAT.908.932, aposentado ,Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 10/12/2016 data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.000335/2017-35).

Nº 25 Conceder Pensão à MARIA DA GRAÇA DE PAIVA E MATOS na qualidade de viúva, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) , com fundamento no art. 40,§ 7ºI, da CF/88 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos ,inciso I e 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e artigos 215, 217,inciso I, e 222, inciso VII, alínea b item 6, da Lei nº 8112/90 , de 11/12/90; alterada pelo artigo  da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, beneficiária do instituidor JORGE SOARES GUEDES DE MORAIS – MAT.910.505, aposentado ,Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão “IV” do quadro de pessoal do INSS, a contar de 19/12/2016 data do óbito do ex-servidor ( processo nº 37367.00332/2017-00/2016-85).

LUIZ ANDRADE SANTOS

PORTARIA Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Declarar vago, a partir de 13/02/2017, o cargo de perito médico previdenciário, ocupado pela servidora Luciana Mendonça Higa, matricula SIAPE nº 1483724, classe D, padrão I, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de pedido exoneração protocolado pela mesma, de acordo com o art. nº 33, inciso I, da Lei 8112/90.

LUIZ ANDRADE SANTOS

45 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO TIBÚRCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0892770, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus, tendo em vista o que consta do processo de aposentadoria Nº 37019.000215/2017-98, declarando vago o referido cargo.

GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA

46 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor , MARCIO LUIZ DE FREITAS MEDEIROS matrícula nº 0911632, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Nível NI, classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo  da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observado o contido no Processo 37328.000046/2017-01, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

CELSO PAIXÃO DE BARROS

47 – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA

PORTARIA Nº 22, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispensar, a contar de 09/02/2017, o servidor Cleberson Puehler, matrícula nº. 1660703, CPF nº 026.078.689-63, Técnico do Seguro Social, da função de Chefe de Setor de Benefícios – FG-2, da Agência da Previdência Social Fazenda Rio Grande, vinculada à Gerência-Executiva-Curitiba/PR.

ANTONIO MARCOS RIBEIRO

SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGELA MARIA MARQUETE, matrícula SIAPE nº 6467167, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, NS-434002, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social (código da vaga 0552816), com fundamento no artigo  da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido de 9% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em consequência declaro vago o referido cargo.

JAIME LUIZ PAIANO

48  – GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 31, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017

Conceder pensão vitalícia, a partir de 04.02.2017, a Jose Carlos Gomes Reginato, na condição de viúvo da ex-servidora Zeneida Reginato, matrícula SIAPE nº 0924766, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento), em decorrência do óbito ocorrido em 04.02.2017, com fundamento nos artigos 215217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, observada a redação dada pela Lei nº 13.135/15, combinados com o parágrafo 7º do artigo 40 da Constituição Federal, sob redação dada pela EC 41, de 31.12.2003, e artigo  da Lei 10.887/04.

TATIANA ARAUJO

49 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ

PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017

Nº 3 – Dispensar o servidor Kleber Yoshikazu Geraldo Yoneyama, matrícula 1948775, Técnico do Seguro Social, CPF 036.017.009-99, da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Loanda (FG-2), pertencente a esta Gerência Executiva.

Nº 4 – Designar o servidor Jeferson Zorzan de Lima, matrícula 1730884, Técnico do Seguro Social, CPF 888.646.771-00, para a função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Loanda (FG-2), pertencente a esta Gerência Executiva.

Nº 5 – Dispensar o servidor Ezildo Aparecido Kopec, matrícula 1377228, Técnico do Seguro Social, CPF 617.564.079-91, da função de Supervisor de Benefícios da APS Campo Mourão (FGR-3), pertencente a esta Gerência Executiva.

VALMIR DE SOUZA TOMAZ

50 – GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PELOTAS

PORTARIA Nº 21, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPENSAR o servidor GUILHERME AFONSO HALAL, Técnico do Seguro Social, matrícula 1639003, CPF nº 008.153.540-61 do encargo de Chefe de Benefício da Agência da Previdência Social Bagé, código FCINSS – 2, vinculada a Gerência Executiva de Pelotas/RS.

CARMEN REGINA PINTO MIRANDA

 

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR,

NO MINISTÉRIO DA FAZENDA

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

 

 

Previdência Social